{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1764", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1764/indicacao_001_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse p\u00fablico do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico da \u00c1rea Rural de Parintins, em especial, a \u00e1rea do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amaz\u00f4nia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssimas e assine o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica - ACT com Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintend\u00eancia Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a ado\u00e7\u00e3o das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1741", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1741/indicacao_002_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Excelent\u00edssimo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, a assinatura de conv\u00eanio com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e constru\u00e7\u00e3o de pontes no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1776/indicacao_003_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor OMAR AZIZ- Senador da Rep\u00fablica - para SOLICITAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COL\u00d4NIA S\u00c3O JOAQUIM, LAGO DA ESPERAN\u00c7A E MONTE SINAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1765", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1765/indicacao_004_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds, conceda o reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura Municipal de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1766", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1766/indicacao_005_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em aten\u00e7\u00e3o a Lei Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do Saneamento B\u00e1sico, autorize o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1742", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1742/indicacao_006_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Amazonino Mendes, inclus\u00e3o das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no projeto de asfaltamento em fase de licita\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Parintins neste ano de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1767", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1767/indicacao_007_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse p\u00fablico e da cidadania, desenvolva A\u00e7\u00e3o Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril a emiss\u00e3o de Carteira de Identidade, CPF e Cart\u00e3o do SUS na Cidade do Caburi a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1754", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1754/indicacao_008_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (Sempa), para que elabore um projeto e cadastre no Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura para Implanta\u00e7\u00e3o de uma fabrica de gelo e uma c\u00e2mara frigorifica no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1755", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1755/indicacao_009_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (Sempa), a implanta\u00e7\u00e3o de mercados e abatedouros nas Agrovilas do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1756", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1756/indicacao_010_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR \u00e0 Diretoria Regional da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Amazonas (Adaf), para que sejam designados profissionais para atuarem de maneira permanente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, expedi\u00e7\u00e3o da Guia de Transporte Animal - GTA, controle de vacina\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os de compet\u00eancia da Adaf nas Agrovilas do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1768", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1768/indicacao_011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse p\u00fablico autorize os setores competentes para realizarem a elabora\u00e7\u00e3o participativa do Plano de Mobilidade de Parintins, bem como do Programa Municipal de Transito de Parintins a serem executados pelas Secretarias Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Empresa Municipal de Transito de Parintins."}, {"id": "1731", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1731/indicacao_012_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \"VEM DAN\u00c7AR COM O LELEU\", por interm\u00e9dio de recursos humanos e materiais, como forma de incentivar a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica."}, {"id": "1769", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1769/indicacao_013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO, bem como os demais Excelent\u00edssimos Senhores Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Or\u00e7amento do Estado a dota\u00e7\u00e3o de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Rural da Comunidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima do A\u00e7a\u00ed na Gleba da Vila Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1758/indicacao_015_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao PROCON estadual, para que encaminhe o necess\u00e1rio para um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a municipalidade, para a implanta\u00e7\u00e3o do PROCON no munic\u00edpio de Parintins/AM, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1759", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1759/indicacao_016_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o- SEDUC, a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio por tecnologia, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Parintins/AM, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1757", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1757/indicacao_017_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1729", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1729/indicacao_018_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que estabele\u00e7a por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso."}, {"id": "1743", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1743/indicacao_019_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja firmado conv\u00eanio com a Superintend\u00eancia Regional dos Correios no Amazonas, com objetivo de implantar uma Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios e Banco Postal no Distrito de Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1752", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1752/indicacao_020_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, que fa\u00e7a um convenio com o Poder Executivo, para que os Policiais da Reserva atuam como Gestores, Coordenadores e Instrutores nas Escolas Municipais, possam voltar a usar farda e armamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1730", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1730/indicacao_021_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que possa realizar a I FEIRA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE no Munic\u00edpio de Parintins, conforme projeto em anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1770", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1770/indicacao_022_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse p\u00fablico e da cidadania assine Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica - ACT com o INCRA objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cr\u00e9dito Mulher para as fam\u00edlias assentadas do PA da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1753", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1753/indicacao_023_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo da Cidade de Parintins, na pessoa do Sr. Prefeito Frank Lu\u00eds da Cunha Garcia, que fa\u00e7a o asfaltamento da Rua que d\u00e1 acesso ao Clube de Cabos e Soldados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1762", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1762/indicacao_024_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua 15 de Setembro s/n\u00ba na Agrovila do Caburi, para que ali pudesse ser implantado o escrit\u00f3rio e sede social da COOPCABURI (Cooperativa Agroindustrial do Caburi), na Agrovila do Caburi, no Munic\u00edpio de Parintins-AM."}, {"id": "1744", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1744/indicacao_025_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de conv\u00eanio com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milh\u00f5es destinado \u00e0 reforma e constru\u00e7\u00e3o de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450 metros entre o Matadouro Frigor\u00edfero Os\u00f3rio Melo e a Marina Morena, no bairro Santa Clara, obra or\u00e7ada em cerca de R$ 4 milh\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1745/indicacao_026_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (Ifam) assinatura de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a gest\u00e3o da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo, no Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo do Meio, para apoio ao Projeto \"Horta na Escola\", implanta\u00e7\u00e3o de projetos fruticultura, plantas medicinais e avicultura, com envolvimento das fam\u00edlias dos estudantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1746", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1746/indicacao_027_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Marinha do Brasil, por meio da Ag\u00eancia Fluvial de Parintins, para realiza\u00e7\u00e3o de palestras mensais nas escolas e comunidades rurais do munic\u00edpio de Parintins banhadas por rios sobre as normas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o e uso de colete salva vidas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1771", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1771/indicacao_028_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atenda ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO UNI\u00c3O com a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Parintins, localizado em anexo ao centro de sa\u00fade no bairro, com objetivo de construir a sede administrativa e social da Entidade."}, {"id": "1747", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1747/indicacao_029_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas, que adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos constantes racionamentos da concession\u00e1ria Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia ocorridos no final do m\u00eas de julho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1748/indicacao_030_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos, a realiza\u00e7\u00e3o de Curso T\u00e9cnico Preparat\u00f3rio de Eletricista para a comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do rio Uaicurap\u00e1, cujo objetivo \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o de moradores da pr\u00f3pria localidade para ligar a rede de energia quando desligada em virtude de problemas comuns na \u00e1rea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1749/indicacao_031_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco d\u00fazias de t\u00e1buas de 4 metros para assoalho e duas d\u00fazias de pernamanca para o servi\u00e7o de reforma da passarela da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade do Divino no Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo do Meio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1732", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1732/indicacao_032_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Central da Eletrobras Amazonas Energia conduza uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na regi\u00e3o que compreende a Comunidade do Maranh\u00e3o. O pedido \u00e9 quanto ao problema no fornecimento de energia el\u00e9trica, associado \u00e0 limpeza do ramal onde passa a rede de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o execute este servi\u00e7o de forma minuciosa."}, {"id": "1733", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1733/indicacao_033_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas providencie a reestrutura\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militar e Civil no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1760", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1760/indicacao_034_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize no site Oficial da Prefeitura Municipal e/ou em local vis\u00edvel para todos interessados, pelo prazo que durar a loca\u00e7\u00e3o, o valor da loca\u00e7\u00e3o, o tempo de dura\u00e7\u00e3o e o objeto do contrato de loca\u00e7\u00e3o, dos im\u00f3veis locado pela Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Aut\u00e1rquica Municipais."}, {"id": "1763", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1763/indicacao_035_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de sugerir INDICA\u00c7\u00c3O ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Amazonino Mendes e a SEJUS, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a, no Pres\u00eddio P\u00fablico de Parintins."}, {"id": "1750", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1750/indicacao_036_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Superintend\u00eancia do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), no Amazonas, que encaminhe uma equipe t\u00e9cnica ao Projeto de Assentamento (PA) Gleba de Vila Amaz\u00f4nia para fazer reordenamento territorial de comunidades em \u00e1reas de riscos nas regi\u00f5es do Laguinho, Val\u00e9ria e Murituba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1734/indicacao_037_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o setor respons\u00e1vel do Instituto de Peso e Medida do Estado do Amazonas (IPEM), bem como da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), efetuem a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel comercializado no munic\u00edpio de Parintins/AM."}, {"id": "1735", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1735/indicacao_038_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do audit\u00f3rio da\r\nEscola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no munic\u00edpio de Parintins. Para somar for\u00e7as a esta propositura, solicito ainda o apoio da Deputada Estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB)."}, {"id": "1736", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1736/indicacao_039_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do audit\u00f3rio da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1772", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1772/indicacao_040_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA, que priorize o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o dos lotes de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amaz\u00f4nia, destinado ao Munic\u00edpio de Parintins, atendendo as novas demandas da popula\u00e7\u00e3o e do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1773", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1773/indicacao_041_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA que implante e no Projeto de Assentamento da Vila Amaz\u00f4nia o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria - PRONERA, visando a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento no campo."}, {"id": "1774", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1774/indicacao_042_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA, retire da Justi\u00e7a Federal a A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse dos lotes ocupados irregularmente nas proximidades da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka sob dom\u00ednio do INCRA no Projeto de Assentamento Vila Amaz\u00f4nia e proceda a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do local, atendendo a demanda dos assentados dentro das normas legais."}, {"id": "1737", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1737/indicacao_043_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Banco Bradesco se posicione em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s falhas operacionais e\r\nfalta de dinheiro nos caixas eletr\u00f4nicas da ag\u00eancia no munic\u00edpio de Parintins/AM. Em nome da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizar melhorias no atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1761", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1761/indicacao_044_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de servidores nos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1751", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1751/indicacao_045_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para cobertura da \u00e1rea da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1775/indicacao_047_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA, que realize na \u00e1rea do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amaz\u00f4nia A\u00e7\u00e3o de Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a finalidade de atender demanda dos assentados."}, {"id": "1738", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1738/indicacao_048_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 ao gabinete da deputada eleita Joana D'arc (PR) a cria\u00e7\u00e3o de Lei que regulamenta o transporte de animais dom\u00e9sticos em viagens no estado amazonense. Ciente do interesse da deputada com a tem\u00e1tica, manifesto tamb\u00e9m minha aten\u00e7\u00e3o para que haja previs\u00e3o legal quanto \u00e0 garantia de seguran\u00e7a para que os pets possam viajar em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis."}, {"id": "1739", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1739/indicacao_049_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins crie o Conselho de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais. A iniciativa \u00e9 relevante no sentido de proporcionar a\u00e7\u00f5es e debates sobre essa quest\u00e3o importante da sociedade: respeito e cuidado com os animais."}, {"id": "1740", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1740/indicacao_050_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas direcionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Ver\u00e3o do Caburi e do Festival Folcl\u00f3rico do Mocambo, sediados no munic\u00edpio de Parintins. Dessa forma, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB), apoiadora dos eventos culturais parintinenses."}, {"id": "1778", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1778/mocao_de_aplausos_001_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para o Bloco Carnavalesco Rubro Negro pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da Chave Especial no Carnailha 2018."}, {"id": "1779", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1779/mocao_de_aplausos_002_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para o Bloco Carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da Chave Irreverente no Carnailha 2018."}, {"id": "1780", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1780/mocao_de_aplausos_004_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Geana Rafaela de Souza e Souza, artista parintinense que vem se destacando na elabora\u00e7\u00e3o de figurinos dos carnavais das cidades de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro."}, {"id": "1781", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1781/mocao_de_aplausos_005_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos Ten. PM Viana, S. Andrade, Cursino e os Policiais SGT. PM Ciedson Freitas Tadeu, R Nogueira, Clodoaldo, Oriente, Arcangelo e Francisco Vilson Lopes Pereira, SD. PM Aeliade Cardoso Barbosa Stanley, Jeferson, Mirna, Sales Santar\u00e9m, Deivid, Rubens Souza, Andr\u00e9 Cunha Teixeira, Cliver, Camilo, Silva Neto, Cristina Ara\u00fajo, Andr\u00e9 Cunha, Belchior, Heverson Brunel, Eugilen e Rodrigo Santana Macedo e CB PM Erik Santos, Assis Mendon\u00e7a e Francirley."}, {"id": "1782", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1782/mocao_de_aplausos_006_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Cb. Adriano Fonseca e SD. Kedson Bezerra, por terem conclu\u00eddo o 1\u00ba Curso de Opera\u00e7\u00f5es Policiais em ambientes de Selva\" (Copas) \", ministrado pela Companhia Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pmam, em 60 dias de curso."}, {"id": "1783", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1783/mocao_de_aplausos_008_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma, representando a cultura parintinense."}, {"id": "1784", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1784/mocao_de_aplausos_009_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Tenente Coronel Valadares Pereira de Souza Junior."}, {"id": "1785", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1785/mocao_de_aplausos_010_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao jornal A CR\u00cdTICA, refer\u00eancia no jornalismo da Regi\u00e3o Norte."}, {"id": "1786", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1786/mocao_de_aplausos_011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es em homenagem aos 33 anos da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi Glauber Viana Gon\u00e7alves."}, {"id": "1852", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1852/mocao_de_aplausos_012_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 senhora Maria Helena Pinheiro dos Santos de 98 anos pela conquista do diploma de Ensino Fundamental."}, {"id": "1787", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1787/mocao_de_aplausos_013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0s professoras Arineide dos Santos Tavares e Leonor Ferreira Souza, pela vit\u00f3ria na elei\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Parintins (SINPTEMPIN), para o tri\u00eanio 2018/2021."}, {"id": "1788", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1788/mocao_de_aplausos_016_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para a R\u00e1dio Clube de Parintins pela passagem dos 31 anos da emissora, comemorados no dia 08 de junho."}, {"id": "1789", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1789/mocao_de_aplausos_018_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para a Ag\u00eancia Fluvial de Parintins, em homenagem aos 153 anos da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil, comemorada anualmente no dia 11 de junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1790", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1790/mocao_de_aplausos_020_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos profissionais que identificaram os autores das p\u00e1ginas fakes \"Carlito Gon\u00e7alves\" e \"Tain\u00e1 Xavier Melo\" que denegriram diversas pessoas em Parintins."}, {"id": "1791", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1791/mocao_de_aplausos_021_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a todos os Policiais que participaram da persegui\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o dos bandidos que fizeram o assalto na Casa de um empres\u00e1rio na Cidade de Boa Vista do Ramos. Segue os nomes dos Policiais em anexo."}, {"id": "1792", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1792/mocao_de_aplausos_023_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senador Omar Aziz pela passagem do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1793", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1793/mocao_de_aplausos_024_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos congregados marianos com mais de 20 (vinte) anos na Congrega\u00e7\u00e3o Mariana Nossa Senhora das Gra\u00e7as da Paroquia de S\u00e3o Jos\u00e9 - CONSAGRAS."}, {"id": "1794", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1794/mocao_de_aplausos_027_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao empres\u00e1rio Edilson Rufino de Jesus que efetua doa\u00e7\u00f5es mensais de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de materiais de limpeza, al\u00e9m de equipar uma sala de reanima\u00e7\u00e3o para o Hospital Padre Colombo."}, {"id": "1795", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1795/mocao_de_aplausos_028_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, a todos os Policiais que impediram a fuga em massa do presidio de v\u00e1rios detentos que estavam planejando a fuga a v\u00e1rios dias e a pol\u00edcia teve a paci\u00eancia de esperar o momento certo para dar flagrante nesses indiv\u00edduos. Segue os nomes dos Policiais em anexo."}, {"id": "1796", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1796/mocao_de_aplausos_029_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Sargento Silma e o Cabo Teixeira J\u00fanior, pelo excelente trabalho realizado \u00e0 frente do Pelot\u00e3o Mirim."}, {"id": "1797", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1797/mocao_de_aplausos_030_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Sargento Almeida, que coordena o Programa do Bombeiro Mirim."}, {"id": "1798", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1798/mocao_de_aplausos_032_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e a todas as Escolas que tiveram \u00f3timos avan\u00e7os no IDEB no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1799", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1799/mocao_de_aplausos_033_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao empres\u00e1rio Paulo Ara\u00fajo e tr\u00eas moradoras da Rua Paes de Andrade pelo exemplo de cidadania ao cuidarem da via p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1800", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1800/mocao_de_aplausos_034_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a Leda Mara Nascimento Albuquerque, nomeada para o cargo de Procuradora-Geral de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas."}, {"id": "1853", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1853/mocao_de_aplausos_042_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Wilson Miranda Lima, Governador eleito no Amazonas."}, {"id": "1854", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1854/mocao_de_aplausos_046_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Boi Melancia 2018, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boca do Boto, no dia 10 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1855/mocao_de_aplausos_049_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Setor de Identifica\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento ao Cidad\u00e3o (PAC)."}, {"id": "1856", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1856/mocao_de_aplausos_050_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Liceu de Artes e Of\u00edcios Cl\u00e1udio Santoro/Unidade Parintins, pela realiza\u00e7\u00e3o de Vernissage das exposi\u00e7\u00f5es \"Ancestralidade\" e \"Geo+Metria\", no dia 09 de novembro de 2018."}, {"id": "1857", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1857/mocao_de_aplausos_051_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos Policiais Militares que participaram do Campeonato de Jiu Jitsu realizado no dia 24/11/2018 no Gin\u00e1sio Elias Assayag e foram vencedores."}, {"id": "1858", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1858/mocao_de_aplausos_054_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a professora parintinense Keyla Regina Pontes Nogueira, no sentido de homenagear essa educadora que muito tem contribu\u00eddo com nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1859", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1859/mocao_de_aplausos_055_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios Jos\u00e9 Roberto e Waldemar Machado, bem como ao Grupo Brasileiro, cujos empreendimentos geram emprego e renda para popula\u00e7\u00e3o parintinense."}, {"id": "1801", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1801/mocao_de_pesar_001_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-vereador parintinense Everaldo Silv\u00e9rio Batista Coelho."}, {"id": "1802", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1802/mocao_de_pesar_002_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Jaime Pereira Franco, cabo da PM, pelo seu falecimento."}, {"id": "1803", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1803/mocao_de_pesar_003_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia pelo falecimento do oper\u00e1rio parintinense Jos\u00e9 Raldivan Barreto Ara\u00fajo (Piau\u00ed)."}, {"id": "1804", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1804/mocao_de_pesar_004_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Domingos Afonso Cavalcante Barroso."}, {"id": "1805", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1805/mocao_de_pesar_005_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares do Senhor Gi\u00e1como Betti em virtude do seu falecimento."}, {"id": "1860", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1860/mocao_de_pesar_006_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Ant\u00f4nio Martins Gomes, pelo seu falecimento."}, {"id": "1806", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1806/mocao_de_pesar_007_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Jos\u00e9 de Jesus Nascimento Teixeira, conhecido como Z\u00e9 Teixeira, que faleceu na noite de s\u00e1bado, dia 19 de maio, no Hospital Regional Jofre Matos Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1807", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1807/mocao_de_pesar_008_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Costa Cabral, pelo seu falecimento."}, {"id": "1808", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1808/mocao_de_pesar_009_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Pedro Pereira, pai do Deputado Cabo Maciel, pelo seu falecimento."}, {"id": "1809", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1809/mocao_de_pesar_011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Saymon Rocha de Souza."}, {"id": "1810", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1810/mocao_de_pesar_012_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Ronaldo Colares Monte Verde Filho, pelo seu falecimento."}, {"id": "1811", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1811/mocao_de_pesar_013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Humberto Gomes da Silva pelo seu falecimento."}, {"id": "1812", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1812/mocao_de_pesar_014_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Gilberto Duque da Silva."}, {"id": "1813", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1813/mocao_de_pesar_015_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do 3\u00ba Sargento George dos Santos Andrade, pelo falecimento do seu filho Pedro Luiz Tavares de Andrade."}, {"id": "1814", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1814/mocao_de_pesar_016_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Daniela Simas Figueiredo."}, {"id": "1815", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1815/mocao_de_pesar_018_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Ana de Souza Pican\u00e7o, 90 anos, que faleceu no Hospital Regional na noite do dia 10 de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1861", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1861/mocao_de_pesar_019_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Luciano Brasil."}, {"id": "1862", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1862/mocao_de_pesar_020_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Alonso Cabral."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/requerimento_001_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  - SEMED, para dotar a Escola Municipal \"Toledo Pizza\" com 01 (uma) ro\u00e7adeira, objetivando fazer a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem no quadro do educand\u00e1rio."}, {"id": "1566", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1566/requerimento_002_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias para a Comunidade de Santa Maria de Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1567/requerimento_003_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e recapeamento das ruas do bairro de Santa Clara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1591/requerimento_004_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa) e ao setor de tributa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es uteis e necess\u00e1rias sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do matadouro frigorifico municipal \"Oz\u00f3rio Melo\" no ano de 2017, da aplica\u00e7\u00e3o do recursos recebidos, bem como, sobre a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e equipamentos (condi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, condi\u00e7\u00f5es dos currais, lista de materiais - equipamentos e ferramentas - existente para o abate)."}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1592/requerimento_005_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no bairro Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "1593", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1593/requerimento_006_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual do munic\u00edpio."}, {"id": "1568", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1568/requerimento_007_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que fa\u00e7a a TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA NAKAUTH NO BAIRRO DE SANTA CLARA."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/requerimento_008_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a adequa\u00e7\u00e3o do Centro Social da Escola Municipal da Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 - Rio Tracaj\u00e1 para funcionar como Sala Aula."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/requerimento_009_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a adequa\u00e7\u00e3o do Centro Social da Comunidade de Santana na regi\u00e3o do Miriti - P.A. Gleba de Vila Amaz\u00f4nia para funcionar como Sala Aula."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/requerimento_010_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, que instale uma Caixa D'\u00e1gua na Comunidade do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/requerimento_011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Marcelino Henrique na Comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/requerimento_012_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a melhorias na Escola da Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/requerimento_013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a melhorias na Escola da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/requerimento_014_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas J\u00falio Bel\u00e9m, Carvalho Leal, S\u00e3o Benedito e Coronel Ara\u00fajo."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/requerimento_015_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que construa uma Nova Escola na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1 na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/requerimento_016_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que construa um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso na Regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "1569", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1569/requerimento_017_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras, a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua 24 de janeiro situada no bairro Ita\u00fana II."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/requerimento_018_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, a recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua do Beco Independ\u00eancia, no Centro da Cidade."}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1570/requerimento_019_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "1517", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1517/requerimento_020_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na pessoa do magn\u00edfico reitor Prof. Dr. Sylvio M\u00e1rio Puga Ferreira, assinatura de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, para implanta\u00e7\u00e3o de creche da Ufam no munic\u00edpio de Parintins, conforme cronograma estabelecido por esta centen\u00e1ria institui\u00e7\u00e3o de ensino superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1571/requerimento_021_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Euler Vieira, localizada na Comunidade de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1464/requerimento_022_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio para o projeto \"Vem Dan\u00e7ar com Leleu\", realizado no Circuito Escorpi\u00e3o. A proposta consiste em investimentos para melhoria no equipamento de som e no palco utilizado pelos instrutores."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1467/requerimento_023_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia, providencie a inclus\u00e3o da Comunidade Rural Peixe Marinho - Uaicurap\u00e1 - no Programa Federal Luz Para Todos."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/requerimento_024_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize obras de melhoria na escola da Comunidade Rural Peixe Marinho."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/requerimento_025_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste\r\nMunic\u00edpio, a REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/requerimento_026_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a troca do local e instala\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua com capacidade de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 da Vila Nogueira, regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/requerimento_027_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a amplia\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula, contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira, aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e pintura do pr\u00e9dio da escola, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do quadro da comunidade do Palhal."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/requerimento_028_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura base e da tubula\u00e7\u00e3o, e a troca da caixa d'\u00e1gua que se encontra danificada por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade do Palhal."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/requerimento_029_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira para a escola da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 da Vila Nogueira."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/requerimento_030_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos, a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es garantindo acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da Regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/requerimento_032_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada de Santa F\u00e9 da Comunidade de Bom Socorro no Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/requerimento_033_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na Comunidade de Nossa Senhora de Nazar\u00e9 no Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/requerimento_034_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a melhorias na Escola da Comunidade do Maranh\u00e3o na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/requerimento_035_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que construa uma nova escada e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na Comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/requerimento_036_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que antecipe o Calend\u00e1rio Escolar da Comunidade Vila Manaus."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/requerimento_037_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que contrate merendeira para a Escola da Comunidade Vila Manaus."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/requerimento_038_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que construa em alvenaria um reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Comunidade de Bom Socorro no Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "1518", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1518/requerimento_039_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a retomada e continuidade da constru\u00e7\u00e3o da escola de duas salas de aula padr\u00e3o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o na comunidade rural Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1519", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1519/requerimento_040_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7os gerais para a Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia do Igarap\u00e9 do Boto, e um servi\u00e7os gerais e um vigia para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boca do Boto."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/requerimento_041_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a programa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos quadros das comunidades rurais."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/requerimento_042_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex- Vereador Nelson Campos, nesta Casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins referente a estrutura operacional e o abastecimento na zona urbana e rural de Parintins."}, {"id": "1520", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1520/requerimento_043_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e expans\u00e3o de rede do po\u00e7o artesiano da comunidade S\u00e3o Paulo da Nova Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7u para atender tanto a necessidade da escola, quanto das fam\u00edlias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1521/requerimento_044_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do rio Uaicurap\u00e1, com constru\u00e7\u00e3o em alvenaria para maior durabilidade da obra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1547/requerimento_045_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a contrata\u00e7\u00e3o de garis para a cidade de mocambo."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/requerimento_046_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que compare\u00e7a nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o resultado da sindic\u00e2ncia realizada nas APMC's e apresente o Relat\u00f3rio Conclusivo envolvendo desvio de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1572/requerimento_047_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e arquibancadas no campo de futebol Cl\u00e1udio Navarro."}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/requerimento_048_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Comando do 11\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Parintins a designa\u00e7\u00e3o de policiais para atuarem no policiamento da Agrovila do Caburi."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/requerimento_049_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a Limpeza e Melhorias na Rua que d\u00e1 acesso a Associa\u00e7\u00e3o de Cabos e Soldados da Policia Militar."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/requerimento_050_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que Construa uma Nova Escola para a Comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/requerimento_051_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE em parceria com os comunit\u00e1rios, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de rede de expans\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade Novo Oriente - Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1471/requerimento_052_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua que atenda a todas as fam\u00edlias da Comunidade Rural Buiu\u00e7u. Uma vez que, atualmente, o abastecimento de \u00e1gua desta localidade n\u00e3o chega a oito fam\u00edlias, o que implica a dist\u00e2ncia de um quil\u00f4metro."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1472/requerimento_053_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal En\u00e9as Gon\u00e7alves, localizada na Comunidade Rural Buiu\u00e7u."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/requerimento_054_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja contrata uma merendeira para a Escola de S\u00e3o Pedro n\u00facleo Santo Andr\u00e9 do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "1548", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1548/requerimento_055_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza da caixa d'\u00e1gua da comunidade do Santo Ant\u00f4nio do lago do mocambo."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/requerimento_056_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DO PR\u00c9DIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E DA SELA DE DETEN\u00c7\u00c3O DA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/requerimento_057_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Padre Francisco Lupino (rua 4), pr\u00f3ximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de lta\u00fana II e Marechal Castelo Branco, na Francesa."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/requerimento_058_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sete de Setembro e 15 de Outubro, no bairro de Palmares e tamb\u00e9m na Rua Salvador de Moura no bairro de Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/requerimento_059_2018.pdf", "ementa": "Requeiro rios termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o da base vi\u00e1ria da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara."}, {"id": "1549", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1549/requerimento_060_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza do po\u00e7o artesiano da comunidade Sagrada Fam\u00edlia do Remanso no Distrito de mocambo."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/requerimento_061_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos, que ceda uma Bomba D'\u00e1gua Submersa para o po\u00e7o artesiano da Comunidade Ind\u00edgena de Nova Alegria."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/requerimento_062_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial para homenagear as fam\u00edlias que atuam em prol da conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1594", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1594/requerimento_063_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as reivindica\u00e7\u00f5es dos professores da rede p\u00fablica estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1595", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1595/requerimento_064_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene pela passagem do Dia do Artes\u00e3o no dia 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/requerimento_065_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o de Parintins, que nos informe a Rela\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas existentes na cidade, sem denomina\u00e7\u00e3o formal, normalmente conhecidas por n\u00fameros, bem como, as art\u00e9rias existentes com denomina\u00e7\u00e3o de pessoas ainda vivas."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/requerimento_066_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de um gari para fazer e manter a limpeza na Comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/requerimento_067_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que proceda com a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/requerimento_068_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Amazonas- Adaf, na Pessoa do Diretor Presidente, Sr. S\u00e9rgio Rocha Muniz, e do Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Amazonas - Idam, na pessoa do Secret\u00e1rio de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Sr. Jos\u00e9 Aparecido Dos Santos, para que o munic\u00edpio de Parintins seja contemplado com vagas e como local de realiza\u00e7\u00e3o das provas dos concursos de ambos os \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1522/requerimento_069_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica denominada \"Semana Brasil Livre de Febre Aftosa\" no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Parintins, com data prevista para o dia 05 de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1523/requerimento_070_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Coordena\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos no Amazonas, implanta\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para atender a demanda de 67 fam\u00edlias assistidas pelo munic\u00edpio de Parintins na comunidade Ilha Valha-Me Deus, conhecida como Vila Carlos Bruce, no limite entre os estados do Amazonas e Par\u00e1, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1524/requerimento_071_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Frei Ricardo, na comunidade Santa Maria do Parintinzinho, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1525", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1525/requerimento_072_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Solu\u00e7\u00e3o Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de \u00c1gua para Consumo Humano - Salta-Z, no sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade Ilha do Valha-Me Deus, no limite entre os estados do Amazonas e Par\u00e1, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1573/requerimento_073_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil da Comunidade da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1473/requerimento_074_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a contrata\u00e7\u00e3o de um motorista para conduzir os alunos da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi Glauber Viana Gon\u00e7alves."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/requerimento_075_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GARIS PARA A AGRO VILA DO CABURI."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO EST\u00c1DIO \"ROSEMIRO PONTES\", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS E DO GRAMADO."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/requerimento_077_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a REFORMA DO MERCADO E MATADOURO \"JO\u00c3O PEREIRA\" NA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/requerimento_078_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua J\u00falio Bel\u00e9m."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/requerimento_079_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada Odovaldo Novo no trecho entre a \"Cidade Garantido e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)\"."}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1574/requerimento_080_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar melhorias na cerca da Ponte Amazonino Mendes."}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1575/requerimento_081_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reforma do portal localizada na rodovia Odovaldo Novo."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/requerimento_082_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (Semasth) apoio para a realiza\u00e7\u00e3o da II edi\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Social Portu\u00e1ria."}, {"id": "1526", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1526/requerimento_083_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar servi\u00e7o de melhorias no porto improvisado da Balsa Ferry Boat Arthur Virg\u00edlio Filho no final da Avenida Para\u00edba, bairro Francesa, conforme recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia da Capitania dos Portos de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1527/requerimento_084_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar obra de engenharia com drenagem, concretagem ou asfaltamento com seixo misturado do trecho cr\u00edtico de acesso ao Residencial Vila Cristina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/requerimento_085_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade de Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus no Rio Tracaj\u00e1 com a doa\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa de \u00c1gua de 5 mil litros."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/requerimento_086_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das comunidades S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1, Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Toledo Pizza, Novo Oriente todas no Rio Tracaj\u00e1, bem como, na Sagrada Fam\u00edlia do Remanso."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/requerimento_087_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de Parintins e de planos e programas municipais dispostos nos artigos 125 e 127 no Plano Diretor, Lei Municipal n\u00ba 375/2006."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/requerimento_088_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Avenida Amazonas na Frente do Mangueir\u00e3o por conta da abertura de uma cratera que apareceu nesse trecho."}, {"id": "1529", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1529/requerimento_089_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de projeto e busca por recursos, via emendas parlamentares, para constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade Santa Luzia do Macurani, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/requerimento_090_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Tr\u00e2nsito de Parintins visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es a favor da vida no \u00e2mbito do Movimento Maio Amarelo sob responsabilidade da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tratados na transversalidade."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/requerimento_091_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que atenda a Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 no Rio Tracaj\u00e1 com a doa\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ro\u00e7adeira."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/requerimento_092_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sess\u00e3o Especial para homenagear o Anivers\u00e1rio da Pol\u00edcia Militar do Amazonas."}, {"id": "1528", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1528/requerimento_093_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema \"Renegocia\u00e7\u00f5es - Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Rural (PRR)\", em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do gerente geral do Banco da Amaz\u00f4nia, Onielson Nascimento Marfins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/requerimento_094_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O TOM.\u00c9 - VILA NOGUEIRA NO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/requerimento_095_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL \"WALK\u00cdRIA VIANA GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "1530", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1530/requerimento_097_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, trabalho paliativo com coloca\u00e7\u00e3o de cacos de telhas nos buracos cheios de  lama e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do loteamento Tonzinho Saunier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/requerimento_098_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manuten\u00e7\u00e3o da Escola, conclus\u00e3o da Casa do Professor, ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/requerimento_100_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o de Parintins, que encaminhe a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as o Relat\u00f3rio Circunstanciado das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no processo de Ren\u00fancia Fiscal - 2017 (REFIZ/2017) com resultados alcan\u00e7ados, dificuldades encontradas e propostas de revis\u00e3o."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1474/requerimento_101_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento da Avenida Penetra\u00e7\u00e3o, Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/requerimento_102_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Gerencia Local da Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia, a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Programa \"Luz Para Todos\" que atende a Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1 na regi\u00e3o do Mamuru."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1576/requerimento_103_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o envio de uma equipe de varri\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7os das ruas do bairro de Santa Clara, em especial a rua Edilce Baranda."}, {"id": "1596", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1596/requerimento_104_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha externa na Escola Municipal Charles Garcia."}, {"id": "1597", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1597/requerimento_105_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na rua Prof. Mario Jorge Cabral de Melo (rua 06) do Ita\u00fana II."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1598/requerimento_106_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na rua Pe. Francisco Luppinno (rua 04) do Ita\u00fana II."}, {"id": "1599", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1599/requerimento_107_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na rua Romualdo Corr\u00eaa, (rua 03) do Ita\u00fana II."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/requerimento_109_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Amazonas, realizem a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio que atue na Delegacia Especializada de Pol\u00edcia de Parintins, bem como aux\u00edlio em outros setores da unidade policial, a fim de que possamos efetivar medidas que garantam a seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/requerimento_110_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a Instala\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM no PAC em Parintins."}, {"id": "1600", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1600/requerimento_111_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das Igrejas Cat\u00f3licas e Evang\u00e9licas."}, {"id": "1601", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1601/requerimento_112_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT) que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 31 de Mar\u00e7o, esquina com o beco Raimundo Lu\u00eds de Menezes (Beco do Sapo), no centro de Parintins."}, {"id": "1531", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1531/requerimento_113_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das pontes de madeira localizadas entre as comunidades Boa Esperan\u00e7a e Nova Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, estrada da Vista Alegre e no acesso para a comunidade Toledo Pizza, do rio Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1532/requerimento_114_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o: 15 telhas comuns, 20 sacos de cimento, tr\u00eas fardos de PVC para forro e uma caixa d'\u00e1gua de mil litros, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7os gerais, destinado \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o, na comunidade S\u00e3o Paulo da Nova Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/requerimento_115_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial para homenagear a Escola Municipal \"Charles Garcia\" pela passagem dos seus 10 anos de sua Inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/requerimento_116_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Em\u00edlio Moreira."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/requerimento_117_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda as Comunidades de S\u00e3o Francisco das Chagas - Paran\u00e1 do Espirito Santo de Baixo e Col\u00f4nia Soares no Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/requerimento_118_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que atenda a Escola Municipal de S\u00e3o Francisco das Chagas no Paran\u00e1 do Espirito Santo de Baixo com 15 carteiras escolares, 01 (um) arm\u00e1rio e 01 (uma) carteira para os professores, bem como a pintura da escola."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/requerimento_119_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que atenda os alunos da Col\u00f4nia Soares, Rio Tracaj\u00e1, com o Transporte Escolar."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/requerimento_120_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pizza no Rio Tracaj\u00e1 com o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e reposi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa D'\u00e1gua de 5 mil litros."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/requerimento_121_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1, Rio Tracaj\u00e1, com a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o em cria\u00e7\u00e3o de quel\u00f4nios, coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nas comunidades, compostagem, horta comunit\u00e1ria e horto comunit\u00e1rio."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/requerimento_122_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Rio Tracaj\u00e1, com o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua local, inclusive com a reposi\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio suspenso com a capacidade de 5 mil litros."}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1476/requerimento_123_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento na Rua Oswaldo Melo, Bairro da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicito que sejam feitas melhorias no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dessa regi\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/requerimento_124_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que atenda a Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1, Rio Tracaj\u00e1, com o Ensino Tecnol\u00f3gico."}, {"id": "1550", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1550/requerimento_125_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), a troca de aproximadamente 1.800 m da tubula\u00e7\u00e3o atual pela tubula\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua atual para 02 (duas) de pelo menos 5.000 Lts cada, para atender a demanda da comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/requerimento_126_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Comandante do 11\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de Parintins, que dentro de sua compet\u00eancia, adote provid\u00eancias cab\u00edveis quanto a constata\u00e7\u00e3o e ao combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Rio Tracaj\u00e1, especialmente, na rede escolar local."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1478/requerimento_127_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada do Parananema. Al\u00e9m disso, melhore o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade."}, {"id": "1533", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1533/requerimento_128_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de F\u00e1tima do Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa, Santo Expedito, reforma do sistema de abastecimento de \u00e1gua de S\u00e3o Tom\u00e9 do rio Uaicurap\u00e1, al\u00e9m de reparo do reservat\u00f3rio existente no Mangueir\u00e3o, da caixa d'\u00e1gua de S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa e aquisi\u00e7\u00e3o de 13 canos para instala\u00e7\u00e3o de rede hidr\u00e1ulica em Nossa Senhora da Sa\u00fade - Canarinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1534/requerimento_129_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de F\u00e1tima - Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa, Maria Bel\u00e9m, em S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1, Santo Expedito - Rio Uaicurap\u00e1, S\u00e3o Jo\u00e3o - Rio Jac\u00fa, Nossa Senhora de Nazar\u00e9 - Mangueir\u00e3o - Rio Jac\u00fa, aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe - Rio Uaicurap\u00e1, al\u00e9m de um fog\u00e3o industrial e um freezer para Nossa Senhora da Sa\u00fade - Canarinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1536/requerimento_130_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para melhorias nas estradas das comunidades S\u00e3o Tom\u00e9 do rio Uaicurap\u00e1 e S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa, com constru\u00e7\u00e3o de um porto de embarque e desembarque nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos trabalhadores rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1535", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1535/requerimento_131_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para realizar de forma itinerante a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de lumin\u00e1rias, nas comunidades S\u00e3o Tom\u00e9 e Santo Expedito - Rio Uaicurap\u00e1, Nossa Senhora da Sa\u00fade - Canarinho Mangueir\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o - Rio Jac\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1602", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1602/requerimento_132_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal n\u00b0 11.947/2009 nas escolas municipais."}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1603/requerimento_133_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS para a Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia."}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1604/requerimento_134_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, o provimento de material did\u00e1tico para a Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia."}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1605/requerimento_135_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a limpeza do campo da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia."}, {"id": "1606", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1606/requerimento_136_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, c\u00f3pia para secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, da solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia."}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1577/requerimento_137_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Djard Vieira, principalmente nas ruas Mocambo, Sime\u00e3o e demais ruas e a retirada de entulhos das ruas do referido bairro."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/requerimento_138_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro e T\u00e9cnico em Enfermagem para o dia 17 de maio de 2018, \u00e0s 9:00hs na C\u00e2mara Municipal de Parintins."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/requerimento_139_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras para fazer o rebaixamento da rampa que d\u00e1 acesso aos comunit\u00e1rios de Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o do Z\u00e9 Miri."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/requerimento_140_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produ\u00e7\u00e3o das Comunidades de Santo Ant\u00f4nio do Brasil Ro\u00e7a, Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o do Z\u00e9 Miri, Boa Esperan\u00e7a e Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras ajuda na constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o do porto da Comunidade de Boa Esperan\u00e7a que atender\u00e1 os produtores locais para proteger a produ\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o do escoamento para o mercado de Parintins."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/requerimento_142_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do quadro da Comunidade de Boa Esperan\u00e7a, Col\u00f4nia Soares e Para\u00edso do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/requerimento_143_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que construa uma nova ponte com acessibilidade e fa\u00e7a todo quadro de ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade Boa Vista do Itabora\u00ed de Baixo."}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/requerimento_144_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da tecnologia Salta-Z na Comunidade Boa Vista do Jtabora\u00ed de Baixo."}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/requerimento_145_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a reforma da Escola Municipal Boa Vista, e contrate um professor especializado (AEE) Atendimento Especializado Educacional na Comunidade da Itabora\u00ed de Baixo."}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1578/requerimento_146_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento e/ou opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco para o bairro de S\u00e3o Francisco, Conjunto Vit\u00f3ria r\u00e9gia."}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1579/requerimento_147_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas para o bairro de S\u00e3o Francisco, Conjunto Vit\u00f3ria r\u00e9gia."}, {"id": "1580", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1580/requerimento_148_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar tr\u00eas garis para atuar na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1581", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1581/requerimento_149_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de capina no bairro Djard Vieira e Adjac\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1582/requerimento_150_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a limpeza para a retirada de entulhos das ruas 14 e 15 do bairro Ita\u00fana 2, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de iluminarias dos postes do referido bairro."}, {"id": "1583", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1583/requerimento_151_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosb, a pavimenta\u00e7\u00e3o do beco Bom Samaritano."}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1607/requerimento_152_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Charles Garcia."}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1608/requerimento_153_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para o dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/requerimento_154_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Agricultura, que conjugue esfor\u00e7os juntos ao Minist\u00e9rio da Agricultura para dotar a Comunidade do M\u00e1ximo com uma F\u00e1brica de Farinha para fortalecera cadeia produtiva da mandioca em Parintins."}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1479/requerimento_155_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administra\u00e7\u00e3o do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m, providencie a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nos banheiros femininos e masculinos, al\u00e9m disso, solicitamos que sejam adaptados espa\u00e7os com a mesma finalidade para pessoas com defici\u00eancia e idosos."}, {"id": "1584", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1584/requerimento_156_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das iluminarias p\u00fablicas da Comunidade do Tracaj\u00e1."}, {"id": "1609", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1609/requerimento_159_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no porto da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1610", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1610/requerimento_160_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize servi\u00e7os de limpeza no Beco Submarino e proximidades do Mercado Mundico Barbosa no bairro da Francesa."}, {"id": "1551", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1551/requerimento_161_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Monte Sinai, Distrito do Mocambo."}, {"id": "1552", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1552/requerimento_162_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e Gerente da Vigil\u00e2ncia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida (fumac\u00ea) para o Distrito do Caburi e Mocambo do Arari."}, {"id": "1537", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1537/requerimento_163_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar, com urg\u00eancia, drenagem no trecho cr\u00edtico entre a entrada do Ramal do Rega\u00e7o Ecol\u00f3gico e o Residencial Vila Cristina, na comunidade Santa Luzia do Macurani, para que a \u00e1rea seja priorizada pelo recapeamento asf\u00e1ltico do Governo do Estado do Amazonas, or\u00e7ado em R$ 19 milh\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/requerimento_164_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Guarda Municipal que disponibilize guardas Municipais civis na Pra\u00e7a dos Bois nos hor\u00e1rios de 18:00 \u00e0s 21:00h, tendo em vista os in\u00fameros casos de delitos praticados naquele local, bem como solicitar ao EMTT."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/requerimento_165_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a substitui\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica por uma nova da Escola Municipal Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o do Itabora\u00ed de Cima, \u00e1rea de v\u00e1rzea."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/requerimento_166_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no Conv\u00eanio com o INCRA, al\u00e9m das melhorias nas estradas, a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades e polos de produ\u00e7\u00e3o, bem como, portos e dep\u00f3sitos para armazenar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1553", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1553/requerimento_167_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na comunidade de Ara\u00e7atuba, no Distrito do Mocambo."}, {"id": "1611", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1611/requerimento_168_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao dia da imprensa, celebrado no dia 01 de junho."}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1612/requerimento_169_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que providencie medidas urgentes de infraestrutura para saneamento b\u00e1sico, especialmente limpeza dos bueiros da Rua Gon\u00e7alves Maia, esquina com a Rua Santa Terezinha, bairro Paulo Corr\u00eaa, para solucionar o problema no escoamento das \u00e1guas chuva que deixam o local alagado."}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1480/requerimento_170_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua 24 de Janeiro com a Para\u00edba na programa\u00e7\u00e3o referente aos servi\u00e7os de tapa-buraco e recapeamento das ruas da cidade de Parintins."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1481/requerimento_171_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administra\u00e7\u00e3o do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m, ajuste o cronograma de limpeza dos banheiros, uma vez que isso trar\u00e1 mais conforto aos passageiros."}, {"id": "1554", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1554/requerimento_172_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a padroniza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia para a escola Monte Sinai na comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo."}, {"id": "1555", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1555/requerimento_173_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade do Borralho, Distrito do Mocambo."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/requerimento_174_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma do Centro de Sa\u00fade Dr. Toda."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/requerimento_175_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vieira Junior, no Centro, pr\u00f3ximo ao Porto da cidade."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/requerimento_176_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o da base vi\u00e1ria da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/requerimento_177_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nPARINTINS O PAGAMENTO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DA BOMBA D'\u00c1GUA COMUNIT\u00c1RIA E DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/requerimento_178_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a restaura\u00e7\u00e3o das Placas de Informa\u00e7\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1556/requerimento_179_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o dos ar-condicionados da escola Santa Maria no Distrito do Mocambo."}, {"id": "1557", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1557/requerimento_180_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de uma cozinheira para a escola S\u00e3o Marcos na comunidade Esperan\u00e7a."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/requerimento_181_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que atenda a Comunidade do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus-Rio Tracaj\u00e1, com o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua local, inclusive com a recupera\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio suspenso com a capacidade de 5 mil litros e recupera\u00e7\u00e3o do castelo que sustenta a caixa d'\u00e1gua."}, {"id": "1558", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1558/requerimento_182_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Prefeitura Municipal de Parintins, que realizem a climatiza\u00e7\u00e3o da escola Monte Sinai na comunidade Monte Sinai, no Distrito do Mocambo."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1613/requerimento_183_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a reforma da Escola Municipal Waldemira Bentes."}, {"id": "1614", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1614/requerimento_184_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que providencie servi\u00e7os de limpeza, como capina e corte/poda de \u00e1rvore na Escola Waldemira Bentes."}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1615/requerimento_185_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que providencie manuten\u00e7\u00e3o e troca dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Waldemira Bentes."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/requerimento_186_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Terras e Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio que reordene as bancas de churrasco e demais vendedores nas proximidades das entradas do Bumb\u00f3dromo no per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico 2018."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/requerimento_187_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse p\u00fablico que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia do INSS DIGITAL, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, em Parintins visando aumentar o acesso e atendimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de previd\u00eancia e seguro social para a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o do Baixo Amazonas."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/requerimento_188_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Diretor do SAAE, o senhor Nelson Campos, a constru\u00e7\u00e3o do Castelo e Caixa D'\u00e1gua, assim como a distribui\u00e7\u00e3o da rede na Comunidade do S\u00e3o Benedito do Tracaj\u00e1."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/requerimento_189_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no trecho que vai da Distribuidora Natal at\u00e9 o Planeta Boi em decorr\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o do Baile dos Visitantes."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/requerimento_190_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua L\u00edrio no Conjunto Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/requerimento_191_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio melhorias na Escola de Santa Terezinha do Caburi com pintura, acessibilidade, troca de lumin\u00e1rias e outras melhorias."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/requerimento_192_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo e da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a melhorias no Porto do Cajueiro, em Vila Amaz\u00f4nia, visto que est\u00e1 chagando muito material de constru\u00e7\u00e3o para o novo presidio, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 critica, sem condi\u00e7\u00f5es de atender a demanda de embarque e desembarque em Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/requerimento_193_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retirada de entulho da Rua Maria Sim\u00f5es Ribeiro, no bairro de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1616/requerimento_194_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Ita\u00fana I."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/requerimento_195_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que determine \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Obras o desmonte e reinstala\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves no Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Cima e a Escola do S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Comunidade da Bras\u00edlia com urg\u00eancia."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/requerimento_196_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sess\u00e3o Especial no dia 26 de setembro de 2018, em homenagem ao dia do Surdo no Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1559", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1559/requerimento_197_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da empresa Eletrobras Distribui\u00e7\u00e3o Amazonas, a manuten\u00e7\u00e3o das redes que ligam as comunidades do Lim\u00e3o do Meio, Lim\u00e3o de Cima, Paran\u00e1 de Parintins, Bras\u00edlia, Ara\u00e7atuba, Saracura e Costa da \u00c1guia."}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1482/requerimento_198_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Tia Le\u00f3."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/requerimento_200_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Amazonas Energia Parintins que realize a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica do Programa Luz Para Todos e atenda a Comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 da Ilha das On\u00e7as, Ilhas das Guaribas e Vila Nova com o fornecimento de energia el\u00e9trica."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/requerimento_201_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda a Comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 da Ilha das On\u00e7as, com a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ponte de madeira, com 150 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/requerimento_202_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize a reforma da Casa dos Professores da Escola Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Ilha das On\u00e7as."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/requerimento_205_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da SEMASTH (Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o), que providencie um Bebedouro Novo para ser instalado na Cidade da Crian\u00e7a Pichita Cohen."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/requerimento_206_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas 07 de setembro, Senador Jos\u00e9 Esteves e a Rua Samuel Abecassis."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/requerimento_207_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, aterro na Rua Nakauth, em frente \u00e0 oficina do SHELDO com urg\u00eancia no bairro de Santa Clara."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/requerimento_208_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Setor de Obras, que fa\u00e7a melhorias nos Becos Rui Ara\u00fajo pr\u00f3ximo a S\u00f3 Peixes e o Beco da Baixa pr\u00f3ximo ao Evandro da Baixa, com servi\u00e7os de asfaltamento para aquelas localidades."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/requerimento_209_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a com urg\u00eancia uma reforma geral na Escola Nossa Senhora do Ros\u00e1rio da Comunidade do M\u00e1ximo e que o Sr. Jo\u00e3o Costa, secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, d\u00ea explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de transporte escolar para esses alunos."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/requerimento_210_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do diretor do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), Sr. Nelson Campos, que fa\u00e7a a troca da Caixa D'\u00e1gua da comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/requerimento_211_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias da Comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "1491", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1491/requerimento_212_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um laudo t\u00e9cnico da estrutura da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada na Comunidade do Maranh\u00e3o - Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "1560", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1560/requerimento_213_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Odont\u00f3logo para atender o Distrito do Caburi e Mocambo."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/requerimento_216_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da pra\u00e7a da Rua Terra Santa, assim como a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e a instala\u00e7\u00e3o de uma lanchonete."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/requerimento_218_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a reparos e a troca de lumin\u00e1rias da Comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/requerimento_219_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa, a Realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica referente a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atividades- NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas."}, {"id": "1561", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1561/requerimento_221_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura da comunidade do Saracura."}, {"id": "1562", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1562/requerimento_222_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realizem com urg\u00eancia Visita T\u00e9cnica e reforma na casa dos profissionais da sa\u00fade, local onde moram m\u00e9dicos e enfermeiros no Distrito do Mocambo."}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1617/requerimento_223_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, um relat\u00f3rio t\u00e9cnico atualizado sobre as condi\u00e7\u00f5es de risco da rua Nakauth, no bairro de Santa Clara."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/requerimento_224_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reparos urgentes e a troca de lumin\u00e1rias da Escola Santa Teresinha da Comunidade do Caburi."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/requerimento_225_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Paran\u00e1 do Espirito Santo do Meio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/requerimento_226_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que d\u00ea prioridade na recupera\u00e7\u00e3o da sede onde funciona a Escola Municipal Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na Comunidade da Costa da \u00c1guia, pois a escola j\u00e1 n\u00e3o existe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1585/requerimento_227_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da Escola, a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira e a substitui\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Comunidade de S\u00e3o Francisco do Palhau."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/requerimento_228_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUAR\u00da."}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1563/requerimento_229_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita an\u00e1lise jur\u00eddica e financeira para que o munic\u00edpio volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs)."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/requerimento_230_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necess\u00e1rias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde s\u00e3o feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/requerimento_231_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o do quadro da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de ltabora\u00ed de Baixo."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/requerimento_232_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, que dote a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de ltabora\u00ed de Baixo com \u00e1gua pot\u00e1vel para atender a escola e os comunit\u00e1rios."}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1618/requerimento_233_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que providencie melhorias na infraestrutura do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tadashi Inomata."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/requerimento_234_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reparos urgentes nos Banheiros do Est\u00e1dio Tupy Cantanhede."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/requerimento_235_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reparos urgentes e a troca de lumin\u00e1rias da Vila Cristina."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/requerimento_236_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um po\u00e7o artesiano do Est\u00e1dio Tupy Cantanhede."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/requerimento_237_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a urgentes a troca de lumin\u00e1rias do Beco Ruy Ara\u00fajo que fica no Bairro de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/requerimento_238_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito que seja colocada uma faixa de pedestre na rua Ma\u00e7aranduba em frente \u00e0 entrada lateral da UEA."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/requerimento_239_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal - SEMED, para que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da obra da escola Municipal do Divino espirito Santo do Aduac\u00e1."}, {"id": "1538", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1538/requerimento_240_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Semosp - Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do trecho da Rua Professor M\u00e1rio Jorge Cabral de Melo, no Ita\u00fana 02, at\u00e9 a pista da estrada da Ufam - Universidade Federal do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/requerimento_241_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura base e da tubula\u00e7\u00e3o e desvio da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/requerimento_242_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento da Rua Jo\u00e3o Corr\u00eaa no bairro de Santa Clara."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/requerimento_243_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Herbert de Azevedo, no Bairro de Santa Clara."}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1619/requerimento_244_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), esclarecimentos quanto ao pagamento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os al\u00e9m da carga hor\u00e1ria habitual, dos trabalhadores municipais do per\u00edodo de janeiro deste ano, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1620/requerimento_245_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, esclarecimentos quanto ao pagamento dos trabalhadores tempor\u00e1rios que realizaram servi\u00e7os durante a Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica deste ano."}, {"id": "1564", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1564/requerimento_246_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Parintins, por meio do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Ribeiro Costa, a reforma da escola municipal Maria Valdith T. Teixeira da comunidade Vila Nova, distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1621/requerimento_247_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir mecanismos para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e prevenir acidentes de tr\u00e2nsito em Parintins."}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1539/requerimento_248_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, celebrado anualmente no dia 15 de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/requerimento_249_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a reparos urgentes na esquina das ruas Gomes de Castro com a Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/requerimento_250_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal do Tr\u00e2nsito - EMTT, para que sigam um cronograma de atuar nas estradas e nas ruas da cidade para aprender e fiscalizar condutores que estejam embriagadas e tomar medidas cab\u00edveis."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/requerimento_251_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize um n\u00famero de telefone e disponibilizar guardas municipais que possam acompanhar o tr\u00e2nsito \u00e0 noite, em regime de plant\u00e3o."}, {"id": "1540", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1540/requerimento_252_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido solicitar a constru\u00e7\u00e3o de escadas de madeira, com corrim\u00e3o, em portos alternativos da cidade e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma balsa para servir de terminal, tendo em vista maior seguran\u00e7a no embarque e desembarque de cargas e passageiros de embarca\u00e7\u00f5es das comunidades rurais na orla, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1495/requerimento_253_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplica\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 478/2010, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/requerimento_254_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem a educa\u00e7\u00e3o Municipal e os seus avan\u00e7os no IDEB - \u00cdndice de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Parintins."}, {"id": "1541", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1541/requerimento_255_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, para os moradores colocarem lixos domiciliares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1622/requerimento_256_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura met\u00e1lica que est\u00e1 em frente Box n\u00famero 06 da Francesa."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/requerimento_257_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua do Beco Independ\u00eancia e a troca das lumin\u00e1rias, no Centro da Cidade."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/requerimento_258_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de Limpeza da Orla da Francesa."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/requerimento_259_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para providenciar o acesso da estrada do Ramal do Reis na comunidade do Macurany no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/requerimento_260_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua Nhamund\u00e1, no Bairro de Palmares."}, {"id": "1499", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1499/requerimento_261_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias municipais, apoio para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa A\u00e7\u00e3o Social Fa\u00e7a uma Crian\u00e7a Sorrir. Para o mesmo evento, solicito a colabora\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, bem como dos centros de forma\u00e7\u00e3o profissionalizante de Parintins."}, {"id": "1503", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1503/requerimento_262_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma escola, um posto de sa\u00fade e a disponibilidade de uma ambulancha para a Comunidade do A\u00e7a\u00ed. A proposta \u00e9 estruturar a regi\u00e3o para que os comunit\u00e1rios desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a esses servi\u00e7os sem que precisem se deslocar \u00e0s unidades urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "1506", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1506/requerimento_263_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do audit\u00f3rio da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo. Solicito tamb\u00e9m da Prefeitura de Parintins a reestrutura\u00e7\u00e3o do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. Requeiro ainda que esta propositura seja encaminhada ao gabinete da Dep. Estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB)."}, {"id": "1586", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1586/requerimento_264_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, a troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias de car\u00e1ter emergencial das Comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/requerimento_266_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que construa Banheiro e Cozinha e fa\u00e7a reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/requerimento_267_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/requerimento_268_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica convocando o superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida \"Residencial Parintins\"."}, {"id": "1510", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1510/requerimento_269_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da \u00e1rea de lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro Itaguatinga."}, {"id": "1511", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1511/requerimento_270_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins realize a reestrutura\u00e7\u00e3o do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo."}, {"id": "1542", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1542/requerimento_271_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno testa Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da Ca\u00e7apava e do Mercado, no Centro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1587/requerimento_272_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio do Secret\u00e1rio Mateus Assayag, a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida."}, {"id": "1588", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1588/requerimento_273_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio do Secret\u00e1rio Mateus Assayag, a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Panauaru."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/requerimento_274_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada Vicinal que liga a Agrovila do Caburi \u00e0 Comunidade Santa Terezinha."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/requerimento_275_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima, na regi\u00e3o do Tracaj\u00e1."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/requerimento_276_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para a regi\u00e3o do Panauaru que ligue at\u00e9 a regi\u00e3o do Aduac\u00e1."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/requerimento_277_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na regi\u00e3o do Tracaj\u00e1."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/requerimento_278_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que construa uma ponte que d\u00ea acesso as Comunidades do Santo Ant\u00f4nio do Panauar\u00fa a Aparecida."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/requerimento_279_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua S\u00e3o Benedito com Carvalho Leal, com urg\u00eancia."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/requerimento_280_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize servi\u00e7os de DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS \"WALK\u00cdRIA VIANA\", \"S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI\" E CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"TIA DOD\u00d3\"."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/requerimento_281_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA COL\u00d4NIA S\u00c3O JOAQUIM, NO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/requerimento_282_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua Jurut\u00ed, no Bairro de Nazar\u00e9."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/requerimento_283_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, para que seja feito o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o lumin\u00e1rias e a Reforma da Quadra Poliesportiva Reflexo Macurany, no Conjunto Macurany."}, {"id": "1512", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1512/requerimento_284_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos alunos e colaboradores da Escola Estadual Ara\u00fajo Filho na quarta-feira, 24 de outubro, pela passagem dos 170 anos do educand\u00e1rio."}, {"id": "1513", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1513/requerimento_285_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar sobre assuntos relacionados \u00e0 atividade pesqueira no munic\u00edpio de Parintins. Nesse sentido, pe\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o dos membros do setor da pesca, \u00f3rg\u00e3os governamentais das esferas federal, estadual e municipal, bem como de institui\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico, financiadores e demais entidades colaboradoras e respons\u00e1veis pelo segmento."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/requerimento_286_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/requerimento_289_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que construa uma nova Escola e providencie um bebedouro para o Educand\u00e1rio da comunidade da Costa da \u00c1guia"}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/requerimento_290_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a o servi\u00e7o de capina e coleta de lixo do Beco Samaritano."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/requerimento_291_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Gerente da Amazonas Energia, Agencia Local, a troca dos postes do Ramal dos Apol\u00f4nios que est\u00e3o prejudicando os moradores daquela localidade."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/requerimento_292_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias do Beco Samaritano."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/requerimento_293_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do motor de luz da Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/requerimento_294_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revis\u00e3o e reparos das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Santa F\u00e9 do Z\u00e9 A\u00e7u, com urg\u00eancia."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/requerimento_295_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, para que contrate um T\u00e9cnico para fazer a Substitui\u00e7\u00e3o El\u00e9trica da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/requerimento_296_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da escola da Comunidade de Santa F\u00e9 do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/requerimento_297_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da estrada que interliga as Comunidades do Bom Socorro, Boa Esperan\u00e7a e Santa F\u00e9 do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "1565", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1565/requerimento_298_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Nossa Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo do Arari."}, {"id": "1514", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1514/requerimento_299_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclus\u00e3o da Comunidade Rural S\u00e3o Jos\u00e9 do Lim\u00e3o do Meio no Programa Federal Luz Para Todos."}, {"id": "1515", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1515/requerimento_301_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 0356/2005, a fim de evitar o constrangimento pessoal provocado pelo tempo de espera em filas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias de Parintins."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/requerimento_302_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Comunidades da Boa Vista do Itabora\u00ed de Baixo e Menino Deus do Itabora\u00ed do Meio."}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/95/requerimento_303_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a manuten\u00e7\u00e3o com troca de l\u00e2mpadas e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa, assim como a substitui\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/requerimento_304_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as provid\u00eancias da Prefeitura Municipal de Parintins e os servi\u00e7os do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins que atendam a Comunidade de Vila Batista com a expans\u00e3o e melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua local."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/requerimento_305_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que atenda a Comunidade de Vila Batista com a reforma da escola municipal local, a manuten\u00e7\u00e3o do motor de luz que atende a escola, bem como a constru\u00e7\u00e3o de mais 02 (duas) salas de aula."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/requerimento_306_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que realize os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o dos quadros das Comunidades Ind\u00edgenas do Rio Uaicurap\u00e1, sendo: Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e S\u00e3o Francisco, bem como da Comunidade Ribeirinha de S\u00e3o Pedro do Para\u00edso."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/requerimento_307_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reparos na ilumina\u00e7\u00e3o das Ruas J\u00falio Bel\u00e9m, Carvalho Leal, S\u00e3o Benedito e Beco Samaritano."}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/requerimento_308_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reparos na Rampa de acesso do Matadouro, para o acesso de Barcos e Lanchas."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/requerimento_309_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia, que envie um t\u00e9cnico \u00e1 Comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1 para verificar a situa\u00e7\u00e3o da rede El\u00e9trica que est\u00e1 prejudicando a Bomba D'\u00e1gua."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/requerimento_310_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, uma A\u00e7\u00e3o Social na comunidade do Boto."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/requerimento_311_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie uma Caixa D'\u00c1gua para a Comunidade do S\u00e3o Francisco do Varre Vento."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/requerimento_312_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma torre de concreto para que possa suportar uma caixa d'\u00e1gua de 15 mil litros, com intuito de resolver a problem\u00e1tica de falta d'\u00e1gua na comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "1543", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1543/requerimento_313_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido solicitar a reforma geral do pr\u00e9dio da Escola Municipal Ind\u00edgena \"Nuitu-Nuitu Ymye\", na Aldeia Nova Alegria, no Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1544/requerimento_314_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de telhas, t\u00e1buas para forro, fardamento e mobili\u00e1rio destinados ao anexo da Escola Municipal Ind\u00edgena Laudelino Batista, em funcionamento na comunidade Monte Carmelo, do povo Sater\u00e9-Maw\u00e9, no Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/requerimento_316_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de Limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/requerimento_317_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Constas do Estado do Amazonas para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de servidores nos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/requerimento_318_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/requerimento_319_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a o servi\u00e7o de tapa buracos na frente do Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/requerimento_320_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, a reforma de uma Nova Escola Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Comunidade de Vila Bentes."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/requerimento_321_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Rua Bulgarin, no Conjunto Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/requerimento_322_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobr\u00e1s Amazonas Energia por sua Gerente que envie um t\u00e9cnico \u00e0 Rua Sete de setembro para verificar a situa\u00e7\u00e3o da rede El\u00e9trica que est\u00e1 fraca."}, {"id": "1589", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1589/requerimento_323_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/requerimento_325_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a o servi\u00e7o de tapa buracos na esquina das Ruas Avenida Para\u00edba com a entrada do Conjunto Macurany com urg\u00eancia."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/requerimento_326_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a valetas para escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pr\u00f3ximo as Ruas Tucum\u00e3 com a Rua Domingos Prestes, bem como nas ruas Para\u00edba e Tucum\u00e3."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/requerimento_327_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas Ant\u00f4nio S\u00e9rgio da Silva, Agostinho Cunha, Ropoca e Becos Aciole Teixeira e Augustinho Cunha."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/requerimento_328_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a o servi\u00e7o de terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da Uni\u00e3o, que fica por tr\u00e1s da UBS Francisco Tussolini."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/requerimento_330_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), e Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias nas estradas que v\u00e3o desde a comunidade rural do A\u00e7a\u00ed at\u00e9 Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7u, e em outro trecho, at\u00e9 a Regi\u00e3o da Val\u00e9ria, na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/requerimento_331_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e melhorias nas pontes da rua Itacoatiara, no bairro de Palmares."}, {"id": "1516", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1516/requerimento_333_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com a Orla do Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/requerimento_334_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA DO IGARAP\u00c9 DO CABURI."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/requerimento_335_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, que providencie a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE NOS TRECHOS URBANOS: ESTRADA MACURANY EM FRENTE AO CAMPUS DA UFAM e NA RUA PARA\u00cdBA EM FRENTE \u00c0 SEMED."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/requerimento_338_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no quadro de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias no bairro Lage da Comunidade de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/requerimento_339_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que ajuste o quadro dos Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS, para contempla as ruas 06 \u00e0 10 do bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "1545", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1545/requerimento_340_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e terraplanagem na rua ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria \"Luiz Louren\u00e7o de Souza\", no bairro Djard Vieira, at\u00e9 o porto provis\u00f3rio na beira do rio Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/requerimento_344_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as provid\u00eancias da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do SAAE de Parintins que atenda Comunidade de Nova Galileia, no Rio Uaicurap\u00e1, com a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/requerimento_345_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, solicitar lumin\u00e1rias para o quadro da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/requerimento_346_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de uma nova escola para a comunidade Mangueir\u00e3o."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/requerimento_347_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco nas Ruas Uaicurap\u00e1 e Rua Nova do Bairro de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/requerimento_350_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que envia vigias para Quadra Poliesportiva Benedito Az\u00eado, que est\u00e1 parada a obra no Bairro de Palmares."}, {"id": "1590", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1590/requerimento_351_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, que providencie a ILUMINA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS PARA A RUA DESEMBARGADOR JO\u00c3O CORREA E RUA QUINTA DA BOA VISTA-BAIRRO DE SANTA CLARA."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/requerimento_352_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de querer que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Produ\u00e7\u00e3o, que disponibilize para o INCRA, os t\u00e9cnicos municipais para apoiarem os servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/requerimento_354_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras, realize os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Arizona no Rio Tracaj\u00e1, com manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no quadro da comunidade."}, {"id": "1546", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1546/requerimento_356_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a expans\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica para o quadro da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Mato Grosso, na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, com implanta\u00e7\u00e3o de uma caixa com capacidade dois mil litros, com servi\u00e7o a ser executado antes da enchente do igarap\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/requerimento_357_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/requerimento_358_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, provid\u00eancias para a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em que funciona o Conselho Tutelar e respectiva transfer\u00eancia de local, durante o per\u00edodo de reforma."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/requerimento_359_2018.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Munic\u00edpio de Parintins."}]}