Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC) PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no Quadro de Distribuição de Energia Elétrica na Comunidade São João Batista do Jacu, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Albano Albuquerque uma avaliação nos postes de iluminação localizados na frente e lateral do prédio da Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, para possíveis reparos.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 15 do Bairro Paulo Correa.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Rua Joaquim de Freitas Vieira e reparo de bueiro localizado entre os bairros de Palmares e Santa Rita.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça melhorias na Rua Santa Terezinha do Paulo Corrêa, próximo ao campo do São Paulo.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que providencie ou alugue uma balsa para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros para atender embarcações de pequeno e médio porte de nossa cidade e da outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins-Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) que seja retirado o empurrador das proximidades do Cais do Porto que encontra-se em construção e a mesma está atrapalhando o acesso das pequenas embarcações a atracarem nessa parte provisória de desembarque e da outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) a manutenção do meio fio da entrada do Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal e da outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria de Obras, para que faça a troca das luminárias da rua 12 do bairro Paulo Corrêa.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na escola da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de 14 pontos de iluminação com luminárias led solar na Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza e manutenção da rua 09 do bairro União.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, solicitar a reconstrução do muro do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e organização das sepulturas.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na rua Osvaldo Melo que dividem mesma esquina, no bairro ltaúna I.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de água diariamente na rua 01 do bairro União.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Setor de Iluminação Pública para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Defesa Civil para que faça uma visita na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente aos três Quadrimestre de 2020.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio César de Carvalho, em frente à igreja de Santa Rita.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza da área do Castanhal e a Secretária do Meio Ambiente, para que faça a orientação educacional sobre cuidar do meio ambiente da referida área.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem instalação de tapumes no local onde desabou parte da estrutura da orla da cidade, situada no final da rua Senador Álvaro Maia.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Dom Arcângelo Cerqua, no bairro ltaúna I.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a SEMED- Secretaria Municipal de Educação que possa providenciar a entrega da merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino municipal e centros infantis tanto da zona rural e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize madeira para que os moradores da rua Padre Victor no bairro Palmares, possam construir maromba.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na Avenida Amazonas, bairro Francesa, nas proximidades do Supermercado Casa Góes.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Amaro Silva, bairro São José em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASTH, madeiras para construção de marombas no Beco Ademir Farias Itaguatinga para famílias vítimas da enchente.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DO CABURI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|