{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/indicacao_001_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, efetive a regionaliza\u00e7\u00e3o do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao vice-governador e secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade Carlos Almeida (PRTB)."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/indicacao_002_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o ao Consumidor, efetive a reinstala\u00e7\u00e3o do Procon no munic\u00edpio de Parintins. Solicito ainda a contrata\u00e7\u00e3o de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. Encaminho a presente propositura ao diretor do Procon/AM Jalil Fraxe, bem como \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_003_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Universidade Federal do Amazonas, em especial, com o curso de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancia Sociais, Educa\u00e7\u00e3o e Zootecnia, igualmente, com a incubadora de neg\u00f3cios Amazonas Ind\u00edgena Criativa-AmIC."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_004_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias junto ao Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o para submeter o Munic\u00edpio de Parintins ao INDICE CFA DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacao_005_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), retome os servi\u00e7os de infraestrutura urbana de recapeamento asf\u00e1ltico em Parintins. A presente propositura deve tamb\u00e9m ser encaminhada \u00e0 vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) Alessandra Camp\u00ealo (MDB), a fim de obter refor\u00e7o para o pedido."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/indicacao_006_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA NO PR\u00c9DIO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL \"DEP. GL\u00c1UCIO GON\u00c7ALVES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/indicacao_007_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra): Cr\u00e9ditos Habita\u00e7\u00e3o ou Recupera\u00e7\u00e3o de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Reforma) e Fomento Mulher, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Destina\u00e7\u00e3o de \u00c1rea para o reordenamento territorial da comunidade S\u00e3o Paulo da Val\u00e9ria, amea\u00e7ada por deslocamentos de rochas nessa \u00e1rea de risco na serra de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/indicacao_008_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Gabinete do deputado estadual Cabo Maciel (PR), que solicite do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, elogios e reconhecimento na ficha dos policiais militares que atuam no munic\u00edpio de Parintins. Segue os nomes dos policiais da for\u00e7a t\u00e1tica: Cabo F. Giliard, Hipolito 22501 - Francisco Giliard Hip\u00f3lito da Cunha; Soldado R Portilho 22722 - Roger Portilho de Soulza; Soldado Aeliade 23024 - Aeliade Cardoso Barbosa e o Soldado Pedreno 23437 - Jorge Andr\u00e9 Ribeiro Pedreno."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/indicacao_009_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, por Interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC, que atenda a Escola Estadual Caburi, no Distrito do Caburi, em Parintins Amazonas com Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o das Estruturas F\u00edsicas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, Equipamentos e Servi\u00e7os, a pedido do representante legal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestre e Comunit\u00e1rios do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/indicacao_010_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a deputada estadual Joana D'arc viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o voltada aos cuidados de animais da cidade de Parintins (AM). A proposta \u00e9 estabelecer parceria entre a equipe que trabalha em conjunto com a parlamentar, bem como agentes de iniciativa p\u00fablica e particular do munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/indicacao_011_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comando Geral da Policia Militar, solicitando o Programa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Ronda Maria da Penha para o munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/indicacao_012_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Marcelo Ramos (PR) destine recursos para investimentos no atendimento de m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos, aten\u00e7\u00e3o neonatal, no munic\u00edpio de Parintins (AM)."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/indicacao_013_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio do Setor de Terras e Arrecada\u00e7\u00e3o, para que possa regularizar e corrigir o t\u00edtulo definitivo dos moradores da rua Massaranduba, pois os mesmos encontram-se com irregularidades em sua medi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/indicacao_014_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PRB) destine recursos para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma Casa Abrigo, destinada ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, no munic\u00edpio de Parintins (AM)."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/indicacao_015_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal em parceria com a Capitania dos Portos de Parintins e a SOAMAR, para que realize palestra sobre no\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o nos rios, para condutores de embarca\u00e7\u00f5es, lanchas e principalmente rabetas no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/indicacao_016_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMED, para que seja inserido na grade curricular do Munic\u00edpio o estudo da l\u00edngua espanhola, como op\u00e7\u00e3o de uma segunda l\u00edngua para os estudantes."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/indicacao_017_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Congresso Nacional tenha cautela ao analisar o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da lei que reserva percentual de candidaturas de Mulheres nas elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/indicacao_018_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COL\u00d4NIA S\u00c3O JOAQUIM, COL\u00d4NIA RENASCER, LAGO DA ESPERAN\u00c7A, MONTE SINAI E AMBANSEL/ S\u00c3O TOM\u00c9/S\u00c3O PEDRO/ SANTO ANT\u00d4NIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/indicacao_019_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA AGRO VILA DO CABURI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/indicacao_020_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/indicacao_021_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICA\u00c7\u00c3O ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PARINTINS, que realize um levantamento dos h\u00e1bitos alimentares da etnia Sater\u00e9 do Rio Uaicurap\u00e1 e das influ\u00eancias socioculturais recebidas ao longo do percurso hist\u00f3rico e seus significados."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/indicacao_022_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobr\u00e1s Distribui\u00e7\u00e3o Amazonas, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/indicacao_023_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b013.722/2018. A proposta visa garantir que professores e funcion\u00e1rios de escolas, p\u00fablicas e privadas, de ensino infantil e b\u00e1sico estejam capacitados em primeiros-socorros."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/indicacao_024_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Irm\u00e3 S\u00e1, no Bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/indicacao_025_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Eletrobr\u00e1s Distribui\u00e7\u00e3o Amazonas, a expans\u00e3o de rede e liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o de postes, nas tr\u00eas ruas do bairro Lady Laura, localizado na zona oeste da cidade de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/indicacao_026_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), junto ao Governo do Estado, quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um escriv\u00e3o para unidade da Pol\u00edcia Civil em Parintins."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/indicacao_027_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal N\u00b0575/2013 que trata da cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, por meio do conselho municipal dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, e institui sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento com par\u00e2metros t\u00e9cnicos e administrativos garantidos nos respectivos conselhos federais e estaduais, e de outras provid\u00eancias garantidas pela legisla\u00e7\u00e3o pertinentes."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/indicacao_028_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins que \"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental como conte\u00fado transversal nos curr\u00edculos da rede p\u00fablica de ensino fundamental no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/indicacao_029_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE) destine recursos para a reestrutura\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militar e Civil no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/indicacao_030_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado\r\nde Sa\u00fade (SUSAM), a renova\u00e7\u00e3o do contrato da empresa respons\u00e1vel pelos laudos m\u00e9dicos referentes aos exames de mamografia realizados em Parintins. Solicito tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o e calibragem anual do mam\u00f3grafo."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/indicacao_031_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado e Secretaria de Esporte, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Senador Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/indicacao_032_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, no sentido de solicitar assinatura de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Centro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o funcionamento da Escola do Legislativo de Parintins \"Geminiana Bulc\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/indicacao_033_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no sentido de solicitar Treinamento sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e Emendas Impositivas na C\u00e2mara Municipal de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao_034_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que estabele\u00e7a por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/indicacao_035_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins para SOLICITAR AQUISI\u00c7\u00c3O POR COMPRA DE TERRENO LIM\u00cdTROFE \u00c0 COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/indicacao_036_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio do deputado federal Sidney Leite (PSD) para a implanta\u00e7\u00e3o do Curso Superior de Artes e Dan\u00e7a no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/indicacao_037_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins- para SOLICITAR REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DAS AGRO VILAS DE CABURI E MOCAMBO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/indicacao_038_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja inclu\u00eddo em sua programa\u00e7\u00e3o de recapeamento e tapa buracos as ruas Alberto Mendes, 7 de Setembro, Barreirinha (Bairro Palmares), al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Beco Independ\u00eancia e Beco Submarino."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/indicacao_039_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Parintins (PGMP), no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e as devidas compet\u00eancias administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/indicacao_040_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do excelent\u00edssimo senhor Wilson Lima, no sentido de solicitar terraplanagem e asfaltamento das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/indicacao_041_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize investimentos emergenciais para melhorar o trabalho da pol\u00edcia em Parintins. A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para as viaturas rodarem na cidade."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/indicacao_042_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal, para que seja cumprida a Lei Ana Vit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento dos bares e o cumprimento do hor\u00e1rio."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/indicacao_043_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Lima, interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal, a fim de firmar conv\u00eanio, para a recupera\u00e7\u00e3o de estradas no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/indicacao_044_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar que entre em contato com a Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra) para Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho do Recapeamento em andamento, a fim de contemplar as Ruas do Distrito Industrial de Parintins, no bairro Dejard Vieira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/indicacao_045_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins que a secretaria de abastecimento SEMPA, que forne\u00e7a uma tenda grande para os feirantes do lado de fora do mercado Municipal Mundico Barbosa."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/indicacao_046_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos servi\u00e7os de infraestrutura urbana de recapeamento asf\u00e1ltico em Parintins as ruas: Ruas Barreirinha, Nhamund\u00e1, Dom Arc\u00e2ngelo Cerqua, Guajarina Prestes, Beco Independ\u00eancia, Ant\u00f4nio Meireles, Joaquim de Freitas, Ant\u00f4nio C\u00e9sar de Carvalho, Raimundo Bentes e Jos\u00e9 Luiz de Menezes."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/indicacao_047_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) disponibilize \u00e0 Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara de Parintins relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis e estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/indicacao_048_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Estado do Amazonas, senhor Luiz Castro, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o de Parintins - SEDUC, para ANALISAR O CALEND\u00c1RIO DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE AULAS DURANTE AOS S\u00c1BADOS A TODO AMAZONAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/indicacao_049_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feito o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no quadro da comunidade Santa Terezinha do Caburi, pois os comunit\u00e1rios est\u00e3o no escuros a bastante tempo."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/indicacao_050_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Superintend\u00eancia no Amazonas do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de Feira de Produtos Org\u00e2nicos para agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amaz\u00f4nia comercializarem diretamente ao consumidor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/indicacao_051_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Amazonas Energia para solicitar inclus\u00e3o da Comunidade rural do Maraj\u00e1, localizada no oeste do munic\u00edpio, no programa Luz Para Todos."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/indicacao_052_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que insira na programa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas noites do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins na apresenta\u00e7\u00e3o realizada na arena do Bumb\u00f3dromo, antes do in\u00edcio do espet\u00e1culo de Garantido e Caprichoso, dos bois em miniaturas, das quadrilhas e bois mirins, campe\u00f5es e vice-campe\u00f5es, que disputam o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/indicacao_053_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa Municipal de transito e transporte, (EMTT), que seja feito uma faixa de pedestre na frente da igreja Assembleia de Deus, localizado na Avenida Amazonas."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/indicacao_054_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias sobre a falta de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/indicacao_055_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia viabilize solu\u00e7\u00f5es aos problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica na Zona Rural de Parintins (AM)."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/indicacao_056_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Telef\u00f4nica Brasil, respons\u00e1vel pelos produtos da marca de telefonia Vivo, preste esclarecimentos e viabilize solu\u00e7\u00f5es quanto aos problemas de falha e aus\u00eancia de sinal na cidade de Parintins (AM)."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/indicacao_057_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Sidney Leite - Deputado Federal - no sentido de SOLICITAR a INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/indicacao_058_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Pol\u00edcia Militar de Parintins direcione aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Orla do Bairro da Uni\u00e3o. De acordo com os moradores da localidade, o \u00edndice de viol\u00eancia vem aumentando, s\u00e3o constantes os casos de assaltos e importuna\u00e7\u00e3o a quem vive ou transita nesse trecho da cidade."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/indicacao_059_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma da estrutura f\u00edsica, el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica da Escola Estadual Caetano Mendon\u00e7a (Distrito do Mocambo - AM). Na oportunidade, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB). Considerando o compromisso de legislar pelo povo amazonense, contamos com sua representa\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7armos a efetiva\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/indicacao_060_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 empresa Oliveira Energia no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es para a cobran\u00e7a de altos valores na conta de luz na zona rural do Munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/indicacao_061_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o repasse de ajuda humanit\u00e1ria ao Munic\u00edpio de Parintins, em resposta ao Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia por conta da enchente 2019, homologado pela Defesa Civil do Estado, no dia 11 de junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/indicacao_062_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar investimentos na amplia\u00e7\u00e3o da equipe fluvial, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de duas lanchas com maior pot\u00eancia, para otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoel\u00e9trica do Distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/indicacao_063_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia, viabilize solu\u00e7\u00f5es aos problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica na Comunidade Z\u00e9 Miri (Parintins-AM)."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/indicacao_064_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado no bairro da Francesa."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/indicacao_065_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico de Parintins (AM) a rua Alberto Mendes - bairro de Palmares."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/indicacao_066_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a edi\u00e7\u00e3o e reedi\u00e7\u00e3o de livros de novos e antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza e outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/indicacao_067_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal que solicite para retornar ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio, o terreno cedido ao centro de Meteorologia, localizado em frente ao Hospital regional Jofre Cohen."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/indicacao_068_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Festival dos Bois da Zona Rural do Munic\u00edpio de Parintins, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/indicacao_069_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Excelent\u00edssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/indicacao_070_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, Cel. Norte, a conceder Medalha de Bravura ao 2\u00b0 Sgt. Adean Lopes Miranda por ter feito a apreens\u00e3o de um indiv\u00edduo que estava assaltando em plena luz do dia."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/indicacao_071_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Assist\u00eancia Social, para que possa firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o do Pecuaristas de Parintins, com a finalidade de se realizar o tratamento de pessoas com necessidades especiais por interm\u00e9dio da Equoterapia, no parque de Exposi\u00e7\u00f5es Luiz Louren\u00e7o de Souza."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/indicacao_072_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 478/2010, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/indicacao_073_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que possa construir duas (2) escadas de madeiras, uma na frente dos correios e outra no estacionamento do porto de Parintins, para que sirva de locomo\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos, com a chegada da seca do rio, ficar bastante dif\u00edcil o deslocamento para as embarca\u00e7\u00f5es oriundas das comunidades."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/indicacao_074_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma viatura policial para as a\u00e7\u00f5es do Programa\r\nRonda Maria da Penha\" no munic\u00edpio de Parintins (AM). Dessa forma, solicito ao gabinete da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB) a destina\u00e7\u00e3o de recursos para esta finalidade."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/indicacao_075_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a assinatura de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para a Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa) em prol ao Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/indicacao_076_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) no Amazonas, no sentido de solicitar Celeridade na Renova\u00e7\u00e3o de DAP - Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/indicacao_077_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB), a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Ita\u00fana II, no munic\u00edpio de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organiza\u00e7\u00e3o social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses moradores."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/indicacao_078_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete do deputado estadual \u00c1lvaro Campelo (PP), a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a compra de um caminh\u00e3o coletor de lixo para o munic\u00edpio de Parintins (AM). Justifico que a medida vai ampliar o servi\u00e7o com qualidade e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos nossos colaboradores."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/indicacao_079_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao deputado Federal Marcelo Ramos (PL) a destina\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares para a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de gelo para a regi\u00e3o do Mocambo. Sediado no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/indicacao_080_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB) a destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas direcionadas a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Ver\u00e3o do Caburi e do Festival Folcl\u00f3rico do Mocambo, sediados no Munic\u00edpio de Parintins, apoiadora dos eventos culturais Parintinenses."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/indicacao_081_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo (MDB), a destina\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no munic\u00edpio de Parintins (AM)."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/indicacao_082_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Parintins (Crep), da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino (Seduc), no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias para normaliza\u00e7\u00e3o da merenda aos estudantes do Ensino Tecnol\u00f3gico na Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/indicacao_083_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a compra de um caminh\u00e3o para a regi\u00e3o do Mocambo, para a associa\u00e7\u00e3o da AMBANSEL. Sediado no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/indicacao_084_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos servi\u00e7os da Amazonas Energia, inclua a Comunidade Rural Ilha do Bispo (Parintins-AM) no cronograma de distribui\u00e7\u00e3o de energia referente ao Programa Luz Para Todos."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/indicacao_085_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), para que possa disponibilizar em parceria com a Escola do Legislativo da ALEAM, um dos cursos de \"EXCEL\u00caNCIA NO ATENDIMENTO\"; \"CERIMONIAL E PROTOCOLO DE AUTORIDADES\" ou \"ETIQUETA E \u00c9TICA NO TRABALHO\", a ser ministrado pelo Senhor Lucius Gon\u00e7alves para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Ita\u00fana II."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/indicacao_086_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de disponibilizar passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias para os alunos e professores das Escolas Estaduais Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo e Senador Jo\u00e3o Bosco, nesta cidade de Parintins - AM, para que os mesmo possa participar da Delega\u00e7\u00e3o Brasileira no WMTC - Word Mathematics Team Championship, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 21 a 25 de novembro de 2019 em Pequim - China."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/indicacao_087_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar o conserto do motor de luz da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/indicacao_088_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Marcelino Enrico, na Comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/705/indicacao_089_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das bombas de inc\u00eandio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/indicacao_090_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada para Parintins, a fim de atender o Programa PARINTINS PRODUTIVO."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/indicacao_091_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Deputado Federal SIDNEY LEITE, que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o Federal DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das bombas de inc\u00eandio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/709/indicacao_092_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, viabilize solu\u00e7\u00f5es aos problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica na Zona Rural de Parintins (AM), com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Comunidades S\u00e3o Jorge do Jauari, Lim\u00e3o do Meio e Lim\u00e3o de Baixo."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/indicacao_093_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a reforma da Escola Municipal Maria Bel\u00e9m, localizada na Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins/ AM), bem como a restrutura\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da Comunidade."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/indicacao_094_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins/AM)."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/indicacao_095_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia viabilize solu\u00e7\u00f5es aos problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica nas Comunidades do Maraj\u00f3 e S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins-AM). Pe\u00e7o tamb\u00e9m a presen\u00e7a de eletricistas e t\u00e9cnicos do setor nas regi\u00f5es."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/713/indicacao_096_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins acelere a avalia\u00e7\u00e3o referente ao pedido de reforma da Escola S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins-AM). Por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicito tamb\u00e9m a varia\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio de merenda escolar no educand\u00e1rio."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/indicacao_097_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias no transporte escolar que atende a Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins-AM). Dessa forma, os comunit\u00e1rios pedem que sejam realizados reparos na embarca\u00e7\u00e3o que tem apresentado problemas."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/indicacao_098_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao deputado Federal Silas C\u00e2mara no sentido de solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o - OGU para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no Rio Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/indicacao_099_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao deputado estadual Saullo Vianna no sentido de solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva ao Governo do Amazonas para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no Rio Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/indicacao_100_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga - Rio Tracaj\u00e1 (Parintins-AM). Climatiza\u00e7\u00e3o, salas de aulas para o ensino infantil, carteiras e manuten\u00e7\u00e3o dos computadores s\u00e3o algumas das demandas do educand\u00e1rio."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/718/indicacao_101_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB) a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus. O ve\u00edculo deve ser utilizado para atender a demanda da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Gl\u00e1uber Viana Gon\u00e7alves - Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi Parintins."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/719/indicacao_102_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que estabele\u00e7a parceria com a Universidade do Folclore Paulinho Faria, por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi Bumb\u00e1 Garantido, com a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o da referida universidade, para funcionamento do Pelot\u00e3o Mirim, da Policia Militar do Amazonas no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/720/indicacao_103_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEMED a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Capas de Chuva para os alunos das escolas de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/721/indicacao_104_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da FUNASA, a instala\u00e7\u00e3o do Sistema de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua (SALTA-Z) NA Comunidade das Ilhas da Guaribas localizada no Munic\u00edpio de Parintins Am."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/722/indicacao_105_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, Por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Obras/Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 - Rio Tracaj\u00e1. Pedimos tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o do ensino tecnol\u00f3gico para dar continuidade aos estudos dos comunit\u00e1rios, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no quadro da Comunidade e a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na regi\u00e3o, que apresenta potencial para se tornar centro de servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades adjacentes."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/723/indicacao_106_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir solu\u00e7\u00f5es para os problemas referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos munic\u00edpios do Baixo Amazonas. Cobran\u00e7a abusiva no faturamento de energia e interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na \u00e1rea urbana e rural s\u00e3o assuntos a serem pautados no encontro."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/724/indicacao_107_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que fa\u00e7a o asfaltamento das ruas Carvalho Leal, J\u00falio Bel\u00e9m e S\u00e3o Benedito, com urg\u00eancia."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/725/indicacao_108_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas durante a 4\u00aa Sess\u00e3o Itinerante da 17\u00aa Legislatura, ano 2019, realizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1, no dia 18 de outubro."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/726/indicacao_109_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), servi\u00e7os de limpeza e nivelamento na Travessa 01 no Bairro Jacareacanga, pr\u00f3ximo a Universidade Federal do Amazonas - UFAM."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/727/indicacao_110_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, M\u00e9dicos Especialistas em Fibromialgia (REUMATOLOGISTA), para acompanhamento dos pacientes no munic\u00edpio de Parintins e dos munic\u00edpios do baixo amazonas. Dessa forma encaminho esta propositura ao gabinete do Prefeito de Parintins e do governador do estado do Amazonas."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/728/indicacao_111_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Obras/Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e SAAE-Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Rio Tracaj\u00e1. Pedimos tamb\u00e9m a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no quadro da Comunidade e melhorias no abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/729/indicacao_112_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Obras/Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e SAAE-Parintins, reparos no banheiro da Escola Municipal Nova Cana\u00e3 \u2014 localizada na Comunidade Rural Nova Cana\u00e3/ Rio Uaicurap\u00e1. Pedimos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no quadro da Comunidade."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/730/indicacao_113_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade (SEMSA) que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade Terra Preta, no rio Mamur\u00fa."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/731/indicacao_114_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, que possa trocar as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o da Escola Santa F\u00e9, e que seja feita as instala\u00e7\u00f5es dos ar condicionados que foram prometidos para a Escola da comunidade de Santa F\u00e9, na regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/732/indicacao_115_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que possa ajeitar o quadro de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Santa F\u00e9, na regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/733/indicacao_116_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar a mudan\u00e7a do nome da Escola Municipal Toledo Pizza para Escola Municipal Brazilino Firmino dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/734/indicacao_117_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia, com a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Programa Luz Para Todos, na margem direita da cabeceira do rio Maraj\u00f3 - Uaicurap\u00e1. A localidade \u00e9 denominada Santa Cruz e destina-se a realiza\u00e7\u00e3o de eventos organizados pela Campal da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia em Parintins (AM)."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/735/indicacao_118_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico no Beco Bom Samaritano pr\u00f3ximo ao Ponto do Xib\u00e9, na Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/736/indicacao_119_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte/ EMTT, que seja feita as sinaliza\u00e7\u00f5es, com as placas de pare e as faixas de pare nas esquinas da Avenida Furtada Bel\u00e9m, com a rua Jo\u00e3o Meireles."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/737/indicacao_120_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a conclus\u00e3o dos trabalhos na rua 4 do Ita\u00fana 2, onde os moradores da localidade reclamam sobre uma enorme vala que ficou. Nas proximidades, a comunidade estudantil da Escola Municipal Luz do Saber tamb\u00e9m est\u00e1 prejudicada com a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/738/indicacao_121_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada do ferro velho localizado na Rua Gomes de Castro - proximidades do Curral Zeca Xibel\u00e3o. No local, criou-se urna lixeira viciada que causa transtorno e risco \u00e0 sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/739/indicacao_122_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, elabora\u00e7\u00e3o de cronograma de cota de combust\u00edvel para atendimento \u00e0s escolas afetadas pela interrup\u00e7\u00e3o de energia do Programa Luz Para Todos, ocasionada pelo furto de cabo subaqu\u00e1tico ocorrido na \u00e1rea da comunidade Ponta Alta, no Rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/740/indicacao_123_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e a ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua Massaranduba, que ficar entre a Expopin e o porto da Santa Rosa."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/741/indicacao_124_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, oriente os motoristas do \u00f4nibus escolar que contempla a regi\u00e3o do Parananema que incluam na rota o contorno completo da localidade, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrada de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/742/indicacao_125_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, a\u00e7\u00f5es de melhoria na via que d\u00e1 acesso ao balne\u00e1rio Rega\u00e7o Ecol\u00f3gico."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/743/indicacao_126_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Pol\u00edcia Militar de Parintins disponibilize mais policiamento, com a realiza\u00e7\u00e3o de rondas e opera\u00e7\u00f5es especiais no Bairro Ita\u00fana II. O objetivo \u00e9 inibir a viol\u00eancia e criminalidade na regi\u00e3o."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/indicacao_127_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua 13 do Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/indicacao_128_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza da rua Ant\u00f4nio Meireles - Ita\u00fana I."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/indicacao_129_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a constru\u00e7\u00e3o de urna novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro - Comunidade Paran\u00e1 do Xibui."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/indicacao_130_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dica legista para a Realiza\u00e7\u00e3o de Exame Pericial de Corpo de Delito e Conjun\u00e7\u00e3o Carnal \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Servi\u00e7o de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Sexual (SAVVIS)."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/indicacao_131_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Mau\u00e9s - Bairro de Palmares e da Ponte Amazonino Mendes."}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1777/indicacao_132_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, que a empresa de avia\u00e7\u00e3o Map Linhas A\u00e9reas preste esclarecimentos, bem como solu\u00e7\u00f5es para os problemas apresentados nos trechos que incluem o munic\u00edpio de Parintins (AM)."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/mocao_de_aplausos_001_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, pelo sucesso da 1\u00aa PR\u00c9-CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO LAGO DO Z\u00c9 A\u00c7\u00da realizado dia 23 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1881/mocao_de_aplausos_003_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos parintinenses Davisson Raynier Paix\u00e3o Jaca\u00fana e David Rayner Paix\u00e3o Jaca\u00fana - lutadores profissionais de Muay Thai."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/mocao_de_aplausos_004_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a fot\u00f3grafa Simone Brand\u00e3o. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 enaltecer o trabalho da parintinense, destaque na exposi\u00e7\u00e3o \"Loquaz\", bem como homenage\u00e1-la neste m\u00eas dedicado \u00e0s mulheres."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/mocao_de_aplausos_007_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, para R\u00c1DIO CLUBE DE PARINTINS pela migra\u00e7\u00e3o de AM para FM 100,7 no dia 02 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1882", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1882/mocao_de_aplausos_008_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Banco da Amaz\u00f4nia, pelos 70 anos de instala\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/mocao_de_aplausos_010_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 senhora Irene Teixeira Pontes, natural do Boto, pelo anivers\u00e1rio de 90 anos de idade celebrado no dia 05 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/mocao_de_aplausos_011_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a senhora Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do \"Projeto Liberdade\" no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/mocao_de_aplausos_013_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, para ESCOLA MUNICIPAL TOLEDO PIZZA pelos 54 anos de funda\u00e7\u00e3o e 20 anos de Decreto."}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1883/mocao_de_aplausos_016_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao servidor p\u00fablico Raimundo Rodrigues Nunes pelos 42 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Parintins, carinhosamente conhecido como GATO."}, {"id": "1884", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1884/mocao_de_aplausos_018_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a R\u00e1dio Clube de Parintins FM 100,7 em homenagem aos 32 anos da emissora, comemorados no dia 8 de junho."}, {"id": "1885", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1885/mocao_de_aplausos_019_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos profissionais que v\u00e3o atuar na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Parintins. Sob a representa\u00e7\u00e3o da Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico Dra. Leda Mara, desejamos sucesso. Isto \u00e9 resultado de muita luta e trata-se de uma grande uma conquista para o povo parintinense."}, {"id": "1886", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1886/mocao_de_aplausos_020_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Associa\u00e7\u00e3o de Pastores e L\u00edderes Evang\u00e9licos de Parintins (APALEPIN) pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Marcha para Jesus neste ano de 2019."}, {"id": "1887", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1887/mocao_de_aplausos_021_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Boi Espalha Emo\u00e7\u00e3o, P\u00e1ssaro Ja\u00e7an\u00e3 e Quadrilha Folcl\u00f3rica Peti na Ro\u00e7a, vencedores da 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival do Mocambo."}, {"id": "1888", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1888/mocao_de_aplausos_024_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos idealizadores da Revista Simplesmente Parintins, Sara Sampaio e Neto Ramos. Impresso que visa dar visibilidade \u00e0s peculiaridades da Ilha Tupinambarana."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1889/mocao_de_aplausos_025_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Tenente Coronel Luiz Alberto Navarro, ex comandante do 11\u00ba Batalh\u00e3o de Policiamento Ostensivo da Policia Militar de Parintins, pela dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a sociedade parintinense."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1890/mocao_de_aplausos_026_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao CB. PM. Francisco Giliard Hip\u00f3lito e ao Sd. PM Dorivan Castro Marinho, pela apreens\u00e3o de v\u00e1rios integrantes de uma quadrilha de tr\u00e1fico de drogas na cidade."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1891/mocao_de_aplausos_028_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a todos os Guardas Municipais da Cidade de Parintins e ao Coordenador dessa Guarda Capit\u00e3o Ronaldo Pontes Jaca\u00fana e seu auxiliar Cb. C. Miranda."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1892/mocao_de_aplausos_042_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES em homenagem aos 52 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA RADIO ALVORADA DE PARINTINS, considerado o maior e mais importante grupo de comunica\u00e7\u00e3o do interior do Estado Amazonas, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1893/mocao_de_aplausos_043_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) PELA DEDICA\u00c7\u00c3O A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1894/mocao_de_aplausos_044_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Larissa Moura. Em ascens\u00e3o no cen\u00e1rio esportivo, a lutadora parintinense conquista seu espa\u00e7o no MMA (artes marciais mistas) e enaltece o nome de Parintins (AM)."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1895/mocao_de_aplausos_050_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Rute de Souza Moura. Aluna da Escola Municipal Charles Garcia, a estudante recebeu medalha de bronze por ter sido classificada entre 130 melhores alunos do Estado do Amazonas na 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas e Particulares (OBMEP)."}, {"id": "1896", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1896/mocao_de_aplausos_051_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES em ALUS\u00c3O AO \"DIA DO PROFESSOR\" NA PESSOA DO PROFESSOR MESTRE JO\u00c3O RIBEIRO COSTA."}, {"id": "1897", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1897/mocao_de_aplausos_052_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a Francisco Corr\u00eaa de Souza. Nosso objetivo \u00e9 reconhecer a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por ele h\u00e1 seis anos no Bairro Ita\u00fana II - Parintins (AM) em alus\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as. A festa acontece no m\u00eas de outubro e busca a integra\u00e7\u00e3o dos moradores com atividades de lazer e intera\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1898", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1898/mocao_de_aplausos_053_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos Profissionais de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, pelos relevantes servi\u00e7os prestado ao Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "1899", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1899/mocao_de_aplausos_054_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Ocivaldo Silva dos Santos, carinhosamente conhecido como COD\u00d3."}, {"id": "1900", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1900/mocao_de_aplausos_055_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Ant\u00f4nio Amaro Figueiredo Vasconcelos pelo seu anivers\u00e1rio de 60 anos, no dia 05 de novembro de 2019."}, {"id": "1901", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1901/mocao_de_aplausos_057_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Alfredo Andrade Brelaz Neto."}, {"id": "1902", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1902/mocao_de_aplausos_058_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS CAMPE\u00c3S DA 15\u00aa OLIMP\u00cdADA PARINTINENSE DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "1903", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1903/mocao_de_aplausos_059_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos membros da Associa\u00e7\u00e3o de Resgate - ANJOS DA VIDA pela passagem do anivers\u00e1rio de 10 anos de trabalhos volunt\u00e1rios na cidade e no interior de Parintins."}, {"id": "1904", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1904/mocao_de_aplausos_060_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Cb. Jacob Gomes Abecassis pela conquista da Sagrada Boina Vermelha e agora fazer parte do Batalh\u00e3o de Choque da Policia."}, {"id": "1905", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1905/mocao_de_aplausos_061_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a servidora p\u00fablica Naira Nascimento Martins, recebe o pr\u00eamio \"Professor Inovador 2019\", em alus\u00e3o a XII Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o do Educador, conforme a lei Estadual 3.183 de 2017, na categoria Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica."}, {"id": "1906", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1906/mocao_de_aplausos_062_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES pela passagem do anivers\u00e1rio do \"MOVIMENTO AMBIENTAL TODOS PELA LAGOA DA FRANCESA\"."}, {"id": "1907", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1907/mocao_de_aplausos_063_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary S\u00f4nia Dutra de Alencar, ambas da 3\u00aa s\u00e9rie do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo que foram premiadas na 11\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Concurso de Desenho e Reda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/mocao_de_pesar_001_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Manoel Azevedo Martins, conhecido carinhosamente por Maninho, morador ilustre do bairro de Santa Clara."}, {"id": "1863", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1863/mocao_de_pesar_005_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do pescador Ant\u00f4nio Teixeira Machado, 53 anos, conhecido carinhosamente como Vela, v\u00edtima de ataque de jacar\u00e9 no igarap\u00e9 do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1864/mocao_de_pesar_006_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA, conhecido carinhosamente por BETH, morador do centro da cidade."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1865/mocao_de_pesar_007_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Tailson Teixeira de Souza, 17 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/mocao_de_pesar_008_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia da Sra. Maria de Lurdes Silva dos Santos."}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1867/mocao_de_pesar_009_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Brand\u00e3o."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1868/mocao_de_pesar_010_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Jerson Teixeira Cardoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1869/mocao_de_pesar_011_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares Manuel Mota de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1870/mocao_de_pesar_013_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Gomes da Silva, conhecido carinhosamente por Kamura, morador ilustre do bairro de Santa Rita."}, {"id": "1871", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1871/mocao_de_pesar_016_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Peres e Gabriel Peres."}, {"id": "1872", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1872/mocao_de_pesar_017_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jornalista Tadeu de Souza."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1873/mocao_de_pesar_018_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Laudelino Batista, pelo seu falecimento."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1874/mocao_de_pesar_019_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de PESAR a fam\u00edlia da Senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2019 no Hospital Pe. Colombo."}, {"id": "1875", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1875/mocao_de_pesar_020_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de PESAR a fam\u00edlia do amigo M\u00c1RIO FELIPE MORAES J\u00daNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2019 em Manaus."}, {"id": "1876", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1876/mocao_de_pesar_021_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Marcos Bruno Pereira Ferreira."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1877/mocao_de_pesar_022_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Maria do Nascimento Teixeira, 88 anos, conhecida como Dona Cota, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1878/mocao_de_pesar_023_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Neuza Prata Fonseca."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1879/mocao_de_pesar_024_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O de PESAR a fam\u00edlia da Senhora Tainara Fernandes Ara\u00fajo Virg\u00edlio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2019 na Cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/mocao_de_pesar_025_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Zenilson Reis Carneiro, conhecido como Valente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/projeto_de_lei_complementar_001_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I,II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/projeto_de_lei_001_2019.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II e os \u00a7\u00a71\u00b0 e 2\u00b0 do art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 675-2017-PGMP (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio - REFIS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Wellington de Medeiros Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/projeto_de_lei_002_2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 479/2010-PGMP QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/projeto_de_lei_003_2019.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/projeto_de_lei_004_2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E\tSOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/projeto_de_lei_005_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/projeto_de_lei_006_2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/projeto_de_resolucao_001_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/requerimento_001_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NA RUA DESEMBARGADOR JO\u00c3O CORREA, RUA QUINTA DA BOA VISTA, RUA PADRE MARTINS, RUA ISABEL BEL\u00c9M E RUA EDILCE BARANDA."}, {"id": "2", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2/requerimento_002_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) MELHORIAS NAS RUAS: CORONEL BARRETO BATISTA; RUA NOVA; RUA UAICURAP\u00c1; RUA ALCIDES SEIXAS; RUA INCONFID\u00caNCIA E RUA AFONSO MARANH\u00c3O, DO BAIRRO DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3/requerimento_003_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providencie REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO MACURANY."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/requerimento_004_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize os servi\u00e7os de tapa-buraco na Rua 7 de Setembro no Bairro do Palmares, Rua 4 do Bairro da Uni\u00e3o e aterro de po\u00e7as de lama no Ramal do reis e acesso ao Rega\u00e7o na Comunidade do Macurany."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/requerimento_005_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que instale nos locais tur\u00edsticos da cidade Portais Letreiros: EU AMO PARINTINS."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/requerimento_006_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins - EMTT, que atue na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate do exerc\u00edcio da atividade irregular no transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel atrav\u00e9s de taxi no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/requerimento_007_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Diretoria desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os agravantes impactos socioambientais na Lagoa de Francesa."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/requerimento_008_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco nas Ruas Uaicurap\u00e1 e Rua Nova do Bairro de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/requerimento_009_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE a troca da Bomba d`\u00e1gua que se encontra danificada, para atender a demanda da comunidade do Palhal do Caburi."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/requerimento_010_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da Nova Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/requerimento_011_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), no sentido de solicitar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade rural Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no Z\u00e9 A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/requerimento_012_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) no sentido de solicitar a retomada e conclus\u00e3o da obra da Escola Municipal S\u00e3o Paulo da Nova Esperan\u00e7a, padr\u00e3o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), no Z\u00e9 A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/requerimento_013_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ODONT\u00d3LOGO PARA ATUAR NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/requerimento_014_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Clerton Flor\u00eancio que compre um arm\u00e1rio para colocar as fichas dos pacientes da UBS Valdir Viana."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/requerimento_015_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o servi\u00e7o de limpeza nas estradas do Caburi, que d\u00e3o acesso aos Ramais que interliga as Comunidades de Santa Terezinha, Palhal e S\u00e3o Tom\u00e9."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/requerimento_016_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a MELHORIAS DAS RUAS DE VILA AMAZ\u00d4NIA E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/requerimento_017_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CONCRETAGEM DO BECO BOM SAMARITANO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/requerimento_018_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) no sentido de solicitar a retomada da obra da Escola Padr\u00e3o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) no N\u00facleo Santo Andr\u00e9 - Maraj\u00f3, no rio Uaicurap\u00e1, zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/requerimento_020_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao SAAE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO SHANGAI."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/requerimento_021_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a reforma das instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar e fa\u00e7a a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no per\u00edodo em que o mesmo estiver em reforma e que anexe uma casa de passagem para as crian\u00e7as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/requerimento_022_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Clinico Geral, um Fisioterapeuta e um M\u00e9dico Odont\u00f3logo para o posto de sa\u00fade llarina Reis situado na Agrovila do Mocambo do Arari."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/requerimento_023_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reforma da cobertura do pula pula da Cidade da Crian\u00e7a \"Pichita Cohen\"."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/requerimento_024_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Beco Rui Ara\u00fajo, com urg\u00eancia."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/requerimento_025_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, que fa\u00e7a a nomea\u00e7\u00e3o do Gestor Substituto da UBS do Bom Socorro."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/requerimento_026_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da UBS da Comunidade Bom Socorro do Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/requerimento_027_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma ambulancha e uma ambul\u00e2ncia para o polo do Bom Socorro e a realiza\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Itinerante do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Clinicas no polo do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e demais polos da \u00e1rea rural de Parintins."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/requerimento_028_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), realize fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos irregulares em via p\u00fablica. Incluem-se na proposta considerar as determina\u00e7\u00f5es do setor de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, bem como a indisponibilidade de itens de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/requerimento_029_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, SAAE, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2.150 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA) METROS DE REDE HIDR\u00c1ULICA NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/requerimento_030_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo Federal, atrav\u00e9s dos Deputados Federais Sidney Leite, Marcelo Ramos e Pablo Oliva, que seja viabilizando recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda Parlamentar para fins espec\u00edficos de constru\u00e7\u00e3o do Novo Muro de Prote\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio do Porto de Parintins."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/requerimento_031_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Beco que fica atr\u00e1s da Rede Amaz\u00f4nica, conhecido como \"Beco do Amor\", com urg\u00eancia."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/requerimento_032_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a reforma da Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/requerimento_033_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de guardas municipais para refor\u00e7ar o trabalho da pol\u00edcia militar no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/requerimento_034_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa dos animais. Na ocasi\u00e3o, convido a se fazerem presentes representantes de institui\u00e7\u00f5es que atuam em favor desta causa. Al\u00e9m de entidades pol\u00edticas, em particular a Deputada Estadual Joana D'arc (PR), protetora dos animais, bem como a sociedade em geral."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/requerimento_035_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZAR\u00c9 SOUZA MARTINS."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/requerimento_036_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUAR\u00da."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/requerimento_037_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL \"S\u00c3O FRANCISCO\" DA COMUNIDADE DO PALHAL."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/requerimento_038_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO DE 60 (SESSENTA) METROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DO PALHAL."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/requerimento_039_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Em\u00edlio Moreira."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/requerimento_040_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, esclarecimentos sobre a coleta inadequada do lixo domiciliar e, principalmente, do lixo hospitalar."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/requerimento_041_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/requerimento_042_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade Nova Olinda do Borralho."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/requerimento_043_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presen\u00e7a do Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), Sr. Nelson Campos, nesta casa para explicar algumas situa\u00e7\u00f5es com urg\u00eancia."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/requerimento_044_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que atenda demanda da Coordena\u00e7\u00e3o da Comunidade de Monte Sinais com a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da escola, apoio para constru\u00e7\u00e3o da casa dos professores e melhoria no transporte escolar."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/requerimento_046_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda demanda da Coordena\u00e7\u00e3o da Comunidade de Monte Sinais com os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorias no ramal de acesso."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/requerimento_048_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento, que atenda demanda da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores Familiares do Caburi, com investimentos em 01 Agroind\u00fastria para Beneficiamento da Mandioca, 01 Caminh\u00e3o e 01 Patrulha Mecanizada para apoiar as atividades dos arranjos produtivos da mandioca, fruticultura e outros com potencial econ\u00f4micos."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/requerimento_049_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao anivers\u00e1rio de 19 anos da APALEPIN."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/requerimento_050_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, LUMIN\u00c1RIAS, E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA TRAVESSA INDEPEND\u00caNCIA E NO BECO INDEPEND\u00caNCIA - CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/requerimento_051_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2018."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/requerimento_052_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua Coronel Ara\u00fajo - Centro, na programa\u00e7\u00e3o referente aos servi\u00e7os de recapeamento das ruas da cidade de Parintins."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/requerimento_053_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/requerimento_054_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/requerimento_055_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, o encaminhamento da Revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/requerimento_056_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins a reforma, com constru\u00e7\u00e3o em alvenaria, do sistema de abastecimento de energia e \u00e1gua da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/requerimento_057_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, com acessibilidade, biblioteca, refeit\u00f3rio, audit\u00f3rio e cozinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/requerimento_058_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no trecho da Ponte do Gavi\u00e3o at\u00e9 a Cidade Garantido com urg\u00eancia."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/requerimento_059_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presen\u00e7a da Gerencia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Respons\u00e1vel da Construtora NV, nesta casa para explicar algumas situa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Residencial Parintins com urg\u00eancia."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/requerimento_060_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em Sess\u00e3o Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Z\u00e9 A\u00e7u, para debater as quest\u00f5es priorit\u00e1rias de investimentos estruturantes na \u00e1rea de abrang\u00eancia, na perspectiva do cumprimento das Pol\u00edticas P\u00fablicas e para tanto da elabora\u00e7\u00e3o de projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros or\u00e7ament\u00e1rios a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da Uni\u00e3o."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/requerimento_061_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, a recupera\u00e7\u00e3o das bases das Ruas Alberto Mendes e 07 de setembro, no Bairro de Palmares."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/requerimento_062_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um terreno destinado a Lixeira P\u00fablica da Agrovila do Caburi."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/requerimento_063_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, a recupera\u00e7\u00e3o da base do Beco Farias Melo, no Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/requerimento_065_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, a recupera\u00e7\u00e3o e reforma da Ponte do Beco Submarino, no Bairro da Francesa."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/requerimento_066_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Escola na Comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 de Vila Nogueira do lago do Caburi."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/requerimento_067_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos de instala\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia do Banco da Amaz\u00f4nia em Parintins, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/requerimento_068_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para registrar e controlar o n\u00famero de triciclo, bem como, obrigar a fixa\u00e7\u00e3o nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinaliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e reduzir acidentes durante a noite nas art\u00e9rias p\u00fablicas."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/requerimento_069_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Fernando Carvalho, com climatiza\u00e7\u00e3o, funcionamento do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica e contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico, na comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, no limite do Estado do Amazonas com Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/requerimento_070_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a expans\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos para o Programa Pelot\u00e3o Mirim da Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/requerimento_071_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Comando da Pol\u00edcia Militar de Parintins em nome do Ten. Cel. Navarro, que implante o Programa Pelot\u00e3o Mirim nas Comunidades do Mocambo e Caburi."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/requerimento_072_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a reativa\u00e7\u00e3o do Programa do Idoso na Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/requerimento_073_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o habitacional da Ocupa\u00e7\u00e3o do Castanhal."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/requerimento_074_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rua 11 do bairro Paulo Corr\u00eaa, em frente a Creche Novo Israel."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/requerimento_075_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Ita\u00fana I."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/requerimento_076_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, a Recupera\u00e7\u00e3o das arquibancadas de madeira e a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do Campo de Esporte do S\u00e3o Paulo, no Bairro de Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/requerimento_077_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, a Pintura e a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da quadra de Esporte da Pra\u00e7a dos Bois, lado do Garantido, no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/requerimento_078_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), no sentido de solicitar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professor Manoel Nazar\u00e9 Muniz, com constru\u00e7\u00e3o de fossa ass\u00e9ptica, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazar\u00e9, no lago do Z\u00e9 A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/requerimento_079_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 23 anos de funda\u00e7\u00e3o do Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas (IDAM), Unidade Local de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/requerimento_080_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Prefeito Bi Garcia, para que conclua a Reforma da Quadra Poliesportiva Benedito Az\u00eado, no Bairro de Palmares."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/requerimento_081_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Ativa Municipal Ana Lopes de Souza da Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia do Igarap\u00e9 do Boto."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/requerimento_082_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima a manuten\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, na Comunidade de Bom Socorro - lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/requerimento_083_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que adote as todas providencias para incluir nos estudos ambientais a recupera\u00e7\u00e3o da nascente das \u00e1guas, o desassoreamento da \u00e1rea de abrang\u00eancia do corpo de \u00e1gua, e a descontamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da Lagoa da Francesa, como projetos ambientais de compensa\u00e7\u00e3o dos impactos da obra do empreendimento da Linha de Transmiss\u00e3o que escoar\u00e1 energia de Tucuru\u00ed ao Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/requerimento_084_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que d\u00ea prioridade e realize a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Palco e a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Complexo de Lazer, tipo pra\u00e7a, ambos no Palmares."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/requerimento_085_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma geral da Escola da Comunidade do Menino Deus do Paran\u00e1 de Parintins do Meio com urg\u00eancia."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/requerimento_086_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento, que apoiem as artes\u00e3s de utens\u00edlios de barro (argila) da Comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo na organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o no Mercado Central."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/requerimento_087_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que realize RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA MACURANY"}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/requerimento_089_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do sistema de \u00e1gua e esgoto (SAAE) a troca da caixa D`\u00c1gua da comunidade do Remanso no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/requerimento_090_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da secretaria de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 3 agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fades para as comunidades de Maraja, Remanso e S\u00e3o Pedro todas situadas no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/requerimento_091_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Tia Le\u00f3."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/requerimento_092_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Sime\u00e3o Socorro - Rio Mamuru."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/requerimento_093_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Comunidade do Miriti."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/requerimento_094_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH, a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da Agrovila do Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/requerimento_096_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O o motivo do contrato n\u00b0 0392672-02, da NV CONSTRU\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, n\u00e3o aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS P\u00daBLICAS do site da CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/requerimento_097_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL que esclare\u00e7a por qual motivo o contrato n\u00b0 0392672-02, da NV CONSTRU\u00c7\u00c3O, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, n\u00e3o aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS P\u00daBLICAS do site da CAIXA."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/requerimento_098_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de 04 salas de aula da Comunidade Luiz Gonzaga do Tracaj\u00e1."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/requerimento_099_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Amaro Silva com urg\u00eancia."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/requerimento_100_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o trabalho de recapeamentos e tapa Buracos nas Ruas do Distrito Industrial de Parintins, que d\u00e3o acesso aos Bairros da Invas\u00e3o e Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/requerimento_101_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - SEMPA, que providencie o transporte dos produtos destinados para comercializa\u00e7\u00e3o na Feira do Produtor Rural no munic\u00edpio."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/requerimento_102_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Escola na Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus da Costa da \u00c1guia."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/requerimento_103_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL \"WALKIRIA VIANA\", NA AGRO VILA DO CABURI."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/requerimento_104_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL \"WALK\u00cdRIA VIANA GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/requerimento_105_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de castelo em estrutura de concreto, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com 60 metros de profundidade, em substitui\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 existente de 36 metros, e expans\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica para as resid\u00eancias das 32 fam\u00edlias, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/requerimento_106_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal S\u00e3o Raimundo, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/requerimento_107_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), no sentido de solicitar melhorias no principal ramal da comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/requerimento_108_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da secretaria de produ\u00e7\u00e3o, que providencie duas (2) tendas medindo 10x10 e oito (8) jogos de mesas para o projeto \"Vem pra Feira\" do Distrito do Mocambo."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/requerimento_110_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que realize a pintura e a manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Escola Municipal S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, que conclua a obra do centro social, que construa o cemit\u00e9rio regional de Santa Luzia na comunidade, que instale seis refletores na \u00e1rea de apresenta\u00e7\u00e3o cultural, que construa um po\u00e7o artesiano, que instale seis lumin\u00e1rias no quadro da comunidade, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de uma casa de professor e construa uma outra casa de professor na Comunidade de S\u00e3o Pedro do Para\u00edso."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/requerimento_111_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que destine uma cozinheira e uma servi\u00e7o gerais para escola Escola Municipal En\u00e9as Gon\u00e7alves da comunidade do Buiu\u00e7\u00fa, e tomar as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/requerimento_112_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7am a reforma da escola Municipal En\u00e9as Gon\u00e7alves na comunidade Buiu\u00e7\u00fa do Caburi, e tomar as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/requerimento_113_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Coordenaria de Ilumina\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade da Aparecida do Panauaru."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/requerimento_114_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Aparecida do Panauar\u00fa."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/requerimento_115_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a c\u00f3pia da base de dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, o SISTEMA."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/requerimento_116_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), servi\u00e7os de limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o das ruas 09, 10 e Gon\u00e7alves Maia, no bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/requerimento_117_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a manuten\u00e7\u00e3o das arquibancadas e ilumina\u00e7\u00e3o e do Campo do Gordo, na rua 12 do bairro Ita\u00fana II."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/requerimento_118_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize melhorias necess\u00e1rias na Orla da Francesa."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/requerimento_119_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do campo de esportes, anexo ao pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Civil, onde funciona o \"Projeto Liberdade\", idealizado pela senhora Nery Pantoja Yoshii."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/requerimento_120_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Beco Farias Lopes, no Bairro de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/requerimento_121_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras que fa\u00e7a o recapeamento da Rua 24 de Janeiro, no trecho da Para\u00edba passando do Restaurante Popular com urg\u00eancia."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_122_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, um aparelho de Ar Condicionado para a sala de Inform\u00e1tica da Escola da Comunidade do Paran\u00e1 do Espirito Santo do Meio."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/requerimento_123_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do\tartigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize em prioridade a obra de URBANIZA\u00c7\u00c3O DA BAIXA DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/requerimento_124_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que adote providencias para atender a Comunidade do Maraj\u00e1 com o fornecimento da energia do Programa Luz Para Todos, para tanto, encaminho estudo pr\u00e9vio, levantamento geogr\u00e1fico e mapa do im\u00f3vel georreferenciado necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/requerimento_125_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma e instala\u00e7\u00e3o de alambrados (tela protetora) na Quadra do Reflexo, localizada no Conjunto Macurany."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/requerimento_126_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma e instala\u00e7\u00e3o de tela protetora na Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na rua Alberto Mendes, bairro Palmares."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/requerimento_127_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS \"WALKIRIA VIANA GON\u00c7ALVES\", \"S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\" E C.E.I. \"TIA DOD\u00d3\" E ESCOLA ESTADUAL CABURI."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_128_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUS\u00c3O DA OBRA E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL \"DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO DO ADUAC\u00c1\"."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_129_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL \"NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS DO ADUAC\u00c1\"."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/requerimento_130_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMPA, que crie um departamento de legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dentro da secretaria para que posso atender aos pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores a fim de facilitar que esses produtores estejam aptos a conseguir financiamentos agropecu\u00e1rios nas casas de fomento e casas banc\u00e1rios."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/requerimento_131_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Pedro da comunidade Maraj\u00f3 - Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/requerimento_132_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Maria Bel\u00e9m, na comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1, com climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/requerimento_133_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1, com instala\u00e7\u00e3o de caixas d'\u00e1gua com maior capacidade de armazenamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/requerimento_135_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que instale a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Maildson", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/requerimento_136_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feita a revis\u00e3o salarial dos professores municipais contratados respeitando a isonomia salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/requerimento_137_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Escola para a Comunidade do Peixe Marinho com urg\u00eancia."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/requerimento_138_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto SAAE, a Constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/requerimento_139_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Amazonas Energia, que implante o programa Luz para Todos na Comunidade do Peixe Marinho."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/requerimento_140_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o de um Grupo Gerador para a Comunidade do Peixe Marinho no Uaicurap\u00e1."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/requerimento_141_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade- SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e Agrovila do Caburi."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/requerimento_142_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, inclua as ruas Barreirinha e Nhamund\u00e1 - Bairro de Palmares no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico da cidade."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/requerimento_144_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na comunidade do Parananema."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/requerimento_145_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a constru\u00e7\u00e3o de um ramal que ligue a Comunidade de N. S das Gra\u00e7as a estrada de Santa F\u00e9."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/requerimento_146_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os limpeza nos bueiros respons\u00e1veis pela escoamento das \u00e1guas da Lagoa Azul, bairro lta\u00fana II."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/requerimento_147_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o no Miriti."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/requerimento_148_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Policia Militar de Parintins, para que seja feita ronda nas ocupa\u00e7\u00f5es de Pascoal Al\u00e1ggio, Lady Laura e Castanhal, como forma de prevenir crimes."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/requerimento_149_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE, para disponibilize mais biqueira para fornecimento de \u00e1gua aos ocupantes do Pascoal Al\u00e1ggio, Lady Laura e Castanhal."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/requerimento_150_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, uma a\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o de obras nas ocupa\u00e7\u00f5es do Pascoal Al\u00e1ggio, Lady Laura e Castanhal."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/requerimento_151_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, oriente os motoristas do \u00f4nibus escolar que contempla a regi\u00e3o do Parananema, que incluam na rota o contorno completo da localidade."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/requerimento_153_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O ITINERANTE NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/requerimento_154_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar desta casa uma Sess\u00e3o Especial no dia 24 de abril em alus\u00e3o ao dia 21 de abril que \u00e9 dia de Tira Dentes e \u00e9 o Patrono da Policia Militar, assim homenagear tamb\u00e9m os Policiais de Parintins."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/requerimento_155_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no quadro da Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/requerimento_156_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no quadro das Comunidades Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e S\u00e3o Francisco, \u00e1rea dos povos origin\u00e1rios do Brasil, no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/requerimento_157_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REFORMA DO EST\u00c1DIO \"ROSEMIRO PONTES\", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/requerimento_158_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e do SAAE, castelos para as caixas d'\u00e1gua e 02 (duas) d'\u00e1gua de 5 mil litros para a comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/requerimento_159_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ind\u00edgena da Vila Batista no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Luz", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/requerimento_160_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, reservat\u00f3rio elevado e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade de Nova Galileia no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/requerimento_161_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco de recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua Silves, no Centro da Cidade."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/requerimento_162_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa para a tender as crian\u00e7as que residem no polo e nas comunidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/requerimento_163_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a Comunidade de Vista Alegre na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/requerimento_164_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a Comunidade do Brasil Ro\u00e7a na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/requerimento_165_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que seja colocado Ilumina\u00e7\u00e3o no Campo Sardinh\u00e3o da Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/requerimento_166_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco no Circuito Escorpi\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/requerimento_167_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DE CINCO SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL \"WALK\u00cdRIA VIANA GON\u00c7ALVES\""}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/requerimento_168_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/requerimento_169_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO DO ADUAC\u00c1."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/requerimento_170_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/requerimento_171_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar desta Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Itinerante na Agrovila do Mocambo do Arari, com data a ser definida pela mesma."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/requerimento_172_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater uma Pol\u00edtica Eficaz de Educa\u00e7\u00e3o do Campo em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/requerimento_173_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o do concurso da rua mais enfeitada no per\u00edodo do festival folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/requerimento_174_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauar\u00fa."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/requerimento_175_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CASTELO EM ALVENARIA PARA CAIXA D'\u00c1GUA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/requerimento_176_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - CABURI."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/requerimento_177_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nossa de Nazar\u00e9, com liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, novo mobili\u00e1rio, implanta\u00e7\u00e3o de bebedouro, sistema de ventila\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cozinha, biblioteca, utens\u00edlios para prepara\u00e7\u00e3o de alimentos, banheiro, aquisi\u00e7\u00e3o de caixa e bomba d'\u00e1gua, na comunidade localizada no Paran\u00e1 do Lim\u00e3o de Baixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/requerimento_178_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de lonas, carteiras escolares e mesas de professor para as salas de aulas improvisadas da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1, enquanto o prefeito Frank Bi Garcia busca a conclus\u00e3o do espa\u00e7o educativo padr\u00e3o FNDE, abandonado e inacabado desde 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/requerimento_179_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie uma Caixa D'\u00c1gua para \u00e1rea da Comunidade Fam\u00edlia Oliveira na regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/requerimento_180_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO PR\u00c9DIO E DO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL \"S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI\"."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/requerimento_181_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PR\u00c9DIO DESTINADO AO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/requerimento_182_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias no Ramal dos Reis - Aninga."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/requerimento_183_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o do quadro da Comunidade do Divino Espirito Santo do Aduac\u00e1 com urg\u00eancia, assim como a troca das lumin\u00e1rias j\u00e1 existentes na mesma."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/requerimento_184_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias na Rua Jos\u00e9 Luiz de Menezes - Centro."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/requerimento_185_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sess\u00e3o Especial em homenagem a Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do\r\n\"Projeto Liberdade\" em Parintins. Solicito tamb\u00e9m que a programa\u00e7\u00e3o seja realizada no campo anexo \u00e0 unidade da Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio, onde acontecem as atividades do projeto."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/requerimento_187_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito os servi\u00e7os de recapeamento, tapa Buracos e asf\u00e1lticas das ruas que d\u00e3o acessos na Avenida Brasil do Bairro Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/requerimento_188_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar a inclus\u00e3o do Ramal do Reis, localizada na comunidade Santa Luzia do Macurany, no conv\u00eanio retomado do Governo do Estado do Amazonas com a Prefeitura de Parintins para a continuidade da recupera\u00e7\u00e3o de 26 quil\u00f4metros do sistema vi\u00e1rio do munic\u00edpio, em 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/requerimento_189_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia do Enfermeiro e ao T\u00e9cnico de Enfermagem, em resposta a of\u00edcio da Representa\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), no dia 17 de maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/requerimento_190_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que realize a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/requerimento_191_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em homenagem ao \"Dia do Aventureiro\" e o \"Dia da Crian\u00e7a\", projetos de grande valor para a sociedade, realizado pela Igreja Adventista do 7\u00b0 dia."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/requerimento_192_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a inclus\u00e3o da Rua Terra Santa do bairro de Palmares no cronograma de ruas que ser\u00e3o contempladas com o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/requerimento_193_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a recupera\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o, com infraestrutura asf\u00e1ltica, da Rua Capit\u00e3o Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/requerimento_194_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), melhorias a entrada do bairro Jacareacanga."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/requerimento_195_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja constru\u00edda a casa de professor, bem como a melhoria no campo de futebol da Comunidade de Nossa Senhora Assun\u00e7\u00e3o do Z\u00e9 Miri."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/requerimento_196_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que passa fazer reparo com asfalto ou cimento, em um buraco local na Avenida Brasil bairro Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/requerimento_197_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que realize a EXPANS\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA NA COMUNIDADE IRM\u00c3OS CORAGEM."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/requerimento_198_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/requerimento_199_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/requerimento_200_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma e constru\u00e7\u00e3o de pontes em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o humana afetadas pela enchente do rio Amazonas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/requerimento_201_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos nas pontes do Beco Submarino. A troca das madeiras da estrutura \u00e9 urgente para facilitar o acesso dos moradores \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/requerimento_202_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Empresa Eletrobras Amazonas Energia, realize reparos na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da Comunidade Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Cima (Parintins/AM)."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/requerimento_203_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) melhorias a entrada do Residencial Vila Cristina."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/requerimento_204_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE e Prefeitura de Municipal de Parintins, a limpeza da \u00e1rea da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto situado no Residencial Vila Cristina."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/requerimento_206_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 12 de junho de 2019, para discutirmos e tratarmos do assunto relacionados ao combate ao Trabalho Infantil em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/requerimento_207_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, a recupera\u00e7\u00e3o da base da Rua Nhamund\u00e1, no Bairro de Palmares."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/requerimento_208_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feito o servi\u00e7o de Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Amazonino Mendes, no Bairro lta\u00fana - II."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/requerimento_209_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em homenagem a Representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Parintins em Manaus, Capital do Estado do Amazonas."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/requerimento_210_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a fixa\u00e7\u00e3o da placa da Unidade B\u00e1sica Waldir Viana, no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/requerimento_211_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins esclare\u00e7a o ordenamento de pontos comerciais no Mercado Municipal, especialmente quanto ao caso de trabalhadores que ficaram sem espa\u00e7o."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/requerimento_213_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala para abate de bovinos, bubalinos e su\u00ednos na Agrovila do Mocambo."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/requerimento_214_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que seja feito o recolhimento dos lixos que ficou acumulado, na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira, pois o mesmo fizera a capina."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/requerimento_215_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMOSP, um reparo paliativo na rua Alameda tr\u00eas(3) no bairro Industrial."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/requerimento_216_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA OLIVEIRA ENERGIA NA SESS\u00c3O ITINERANTE NO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/requerimento_217_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Regimento Interno do Mercado Municipal."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/requerimento_218_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS COM OS LABORAT\u00d3RIOS PARTICULARES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/requerimento_219_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em homenagem a Congrega\u00e7\u00e3o Mariana Nossa Senhora das Gra\u00e7as da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio - CONSAGRAS, pela passagem do Dia Nacional do Congregado Mariano, no dia 19 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/requerimento_220_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO SAUNIER."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/requerimento_221_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, providencie o recapeamento das ruas Dom Arc\u00e2ngelo Cerqua e Guajarina Prestes, no Bairro Ita\u00fana II."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/requerimento_223_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (Sempa), em parceria com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), o desenvolvimento de uma oficina (Workshop) para discutir os processos para regulariza\u00e7\u00e3o das Agroind\u00fastrias familiares de polpa de frutas, derivados de mandioca e certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica desses produtos para comercializa\u00e7\u00e3o no mercado privado e institucional no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/requerimento_224_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, para que fa\u00e7a o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Silva Campos, pois a mesma serve de sa\u00edda do hospital Jofre Cohen."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/requerimento_225_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa repassar mil toneladas de asfalto para a prefeitura Municipal de Parintins realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a cidade de Parintins."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/requerimento_226_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o da bomba d'\u00e1gua e uma limpeza no po\u00e7o, na Comunidade Flor de Maio, na regi\u00e3o da Gleba da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/requerimento_228_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Lindolfo Monte Verde."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/requerimento_229_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma F\u00e1brica de Gelo na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na sede do Distrito do Caburi."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/requerimento_230_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas) na rua Romualdo Correa, no trecho entre os bairros de Paulo Correa e Ita\u00fana 2."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/requerimento_231_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrutura do muro do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/requerimento_232_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de madeira da rua Itacoatiara, no bairro Palmares."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/requerimento_233_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes possa atender as demandas apresentadas na Sess\u00e3o Itinerante realizada no dia 07 de junho na Agrovila do Caburi, pelos presidentes das comunidades pr\u00f3ximas, com urg\u00eancia."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/requerimento_234_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, realize obras de reforma na estrutura da UBS Darlinda Ribeiro - Bairro Palmares."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/requerimento_235_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Obras e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a conclus\u00e3o da obra de reforma da Escola Municipal Evang\u00e9lica Betel - Regi\u00e3o da Val\u00e9ria, bem como a restrutura\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol na comunidade."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/requerimento_237_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar Plano de A\u00e7\u00e3o para o 54\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/requerimento_238_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar Reforma do Mercado Jo\u00e3o Pereira e Abatedouro, no Distrito do Caburi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/requerimento_239_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DAS COL\u00d4NIAS S\u00c3O JOAQUIM E RENASCER, NO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/requerimento_240_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Escola na Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima do Fluminense no Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/requerimento_241_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SEMSA), que construa um posto de sa\u00fade na comunidade de Santa Terezinha do Caburi."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/requerimento_243_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de\tParintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\t(Semed), no sentido de solicitar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurap\u00e1, com sistema de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/requerimento_245_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (UMA) BOMBA D'\u00c1GUA - LE\u00c3O 3 CV para a COL\u00d4NIA S\u00c3O JOAQUIM, no Distrito do Caburi."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/requerimento_246_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa que est\u00e1 realizando o recapeamento asf\u00e1ltico na cidade (CDC CHARLES DELTA CHARLES), para que traga a esta Casa o cronograma das Ruas que ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/requerimento_247_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade da Vila Nogueira e a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da comunidade."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/requerimento_248_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que coloque placas de indica\u00e7\u00f5es com os nomes das ruas na cidade de Parintins."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/requerimento_249_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que mande uma equipe para fazer um levantamento no sentido de fazer uma limpeza e asfaltamento na Rua Desembargador Pessoa."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/requerimento_250_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que coloque ilumina\u00e7\u00e3o na Rua que d\u00e1 acesso ao Clube de Cabos e Soldados."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/requerimento_251_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (UM) CAMINH\u00c3O PARA ATENDER A AGROVILA DO CABURI E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/requerimento_252_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e1 Prefeitura de Parintins a manuten\u00e7\u00e3o geral de po\u00e7o artesiano, com substitui\u00e7\u00e3o de bomba d'\u00e1gua, na comunidade do Canarinho, rio Jar\u00e1, calha do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/requerimento_253_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a retomada e a conclus\u00e3o da obra da Escola Municipal Maria J\u00falia, na comunidade do Canarinho, rio Jar\u00e1, calha do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/requerimento_254_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar das comunidades Nova Olinda e Independ\u00eancia para a nuclea\u00e7\u00e3o da Escola do A\u00e7a\u00ed, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/requerimento_255_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins a implanta\u00e7\u00e3o do \"Disk-L\u00e2mpada\", um n\u00famero de telefone para que a popula\u00e7\u00e3o informe a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trechos da cidade de Parintins."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/requerimento_256_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, realize reparos na Rua Gon\u00e7alves Maia - Paulo Corr\u00eaa. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 referente a uma cratera que abriram na via."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/requerimento_257_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de ponte da Santa Rosa, no igarap\u00e9 do Boto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/requerimento_258_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a reparos da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua projetada com a esquina do Restaurante Tucanos, no Bairro Jacareacanga."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/requerimento_259_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize 02 (dois) carros, com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas, que est\u00e3o na Capital do Estado, para tratamento de sa\u00fade, com urg\u00eancia."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/requerimento_260_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), a contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para a comunidade S\u00e3o Tom\u00e9, Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/requerimento_261_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Itinerante no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 para ouvir as necessidades das comunidades rurais estabelecidas nessa \u00e1rea do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/requerimento_262_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que possa fazer reparos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Furtado Bel\u00e9m bem como do esgoto no cruzamento das ruas Furtado Bel\u00e9m com a avenida Amazonas."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/requerimento_263_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CASTELO D'\u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA NO N\u00daCLEO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDADE DO PANAUAR\u00da."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/requerimento_264_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE Parintins - solucione problemas referentes \u00e0 irregularidade verificada na \u00e1gua que chega aos parintinenses, bem como a aus\u00eancia do servi\u00e7o em alguns pontos da cidade. Enquanto presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, exponho nesta propositura as reivindica\u00e7\u00f5es que chegam ao Parlamento."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/requerimento_266_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de mamografia."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/requerimento_267_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7a a reforma da Escola Nossa Senhora das Gra\u00e7as na Comunidade do Remanso."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/requerimento_268_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade (ACS) para a Comunidade do Remanso."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/requerimento_269_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para realizar a constru\u00e7\u00e3o Castelo - estrutura da caixa d'\u00e1gua, 01 (uma) caixa d'\u00e1gua e a limpeza do po\u00e7o para a comunidade do Remanso."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/requerimento_270_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizara a troca das lumin\u00e1rias na Comunidade do Remanso."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/requerimento_271_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, uma bomba d'\u00e1gua mais potente para a comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Mocambo."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/requerimento_272_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria de concreto para a comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Mocambo."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/requerimento_273_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) melhorias na Rua Desembargador Pessoa do Bairro lta\u00fana I."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/requerimento_274_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Cesar Carvalho, no bairro Santa Rita, e a empresa Manaus Energia, pois a rua  encontrasse parcialmente sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/requerimento_275_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e direcionar ao gabinete do prefeito Frank Bi Garcia, solicitando NIVELAMENTO DA RUA PEDRO FERREIRA, RUA NEW ARMTRONG E RUA SILVIS NO BAIRRO DA FRANCESA."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/requerimento_276_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados na Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Ita\u00fana II, al\u00e9m de viabilizar investimentos nos projetos desenvolvidos pela organiza\u00e7\u00e3o social. A proposta \u00e9 garantir o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunit\u00e1rios."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/requerimento_277_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) servi\u00e7os de melhorias no cruzamento da Rua Gomes de Castro com a Rua Para\u00edba."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/requerimento_278_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) a desobstru\u00e7\u00e3o, terraplanagem da rua 04 do Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/requerimento_279_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/requerimento_280_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), servi\u00e7os de limpeza, capina, asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 09 do bairro da uni\u00e3o."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/requerimento_281_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio das Secretarias competentes, que possa atender as demandas apresentadas na Sess\u00e3o Itinerante realizada no dia 02 de agosto no Distrito do mocambo do Arari, pelos Presidentes das Comunidades pr\u00f3ximas, com urg\u00eancia."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/requerimento_282_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, para que possa fazer a Distribui\u00e7\u00e3o de Pescado para os Bairros carentes e zona Rural do Munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o no cadastro."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/requerimento_283_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins. por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) a limpeza de entulhos da rampa da Francesa e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Amazonas."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/requerimento_284_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua da Felicidade, localizada no Bairro Castanheira."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/requerimento_285_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras ,para que mande uma equipe para fazer o reparo na rotat\u00f3ria localizada no S\u00e3o Benedito, com urg\u00eancia."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/requerimento_286_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) computadores, para a Biblioteca Municipal \"TONZINHO SAUNIER\"."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/requerimento_287_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tome providencias quanto a implanta\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o em torno da Lagoa Azul."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/requerimento_289_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Silva Campos at\u00e9 a Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de jesus, que tem como acesso de sa\u00edda do hospital Jofre Cohen."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/requerimento_290_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e1 Peixoto, no centro da cidade."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/requerimento_292_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da AMAZONAS ENERGIA \u00e0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO ANINGA."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/requerimento_293_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablico, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 16 do Ita\u00fana II."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/requerimento_294_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize reparos na Rua Maracuj\u00e1 - Tonzinho Saunier. O pedido \u00e9 referente \u00e0 limpeza, terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, al\u00e9m de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/requerimento_295_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos no bueiro situado na rua Benjamim Rondon - Palmares."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/requerimento_296_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de\r\nObras, realize terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Venezuela - Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/requerimento_297_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o da bomba d'\u00e1gua no po\u00e7o artesiano da comunidade S\u00e3o Pedro do Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Rio Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/requerimento_298_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas comunidades Ponta Alta, S\u00e3o Pancr\u00e1cio, Manain e lgarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Rio Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/requerimento_299_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9, no Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/requerimento_300_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no terreno onde era localizado o centro meteorol\u00f3gico com o intuito de abastecer as resid\u00eancias localizadas no bairro de Santa Clara."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/requerimento_301_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u00e0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE COLETA DE LIXOS NA PRAIA DE ITARACUERA."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/requerimento_302_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablico, que fa\u00e7a reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/requerimento_303_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do RH e Secretaria de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, para fazer o pagamento das horas extras aos guardas municipais quando fizerem o deslocamento para o interior."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/requerimento_304_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que verifique o terreno atr\u00e1s do F\u00f3rum que pertence ao Munic\u00edpio para que seja feita uma Pra\u00e7a a pedido dos moradores da redondeza."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/requerimento_306_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablico para que envie uma equipe para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte da Lage na Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/requerimento_307_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes (EMTT), no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente ao Pronto Atendimento do Cidad\u00e3o (PAC), na Rua Jhonatas Pedrosa, e na Escola Estadual Tomazinho Meireilles, na Rua Fausto Bulc\u00e3o, Palmares.\r\nE que possa solicitar um guarda de transito para orientar os alunos na hora de entrada e sa\u00edda na escola de tempo integral Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves (CETI)"}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/requerimento_308_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do 70 Dia, celebrado mundialmente no dia 14 de setembro, em 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/requerimento_309_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao sindicato dos Pescadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica  do Estado, para que em A\u00e7\u00e3o conjunta possam prestar informa\u00e7\u00f5es e agilizar as documenta\u00e7\u00f5es, junto ao INSS, das pessoas que desejam se aposentar."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/requerimento_310_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e a retirada de entulhos que est\u00e1 causando transtornos aos moradores da rua n\u00b0 seis (6) Jacarand\u00e1, no Bairro Paulo Corr\u00eaa, de nossa cidade."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/requerimento_311_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, disponibilize informa\u00e7\u00f5es sobre a Escola Municipal S\u00e3o Pedro do Parananema em rela\u00e7\u00e3o ao terreno e a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio. Al\u00e9m de verificar demandas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o escolar."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/requerimento_312_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizar a troca das lumin\u00e1rias do quadro da Comunidade, assim como instalar Lumin\u00e1rias no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade - Rio Jar\u00e1."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/requerimento_313_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, que possa fazer a limpeza e conserto da bomba d'\u00e1gua da Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade - Rio Jar\u00e1."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/requerimento_314_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder\r\nExecutivo deste Munic\u00edpio, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA PARA A DISPUTA FOLCL\u00d3RICA DOS BOIS \"FAMOSO\", \"CHARMOSINHO\" E \"PINGO DE OURO\" DO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/requerimento_315_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/requerimento_316_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Em\u00edlio Moreira."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/requerimento_317_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que possa realizar o servi\u00e7o de limpeza e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no bairro Em\u00edlio Moreira."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/requerimento_318_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a constru\u00e7\u00e3o de uma sala no est\u00e1dio Tupy Catanh\u00eade."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/requerimento_319_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito o servi\u00e7o de tapas buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na rua 24 de Janeiro, pr\u00f3ximo ao Restaurante Popular e da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro lta\u00fana I."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/requerimento_320_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Costa, que disponibilize um monitor de inform\u00e1tica para a Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 do ltabura\u00ed de Baixo."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/requerimento_321_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feitas a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do ltabura\u00ed de Baixo."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/requerimento_322_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer o reparo do Girico que serve de transporte de produ\u00e7\u00e3o da Comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/requerimento_323_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o dos estudantes da Comunidade Rural Peixe Marinho (Parintins/AM) no sistema de transporte escolar fluvial do munic\u00edpio."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/requerimento_324_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos servi\u00e7os da Amazonas Energia, inclua a Comunidade Rural Peixe Marinho (Parintins-AM) no cronograma de distribui\u00e7\u00e3o de energia referente ao Programa Luz Para Todos."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/requerimento_325_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual. Al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de carteiras, sendo seis unidades para estudantes canhotos, e mesas escolares."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/requerimento_326_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e abastecimento - Sempa, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos - PAA, e do funcionamento da Coordenadoria Municipal de Pesca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/requerimento_327_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que verifique a distribui\u00e7\u00e3o merenda da Escola da Comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/requerimento_328_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder\r\nExecutivo deste Munic\u00edpio, a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR DE POPA PARA A AMBULANCHA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/requerimento_329_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos servi\u00e7os da Amazonas Energia, viabilize o fornecimento de energia el\u00e9trica para os moradores do loteamento Jacareacanga."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/requerimento_330_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Acioly Teixeira - bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/requerimento_332_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a constru\u00e7\u00e3o de duas novas escolas na zona rural - uma na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Paran\u00e1 Esp\u00edrito Santo de Cima e outra na comunidade Bras\u00edlia."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/requerimento_333_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) / Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade Menino Deus de Itabora\u00ed do Meio, em particular no quadro da escola da localidade."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/requerimento_334_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) / Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo do Paran\u00e1 de Esp\u00edrito Santo do Meio, em particular no quadro da escola da localidade."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/requerimento_335_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) um projeto de preven\u00e7\u00e3o para melhorias das rampas e portos municipais."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/requerimento_336_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Excelent\u00edssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o in\u00edcio da obra da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1, antes do isolamento da comunidade por conta da vazante do rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/requerimento_337_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio, a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA ATENDER O DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/requerimento_338_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sess\u00e3o Especial para homenagear os Guardas Municipais da Cidade de Parintins."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/requerimento_339_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que coloque lumin\u00e1rias na escadearia da Francesa que ligar at\u00e9 o bairro de Santa Clara."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/requerimento_340_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que instale algumas telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esporte que ficar localizado na pra\u00e7as dos bois, evitando acidentes os condutores que ali passam."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/requerimento_341_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja constru\u00edda uma Escola Municipal na comunidade de Vila Nogueira."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/requerimento_342_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos computadores da Comunidade Santa Terezinha do Caburi (Parintins/Am)."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/requerimento_343_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua de 5 mil litros para atender a todas as fam\u00edlias da Comunidade Rural Palhal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a regi\u00e3o."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/requerimento_344_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua de 5 mil litros para atender a todas as fam\u00edlias da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a regi\u00e3o."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/requerimento_345_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, disponibilize informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis - Comunidade Palhal (Parintins/AM). Ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito tamb\u00e9m a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade com a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/568/requerimento_346_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2019."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/569/requerimento_347_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), uma ambulancha para atender pacientes da Regi\u00e3o da Val\u00e9ria."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/requerimento_348_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da Nova Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00eaga", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/571/requerimento_349_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado no Circuito Escorpi\u00e3o, Rua Mozart de Freitas."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/572/requerimento_350_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do SAAE, a limpeza dos po\u00e7os artesianos das comunidades de Santo Ant\u00f4nio, Remanso e S\u00e3o Tom\u00e9, situadas no Distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/requerimento_351_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da escadaria do porto do Mocambo do Arari."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/requerimento_352_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), no sentido de solicitar o segundo Atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fluvial (UBSF) para a comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, com abrang\u00eancia de Santa Rita do Boto, no m\u00eas de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/requerimento_353_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar um sistema Salta-Z para a comunidade Santa Rita do Boto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/requerimento_354_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os - SEMOSP, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e recapeamento asf\u00e1ltico necess\u00e1rios para os becos Raimunda Menezes, Passagem Jos\u00e9 Luiz e Beco Paris, que ficam entre as ruas 31 de Mar\u00e7o e Senador \u00c1lvaro Maia, bem como a limpeza dos locais nas proximidades dos becos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/requerimento_355_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os - SEMOSP, a abertura das ruas do Loteamento Saunier ou o pi\u00e7arramento das vias que d\u00e3o acesso ao Bairro Ita\u00fana II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/requerimento_356_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) / Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 - Paran\u00e1 do Lim\u00e3o do Meio."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/requerimento_357_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, com reservat\u00f3rio de cinco mil litros, na comunidade S\u00e3o Pedro do lgarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Rio Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/requerimento_358_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), no sentido de solicitar uma ambulancha para a comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/requerimento_359_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Sa\u00fade que fa\u00e7a a troca do nome da UBS K\u00e1tia Rala para UES Dom Arc\u00e2ngelo Cerqua."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/requerimento_360_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da UBS M\u00e3e Palmira no Bairro Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/requerimento_361_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de Guarda Vida para d\u00e1 apoio aos motoristas das Ambul\u00e2ncias dos Hospitais da Cidade."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/requerimento_362_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA S\u00c3O MARCOS - LAGO DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/requerimento_363_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/requerimento_364_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a recupera\u00e7\u00e3o das pontes do Beco Submarino."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/requerimento_365_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que realize a MELHORIAS NA RUA TERRA SANTA - BAIRRO PALMARES"}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/requerimento_366_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, uma SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CAPS PELAS A\u00c7\u00d5ES EM ALUS\u00c3O AO SETEMBRO AMARELO."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/requerimento_367_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que realize a CAPINA E A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/requerimento_369_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, preste esclarecimentos referente aos aparelhos de ar-condicionado que n\u00e3o foram instalados e encontram-se sem utiliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Maria Bel\u00e9m - Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9. Assim, solicito a presen\u00e7a da Secretaria na regi\u00e3o a fim de resolver a problem\u00e1tica."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/requerimento_370_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, viabilize solu\u00e7\u00f5es aos problemas na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1 (Parintins-AM). Nesse sentido, solicito a presen\u00e7a de um eletricista na regi\u00e3o."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/requerimento_371_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que possa deslocar a USB fluvial, para o atendimento na comunidade da Val\u00e9ria."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/requerimento_372_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores localizadas na Estrada do Parananema."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/requerimento_374_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sess\u00e3o Especial a ser realizada no dia 15 de outubro de 2019, no Mercado Municipal, para entregar as medalhas de m\u00e9rito cultural e homenagear pessoas que contribu\u00edram para a cultura Parintinense."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/requerimento_375_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, para que fa\u00e7a a limpeza da Alameda 03, localizada no bairro do Distrito Industrial, com urg\u00eancia."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/requerimento_376_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fluvial (UBS) na comunidade Rural Menino Deus, na costa do ltabora\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/requerimento_377_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEMED para que possa estar contratando uma merendeira para a escola da comunidade S\u00e3o Benedito, do rio Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/requerimento_378_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins atrav\u00e9s do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, com reservat\u00f3rio de cinco mil litros na comunidade do S\u00e3o Benedito do Rio Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/requerimento_379_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO BECO CORONEL JOS\u00c9 HENRIQUE - BAIRRO FRANCESA."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/requerimento_380_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/requerimento_381_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do poder executivo do Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a comunidade de Costa da \u00c1guia situadas no distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/requerimento_382_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho, situada no distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/requerimento_383_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a comunidade de Ara\u00e7atuba situada no distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/requerimento_384_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola para a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Arco, situada no Distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renei Mocambo", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/requerimento_385_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta casa legislativa, para que possa realizar uma sess\u00e3o solene no dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), para celebrar os 71 anos da Igreja Assembleia de Deus no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/requerimento_386_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSB, para que fa\u00e7a a capina e limpeza da rua Sime\u00e3o no bairro do Dejard Vieira, com urg\u00eancia."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/requerimento_387_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que fa\u00e7a a troca das lumin\u00e1rias da Estrada do Macurany."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/requerimento_388_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que fa\u00e7a a troca das lumin\u00e1rias das Ruas J\u00falio Bel\u00e9m, Carvalho Leal e S\u00e3o Benedito, com urg\u00eancia."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/requerimento_389_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretaria Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas durante a 4\u00aa Sess\u00e3o Itinerante da 17\u00aa Legislatura, ano 2019, realizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1, no dia 18 de outubro."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/requerimento_390_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, providencie solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o da lixeira viciada na Rua Get\u00falio Vargas com a Gomes de Castro, bem como em outros trechos da cidade de Parintins."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/requerimento_391_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o oitavo dia deste m\u00eas de novembro para aclamar a Associa\u00e7\u00e3o dos(as) Zootecnistas do Estado do Amazonas, seu Estatuto, primeira Diretoria Executiva e primeiro Conselho Fiscal."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/requerimento_393_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da rampa de concreto da orla da comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/requerimento_394_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa \u00c1gua no Jirau, com constru\u00e7\u00e3o da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/requerimento_395_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da SEMAST, a distribui\u00e7\u00e3o de Peixes no Loteamento Teixeir\u00e3o."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/requerimento_396_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do Loteamento Teixeir\u00e3o."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/requerimento_397_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de melhoria na estrada do Ramal dos Reis - Aninga."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/requerimento_398_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que fa\u00e7a a troca das lumin\u00e1rias do Beco Barbosa no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/requerimento_399_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito - EMTT, que possa disponibilizar 02 (dois) guardas de tr\u00e2nsito para a entrada e sa\u00edda da manh\u00e3 e \u00e0 tarde para a Escola Waldemar Pedrosa."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/requerimento_400_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de cinco garis para a comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/requerimento_401_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Sr. Juscelino Carioca, para que fa\u00e7a a troca das lumin\u00e1rias da Comunidade de Boa Vista do Itabora\u00ed."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/requerimento_402_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da Ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola da Comunidade de Boa Vista do Itabora\u00ed, com urg\u00eancia."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/requerimento_403_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que fa\u00e7a a troca da rede el\u00e9trica da escola da Comunidade de Boa vista do Itabora\u00ed, com urg\u00eancia."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/requerimento_404_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa vista do Itabora\u00ed, com urg\u00eancia."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/630/requerimento_405_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para Servi\u00e7os Gerais da Escola da Comunidade de Boa vista do Itabora\u00ed, com urg\u00eancia."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/requerimento_406_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no sentido de solicitar a conclus\u00e3o da reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama, na comunidade rural Sime\u00e3o Socorro, no Rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/requerimento_407_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da SEMOSB, melhorias na Rua 24 de Janeiro do Ita\u00fana I."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/requerimento_409_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, na comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima - Igarap\u00e9 A\u00e7u - Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/requerimento_410_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a reforma da escola, com climatiza\u00e7\u00e3o de sala de aula e instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, da comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima - Igarap\u00e9 A\u00e7u - Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/requerimento_411_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de oito lumin\u00e1rias, na comunidade Boa Vista - S\u00e3o Pancr\u00e1cio, no Rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Teixeira", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/requerimento_412_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), a liga\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica em oito resid\u00eancias na comunidade Boa Vista - S\u00e3o Pancr\u00e1cio, no Rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/requerimento_414_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para fazer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a escadaria da Francesa at\u00e9 o bairro de Santa Clara."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/requerimento_415_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e a retirada dos entulhos deixados na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/requerimento_416_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza das ruas 07 de Setembro e Alberto Mendes, pois fizeram a capina e n\u00e3o retiraram os entulhos."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/requerimento_419_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) melhorias na parte da rua Ayrton Senna que fica entre a rua Padre Augusto Gianola e a rua Genny Bente, bairro Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Moraes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/requerimento_423_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar \u00e0 Mesa diretora ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DE INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/requerimento_424_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da SEMOSB e Secretaria de Obras a limpeza e capina da Rua Equador no Bairro Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/requerimento_425_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que a Professora Concei\u00e7\u00e3o Regina Andrade, respons\u00e1vel pelo Ensino Tecnol\u00f3gico, que providencie um novo gerador para a Escola da Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Tracaj\u00e1."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/requerimento_426_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Obras, o pedido de limpeza e melhorias do Ramal do Toledo Piza e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Tracaj\u00e1."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/requerimento_427_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, o pedido de Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Escola para a Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Tracaj\u00e1."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertoldo Pontes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/requerimento_428_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s do SAAE, que seja inserido no programa \u00e1gua no jirau a comunidade de Nova Olinda, situada na estrada da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/requerimento_432_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/requerimento_433_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE INFORM\u00c1TICA DA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/requerimento_434_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/requerimento_435_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua 13 do Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/requerimento_436_2019.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}]}