{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3359", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3359/indicacao_001_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAV\u00c9S DO SISTEMA AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FA\u00c7A UMA CAMPANHA DE PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS COM A ENTRADA DE 10%, E SUGERIMOS QUE SEJA REALIZADO, UM MUTIR\u00c3O NO CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA (ITA\u00daNA I), E NA ESTA\u00c7\u00c3O CIDADANIA JO\u00c3O DO CARMO (PAULO CORREA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3360", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3360/indicacao_002_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 - Iocalizada na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio (regi\u00e3o do Lim\u00e3o do Meio)."}, {"id": "3361", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3361/indicacao_003_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade Rural S\u00e3o Tom\u00e9 - Rio Uaicurap\u00e1. Com isso, nosso objetivo \u00e9 garantir servi\u00e7os mais pr\u00f3ximos \u00e0 casa dos cidad\u00e3os, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes."}, {"id": "3362", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3362/indicacao_004_2022-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para realizarem a revitaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos bancos das vias da cidade, como por exemplo da Avenida Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3363", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3363/indicacao_005_2022-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que seja constru\u00eddo uma Escola na Comunidade Vila Nogueira - regi\u00e3o do Caburi - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3364", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3364/indicacao_006_2022-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para que seja constru\u00eddo um Castelo de \u00c1gua na Comunidade Vila Nogueira - regi\u00e3o do Caburi - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/indicacao_007_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Filad\u00e9lfia - localizada na Comunidade Filad\u00e9lfia, N\u00facleo do Jacu (Rio Uaicurap\u00e1)."}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/indicacao_008_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany."}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/indicacao_009_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento."}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3393/indicacao_010_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - EMTT que fa\u00e7a a pintura de faixa de pedestres em frente aos port\u00f5es de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/indicacao_011_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Refer\u00eancia que atenda os bairros: Paulo Corr\u00eaa, Ita\u00fana II e adjac\u00eancias a ser constru\u00eddo receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulc\u00e3o Bringel."}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3395/indicacao_012_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Educacional Infantil de Refer\u00eancia que atenda os bairros: Paulo Corr\u00eaa, Ita\u00fana II e adjac\u00eancias."}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/indicacao_013_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/indicacao_014_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola M\u00e9rcia Coimbra com urg\u00eancia."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/indicacao_015_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juru\u00e1 no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/indicacao_016_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que fa\u00e7a a Reforma da Escola de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3400", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3400/indicacao_017_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Ita\u00fana I, seja ativado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/indicacao_018_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na Comunidade Nova Cana\u00e3 - Rio Uaicurap\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3402", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3402/indicacao_019_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO na comunidade do Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3403", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3403/indicacao_020_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhorias no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Residencial Parintins, Comunidade do Macurani, nesta cidade de Parintins."}, {"id": "3404", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3404/indicacao_021_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) para fazer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Irm\u00e3 Cristine, no Bairro Ita\u00fana II."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/indicacao_022_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o- SEMASTH para REATIVAR o Conselho Municipal da Condi\u00e7\u00e3o Feminina de Parintins."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/indicacao_023_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para REALIZAR uma jornada de cirurgia voltada para mulheres com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e uma jornada de procedimentos do ambulat\u00f3rio de les\u00f5es para rastreamento do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero."}, {"id": "3407", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3407/indicacao_024_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social (Seas-Am), a entrega de protetor menstrual higi\u00eanico gratuito para mulheres sem acesso que hoje \u00e9 classificado como bem essencial por Lei no Amazonas."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/indicacao_025_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3409", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3409/indicacao_026_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um aplicativo de forma gratuita ,para que os cidad\u00e3os parintinenses possam solicitar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3410", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3410/indicacao_027_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Itinerante na Agrovila de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/indicacao_028_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Semosp e Semed constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta na Escola Municipal \"Santa Terezinha\" na Comunidade Santa Terezinha-Regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/indicacao_029_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE, melhorias na Feira Chic\u00e3o Garcia, localizada na Orla da Uni\u00e3o."}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/indicacao_030_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Amazonas Energia S/A a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins da Lei n\u00b0 14.203/2021, a qual estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de fam\u00edlias inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico e no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), no benef\u00edcio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica."}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/indicacao_031_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realizem melhorias necess\u00e1rias na Orla da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3415", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3415/indicacao_032_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que sejam providenciados \"Dentes de Drag\u00e3o\" na conflu\u00eancia das ruas que se entre entrecruzam pr\u00f3ximas da Ponte Amazonino Mendes, nos bairros Paulo Correa e Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/indicacao_033_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/indicacao_034_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza e fa\u00e7a servi\u00e7o de terraplanagem e asfaltamento da Travessa 01 do loteamento/bairro Jacareacanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/indicacao_035_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize uma reforma geral na Ponte da Laje em Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3416/indicacao_036_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade exclusiva para a Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3417/indicacao_037_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implanta\u00e7\u00e3o\r\nda Casa da Mulher Brasileira no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/indicacao_038_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), solicitar a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e o reparo de bueiros no per\u00edmetro da Rua Chico Sim\u00f5es, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Ita\u00fana I. Os moradores est\u00e3o prejudicados pelo alagamento na regi\u00e3o em dias de chuva."}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/indicacao_039_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Al\u00e1ggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/indicacao_040_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a Contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de M\u00e9dicos Cardiologistas para atuarem no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/indicacao_041_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a Contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de M\u00e9dicos Otorrinolaringologista para atuarem no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3425", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3425/indicacao_042_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia L\u00e9o."}, {"id": "3426", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3426/indicacao_043_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Constru\u00e7\u00e3o de um novo Mercado Municipal Da Francesa \"Mundico Barbosa\"."}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/indicacao_044_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "3428", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3428/indicacao_045_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize o servi\u00e7o de drenagem urbana, no Beco Jos\u00e9 Luiz de Menezes - Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3429/indicacao_046_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 empresa Amazonas Energia a expans\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, do bairro Nova Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3430/indicacao_047_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo cinco funcion\u00e1rios para o PROCON Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3431/indicacao_048_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revis\u00e3o geral da estrutura das arquibancadas do Bumb\u00f3dromo e a constru\u00e7\u00e3o de escada externa para entrada e sa\u00edda de emerg\u00eancia."}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/indicacao_049_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas e \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de turismo receptivo; ingl\u00eas; gar\u00e7om; guia tur\u00edstico, entre outros ligados ao setor, para funcion\u00e1rios e aut\u00f4nomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/indicacao_050_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Zoonoses da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que fa\u00e7a o controle de c\u00e3es soltos em via p\u00fablica e que crie um meio de penalizar os tutores de c\u00e3es causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/indicacao_051_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, da Comunidade Varre-Vento."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/indicacao_052_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da bomba de \u00e1gua da Comunidade Varre-Vento."}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/indicacao_053_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany."}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/indicacao_054_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u201cCurso de Excel\u00eancia no Atendimento ao Cliente\u201d, para os funcion\u00e1rios e aut\u00f4nomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos no 55\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/indicacao_055_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha no alojamento de professores anexo \u00e0 Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria, bem como amplia\u00e7\u00e3o do abrigo dos docentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/indicacao_056_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade para comunidade Santo Ant\u00f4nio - regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/indicacao_057_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e de Sa\u00fade (Semsa) a constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade na comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/indicacao_058_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/indicacao_059_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP e SEDEMA, que crie meios de combater e punir quem contribui para as muitas lixeiras viciadas em vias p\u00fablicas de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/indicacao_060_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia da Cidade de Parintins com urg\u00eancia."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/indicacao_061_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia e ao\r\nSecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola da Comunidade do N\u00facleo S\u00e3o Pedro, Santo Andr\u00e9 na regi\u00e3o do Maraj\u00f3 com urg\u00eancia."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/indicacao_062_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, melhorias do Est\u00e1dio Tupy Cantanhede."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/indicacao_063_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Reforma da Escola Municipal S\u00e3o Benedito na Comunidade de S\u00e3o Benedito do Tracaj\u00e1 e vistoria no abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/indicacao_064_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva para a Escola da Col\u00f4nia Agr\u00edcola Toledo Piza."}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/indicacao_065_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, melhorias na estrada da Col\u00f4nia Agr\u00edcola Toledo Piza."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/indicacao_066_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca de lumin\u00e1rias da Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus no rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/indicacao_067_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos melhorias na estrada da Comunidade do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/indicacao_068_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos ar condicionados da Escola da Col\u00f4nia Agr\u00edcola Toledo Piza."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/indicacao_069_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que fa\u00e7a a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da Comunidade do N\u00facleo S\u00e3o Pedro, Santo Andr\u00e9 na regi\u00e3o do Maraj\u00f3."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/indicacao_070_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Amazonas Energia para realizar a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica dos moradores do Bairro S\u00e3o Raimundo do Distrito do Mocambo do Arari."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/indicacao_071_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP para realizar o recapeamento total do Circuito Escorpi\u00e3o que fica atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Elias Assayag, para fazer uma pista de atletismo com raias de treinamento dos atletas que praticam atletismo."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/indicacao_072_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a amplia\u00e7\u00e3o da escola da Comunidade do Gregoste e a reforma da escola da Comunidade do Remigio situadas na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/indicacao_073_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 9 e 10 do Bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/indicacao_074_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que eleve o n\u00edvel do piso da \u00e1rea do p\u00e1tio da Escola Municipal \u201cLila Maia\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/indicacao_075_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a limpeza da Travessa Lindolfo Monte Verde, bairro S\u00e3o Benedito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/indicacao_076_2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza e drenagem dos bueiros da rua Gon\u00e7alves Maia, bairro Paulo Corr\u00eaa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/indicacao_077_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- Semosp, constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o da Praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/indicacao_078_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amazonas - Seinfra, recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas das Agrovilas do Mocambo do Arari e Distrito do Caburi no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/indicacao_079_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias no Portal da Estrada Eduardo Braga e nas proximidades do Park Kimurinha - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/indicacao_080_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias na estrada D\u00e1rio Silva- Estrada do Aninga - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/indicacao_081_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar solicitar ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, em condi\u00e7\u00f5es facilitadas, junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Amazonas (Afeam), voltado para o setor de hotelaria na cidade de Parintins."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/indicacao_082_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do \r\n Amazonas (CETAM), sede Parintins, curso de marcenaria de m\u00f3veis."}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/indicacao_083_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo na estrada Toledo Pizza, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/indicacao_084_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo na Rua Tucum\u00e3, Bairro Tonzinho Saunier."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/indicacao_085_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de barra fixa nas academias ao ar livre, visando \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos parintinenses para a realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF), no Concurso P\u00fablico para a Pol\u00edcia Militar do Amazonas."}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/indicacao_086_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da \r\nEscola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporte escolar no turno vespertino na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Saracura."}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/indicacao_087_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o da casa do professor na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Saracura."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/indicacao_088_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Escola Municipal Maria Valdithe Tavares Teixeira na Comunidade S\u00e3o L\u00e1zaro - Vila Nova."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/indicacao_089_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 de Nova Olinda do Borralho."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/indicacao_090_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Fam\u00edlia no Remanso."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/indicacao_091_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de uma agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para atender as comunidades Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Arquinho e Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/indicacao_092_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para que realize a reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/indicacao_093_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ( Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e que o pr\u00e9dio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/indicacao_094_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), constru\u00e7\u00e3o de castelo em alvenaria, para caixa de \u00e1gua de 10 mil litros, para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/indicacao_095_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja constru\u00edda uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/indicacao_096_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos (SEMOSP), constru\u00e7\u00e3o de um castelo d'\u00e1gua em alvenaria na comunidade S\u00e3o Francisco do Palhal, Distrito do Caburi."}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/indicacao_097_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos, (SEMOSP) reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"S\u00e3o Francisco\" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi."}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/indicacao_098_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, instala\u00e7\u00e3o de 06 lumin\u00e1rias e manuten\u00e7\u00e3o em um (01) ponto de luz de Led e sete (7) pontos de ilumina\u00e7\u00e3o a vapor de merc\u00fario na comunidade de S\u00e3o Francisco do Palhal, no Distrito do Caburi."}, {"id": "3496", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3496/indicacao_099_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Deputado Federal Silas C\u00e2mara (Republicanos) a destina\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/indicacao_100_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/indicacao_101_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de castelo de \u00e1gua em concreto na comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima (conhecida como Fluminense) - regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/indicacao_102_2022_-_baba_tupunamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserto da tampa do bueiro da travessa S\u00e3o Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro S\u00e3o Benedito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/indicacao_103_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/indicacao_104_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o do castelo d'\u00e1gua para a comunidade Vista Alegre, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/indicacao_105_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), que realize a constru\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na Comunidade Varre-Vento."}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3503/indicacao_106_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PROCON - Amazonas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas que atuam no munic\u00edpio de Parintins, pelos pre\u00e7os abusivos das passagens no per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico."}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/indicacao_107_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa Sess\u00e3o Itinerante no distrito da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/indicacao_108_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Presid\u00eancia desta Casa solicitando Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir e resolver a problem\u00e1tica da Lixeira P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/indicacao_109_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de \r\nSa\u00fade do Estado que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise em Parintins."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/indicacao_110_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma maternidade para o Munic\u00edpio para atender a demanda di\u00e1ria de mulheres em gesta\u00e7\u00e3o e pu\u00e9rperas que alcan\u00e7a um n\u00famero significativo no hospital da cidade."}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/indicacao_111_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Agrovila S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/indicacao_112_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor Jos\u00e9 Sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de bomba d'\u00e1gua para a comunidade Ilha das Guaribas."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/indicacao_113_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA a automatiza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de Hematologia e Bioqu\u00edmica da Policl\u00ednica Padre Vit\u00f3rio."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/indicacao_114_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Pedro, da comunidade Maraj\u00f3 - regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/indicacao_115_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), imediata constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - regi\u00e3o da Val\u00e9ria - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/indicacao_116_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que fa\u00e7a a Reforma da Escola de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/indicacao_117_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente \u00e0 Escola Santa Luzia do Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/indicacao_118_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o e emplacamento do endere\u00e7amento das vias p\u00fablicas de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/indicacao_119_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da rua Penetra\u00e7\u00e3o do Bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3528", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3528/indicacao_120_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar \u00e1 prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidad\u00e3o- (PAC) a\u00e7\u00e3o social objetivando emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos de RG, CPF e Certid\u00e3o de nascimento na Agrovila do Caburi."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/indicacao_121_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Setor de Limpeza P\u00fablica) para que faca a limpeza das ruas do Distrito Industrial de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/indicacao_122_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asf\u00e1ltico atenda todas as ruas do Bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/indicacao_123_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos existentes na cidade de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/indicacao_124_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ( Semosp) a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/indicacao_125_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Presid\u00eancia desta Casa para solicitar AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEM\u00c1TICA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/indicacao_126_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal S\u00e3o Marcos - Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/indicacao_127_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE Parintins - solu\u00e7\u00f5es para os problemas no abastecimento de \u00e1gua no Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3544/indicacao_128_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de drenagem urbana na Rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e \u00e9 principal via de acesso para o Loteamento Teixeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/indicacao_129_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o e asfaltamento da Rua 5, bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/indicacao_130_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para cria\u00e7\u00e3o de Plano Municipal para combate a obesidade entre crian\u00e7as e adolescentes com monitoramento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes, hipertens\u00e3o, e outras doen\u00e7as associadas."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/indicacao_131_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - Semasth para a Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/indicacao_132_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua Nova no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/indicacao_133_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Caburi, Vila Amaz\u00f4nia, Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3550", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3550/indicacao_134_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para solicitar Asfaltamento e Saneamento B\u00e1sico para o Distrito Industrial e adjac\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/indicacao_135_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padr\u00e3o FNDE para a Escola Municipal Cristo Rei do Mori\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/indicacao_136_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - EMTT, para que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com Cones no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com as ruas Geny Bentes, Rua 03 do Paulo Corr\u00eaa e a rua da orla do Bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/indicacao_137_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da SEMOSP, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da rua 01 do bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/indicacao_138_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da SEMOSP, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a do Bois - lado Garantido na avenida Para\u00edba, no bairro Em\u00edlio Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/indicacao_139_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Ita\u00fana II."}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/indicacao_140_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de uma creche para a cidade de Parintins."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/indicacao_141-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da reforma da escola da Comunidade do Espirito Santo do Meio, regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/indicacao_142_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e servi\u00e7os de seu interesse, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/indicacao_143_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das vias de acesso, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Complexo Canta Galo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/indicacao_144_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para realizar o asfaltamento e terraplanagem das Estradas S\u00e3o Miguel do Parananema e Estrada do Macurani."}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/indicacao_145_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para Central de Resgate."}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/indicacao_146_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) a constru\u00e7\u00e3o do castelo d'\u00e1gua de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual."}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/indicacao_147_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) a constru\u00e7\u00e3o do castelo d'\u00e1gua de concreto e a expans\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica para a casa dos comunit\u00e1rios da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 Irm\u00e3os Coragem."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/indicacao_148_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que fa\u00e7am a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Sime\u00e3o Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/indicacao_149_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que conclua a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Sede Social da Comunidade do Sime\u00e3o Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/indicacao_150_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que efetuem a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da comunidade do Sime\u00e3o Socorro (rio Mamuru) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/indicacao_151_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padr\u00e3o FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/indicacao_152_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, para a Constru\u00e7\u00e3o de um Castelo D'\u00e1gua e Expans\u00e3o de rede hidr\u00e1ulica na comunidade de Santa Luzia do Marauaru (Rio Uaicurap\u00e1) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/indicacao_153_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04 do Bairro Pascoal Al\u00e1ggio. De imediato, requeiro que seja colocada areia na rua. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o do recapeamento neste trecho da cidade."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/indicacao_154_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias, na Rua Vicente Reis (S\u00e3o Benedito), especialmente nas proximidades da Escola Waldemar Pedrosa."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/indicacao_155_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza, e que jogue aterro nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Al\u00e1ggio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/indicacao_156_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - EMTT, para que realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Loja Jo\u00e3o Alfredo, na Avenida Amazonas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/indicacao_157_2022_-_baba_tupinamba_-_retirado_pelo_autor.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00e3o sobre a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Orla dos bairros Paulo Corr\u00eaa e Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/indicacao_158_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, melhorias na Rua Nakauth ou Portugal que d\u00e1 acesso ao matadouro."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/indicacao_159_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o Sabino Alves em frente \u00e0 Catedral de Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/indicacao_160_2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, a cria\u00e7\u00e3o do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/indicacao_161_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza, terraplanagem e aterro com pi\u00e7arramento nos Ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno, pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa Brahman (situado na liga\u00e7\u00e3o da Estrada do Aninga) , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/indicacao_162_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja constru\u00eddo uma ponte em madeira para d\u00e1 acesso para o Bairro Nova Conquista - Ocupa\u00e7\u00e3o Pascoal Al\u00e1ggio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/indicacao_163_2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), para que providencie Quebra-Molas/Lombadas na Estrada do Macurany, nos trechos do Posto MCD e do Posto de Sa\u00fade Tia Le\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/indicacao_164_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Recupera\u00e7\u00e3o e a devida finalidade social para o projeto conhecido como Restaurante Popular iniciado, mas n\u00e3o finalizado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/indicacao_165_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Forma\u00e7\u00e3o de Atletas de Alto Rendimento e o Bolsa Atleta para os jovens e adultos que desejam se tornar atletas profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/indicacao_n._166-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da\r\nSecret\u00e1ria Estadual de Assist\u00eancia Social - SEAS para que o Restaurante Popular \"Prato Cheio\" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as fam\u00edlias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a quantidade de refei\u00e7\u00f5es servidas diariamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/indicacao_n._167-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que\r\nconceda com urg\u00eancia urgent\u00edssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as fam\u00edlias parintinenses atingidas pelas alaga\u00e7\u00f5es devido as fortes chuvas que castigaram omunic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/indicacao_n._168-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a\r\ncria\u00e7\u00e3o de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil com o objetivo de concretizar a\u00e7\u00f5es que minimizem os efeitos de desastres no munic\u00edpio de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil"}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/indicacao_n._169-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 prefeitura municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Assist\u00eancia Social, Cooperativa de Pesca e Col\u00f4nia dos Pescadores-ZPZ-1 7, pescados para distribuir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da semana Santa"}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/indicacao_n._170-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda\r\nLima, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural (Sepror) reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Alevinagem da Vila Amaz\u00f4nia no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/indicacao_n._171-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Parintins para realizar Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre o plano de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/indicacao_n._172-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social (Seas), sob a responsabilidade da secret\u00e1ria Kely Patr\u00edcia Paix\u00e3o Silva, a destina\u00e7\u00e3o de 3 mil cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Munic\u00edpio."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/indicacao_n._173-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social (Seas), sob a responsabilidade da secret\u00e1ria Kely Patr\u00edcia Paix\u00e3o Silva, a destina\u00e7\u00e3o de 3 mil kits higi\u00eanico para fam\u00edlias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no munic\u00edpio."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/indicacao_n._174-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH, anistia do pagamento de \u00e1gua por 2 meses, a popula\u00e7\u00e3o que foram afetadas pela chuva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/indicacao_n._175-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar \u00e1 prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeir\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/indicacao_n._176-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o\r\nAut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto- SAAE-Parintins, instala\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/indicacao_n._177-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os p\u00fablicos (Semosp), constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e eleva\u00e7\u00e3o no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeir\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/indicacao_n._178-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE),para que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Artesiano, assim como a constru\u00e7\u00e3o de um castelo de d'\u00e1gua em alvenaria e aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/indicacao_n._179-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a reforma de escola na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 da Terra Preta - regi\u00e3o do Rio Mamuru d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/indicacao_n._180-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), constru\u00e7\u00e3o de castelo em alvenaria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma (01) caixa d'\u00e1gua de 10 mil litros para a Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 da Terra Preta - regi\u00e3o do Mamur\u00fa - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/indicacao_n._181-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas\r\nprovid\u00eancias para desapropria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de lotes das ocupa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/indicacao_n._182-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio da Defesa Civil e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a instala\u00e7\u00e3o de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da \u00c1guia e Borralho. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/indicacao_n._183-2022_-__marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que seja feito um estudo t\u00e9cnico sobre as drenagens pluviais executadas no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/indicacao_n._184-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP para\r\nque seja constru\u00edda uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a seguran\u00e7a dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/indicacao_n._185-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP, que\r\nrealize com urg\u00eancia a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda \u00e1rea, e que fa\u00e7a tamb\u00e9m a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em seguran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/indicacao_n._186-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial"}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/indicacao_n._187-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/indicacao_n._188-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para promover Mutir\u00e3o de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/indicacao_n._189-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a\r\na Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurap\u00e1"}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/indicacao_n._190-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para que fa\u00e7a a\r\nContrata\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/indicacao_n._191-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em\r\ndisponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milh\u00e3o, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, atrav\u00e9s da Diocese de Parintins."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/indicacao_n._192-2022_-_massilon_medeiros_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associa\u00e7\u00e3o COOPCABURI no Distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/indicacao_n._193-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal para solicitar um Programa de apoio aos pequenos neg\u00f3cios do munic\u00edpio de Parintins - Banco Do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/indicacao_n._194-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de Crian\u00e7as, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/indicacao_n._195-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Ro\u00e7a e Comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/indicacao_n._196-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria Agricultura e Abastecimento (SEMPA), atrav\u00e9s do Programa Titula Brasil do INCRA, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para\r\nregulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos lotes irregulares da Comunidade do M\u00e1ximo e Z\u00e9 Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3644/indicacao_n._197-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para solicitar a Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias dos bairros Palmares, Em\u00edlio Moreira, Uni\u00e3o, Ita\u00fana I e II, Bairro Texeir\u00e3o e demais bairros que necessitam desse servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/indicacao_n._198-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a renova\u00e7\u00e3o\r\nde conv\u00eanio com o Hospital Padre Colombo em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/indicacao_n._199-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras para que fa\u00e7a visita t\u00e9cnica e realize melhorias nas ruas do Bairro Jacareacanga em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/indicacao_n._200-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura\r\nMunicipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Artesanato Itinerante no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/indicacao_n._201-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura\r\nMunicipal de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crian\u00e7as com TEA - Transtorno do Espectro Autista"}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/indicacao_n._202-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da rua que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Tadashi Inomata, bairro Jacareacanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3650", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3650/indicacao_n._203-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte da Rua 4 bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3651", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3651/indicacao_n._204-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp),para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na Comunidade Toledo Piza -Regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/indicacao_n._205-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins novo Gerador de Energia para a Comunidade Toledo Piza - regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/indicacao_n._206-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que \u00e0 empresa Amazonas Energia providencie solu\u00e7\u00f5es para os problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica na comunidade do Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/indicacao_n._207-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Pena ribeiro - Rua 10 do Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/indicacao_n._208-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (Semosp) e Coordenadoria de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade Rural do Palhal. A demanda \u00e9 referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias."}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/indicacao_n._209-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas da Agrovila do Caburi e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/indicacao_n._210-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padr\u00e3o FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lagrimas da\r\nPonta Alta (Rio Mamuru) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/indicacao_n._211-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padr\u00e3o FNDE para a Escola Municipal S\u00e3o Francisco do Mato Grosso\r\n(Gleba de Vila Amaz\u00f4nia) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/indicacao_n._212-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma (0 1) caixa d'\u00e1gua de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/indicacao_n._213-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma (0 1) caixa d'\u00e1gua de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/indicacao_n._214-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas\r\nreasfaltamento das principais vias das Agrovilas Mocambo e Caburi, bem como servi\u00e7o tapa-buracos nas demais ruas de ambas as localidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/indicacao_n._215-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a reforma do Gin\u00e1sio da Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo para transform\u00e1-lo em Poliesportivo e Cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/indicacao_n._216-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins\r\nprovid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia do INSS Digital na sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, servi\u00e7os de melhorias, como pintura e adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas da referida sede e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/indicacao_n._217-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins\r\nprovid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia do INSS Digital na sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, servi\u00e7os de melhorias, como pintura e adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas da referida sede e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/indicacao_n._218-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio do setor competente, 1.200 (mil e duzentos) camisas personalizadas para os Pescadores e Pescadoras da Col\u00f4nia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/indicacao_n._219-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio do setor competente, 100 (cem) camisas personalizadas para os Pescadoras de Camar\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/indicacao_n._220-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da dire\u00e7\u00e3o do SAAE, que fa\u00e7a a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa D'\u00e1gua de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade do Palhal, regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/indicacao_n._221-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itabora\u00ed."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/indicacao_n._222-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi"}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/indicacao_n._223-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi"}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/indicacao_n._224-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o, Abastecimento e desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel - Sempad para ELABORAR um plano de a\u00e7\u00e3o em apoio aos produtores e criadores de Parintins em fun\u00e7\u00e3o da grande cheia dos rios que se aproxima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/indicacao_n._225-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o do castelo\r\nd'\u00e1gua da Comunidade S\u00e3o Francisco Varre Vento na regi\u00e3o do Mamuru."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/indicacao_n._226-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins\r\n(SAAE) para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica da Comunidade Mori\u00e1 na regi\u00e3o do Mamuru."}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/indicacao_n._227-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Banca Organizadora para promover outro dia de provas do concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Civil na cidade de Parintins."}, {"id": "3678", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3678/indicacao_n._228-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Universidade do Estado do Amazonas para criar um\r\nprograma que torne obrigat\u00f3rio a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dos alunos que concluem os cursos na universidade p\u00fablica, no m\u00ednimo por 2 anos nos munic\u00edpios do interior do estado."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/indicacao_n._229-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nbanheiro para cadeirantes no Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/indicacao_n._230-2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar do Poder Executivo Municipal, e Poder Executivo Estadual\r\nencerramento da proibi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e alimentos nas entradas que d\u00e3o acesso \u00e0s arquibancadas gerais do Bumb\u00f3dromo nas tr\u00eas noites do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/indicacao_n._231-2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar das empresas de telefonia m\u00f3vel (claro, vivo, Tim e Oi),\r\nmelhoria dos servi\u00e7os de telefonia e internet m\u00f3vel no per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins e que assim permane\u00e7a"}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/indicacao_n._232-2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitando ao Tecban (Tecnologia Banc\u00e1ria SIA) da rede banco 24\r\nhoras, gerente executivo \"Marcos Mazzi\", e empres\u00e1rios locais, estudo para viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de mais caixas eletr\u00f4nicos na cidade de Parintins."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/indicacao_n._233-2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar \u00e0s Agencias bancarias (Banco do Brasil, Banco do Bradesco,\r\nBanco lta\u00fa, Caixa Econ\u00f4mica e Expressos) provid\u00eancias no abastecimento dos caixas eletr\u00f4nicos no per\u00edodo do festival Folcl\u00f3rico de Parintins e que assim permane\u00e7a"}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/indicacao_n._234-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de\r\nProte\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o do Consumidor (Procon-AM), fiscaliza\u00e7\u00f5es em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majora\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os. Em nome da Comiss\u00e3o de Defesa do consumidor na C\u00e2mara Municipal de Parintins, informo tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica do Amazonas sobre esta pauta."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/indicacao_n._235-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Beco Submarino - Francesa, estruturas alternativas para enfrentar o per\u00edodo de muita chuva. Ressalto a urg\u00eancia na efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nesta \u00e1rea da cidade."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/indicacao_n._236-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (Semosp) e Coordenadoria de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na rua que d\u00e1 acesso ao Balne\u00e1rio Rega\u00e7o Ecol\u00f3gico. A demanda \u00e9 referente \u00e0 troca de lumin\u00e1rias."}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/indicacao_n._237-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para que realize certifica\u00e7\u00e3o do curso de inform\u00e1tica na Comunidade Sagrada Fam\u00edlia no Remanso."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/indicacao_n._238-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que\r\ndisponibilize atrav\u00e9s de parcerias Curso de Manuten\u00e7\u00e3o de Maquinas \u00e0 diesel e gasolina para produtores rurais."}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/indicacao_n._239-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que\r\ndisponibilize atrav\u00e9s de parcerias com a Capitania dos Portos Curso de Marinheiro Auxiliar de Conv\u00e9ns e Manuten\u00e7\u00e3o de maquinas para trabalhadores do transporte escolar na zona rural do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/indicacao_n._240-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no\r\npr\u00e9dio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras,"}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/indicacao_n._241-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/indicacao_n._242-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a dos Bois e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/indicacao_n._243-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas o refor\u00e7o da Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Prefeitura Municipal o refor\u00e7o da guarda Municipal e a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Controle Operacional - CCO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/indicacao_n._244-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), um novo Reservat\u00f3rio de \u00c1gua para a Comunidade S\u00e3o Pedro - Mocambo do Arari - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/indicacao_n._245-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado em parceria com o Executivo de\r\nParintins, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de Postos Policiais nas Comunidades de Mocambo, Caburi e Vila Amaz\u00f4nia, assim como a reforma Posto Policial da Comunidade de Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/indicacao_n._246-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Met\u00e1licas em bairros estrat\u00e9gicos da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/indicacao_n._247-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para promover a Raspagem Manual e Mecanizada das vias de circula\u00e7\u00e3o de pessoas do Bairro Lady Laura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/indicacao_n._248-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas que disponibilize Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com c\u00e2meras para reconhecimento facial e com c\u00e2mera frontal para leitura de placas de ve\u00edculos, para serem utilizadas contra a criminalidade no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/indicacao_n._249-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que realize reparos nas pontes localizadas no Beco Submarino"}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/indicacao_n._250-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que  disponibilize bomba d'\u00e1gua e motor rabeta para a comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Lago do Maraj\u00e1."}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/indicacao_n._251-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/indicacao_n._252-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Senhor Governador do\r\nEstado do Amazonas, Wilson Lima, que seja realizado conv\u00eanio com o plano de sa\u00fade Hapvida e o Hospital Padre Colombo, para a presta\u00e7\u00e3o de atendimento aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Estado no Baixo Amazonas"}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/indicacao_n._253-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS) e a Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na a\u00e7\u00e3o itinerante do programa\r\nestadual de Cr\u00e9dito Solid\u00e1rio que disponibiliza o acesso ao cr\u00e9dito desburocratizado"}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/indicacao_n._254-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do\r\nAmazonas, Wilson Lima, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led solar no Distrito do Mocambo, zona rural de Parintins."}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/indicacao_n._255-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led nas ruas do Distrito do Caburi - localizado na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/indicacao_n._256-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que efetuem a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da comunidade de Terra Preta do Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3712", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3712/indicacao_n._257-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que efetuem a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da comunidade de Ponta Alta do Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/indicacao_n._258-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led nas ruas da Agrovila de Vila Amaz\u00f4nia localizado na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/indicacao_n._259-2022-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na Comunidade Ilha das Guaribas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3715", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3715/indicacao_n._260-2022-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 empresa Amazonas Energia a expans\u00e3o da rede\r\nde energia el\u00e9trica, na Comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 no Distrito do Mocambo do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/indicacao_n._261-2022-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, servi\u00e7o de melhoria no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/indicacao_n._262-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de banheiros sanit\u00e1rios nas obras das escolas da \u00e1rea de v\u00e1rzea como Escola Municipal Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves, no Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Cima, e das comunidades Ara\u00e7atuba, Costa da \u00c1guia, Borralho e S\u00e3o Jos\u00e9 do Arco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/indicacao_n._263-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), a contrata\u00e7\u00e3o de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de sequelas P\u00f3s-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria, bem como outras \u00e1reas a serem avaliadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/indicacao_n._264-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o (Semed), solicito a manuten\u00e7\u00e3o ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Esp\u00edrito Santo do Aduac\u00e1 - Comunidade do Divino do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/indicacao_n._265-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumb\u00f3dromo."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/indicacao_n._266-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educa\u00e7\u00e3o,\r\na constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Saracura."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/indicacao_n._267-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar \u00e1 prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade S\u00e3o \"Jo\u00e3o do Jac\u00fa\" na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/indicacao_n._268-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o/SEMED, contrata\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar para atender alunos das escolas municipais \"Walkiria Viana Gon\u00e7alves\" e \"S\u00e3o Sebasti\u00e3o\" em car\u00e1ter de urg\u00eancia e posteriormente providencie aquisi\u00e7\u00e3o do transporte para que ali permane\u00e7a."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/indicacao_n._269-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nde Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos/SEMOSP e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto/SAAE, constru\u00e7\u00e3o de castelo, caixa d' \u00e1gua com capacidade de 5.0001- e\r\nrede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para Col\u00f4nia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/indicacao_n._270-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos, SEMOSP, e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto! SAAE, Constru\u00e7\u00e3o de castelo, Caixa d' \u00e1gua com capacidade para 5.000L- e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para Col\u00f4nia S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/indicacao_n._271-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ind\u00edgena Laudelino Batista na comunidade Ind\u00edgena Vila Batista no Rio Uaicurapa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/indicacao_n._272-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Comunidade Ind\u00edgena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/indicacao_n._273-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a Constru\u00e7\u00e3o de um Parque da Crian\u00e7a na comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, na comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 e na Agrovila do S\u00e3o Jo\u00e3o do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/indicacao_n._274-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/indicacao_n._275-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crian\u00e7as e Adolescentes que ficaram \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia da covid-19."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/indicacao_n._276-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de \u00f4nibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/indicacao_n._277-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/indicacao_n._278-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins,\r\npor meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (SEMPA), a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para melhorar o escoamento da\r\nprodu\u00e7\u00e3o da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Quebr\u00e3o - Gleba da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/indicacao_n._279-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Caixa d'\u00e1gua da Comunidade Manain, Rio Mamur\u00fa, e a expans\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua at\u00e9 a escola da localidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/indicacao_n._280-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o\r\nAut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na Comunidade Nova Cana\u00e3 - Rio Uaicurap\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/indicacao_n._281-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP, Reforma do pr\u00e9dio e do refeit\u00f3rio da escola municipal \"S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Caburi\"."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/indicacao_n._282-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins\r\natrav\u00e9s da SEMOSP, conclus\u00e3o do pr\u00e9dio destinado ao laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da Agrovila do Caburi."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/indicacao_n._283-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nde Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos/SEMOSP, Conclus\u00e3o da escola municipal \"Nossa Senhora das Gra\u00e7as\" do Aduac\u00e1."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/indicacao_n._284-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para disponibilizar Curso Excel\u00eancia no Atendimento ao Cidad\u00e3o para os diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/indicacao_n._285-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para criar e desenvolver o Projeto Vivendo Bem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/indicacao_n._286-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), providencie a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias, na Rua Izabel Bel\u00e9m (Santa Clara)."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/indicacao_n._287-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), que seja feita uma visita na Escola Municipal Washington Lu\u00edz Teixeira - Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o Boca do Boto. Tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o da subida das aguas em rela\u00e7\u00e3o ao tempo chuvoso deste per\u00edodo do ano."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/indicacao_n._288-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal\r\nde Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a a limpeza e retirada de lixeira viciada no final da\r\nrua 24 de Maio, no Bairro Paulo Correa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/indicacao_n._289-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a o servi\u00e7o de Tapa buracos na Estrada Odovaldo Novo, iniciando nas proximidades do Park Kimurinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/indicacao_n._290-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam\r\nviabilizados int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atendimento ao p\u00fablico no Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/indicacao_n._291-2022_-_alexa_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a constru\u00e7\u00e3o de pontes na rua de acesso a Feira do Baga\u00e7o, no bairro da Francesa."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/indicacao_n._292-2022_-_alexa_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o para o uso correto do capacete."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/indicacao_n._293-2022_-_alexa_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Contorno, no trecho entre o Kimura Park at\u00e9 a Ch\u00e1cara Ayak\u00e1, nesta cidade de Parintins."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/indicacao_n._294-2022_-_alexa_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica melhorias no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Ramal Morena Bela, pr\u00f3ximo ao D'Borys Contry, na Comunidade do Parananema."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/indicacao_n._295-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para a Constru\u00e7\u00e3o de um novo Castelo D'\u00e1gua na Comunidade de S\u00e3o Pedro do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/indicacao_n._296-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2021."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/indicacao_n._297-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nCoordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Constru\u00e7\u00e3o de Ponte de Madeira no final do Beco Jo\u00e3o Meireles e Orla da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/indicacao_n._298-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nCoordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Constru\u00e7\u00e3o de Ponte de Madeira na Rua Ant\u00f4nio Meireles e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/indicacao_n._299-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica a instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias no quadro na Comunidade de S\u00e3o Francisco do Varre Vento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/indicacao_n._300-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s das Secretarias Municipais, que enviem mensalmente relat\u00f3rios das a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/indicacao_n._301-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a reforma da Pra\u00e7a do Jacar\u00e9 e das demais pra\u00e7as do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/indicacao_n._302-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da ponte de madeira no bairro Nova Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/indicacao_n._303-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, o servi\u00e7o de limpeza da Orla da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/indicacao_n._304-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do\r\npr\u00e9dio onde funcionava os correios para servir de Unidade de Atendimento da SEMPA no Distrito do Caburi."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/indicacao_n._305-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal\r\nde Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o dos pontos apagados do Poste de ferro na\r\nEstrada Eduardo Braga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/indicacao_n._306-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua que d\u00e1 acesso ao Clube de Cabos e Soldados da Pol\u00edcia Militar, estruturas alternativas para enfrentar o per\u00edodo de muita chuva. Ressalto a urg\u00eancia na efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nesta \u00e1rea da cidade."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/indicacao_n._307-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins, para que ocorra a Distribui\u00e7\u00e3o de Hipoclorito de S\u00f3dio para a Popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/indicacao_n._308-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/indicacao_n._309-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua 5 esquina Avenida Penetra\u00e7\u00e3o, no bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/indicacao_n._310-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira no Beco Eur\u00edpides Prado, no bairro de Santa Clara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/indicacao_n._311-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), para que seja implantado o Projeto Esporte Lazer na Capital e no Interior (Pelci) em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/indicacao_n._312-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a melhorias e a troca das lumin\u00e1rias no Ramal do Mangaratiba, localizado na Estrada do Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/indicacao_n._313-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corr\u00eaa e Lagoa Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/indicacao_n._314-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para instituir o Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/indicacao_n._315-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, para promover a instala\u00e7\u00e3o de Frald\u00e1rios nos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e estabelecimentos Comerciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/indicacao_n._316-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que efetuem a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/indicacao_n._317-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que efetuem a troca das Lumin\u00e1rias do Quadro da comunidade do S\u00e3o Pancr\u00e1cio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/indicacao_n._318-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH para cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento Especializado a Crian\u00e7a e ao Adolescente, v\u00edtima e autor de ato infracional e suas Fam\u00edlias."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/indicacao_n._319-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Constru\u00e7\u00e3o\r\ndos tr\u00eas Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de grande porte existentes no munic\u00edpio: Cras Vila Amaz\u00f4nia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corr\u00eaa"}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/indicacao_n._320-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os Urbanos - SEMOSB, para que realize a substitui\u00e7\u00e3o do Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o de madeira para Poste de Concreto na rua Ant\u00f4nio C\u00e9sar de Carvalho no Bairro de Santa Rita."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/indicacao_n._321-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos - SEMOSB para troca de lumin\u00e1rias na Rua Alberto Mendes esquina com a Rua Padre Victor no Bairro de Palmares"}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/indicacao_n._322-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a institui\u00e7\u00e3o da Campanha dos Doadores do Futuro nas escolas do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/indicacao_n._323-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina"}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/indicacao_n._324-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina"}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/indicacao_n._325-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da dire\u00e7\u00e3o do SAAE, que fa\u00e7a a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa D'\u00e1gua de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade de S\u00e3o Pedro, regi\u00e3o do Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/indicacao_n._326-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de\r\nEduca\u00e7\u00e3o (SEDUC), a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual na Sede da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/indicacao_n._327-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam."}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/indicacao_n._328-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que  realize Feiras Gastron\u00f4micas de culin\u00e1ria t\u00edpica local para micro empreendedores em parceria com Senac e Faculdade Fametro."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/indicacao_n._329-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMPA, Visita t\u00e9cnica aos produtores da AGROTOP (Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Toledo Pizza) na Comunidade Col\u00f4nia Agr\u00edcola \"Toledo Pizza\" regi\u00e3o do Tracaj\u00e1"}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/indicacao_n._330-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSEMPA, Visita t\u00e9cnica da equipe na Col\u00f4nia Agr\u00edcola \"S\u00e3o Supriano\" na Agrovila do Caburi, e posteriormente Manuten\u00e7\u00e3o no Ramal"}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/indicacao_n._331-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 prefeitura Municipal de Parintins, Contrata\u00e7\u00e3o de um Agr\u00f4nomo para SEMPA, para atender as regi\u00f5es de Caburi e Mocambo"}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/indicacao_n._332-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Saracura, em alvenaria, para a substitui\u00e7\u00e3o do existente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/indicacao_n._333-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja instalado lixeira P\u00fablicas na Orla do Bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/indicacao_n._334-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, no Ramal do Silva -Comunidade Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/indicacao_n._335-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR para que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de uma casa de Farinha para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares do Mocambo do Arari - AMBANSEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/indicacao_n._336-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras tipo container na rua Rui Barbosa - Centro. A iniciativa permite que os res\u00edduos descartados sejam armazenados corretamente at\u00e9 o momento em que s\u00e3o recolhidos pelos carros coletores."}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/indicacao_n._337-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a presen\u00e7a de Agente Fiscalizador de Tr\u00e2nsito para auxiliar na entrada e sa\u00edda dos alunos das escolas da rede municipal e estadual."}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/indicacao_n._338-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a limpeza na orla da Lagoa da Francesa, e posteriormente, que seja aplicada a Lei Municipal 680/2017."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/indicacao_n._339-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a\r\nmelhoria da Ouvidoria Digital no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/indicacao_n._340-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que o\r\nmaterial da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, trocado pelo Governo do Estado seja destinado para \u00e1rea da cidade e do interior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/indicacao_n._341-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos Administrativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e com Escolas T\u00e9cnicas para a promo\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios n\u00e3o remunerados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/indicacao_n._343-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente,\r\ninstala\u00e7\u00e3o de telefone rural na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Arco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/indicacao_n._344-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, para que Construa mais um Centro Cir\u00fargico no Hospital Jofre Cohen e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/indicacao_n._345-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Constru\u00e7\u00e3o de Pontes de Madeira nas Ruas Capit\u00e3o Pedro Ferreira e Neil Armstrong e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/indicacao_n._346-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AG a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da rua 10 do bairro Paulo Correa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/indicacao_n._347-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rua 24 de Janeiro - do bairro lta\u00fana II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/indicacao_n._348-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP,\r\nque fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto entre o beco Barbosa e a rua Carvalho Leal situado no bairro S\u00e3o Benedito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/indicacao_n._349-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nos bairros do Distrito do Cabury e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/indicacao_n._350-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/indicacao_n._351-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Defesa Civil do\r\nAmazonas e Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social - SEAS, informa\u00e7\u00f5es sobre a demora para entrada na documenta\u00e7\u00e3o para o recebimento do cart\u00e3o enchente do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/indicacao_n._352-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o (Semed), solicito a manuten\u00e7\u00e3o ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Esp\u00edrito Santo do Aduac\u00e1 - Comunidade do Divino do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/indicacao_n._353-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Mulher \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/indicacao_n._354-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Aux\u00edlio Deslocamento para os Parintinenses que ir\u00e3o fazer tratamento na capital do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/indicacao_n._355-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua Romualdo Corr\u00eaa do Bairro Ita\u00fana 2, estruturas alternativas para enfrentar o per\u00edodo de muita chuva. Ressalto a urg\u00eancia na efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nesta \u00e1rea da cidade."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/indicacao_n._356-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma (01) caixa d'\u00e1gua para a Comunidade Manain e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3826/indicacao_n._357-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal e ao Governo do\r\nEstado do Amazonas a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/indicacao_n._358-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que fa\u00e7a a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de graxaria nas depend\u00eancias do Matadouro Municipal."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/indicacao_n._359-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que reconhe\u00e7a o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o\r\ndo Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Tricicleiros de Parintins, pelos servi\u00e7os de m\u00eddia visual em seus triciclos durante o m\u00eas do Festival Folcl\u00f3rico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/indicacao_n._360-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s\r\nda Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho\r\nBar Ch\u00e1cara ate a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus\r\nParintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/indicacao_n._361-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins,\r\npara que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da Rua 5 do Ita\u00fana 2 (Maria Bel\u00e9m Cuxaxata) at\u00e9 a Estrada Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/indicacao_n._362-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Ita\u00fana II, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/indicacao_n._363-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nde Parintins que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e V\u00e1rzea pelas lumin\u00e1rias que v\u00e3o ser retiradas da Cidade de Parintins."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/indicacao_n._364-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e Oneldes Martins - Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/indicacao_n._365-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA informa\u00e7\u00e3o sobre a falta de medicamentos essenciais nas farm\u00e1cias das UBS do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/indicacao_n._366-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o da SEMOSP que fa\u00e7a a troca de 16 l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de zona rural S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/indicacao_n._367-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Esp\u00edrito Santo - Paran\u00e1 do Meio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/indicacao_n._368-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nCoordenadoria Municipal da Defesa Civil para que fa\u00e7a vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo - Paran\u00e1 do Meio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/indicacao_n._369-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto ( SAAE) para que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Novo Israel do Arau\u00e1, Rio Mamur\u00fa- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/indicacao_n._370-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que d\u00e1 acesso ao Matadouro no bairro Santa Clara."}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/indicacao_n._371-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutir\u00e3o de limpeza do beco Submarino e mutir\u00e3o de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/indicacao_n._372-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instala\u00e7\u00e3o de novas placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias e pr\u00e9dios de utilidade p\u00fablica, quais sejam, vertical e horizontal, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/indicacao_n._373-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/indicacao_n._374-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da escola da comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as - Rio Uaicurap\u00e1 e a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para averiguar poss\u00edvel irregularidade, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/indicacao_n._375-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparos ou a troca do bebedouro no Parque da Crian\u00e7a Pichita Cohen. A demanda \u00e9 um pedido dos pais das crian\u00e7as e adolescentes que frequentam o local"}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/indicacao_n._376-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), solicito prioridade para os Artes\u00e3os parintinenses obterem os melhores lugares pr\u00f3ximo do Mercado Municipal Leopoldo Neves para vendas de seus produtos no per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins"}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/indicacao_n._377-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica na Comunidade de Vila Nogueira, no Distrito do Caburi."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/indicacao_n._378-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, a Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea de psiquiatria e psicologia para atender os altos n\u00fameros de casos de ansiedade, depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e outros transtornos mentais"}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/indicacao_n._379-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins,\r\nsolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um segundo cemit\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/indicacao_n._380-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal\r\nde Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que coloque lumin\u00e1rias na Comunidade\r\nMonte Horebe, rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/indicacao_n._381-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), constru\u00e7\u00e3o de castelo em alvenaria na Comunidade\r\nPara\u00edso regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa - e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/indicacao_n._382-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que providencie a reforma da Escola Municipal Didel de Castro Garcia na Comunidade Para\u00edso, do Z\u00e9 A\u00e7u, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/indicacao_n._383-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria de Sa\u00fade Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de estabilizador de energia para a sala de exames do Hospital Jofre Cohen"}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/indicacao_n._384-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,\r\npor meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma a\u00e7\u00e3o itinerante da Unidade M\u00f3vel de Castra\u00e7\u00e3o gratuita (Castrom\u00f3vel), no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/indicacao_n._385-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de aluguel de balsas para ancoragem dos barcos que vir\u00e3o para o 55\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/indicacao_n._386-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda \u00e9 referente aos servi\u00e7os de recapeamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca de lumin\u00e1rias, na via."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/indicacao_n._387-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras tipo container na Estrada Eduardo Braga pr\u00f3ximo a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A\r\niniciativa permite que os res\u00edduos descartados sejam armazenados corretamente at\u00e9 o momento em que s\u00e3o recolhidos pelos carros coletores"}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/indicacao_n._388-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/indicacao_n._389-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para solicitar mutir\u00e3o de limpeza das ruas do Bairro da Uni\u00e3o e do bairro Paulo Corr\u00eaa, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/indicacao_n._390-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nde Parintins que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias do Loteamento Teixeir\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/indicacao_n._391-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio que\r\nta\u00e7a melhorias das vias que d\u00e3o acesso ao loteamento Teixeir\u00e3o"}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/indicacao_n._392-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implanta\u00e7\u00e3o\r\ndo Centro de Conviv\u00eancia da Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/indicacao_n._393-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que no pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico, nas\r\nvagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houver, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/indicacao_n._394-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa \u00c1gua no Jirau, da Comunidade Bet\u00e2nia - Rio Uaicurap\u00e1 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/indicacao_n._395-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'\u00e1gua, da geladeira e do ar condicionado da Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1 - Rio Mamur\u00fa - e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/indicacao_n._396-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/indicacao_n._397-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a institui\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme o Anteprojeto em anexo, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/indicacao_n._398-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta  Casa Legislativa \u00e0 Ag\u00eancia Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscaliza\u00e7\u00e3o nas embarca\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sem holofotes e ilumina\u00e7\u00e3o adequada no per\u00edodo noturno"}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/indicacao_n._399-2022_-_baba_tupinamba_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\nas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Minist\u00e9rio P\u00fablico! Corpo de Bombeiros, para a promo\u00e7\u00e3o da devida fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\nnos balne\u00e1rios do munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/indicacao_n._400-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/indicacao_n._401-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda \u00e9 referente aos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca de lumin\u00e1rias, nas vias"}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/indicacao_n._402-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o do Consumidor (Procon-\r\nAM), solicito fiscaliza\u00e7\u00f5es constantes com puni\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os abusivos de passagens das ag\u00eancias de viagens fluviais no per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/indicacao_n._403-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), solicito a\u00e7\u00f5es nas escolas municipais visando atendimento m\u00e9dico (enfermeiro, nutricionistas e a\u00e7\u00f5es \r\nde vacina) e palestras sobre Sa\u00fade para os alunos, pais e funcion\u00e1rios"}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/indicacao_n._404-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo\r\nFrancin\u00e9 para a Troca de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany"}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/indicacao_n._405-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade para Implanta\u00e7\u00e3o de leitos de UTI Pedi\u00e1trica e Neonatal no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/indicacao_n._406-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Sedema), o levantamento/fiscaliza\u00e7\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o do processo de Licenciamento Ambiental de Pont\u00f5es (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combust\u00edvel) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/indicacao_n._407-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Projeto Mais Futev\u00f4lei, no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/indicacao_n._408-2022-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia - Ag\u00eancia Parintins\r\npara que efetue a troca dos Fios de Alta Tens\u00e3o da Comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta do Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/indicacao_n._409-2022-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS e a reforma do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3916/indicacao_n._410-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), que fa\u00e7a o levantamento do quantitativo dos ve\u00edculos de aplicativos circulando na cidade, bem como a comprova\u00e7\u00e3o de regularidade deles, com base no Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/indicacao_n._411-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do Mocambo e Caburi, e Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/indicacao_n._412-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da\r\nFunda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - FVS que disponibilize equipe t\u00e9cnica para realizar capacita\u00e7\u00e3o de Profissionais de Sa\u00fade para Manejo Cl\u00ednico de Pacientes Acidentados por Animais Pe\u00e7onhentos na Zona Rural do Munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/indicacao_n._413-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente - SEDEMA, a realiza\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que possam estar gerando polui\u00e7\u00e3o sonora e descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/indicacao_n._414-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a realiza\u00e7\u00e3o de um Planejamento em parceria com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por menores de idade, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/indicacao_n._415-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Coleta Seletiva, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3922", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3922/indicacao_n._416-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros da pra\u00e7a dos bois, juntamente com a necessidade de mais banheiros qu\u00edmicos para lugares com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3923", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3923/indicacao_n._417-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE para que fa\u00e7am a Expans\u00e3o da Rede de \u00c1gua da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3924", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3924/indicacao_n._418-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia - Ag\u00eancia Parintins\r\npara que efetue a troca dos Fios de Alta Tens\u00e3o da Comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta do Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3925", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisi\u00e7\u00e3o de um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Buiu\u00e7u- Regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3926", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3926/indicacao_n._420-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do\r\nSAAE, Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Buiu\u00e7u- Regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "3927", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3927/indicacao_n._421-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros e brigada de inc\u00eandio aos funcion\u00e1rios das escolas municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3928", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3928/indicacao_n._422-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\nao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN-AM, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria da rua Na\u00e7\u00f5es Unidas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3929", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3929/indicacao_n._423-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade que realize atendimento de escuta psicol\u00f3gica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3930", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3930/indicacao_n._424-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize limpeza e fa\u00e7a a compacta\u00e7\u00e3o com cascalho nas ruas do bairro Lady Laura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3931", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3931/indicacao_n._425-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Ant\u00f4nio Meireles (Travessa 13), do bairro Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3932", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3932/indicacao_n._426-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), constru\u00e7\u00e3o de castelo em alvenaria na Comunidade\r\nBet\u00e2nia - Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3933", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3933/indicacao_n._427-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (SAAE), constru\u00e7\u00e3o de castelo em alvenaria na Comunidade\r\nS\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3- Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3934", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3934/indicacao_n._428-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE, que fa\u00e7a a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) caixa d'\u00e1gua de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Mato Grosso - N\u00facleo Brasil."}, {"id": "3935", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3935/indicacao_n._429-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE, que fa\u00e7a a\r\nperfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano, com bomba submersa, a constru\u00e7\u00e3o de Castelo d'\u00e1gua, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) caixa d'\u00e1gua de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusal\u00e9m, regi\u00e3o do Miriti."}, {"id": "3937", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3937/indicacao_n._430-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s do\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto- SAAE, a inclus\u00e3o da Comunidade Nova Cana\u00e3 no Rio Uaicurap\u00e1 no programa agua no jirau e a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d'\u00e1gua na comunidade."}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3938/indicacao_n._431-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o\r\nconserto e manuten\u00e7\u00e3o do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Cana\u00e3."}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3939/indicacao_n._432-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o\r\nconserto e manuten\u00e7\u00e3o do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Cana\u00e3."}, {"id": "3940", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3940/indicacao_n._433-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade para a constru\u00e7\u00e3o de um Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Jac\u00fa no Rio Uaicurap\u00e1"}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3941/indicacao_n._434-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia que fa\u00e7a a troca do poste de energia\r\nna rua Clarindo Chaves pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Digital, visto que h\u00e1 uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor na C\u00e2mara Municipal, reiteramos a urg\u00eancia do servi\u00e7o nesta \u00e1rea da cidade."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3942/indicacao_n._435-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para solicitar urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rua Coronel Barreto, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3943/indicacao_n._436-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins para que\r\nconvoque a todos os Secret\u00e1rios Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das indica\u00e7\u00f5es e requerimentos enviados aos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3944", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3944/indicacao_n._437-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\nas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, para a promo\u00e7\u00e3o da devida fiscaliza\u00e7\u00e3o nos balne\u00e1rios do munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o a\r\npresen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3945/indicacao_n._438-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a institui\u00e7\u00e3o da Campanha de doa\u00e7\u00f5es de sangue mensalmente no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3951/indicacao_n._439-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), para que possa prestar apoio na atualiza\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF - DAP, e que seja promovido mutir\u00e3o para oferecer esses servi\u00e7os, nos Distritos do Mocambo e Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3952/indicacao_n._440-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), o recapeamento das ruas do bairro Pascoal Alagio. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A a\u00e7\u00e3o\r\n\u00e9 uma alternativa at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o do recapeamento neste trecho da cidade."}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3953/indicacao_n._441-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro lta\u00fana II. A demanda \u00e9 referente aos servi\u00e7os de recapeamento na via."}, {"id": "3954", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3954/indicacao_n._442-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcion\u00e1rios durante o per\u00edodo do festival folcl\u00f3rico para que haja mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos visitantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3955/indicacao_n._443-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SES, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3956/indicacao_n._444-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implanta\u00e7\u00e3o\r\nde plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m."}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3957/indicacao_n._445-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos - SEMOSB para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Comunidade S\u00e3o Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurap\u00e1"}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3958/indicacao_n._446-2022_-_baba_tupunamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio a\r\nSecretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Ind\u00edgena Nova Alegria - Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3959/indicacao_n._447-2022_-_baba_tupunamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio do\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d'\u00e1gua de alvenaria para a Comunidade Ind\u00edgena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3960/indicacao_n._448-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias de\r\nParintins que realizem manuten\u00e7\u00e3o nos caixas eletr\u00f4nicos, bem como, que n\u00e3o deixem os respectivos caixas sem dinheiro dispon\u00edvel para saque durante a realiza\u00e7\u00e3o do 55\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3961/indicacao_n._449-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, a constru\u00e7\u00e3o\r\nde um castelo d'\u00e1gua e a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor de luz para a comunidade Filad\u00e9lfia no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3962/indicacao_n._450-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE para constru\u00e7\u00e3o de um castelo e bomba d'\u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3963/indicacao_n._451-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para melhorias e amplia\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula na escola da Comunidade S\u00e3o Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3964/indicacao_n._452-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Referencia da Assist\u00eancia Social) na Agrovila do Caburi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3965/indicacao_n._453-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas - SEDUC que realize a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escola Nota Mil nas escolas da rede municipal e estadual sondo esta, uma forma de combater ao bullying e ao suic\u00eddio no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3966/indicacao_n._454-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que adote melhorias necess\u00e1rias na cal\u00e7ada no trecho da subida pr\u00f3ximo ao Porto, na Rua Gomes de Castro, Centro de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3967/indicacao_n._455-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Irterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto\r\n\u00e1 Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Jac\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3968", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3968/indicacao_n._456-2022_-_brena_dianna_3.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal e Estadual de Cultura, Turismo e Economia Criativa e das Associa\u00e7\u00f5es Folcl\u00f3ricas Boi-Bumb\u00e1 Caprichoso e Garantido, a promo\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o de Visita\u00e7\u00e3o dentro dos galp\u00f5es dos bois-bumb\u00e1s que contenham as alegorias e vestimentas dos quesitos folcl\u00f3ricos de julgamento expostos e preservados, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3969/indicacao_n._457-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, acesso com prioridade ao Bumb\u00f3dromo para pessoas que reconhecidamente atuaram na promo\u00e7\u00e3o da cultura em Parintins, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3970/indicacao_n._458-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Deputado Estadual Saulio Vianna,\r\nque articule junto ao Governo do Amazonas, atrav\u00e9s da SEPROR e ldam, uma parceria com a Sempa, com o objetivo de libera\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas para servi\u00e7os de melhorias com terraplanagem e pi\u00e7arramento na Estrada Princesa Isabel, na Comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "3971", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3971/indicacao_n._459-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, bem como, identifica\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas da cidade, nas uas que ainda n\u00e3o\r\npossuem."}, {"id": "3972", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3972/indicacao_n._460-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, bem como, identifica\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas da cidade, nas Tuas que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3973/indicacao_n._461-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, bem como, identifica\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas da cidade, nas Tuas que ainda n\u00e3o\r\npossuem."}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3974/indicacao_n._462-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas para realizar o recapeamento, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e identifica\u00e7\u00e3o de logradouro dos bairros Ita\u00fana II e Paulo Corr\u00eaa da cidade de Parintins."}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3975/indicacao_n._463-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda \u00e9 referente aos servi\u00e7os de recapeamento e limpeza nas vias"}, {"id": "3980", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3980/indicacao_n._464-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que seja constru\u00eddo uma nova academia ao ar livre na \u00e1rea em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Benedito - e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3981", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3981/indicacao_n._465-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para realizar a RECUPERA\u00c7\u00c3O DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE FICA NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CIDADE GARANTIDO"}, {"id": "3982", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3982/indicacao_n._466-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para solicitar o ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SILVES (FEIRA DO BAGA\u00c7O)."}, {"id": "3983", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3983/indicacao_n._467-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA PARA O BALNE\u00c1RIO DO CANTAGALO."}, {"id": "3984", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3984/indicacao_n._468-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s da SEMOSP - Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a melhorias nas ruas do Residencial Vila Cristina."}, {"id": "3985", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3985/indicacao_n._469-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas das academias ao ar livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3986/indicacao_n._470-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3988/indicacao_n._471-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 3, bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3989/indicacao_n._472-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solu\u00e7\u00e3o para a obra da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro S\u00e3o Francisco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3991", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3991/indicacao_n._473-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o servi\u00e7o de atraca\u00e7\u00e3o dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3995/indicacao_n._474-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: promova manuten\u00e7\u00e3o e limpeza pelo menos uma vez por m\u00eas dentro dos bairros de nossa cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3996/indicacao_n._475-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Bairro Ita\u00fana 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3999", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3999/indicacao_n._476-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO ao Governo do Estado junto a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas ruas de Parintins como ferramenta para combater a criminalidade no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4003", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4003/indicacao_n._477-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano em localidade denominada N\u00facleo Para\u00edso do Barro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4004", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4004/indicacao_n._478-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, para que realize a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro da rua Pe. Francisco Luppino, no bairro do lta\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4008", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4008/indicacao_n._479-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o para Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar do Setor Prim\u00e1rio de Parintins. Visando melhorias e incentivo aos trabalhos de produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio"}, {"id": "4009", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4009/indicacao_n._480-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA a Implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Leite Humano para o munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "4010", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4010/indicacao_n._481-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para que seja verificada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de contrato com a Cl\u00ednica Renal para atender paciente renais em geral com o servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise"}, {"id": "4011", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia da reforma e melhoria do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ALVORADA."}, {"id": "4015", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4015/indicacao_n._483-2022_-_telo_pinto_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo o uso do pr\u00e9dio do Restaurante Popular para transform\u00e1-lo em um Centro de Gastronomia"}, {"id": "4016", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4016/indicacao_n._484-2022-_marcia_baranda_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos melhorias no Porto da Ca\u00e7apava em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4017", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4017/indicacao_n._485-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para REALIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ENEAS GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL (COMUNIDADE DO BUIU\u00c7U-CABURI)."}, {"id": "4018", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4018/indicacao_n._486-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar uma M\u00c1QUINA DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, bem como os profissionais necess\u00e1rios para a sua utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4019", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4019/indicacao_n._487-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal e empresas de telefonia m\u00f3vel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), solicitando melhorias e amplia\u00e7\u00e3o no sinal (cobertura) de telefonia m\u00f3vel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no munic\u00edpio e nas comunidades do interior"}, {"id": "4020", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4020/indicacao_n._488-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, o patrulhamento dos locais p\u00fablicos do munic\u00edpio atrav\u00e9s da guarda municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4021/indicacao_n._489-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente ao pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, Avenida Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/indicacao_n._490-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambulancha para suprir as necessidades dos moradores da regi\u00e3o do Aduac\u00e1"}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/indicacao_n._491-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nos aparelhos condicionadores de ar da escola Municipal \"Divino Espirito Santo\", localizada na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo, regi\u00e3o do Aduac\u00e1."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/indicacao_n._492-2022-_alex_garcia_.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira Gastron\u00f4mica com o intuito de fortalecer a agroind\u00fastria de Parintins"}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/indicacao_n._493-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)! Setor da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhorias bem como Drenagem, asfalto e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Ramal S\u00e3o Miguel Comunidade Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/indicacao_n._494-022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita com urg\u00eancia a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi"}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/indicacao_n._495-022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (SEMOSP) e Coordenadoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Paran\u00e1 do Lim\u00e3o de Cima. A demanda \u00e9 referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de 10 lumin\u00e1rias"}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/indicacao_n._496-022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005"}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/indicacao_n._497-2022-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4035/indicacao_n._498-2022-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), atrav\u00e9s da Portaria no 3.662/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4036", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4036/indicacao_n._499-2022-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Geny Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto."}, {"id": "4037", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4037/indicacao_n._500-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o servi\u00e7o de nivelamento das ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/indicacao_n._501-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, o servi\u00e7o de limpeza da rua Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/indicacao_n._502-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e ro\u00e7agem do campo da Orla da Francesa bairro de Santa Clara e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Ag\u00eancia Fluvial da Capitania dos Portos de Parintins, um decreto com o intuito de prevenir que motocicletas sem documenta\u00e7\u00e3o sejam transportados nas embarca\u00e7\u00f5es que atuam no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/indicacao_n._504-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas - SSP/AM, para que promova servi\u00e7o de policiamento ostensivo no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/indicacao_n._505-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Pedi\u00e1trico para oferecer um atendimento especializado \u00e0s crian\u00e7as, seja em situa\u00e7\u00f5es de baixa, m\u00e9dia ou alta complexidade hospitalar"}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/indicacao_n._506-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja feita uma visita do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para averiguar a situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade do S\u00e3o Marcos - Lago da Esperan\u00e7a e dar outras provid\u00eancias"}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/indicacao_n._507-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as - Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Paran\u00e1 do Lim\u00e3o de Cima. De imediato que se fa\u00e7a reparos na estrutura da escola"}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/indicacao_n.508-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMASTH a Realiza\u00e7\u00e3o de Cursos Itinerantes na Esta\u00e7\u00e3o Cidadania, sendo: corte e costura, capiton\u00ea, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sand\u00e1lias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota"}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/indicacao_n.509-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos para o atendimento de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/indicacao_n._510-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, elabora\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio de limpeza para o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/indicacao_n._511-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a finaliza\u00e7\u00e3o da obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/indicacao_n._512-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet por Wi-Fi na Pra\u00e7a Digital (Pra\u00e7a do Cristo)"}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/indicacao_n._513-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - DNIT que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias das boias de sinaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima do cais do porto de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/indicacao_n._514-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo do Meio. Para incentivar o esporte e lazer nas comunidades rurais do Munic\u00edpio"}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4061/indicacao_n._515-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a constru\u00e7\u00e3o do castelo d'\u00e1gua de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Miriti"}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4062/indicacao_n._516-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade Boa vista do Itabora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4063/indicacao_n._517-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4064", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4064/indicacao_n._518-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do Macurany, pr\u00f3ximo \u00e0 pista de MotoCross, e levantamento de outros pontos da estrada que estejam necessitando de reparo."}, {"id": "4065", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4065/indicacao_n._519-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para debater sobre o Projeto Social Quebrando o Sil\u00eancio realizado pelo Minist\u00e9rio de Mulher da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, no dia 26 de agosto de 2022. O objetivo \u00e9 prevenir e combater a viol\u00eancia contra crian\u00e7as, mulheres e idosos, al\u00e9m de orientar as v\u00edtimas a buscar ajuda dos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais nas depend\u00eancias do Parque Cidade da Crian\u00e7a Pichita Cohen e em pra\u00e7as p\u00fablicas no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/indicacao_n._521-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que fa\u00e7am a expans\u00e3o da rede de \u00e1gua do bairro Independ\u00eancia, na Comunidade de Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/indicacao_n._522-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, no trecho que d\u00e1 acesso ao Residencial Vila Cnstina"}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/indicacao_n._523-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau, na Comunidade do Z\u00e9 Miri, Zona Rural de Parintins"}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/indicacao_n._524_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto - SAAE que realize expans\u00e3o no fornecimento de agua na comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9 no distrito do Mocambo do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/indicacao_n._525_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo Francin\u00e9 \u00e0 expans\u00e3o el\u00e9trica da comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9 no Distrito do Mocambo do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/indicacao_n._526_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - EMTT, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica, localizada na Avenida Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/indicacao_n._527-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7AO a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize e fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida para a popula\u00e7\u00e3o parintinense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/indicacao_n._528-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura de Parintins suporte na realiza\u00e7\u00e3o de exames realizados na capital do estado aos candidatos parintinenses aprovados no concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/indicacao_n._529-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Residencial Vila Cristina e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias, Afonso Caburi, Alex Garcia, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/indicacao_n._530-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/indicacao_n._531-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Coordenadoria da Guarda Municipal para que forne\u00e7a efetivo para prestar seguran\u00e7a nos postos de Sa\u00fade de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/indicacao_n._532-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH para cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento para LGBTQIA+."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/indicacao_n._533-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicito o recapeamento do Beco Corr\u00eaa Neto localizado no Bairro Paulo Corr\u00eaa. De imediato pe\u00e7o que seja feita a limpeza no local com servi\u00e7o de capina"}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/indicacao_n._534-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de \u00f4nibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte p\u00fablico no Bairro da Uni\u00e3o"}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/indicacao_n._535-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Amazonas Energia e Coordenadoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade Rural do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa. A demanda \u00e9 referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e posteamento"}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/indicacao_n._536-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/ Parintins), a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Esp\u00edrito Santo do Aduac\u00e1."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/indicacao_n._537-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT) que fa\u00e7a a utiliza\u00e7\u00e3o do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na descida da Ponte Amazonino Mendes."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/indicacao_n._538-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transfer\u00eancia volunt\u00e1ria (conv\u00eanio, termo de fomento, termo de colabora\u00e7\u00e3o e termo de coopera\u00e7\u00e3o), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/indicacao_n._539-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, para que realize a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no bairro de Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/indicacao_n._540-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, o servi\u00e7o de \r\nlimpeza da Lagoa da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/mozart.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no \r\nbairro Emilio Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4098", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4098/indicacao_a_semed_-_sao_jose_-.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/indic._teste_rapido_tuberculose.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade para a Implanta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Teste R\u00e1pido Molecular \u2013 TRM \r\npara Diagn\u00f3stico de Tuberculose no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/indic._contratacao_de_seguranca_parque_de_exposicao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de guarda municipal ou seguran\u00e7a para atuar nas depend\u00eancias do \r\nParque de Exposi\u00e7\u00e3o onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4099/indicacao_n._545-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), solicito provid\u00eancias quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Al\u00e1ggio"}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4103/indicacao_no__546.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias das comunidades do Remanso e S\u00e3o Tom\u00e9, ambas no Mocambo do Arar\u00ed."}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4104/indicacao_no_548.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o, que possa enviar maquin\u00e1rio para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9, no mocambo do Arar\u00ed ao terreno dos agricultores com urg\u00eancia."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4102/indicacao_no_549.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4115/indicacao_n._550-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da rua 03 do Bairro da Uni\u00e3o. De imediato pe\u00e7o que seja feita a limpeza no local"}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4116/indicacao_n._551-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para a Comunidade Novo Oriente \u2013 Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4117", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4117/indicacao_n._552-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma bomba d\u2019\u00e1gua na Comunidade Novo Oriente \u2013 Rio Tracaj\u00e1"}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4118/indicacao_n._553-2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Ensino Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Concei\u00e7\u00e3o Regina, implanta\u00e7\u00e3o do ensino tecnol\u00f3gico na Escola Municipal \u201cNossa Senhora das Gra\u00e7as\u201d, localizada na comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1, regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "4129", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4129/indicacao_no554.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e a instala\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas Dr. Romualdo Corr\u00eaa e rua 3 do bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4130", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4130/indicacao_no555.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro S\u00e3o Benedito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/indicacao_n._556-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE que realize a troca da bomba d\u2019\u00e1gua da Comunidade do Aninga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4120/indicacao_n._558-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, o servi\u00e7o de limpeza da Travessa Sime\u00e3o com a rua Massaranduba, no bairro Djard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4121/indicacao_n._558-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a reitera\u00e7\u00e3o do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4124", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4124/indicacao_n._559-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclus\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es deste Parlamento"}, {"id": "4125", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4125/indicacao_n._560-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN para que realize estudos de melhorias que possam ser feitas no tr\u00e2nsito da Rua Para\u00edba"}, {"id": "4126", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4126/indicacao_n._561-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeiitura Municipal atraves do Sistema Autonomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que fa\u00e7a o restabelecimento na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Independencia Vila Amaz\u00f4niae da outras providencias"}, {"id": "4122", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4122/indicacao_a_semed_-_sao_pancracio_564.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de \r\nParintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores para a Escola Municipal (anexo) Dr\u00aa. Maria Creuza, S\u00e3o P\u00e2ncracio, Rio Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4123", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4123/indicacao_a_seduc_-_nossa_senhora_das_lagrimas_563.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma do pr\u00e9dio e a amplia\u00e7\u00e3o do anexo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das L\u00e1grimas na Ponta- Alta, Rio \r\nMamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4131", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4131/toledo_pizza_saae_tracja.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo de abastecimento de \u00e1gua com caixa d\u2019\u00e1gua de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Regi\u00e3o do Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4134/08-_dia_01__indicacao_568-_ramal_para_nucleo_do_barro.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Val\u00e9ria \u00e0 localidade denominada N\u00facleo Para\u00edso do Barro, na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 regi\u00e3o da Val\u00e9ria, com urg\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4158", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4158/estado_do_amazonas_3.pdf", "ementa": "REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS."}, {"id": "4167", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4167/indic._570_acoes_educativas_variolas_dos_macacos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade para que realize a\u00e7\u00f5es educativas contra a var\u00edola dos \r\nmacacos nas escolas do munic\u00edpio de Parintins em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4143", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4143/indicacao_sedema_-_praia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurap\u00e1 e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas sobre o destino correto dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "4138", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4138/rua_6_-_572.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, a finaliza\u00e7\u00e3o da melhoria na via da rua 6 do bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4142", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4142/573_efetivo_policial.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica o aumento do efetivo policial no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4137", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4137/emtt_-_574.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumb\u00f3dromo, na Avenida Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4148", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4148/indicacao_576.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que fa\u00e7a a troca das lumin\u00e1rias a vapor pelas de led na comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 na regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4149", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4149/indicacao_577.docx", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE- Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um Castelo D\u2019\u00e1gua, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa D\u2019\u00e1gua de 5.000 litros para a comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 na regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4147", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4147/indicacao_578.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 na regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4152", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4152/estado_do_amazonas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP e da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo."}, {"id": "4135", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4135/indicacao_para_o_saae_-_cajual_rio_uaicurapa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e e esgoto (Saae), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma  caixa d\u2019\u00e1gua de 10 mil litros para Comunidade Cajual \u2013 Rio Uaicurap\u00e1 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4150", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4150/indicacao_para__a_semosp-terra_preta_mamuru_581.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma da Escola S\u00e3o Jos\u00e9 na Terra Preta, rio Mamur\u00fa, bem com a aquisi\u00e7\u00e3o de novos Ares-condicionados para o local e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4140", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4140/582-indicacao_--_energia_--_comunidade_simeao_-_agosto_-_2022_1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Coordenadoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie solu\u00e7\u00f5es para os problemas nas lumin\u00e1rias da Comunidade Sime\u00e3o Socorro \u2013 Rio Mamuru."}, {"id": "4139", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4139/583--indicacao__-_iluminacao_-_comunidade_sao_tome-_agosto_--_22.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 a Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regula\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo. A demanda \u00e9 referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias."}, {"id": "4141", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4141/584-indicacao_-_santo_antonio_do_araua_-_agosto_-_22_2.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), solicito a regula\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1 \u2013 rio Mamuru e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "4151", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag, Alex Garcia, M\u00e1rcia Baranda, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4151/indicacao_para_prefeitura_psicologos..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos na rede de sa\u00fade pr\u00e9-natal. Com objetivo de intensificar o servi\u00e7o psicol\u00f3gico para gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas, bem como, prevenir situa\u00e7\u00f5es diversas que possam acontecer no processo gestacional."}, {"id": "4153", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4153/indicacao_luzes_piloto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de a\u00e7\u00e3o, no sentido de fiscalizar a manuten\u00e7\u00e3o de luzes-pilotos das torres de comunica\u00e7\u00e3o instaladas no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4154", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4154/indicacao_setor_terras_cert.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Arrecada\u00e7\u00e3o de Terras, com c\u00f3pia para a Procuradoria do Munic\u00edpio, a extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa para expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa (nada-consta), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4159", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4159/indicacao_591.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rua 10 do bairro Ita\u00fana II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4160", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4160/indicacao_593.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que fa\u00e7a a limpeza da rua 4B do bairro Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4156", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4156/coronel_barreto_batista_594.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, recupera\u00e7\u00e3o da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de S\u00e3o Francisco, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4157", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4157/ruas_uaicurapa_e_alcides_seixas_-_595.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, recupera\u00e7\u00e3o do cruzamento entre as ruas Uaicurap\u00e1 e Alcides Seixas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4155", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4155/indicacao_-_espaco_recriacao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), que seja destinado um espa\u00e7o p\u00fablico para recrea\u00e7\u00e3o e lazer dos c\u00e3es e seus tutores."}, {"id": "4163", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4163/indicacao_para_troca_de_luminarias_no_bairro_da_uniao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, (Semosp) Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablicas para que execute a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das lumin\u00e1rias da Orla do bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4164", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4164/598-indicacao__-recapeamento_estrada-_agosto_--_22.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, solicito o asfaltamento da estrada da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 para chegar a Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4165", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4165/599-indicacao_lixeiras_publicas_22.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no bairro Pascoal Alaggio. A iniciativa permite que os res\u00edduos descartados sejam armazenados corretamente at\u00e9 o momento em que s\u00e3o recolhidos pelos carros coletores."}, {"id": "4171", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4171/indicacao_n._600-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para que fa\u00e7a parceria com a Universidade Federal do Amazonas \u2013 UFAM para oferecer curso de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o a servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4172", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4172/44-_n.s_gracas_-eja.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, Implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, na Modalidade EJA, na Escola Municipal \u201dNossa Senhora das Gra\u00e7as\u201d do Aduac\u00e1, regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "4173", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4173/45-_n.s_gracas_-_veiculo_triciclo_cargo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (um) ve\u00edculo, triciclo cargo para atender as necessidades dos produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1, regi\u00e3o do Caburi."}, {"id": "4174", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4174/46-_n.s_gracas_-__abertura_na_estrada_..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP e Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento \u2013 SEMPA, que providencie abertura de estrada no trecho Altamira, Terra Preta, Vila Lopes, e Vila Amizade at\u00e9 a Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1."}, {"id": "4175", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4175/indicacao_-_prefeitura_-_ponte_parana_do_meio.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 Paran\u00e1 do Meio, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4176", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4176/ind._semaforo_nacoes_unidas_e_senador_alvaro_maia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT junto ao Departamento Estadual de \r\nTr\u00e2nsito \u2013 DETRAN para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas \r\nesquina com a Rua Senador \u00c1lvaro Maia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4177", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4177/ind._melhorias_escola_e_ar_condicionados_sao_sebastiao_do_jara.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEMED para que realize melhorias na estrutura da Escola e \r\nconserto dos condicionadores de ar da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1 no Rio \r\nUacurap\u00e1."}, {"id": "4178", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4178/ind._ampliacao_da_ubs_cassiano_carmo_no_maranhao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade - SEMSA para amplia\u00e7\u00e3o da UBS Cassiano Carmo na \r\nComunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4179", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4179/ind._retorno_da_ambulancha_paraa_com._sao_joao_batista_do_jacu.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade - SEMSA para que disponibilize o retorno da ambulancha para a \r\nComunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Jac\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4180", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/ind._luminarias_e_melhorias_na_estrutura_do_castelo_dagua_sao_sebastiao_do_jara.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize melhorias \r\nna estrutura do castelo d\u2019\u00e1gua e conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias para o quadro \r\nda comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1 no Rio Uacurap\u00e1."}, {"id": "4182", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4182/limpeza_brasilia.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, limpeza e terraplanagem na comunidade da Bras\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4183", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4183/luminarias_de_led.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablico, para que realize a troca das lumin\u00e1rias de led nos postes em frente ao Gin\u00e1sio Elias Assayag e em torno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4185", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4185/limpeza_rua_parintitim_bairro_lady_laura.pdf", "ementa": "Limpeza da rua Parintintim localizada no bairro Lady Laura."}, {"id": "4186", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4186/indicacao_-_prefeitura_-_comunidade_varre_vento.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4188", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4188/indicacao_n._614-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE/ Parintins), a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no loteamento do Xangai."}, {"id": "4189", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4189/43-2022_contracao_medico_caburi.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atender na Unidade de Sa\u00fade \"Denizal Pereira\"- Distrito do Caburi."}, {"id": "4190", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4190/indicacao_001.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE- Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Caixas D\u2019\u00e1gua de 10.000 litros cada para a comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1 na regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4191", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4191/indicacao____002.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que fa\u00e7a reforma da cal\u00e7ada da Escola da Comunidade do Divino, da Regi\u00e3o do Aduac\u00e1."}, {"id": "4192", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4192/indicacao_____003.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s do Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Parintins o Sr. Juscelino Carioca, que fa\u00e7a a troca das Lumin\u00e1rias da Comunidade do Divino, da Regi\u00e3o do Aduac\u00e1."}, {"id": "4193", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4193/indicacao_da_reforma_da_escola_municipal_do_manain.pdf", "ementa": "Fornecimento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e outros servi\u00e7os \u00e0 Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru."}, {"id": "4194", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4194/indicacao_-_nova_esperanca__comunidade_santa_terezinha_do_badajos.pdf", "ementa": "Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nova Esperan\u00e7a \u2013 Comunidade Santa Terezinha do Badaj\u00f3s"}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/indicacao_para_ponte_no_parananema.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que\r\nseja constru\u00edda uma ponte na Comunidade S\u00e3o Miguel ( Parananema) e a Valdir Viana (Aninga)"}, {"id": "4196", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4196/ind._pintura_e_conserto_de_ar_condicionados_nossa_senhora_da_saude.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para manuten\u00e7\u00e3o dos \r\ncondicionadores de ar e pintura para identifica\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria J\u00falia na \r\nComunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade - Canarinho no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/ind._nova_escola_sagrado_coracao_no_rio_tracaja.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os Urbanos\r\n- SEMOSB para constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola para a Comunidade Sagrado \r\nCora\u00e7\u00e3o de Jesus no Rio Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/ind._rua_panama_pascoal_allagio.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOSB para melhorias urgentes na rua \r\nPanam\u00e1 no Bairro Pascoal All\u00e1gio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/ind._aquisicao_de_luminarias_e_conclusao_da_instalacao_de_encanamento_nossa_senhora_da_saude.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOSB e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e \r\nEsgoto - SAAE para aquisi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de \r\nencanamento para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Programa \u00c1gua no Girau na Comunidade \r\nNossa Senhora da Sa\u00fade - Canarinho no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/rua_5_uniao.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o dos reparos inacabados  da rua 5 do bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/rua_coronel_jose_henrique_-_francesa.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Coronel Jos\u00e9 Henrique no bairro da Francesa"}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/rua_washington_teixeira_-_francesa.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa"}, {"id": "4204", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/indicacao-__questionario_m-chat.pdf", "ementa": "elabora\u00e7\u00e3o de programa de triagem precoce para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de sa\u00fade e\r\ncreches municipais, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT."}, {"id": "4205", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/indicacao-__acompanhante_especializado_-_tea.pdf", "ementa": "disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que\r\ndemonstre dificuldades acentuadas de conv\u00edvio social e manejo comportamental."}, {"id": "4206", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4206/indicacao_-_prefeitura_-_curso_de_capintaria_naval.pdf", "ementa": "Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize atrav\u00e9s de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associa\u00e7\u00e3o, na Comunidade S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3 \u2013 Rio Uaicurap\u00e1, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4207", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4207/indicacao_ubs_bom_socorro_ze_acu.pdf", "ementa": "Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma cobertura para recepcionar usu\u00e1rios da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "4208", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4208/ind._rocadeira_menino_deus.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeira para a Comunidade Menino Deus do Itabora\u00ed do Meio"}, {"id": "4210", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4210/ind._melhorias_casa_do_professor_menino_deus.pdf", "ementa": "Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itabora\u00ed do Meio"}, {"id": "4211", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4211/ind._poco_artesiano_ocupacao_independencia.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Ocupa\u00e7\u00e3o Independ\u00eancia na Gleba Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4212", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4212/ind._tampa_caixa_dagua_sao_sebastiao_da_brasilia.pdf", "ementa": "Saae disponibilize tampa para Caixa d'\u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia"}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/ind._curso_de_criacao_de_aves.pdf", "ementa": "Cursos de cria\u00e7\u00e3o de aves para produtores da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed de Baixo."}, {"id": "4214", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4214/ind._instalacao_de_luminarias_sao_joao_batista_do_mato_grosso.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Mato Grosso"}, {"id": "4215", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4215/ind._poco_artesiano_quebrinha.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Quebrinha na Gleba Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4216", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/indicacao_santa_fe.pdf", "ementa": "Infraestrutura para a estrada da Col\u00f4nia Santa F\u00e9, pertencente ao Z\u00e9 A\u00e7\u00fa"}, {"id": "4217", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/indicacao_ramal_macurany.pdf", "ementa": "Recapeamento do Ramal do Macurany, localizado no bairro de Ita\u00fana II"}, {"id": "4218", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/indicacao_ramal_nair_.pdf", "ementa": "Infraestrutura para o Ramal Nair Carvalho Damasceno (Estrada do Aninga)."}, {"id": "4219", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/indicacao_19.09_ruas_ngoncalvez_maia_9_e_10.pdf", "ementa": "limpeza e capina nas ruas Gon\u00e7alves Maia, Ruas 9 e 10, bairro Paulo Correa e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "4220", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/indicacao_19.09_limpeza_publica.pdf", "ementa": "Que sejam fornecidos equipamentos de\r\nEPIS e insumos para os garis que atuam na limpeza p\u00fablica da cidade e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4221", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/indicacao__rua_6_itauna_ii_19.09_2.pdf", "ementa": "Retirada dos entulhos da 6 do bairro \r\nIta\u00fana II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4222", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/estado_do_amazonas-4.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o de limpeza no Beco Submarino e no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista."}, {"id": "4223", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/estado_do_amazonas-4_1.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Apoio aos Idosos, na Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4224", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias, Brena Diann\u00e1, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/33._escola_no_bairro_da_uniao.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola com 12 salas de aula Padr\u00e3o FNDE no Bairro da Uni\u00e3o."}, {"id": "4226", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/indicacao-_realizar_reforma_da_ubs_mae_palmira..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal e a Secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos-SEMOSP para REALIZAR REFORMA DA UBS M\u00c3E PALMIRA."}, {"id": "4227", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4227/ind._ambulancha_menino_deus.pdf", "ementa": "Ambulancha para a Comunidade Menino Deus no Itabora\u00ed do Meio"}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/ind._poste_de_luz_para_agostinho_cunha.pdf", "ementa": "Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o Rua Agostinho Cunha"}, {"id": "4229", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4229/ind._troca_de_luminarias_rua_15.pdf", "ementa": "Troca de lumin\u00e1rias nas Ruas 15 \u2013 Aldair Kimura no Bairro Paulo Correa."}, {"id": "4230", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4230/indicacao_bueiros_20.09.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o dos bueiros da rua 12 no \r\nPaulo Corr\u00eaa e rua 4 do bairro da Uni\u00e3o"}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/34._motocar_simeao_gov_estado.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR, para que forne\u00e7a Um veiculo tipo Motocar para escoar a produ\u00e7\u00e3o na comunidade do Sime\u00e3o Socorro."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/indicacao_-_gerador_vila_santana_20.09.pdf", "ementa": "Um gerador de energia el\u00e9trica para a Vila Santana \u2013 Rio Uaicurap\u00e1,"}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/indicacao_cruzamento_alberto_mendes_.juruty_20.09.pdf", "ementa": "Reparos no cruzamento das vias \r\nAlberto Mendes e Juruty no bairro de Palmares"}, {"id": "4234", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4234/ind._construcao_de_porto_para_embarque_e_desembarque_de_pacientes_no_jofre_cohen.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Porto para Embarque e Desembarque de paciente no Hospital Jofre Cohen"}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/indicacao_-_prefeitura_-_comunidade_nazare_-_telhado.pdf", "ementa": "melhorias no telhado da Escola Municipal Professor Manoel Nazar\u00e9 Muniz, da Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4237", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4237/indicacao_-_saae_-_painel_da_bomba_de_agua.pdf", "ementa": "a troca do painel da bomba de \u00e1gua da Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4238", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/2_indicacao_limpeza_rua_12_it_2.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e a limpeza da rua 12 do bairro Ita\u00fana 2."}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/indicacao_gleb.pdf", "ementa": "providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um po\u00e7o artesiano, para a Comunidade Nossa Senhora Santa Ana- Col\u00f4nia Miriti, Gleba da Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4240", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4240/indicacaopaa.pdf", "ementa": "Fiscalizar o pre\u00e7o de passagens a\u00e9reas da Empresa Azul para a cidade de Parintins."}, {"id": "4243", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4243/indicacao_sto_andre_do_uaicurapa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a os reparos da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Escola da comunidade de Santo Andr\u00e9, na regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4244", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4244/indicacao_saae_26.09.22.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE- Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que verifique a situa\u00e7\u00e3o da Caixa D\u2019\u00e1gua da Comunidade de S\u00e3o Pedro, na Regi\u00e3o do Mocambo."}, {"id": "4245", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4245/indic._conserto_bomba_dagua_santo_antonio_do_mocambo.pdf", "ementa": "Conserto de bomba d`\u00e1gua na Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Mocambo"}, {"id": "4246", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4246/indic._melhorias_porto_sao_tome.pdf", "ementa": "Melhorias no Porto da Comunidade S\u00e3o Tome do Mocambo"}, {"id": "4247", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4247/indic._nova_escola_sagrado_coracao_do_buiucu.pdf", "ementa": "Nova Escola para a Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus no Buiu\u00e7\u00fa"}, {"id": "4248", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4248/indic._recuperacao_escada_no_sao_pedro_do_mocambo.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de Escada para a Comunidade S\u00e3o Pedro do Mocambo"}, {"id": "4249", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4249/indic._melhorias_na_estrada_do_santo_antonio_do_mocambo.pdf", "ementa": "Melhorias na Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Mocambo"}, {"id": "4250", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4250/indic._motocar_sao_pedro_do_mocambo.pdf", "ementa": "Motocar para a Comunidade S\u00e3o Pedro do Mocambo"}, {"id": "4252", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4252/indicacao_n._671-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para a Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "4253", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4253/ciclofaixa.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de pistas de ciclofaixas ao longo das ruas com maior movimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4254", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4254/indicacao_-_ramal_dos_reis11.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Ramal dos Reis"}, {"id": "4258", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4258/merendeira_para_a_comunidade_irmaos_coragem.pdf", "ementa": "Disponibilizar uma merendeira com urg\u00eancia para a Comunidade Irm\u00e3os Coragem, na Gleba da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "4259", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4259/indicacao_emtt_-_organizar_o_transito.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que organize o tr\u00e2nsito nos trechos que est\u00e3o sendo instalados os novos postes de energia pela equipe da Amazonas Energia."}, {"id": "4260", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4260/indicacao_-_prefeitura_-_saracura_-_ventiladores.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a aquisi\u00e7\u00e3o de 06 (seis) ventiladores para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na Comunidade S\u00e3o Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4261/indicacao_-_prefeitura_-__casa_do_professor_-_saracura.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova casa dos professores na Comunidade S\u00e3o Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4262/indicacao_26.09_fametro.pdf", "ementa": "Solicitar a Faculdade Metropolitana polo Parintins \r\nprovidencie estacionamento para alunos e funcion\u00e1rios"}, {"id": "4263", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4263/indicacao__26.09__emtt_-bumbar.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, para que realize a \r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito em frente \u00e0 casa noturna BUMBAR, na Avenida Para\u00edba"}, {"id": "4264", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4264/indicacao__26.09_nova_conquista.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP instala\u00e7\u00e3o de tubos\r\nde concreto para processo de drenagem pluvial da \u00e1rea alagadi\u00e7a localizada no final \r\nda Avenida Brasil no bairro de Nova Conquista"}, {"id": "4265", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fernando Menezes, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4265/indicacao_-_iluminacao_brasilia_27.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia, a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias na Comunidade da Bras\u00edlia"}, {"id": "4266", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4266/indicacao__27.09_teixeirao.pdf", "ementa": "Solicitar servi\u00e7o de \r\nterraplanagem da rua 24 de janeiro no trecho correspondente ao loteamento do \r\nTeixeir\u00e3o"}, {"id": "4267", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4267/indicacao_-_semosp.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada no Ramal dos Reis"}, {"id": "4268", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4268/indicacao_ampliacao_agua_novo_oriente1_-_copia.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos canos da comunidade do Novo Oriente, pertencente ao Rio Tracaj\u00e1"}, {"id": "4269", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4269/indicacao_caburi_energia.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o de energia el\u00e9trica da cidade e das comunidades rurais, pertencentes a Parintins."}, {"id": "4270", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4270/indicacao_-_rua_nossa_senhora.pdf", "ementa": "Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Nossa Senhora de Aparecida, pertencente ao bairro Paulo Corr\u00eaa"}, {"id": "4274", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4274/ampliacao_da_neurologia_infantil.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO NA \u00c1REA DE NEUROLOGIA INFANTIL E OTIMIZA\u00c7\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O DA AGENDA E ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS CONSULTAS AOS ACOMPANHANTES DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "4275", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4275/indicacao_a_seduc_-_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4276", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4276/indicacao_rua_oneldes.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio"}, {"id": "4277", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4277/indicacao_rua_ayrton_sena-paulo_correa.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corr\u00eaa"}, {"id": "4278", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4278/indicacao_alameda.pdf", "ementa": "Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Alameda 4,, localizada no bairro de Dejard Vieira"}, {"id": "4279", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4279/indicacao_04._10_bueiro_paraiba.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, troca da tampa do bueiro da Avenida Para\u00edba esquina com a Rua Messias Augusto, \r\nno bairro Ita\u00fana I"}, {"id": "4280", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4280/indicacao_cruzamento_04.10.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias\r\nOneldes Martins com a Rua Est\u00e9r Acham, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio"}, {"id": "4281", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4281/indicacao_04.10_ramais.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por \r\nmeio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, os servi\u00e7os de \r\nterraplanagem e recapeamento asf\u00e1ltico dos Ramais do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4282", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4282/parques_infantis_sustentaveis.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE \u201cPARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS\u201d EM PARINTINS, A COME\u00c7AR PELO BAIRRO PAULO CORR\u00caA."}, {"id": "4283", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4283/criacao_abrigo_para_animais.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "4284", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4284/indicacao_n._697-2022_fernando_menezes.pdf", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores, a Troca das Telhas e a instala\u00e7\u00e3o de Painel Solares para a Escola S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4285", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4285/indicacao_-_iluminacao_-comunidade_do_ze_acu.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, zona rural de Parintins."}, {"id": "4287", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4287/indicacao_ponte_santa_rita_do_boto.pdf", "ementa": "Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita \u00e0 comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da regi\u00e3o do Boto (\u00e1rea rural)."}, {"id": "4295", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4295/indicacao_porto_provisorio_10.10.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \r\nmelhorias no Porto Provis\u00f3rio localizado no final da rua Para\u00edba, bairro Palmares"}, {"id": "4296", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4296/indicacao_rampa_do_mercado_10.10.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP,  realiza\u00e7\u00e3o de reparos na rampa do \r\nMercado Municipal Leopoldo Neves"}, {"id": "4297", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4297/indicacao_cruzamento_ponte_amazonino_10.10.pdf", "ementa": "Solicita a EMTT,  o retorno dos cones de \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amaz\u00f4nino \r\nMendes, nos bairros Ita\u00fana II e Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "4298", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4298/indicacao_andiroba.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na rua Andiroba, localizada no Distrito Industrial"}, {"id": "4299", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4299/indicacao_detran_10.10.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por \r\nmeio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN-AM para que fa\u00e7a \r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas de Parintins."}, {"id": "4301", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4301/indicacao_n._353-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Mulher \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4302", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4302/indicacao_n._706-2022_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta  Casa  Legislativa  INDICA\u00c7\u00c3O  a  Prefeitura  Municipal  de  Parintins atrav\u00e9s  da  Secretaria  de  Sa\u00fade  que  seja  feita  a MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O  DOS EXAMES DE BAIXA E M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO D0 EXAME PREVENTIV0 DO COLO DO \u00daTERO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4303", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4303/indicacao_para_o_saae_-_castelo_dagua__elshaday.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o um Castelo de \u00e1gua e a aquisi\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua de 10 mil litros para a Comunidade Elshaday, no Rio Cajual, Regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4304", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4304/indicacao_a_semed_-_gerador_de_ar_para_o_marajo.pdf", "ementa": "Para que seja feita a liga\u00e7\u00e3o do gerador para a Escola S\u00e3o Pedro Do Maraj\u00f3, rio Uaicurap\u00e1, bem como a instala\u00e7\u00e3o dos condicionadores de ar no educand\u00e1rio."}, {"id": "4305", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4305/indicacao_-__processos_licitatorios_e_contratos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as c\u00f3pias todos os PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE 2021 \u2013 2022, junto \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "4306", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4306/estado_do_amazonas__seinfra.pdf", "ementa": "solicitar do Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) que, disponibilize um terminal flutuante medindo 16mX 12m, met\u00e1lico com sistema de energia solar, para o Distrito do Mocambo do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4307", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4307/indicacao_-_saae_e_semosp_-_expansao_da_rede_de_agua_-_maximo.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins \u2013 SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que fa\u00e7am a expans\u00e3o da rede de \u00e1gua na Comunidade Nossa Senhora do Ros\u00e1rio do Lago do M\u00e1ximo, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4309", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4309/indicacao_rua_antonio_cabreira.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, melhorias na infraestrutura da Rua \r\nAnt\u00f4nio Cabreira localizado na Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4310", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4310/indicacao_construcao_de_banheiro_11.10.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico\r\nno campo Claudio Navarro, em Vila Amaz\u00f4nia"}, {"id": "4312", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4312/ind.buraco_joao_melo.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Jo\u00e3o Melo"}, {"id": "4313", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4313/indic._melhorias_rua_capitao_pedro_ferreira.pdf", "ementa": "Melhorias urgentes na Rua Capit\u00e3o Pedro Ferreira"}, {"id": "4314", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4314/implementacao_de_lixeira_publica_na_praca_dos_bois.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP a implementa\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na Pra\u00e7a dos Bois."}, {"id": "4315", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4315/ind_mateus.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Engenharia Social, que d\u00e1 o direito das fam\u00edlias de baixa renda a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita."}, {"id": "4316", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4316/indicacao_mateus.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas a constru\u00e7\u00e3o de fossas e sumidouros para resid\u00eancias de pessoas comprovadamente vulner\u00e1veis."}, {"id": "4320", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4320/indicacao_crasss.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins."}, {"id": "4321", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4321/indicacao_carteira_de_trabalho.pdf", "ementa": "Atendimento Presencial \u00e0s pessoas da zona rural para realizarem a emiss\u00e3o da carteira de trabalho."}, {"id": "4322", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4322/indicacao_saae.pdf", "ementa": "SAAE \u2013 Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que fa\u00e7a reparos em um cano que estourou na Rua Ruy Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao Posto Brasileiro."}, {"id": "4323", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4323/indicacao__brasilia.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras \u2014 SEMOSP, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Balsa Senador \r\nArthur Virg\u00edlio Filho e um trator para que seja realizada a limpeza e terraplanagem\r\npara a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol na Comunidade da Bras\u00edlia"}, {"id": "4324", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fernando Menezes, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4324/indicacao_flutuante_hjc.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para \r\nque viabilize a Implanta\u00e7\u00e3o de um flutuante na rampa no Hospital Jofre Cohen para \r\nque as ambulanchas possam ancorar com pacientes"}, {"id": "4326", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4326/indicacao_centro_diabetico.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para \r\nque viabilize a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidade para Diab\u00e9ticos"}, {"id": "4327", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4327/indicacao_-_praca_da_liberdade_-_praca_pet.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins que a parte de baixo, da Pra\u00e7a da Liberdade, seja destinada como espa\u00e7o p\u00fablico para recrea\u00e7\u00e3o e lazer dos c\u00e3es e seus tutores."}, {"id": "4328", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4328/ind._transporte_eleitores_segundo_turno.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize \u00f4nibus com passe livre na elei\u00e7\u00f5es do segundo turno para serem utilizados tanto no bairros mais distantes da cidade quanto na zona rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4329", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4329/certidoes_de_obito_nascimento_e_casamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA SOLICITAR DOS CART\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00d5ES DE \u00d3BITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA EM BRAILE"}, {"id": "4330", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4330/treinamento_aos_profissionais_da_educacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA OFERECER TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "4331", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4331/indicacao_para_prefeitura_escadaria_1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a manuten\u00e7\u00e3o da escadaria \r\nda Ponta Alta do Rio Mamuru."}, {"id": "4332", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4332/indicacao_para_prefeitura_msd_4.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de \r\nMDS \u2013 Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares na Zona Rural, especialmente nas \r\ncomunidades: Para\u00edso do Uaicurap\u00e1, Ponta alta do Mamuru, S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa e \r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1."}, {"id": "4333", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4333/indicacao_para_amazonas_energia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Amazonas Energia, para a amplia\u00e7\u00e3o da Rede Luz \r\npara Todos nos n\u00facleos S\u00e3o Jorge e n\u00facleo Santana na regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4334", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4334/indicacao_escadaria_18.10.pdf", "ementa": "Solicitou a SEMOSP, para que realize\r\nmelhorias na acessibilidade da escadaria localizada na Rua Ruy Barbosa em frente \r\naos correios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4335", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4335/indicacao_correios_18.10.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e \r\nTel\u00e9grafos \u2013 CORREIOS estudo de possibilidades da instala\u00e7\u00e3o de um posto dos \r\ncorreios no distrito da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4336", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4336/indicacao_pavimentacao_xangai.pdf", "ementa": "SEMOSP- a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada no loteamento do Xangai."}, {"id": "4337", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4337/indicacao_-_bairro_pascoal_alaggio.pdf", "ementa": "SEMOSP- a limpeza e a implanta\u00e7\u00e3o de lixeira p\u00fablica para uso coletivo de lixo no Bairro Pascoal Alaggio."}, {"id": "4338", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4338/10-_dia_18_indicacao________-_gerador_de_energia_para_comunidade__sagrada_familia_ilha_das_guaribas.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins um gerador de 10 Kva para a comunidade Sagrada Fam\u00edlia \u2013 Ilha das Guaribas"}, {"id": "4339", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4339/10-_dia_18_indicacao_________-_pedido_a_defesa_civil_que_visite_areas_desbarrancadas.pdf", "ementa": "\u00c0 Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Sedema) visita \u00e0s comunidades que padecem com desbarrancamentos para estudo de a\u00e7\u00f5es emergenciais"}, {"id": "4340", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4340/implantacao_de_nutricionista_ou_rec._em_nutricao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED - a implanta\u00e7\u00e3o de um nutricionista ou t\u00e9cnico em Nutri\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e Centros Educacionais Infantis de Parintins."}, {"id": "4341", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4341/revitalizacao_do_parquinho_do_cei_mirinopoles.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os - SEMOSP - a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho do Centro Educacional Mirin\u00f3polis."}, {"id": "4342", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4342/indicacao_aninga_-_copia.pdf", "ementa": "SEMOSP- o servi\u00e7o de tapa-buracos para a estrada do Aninga."}, {"id": "4343", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4343/estudos_nos_pocos_de_abastecimento_de_agua.pdf", "ementa": "Indica ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - Parintins - estudos dos po\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e verificar a amplia\u00e7\u00e3o do sistema nos bairros da cidade que necessitam desse servi\u00e7o."}, {"id": "4344", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4344/indicacao_para_prefeitura_msd_-_monte_horebe.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para constru\u00e7\u00e3o de MDS \u2013 Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares na Zona Rural, especialmente na comunidade Monte Horebe da Regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "4345", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4345/indicacao_jofre_cohen.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de leitos, arm\u00e1rios e mesas na \u00e1rea de pediatria do Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "4346", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4346/indicacao_rua_larga_lixo.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na AV Geny Bantes no bairro Ita\u00fana 2."}, {"id": "4349", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4349/indicacao_n._745-2022_cmp.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de M\u00fasica, Canto e Instrumentos."}, {"id": "4350", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4350/indic._servico_de_formacao_professores_educacao_fisica_municipal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura de Parintins, atrav\u00e9s da SEMED para que promova a forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o para professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na rede municipal de ensino."}, {"id": "4351", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4351/indicacao_acao_ubs_fluvial.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize a UBS Fluvial L\u00edgia Loyola para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos, na Regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4352", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4352/centro_de_zoonoses.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura de Parintins para implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Controle de Zoonoses"}, {"id": "4353", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4353/indicacao_escadaria_24.10.pdf", "ementa": "Solicita a SEMOSP, para que realize\r\nmelhorias na escadaria da Comunidade Nova Alegria \u2013 \u00c1rea Ind\u00edgena localizada no \r\nRio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4354", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4354/indicacao_tenda_da_academia_ao_ar_livre_24.10.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize o retorno da \r\ncobertura da tenda da academia ao ar livre localizada ao lado do Gin\u00e1sio Elias \r\nAssayag e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4355", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Alex Garcia, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4355/indicacao_tea_24.10.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Prefeitura de Parintins a inser\u00e7\u00e3o do \r\ns\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA\r\nnas placas de atendimento priorit\u00e1rio dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do \r\nmunic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4356", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4356/indicacao_-_manain_saae.pdf", "ementa": "Ao SAAE- solicito uma nova bomba de \u00e1gua a Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru."}, {"id": "4358", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4358/indicacao_semed_manain.pdf", "ementa": "\u00c0 SEMED, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o de energia \u00e0 Escola Municipal do Manain, comunidade do Rio Mamuru."}, {"id": "4359", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4359/indicacao_sagrado_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do ar condicionado e troca da rede el\u00e9trica da comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus no rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4361", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4361/indicacao_escola_luiz_gonzaga_santo_antonio_tracaja.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e reparos na escola municipal Luiz Gonzaga na comunidade Santo Ant\u00f4nio no rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4362", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4362/indicacao_posto_de_saude_santo_antonio_tracaja.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade na comunidade Santo Ant\u00f4nio no rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4363", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4363/ampliacao_das_fichas_de_atendimento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria municipal de Sa\u00fade-SEMSA para a AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS FICHAS DOS SERVI\u00c7OS DE SAUDE NOS POSTOS DE SA\u00daDE NO MUNICIPIO DE PARINTINS"}, {"id": "4364", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4364/projeto_saude_nos_bairros.pdf", "ementa": "INDIC\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para a cria\u00e7\u00e3o do Projeto SA\u00daDE NOS BAIRROS."}, {"id": "4365", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4365/indicacao._sempa.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para atender a (Sempa) no translado das patrulhas agr\u00edcolas  mecanizadas \u00e0 zona rural."}, {"id": "4366", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4366/indicacao_rede_hidraulica_sagrado_coracao_de_jesus_tracaja.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE, que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica e d\u00ea assist\u00eancia em sa\u00fade na comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus \u2013 no rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "4367", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4367/indic._rua_manicore.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicor\u00e9, esquina com a Rua Alberto Mendes."}, {"id": "4368", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4368/ind._academias_ao_ar_livre_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura de Parintins para implanta\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre na zona rural."}, {"id": "4369", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4369/indicacao_para__a_semosp_-_odovaldo_novo_ifam.pdf", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Estrada Odovaldo Novo, no trecho do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins, at\u00e9 o Aereoporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4370", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4370/indicacao_quadro_escolar.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a aquisi\u00e7\u00e3o de um quadro branco\r\npara a Escola Municipal Edimilson da Silva na Comunidade Monte Carmelo \u2013 \u00c1rea \r\nInd\u00edgena localizada no rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4371", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4371/indicacao_aparelhos_academia_ao_ar_livre_31.10.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize manuten\u00e7\u00e3o\r\nnos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Gin\u00e1sio Elias \r\nAssayag e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4374", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4374/estado_do_amazonas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA PROVIS\u00d3RIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS"}, {"id": "4375", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4375/estado_do_amazonas_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para realizar um mutir\u00e3o de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio"}, {"id": "4376", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4376/indicacao_brena.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED PARA INSERIR NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, DE N\u00cdVEIS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, MAT\u00c9RIA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": "4378", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4378/indicacao._servico_de_limpeza_igarape_caburi.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza no Igarap\u00e9 do Caburi."}, {"id": "4379", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4379/indicacao_semasth.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da SEMASTH \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, que envie uma equipe de Assistentes Sociais at\u00e9 as ruas 09 e 10 do Bairro da Uni\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "4380", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4380/indicacao_setor_de_terras.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o junto a Empresa Amazonas Energia, respons\u00e1vel, pelo posteamento de forma irregular na cal\u00e7ada localizada na Rua Para\u00edba esquina com a Rua Afonso Maranh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4381", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4381/curso_de_libras_servidores_municipais.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Forma\u00e7\u00e3o na L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, para Servidores P\u00fablicos Municipais,"}, {"id": "4382", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4382/melhorias_rua_guajarina_prestes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOSB para que fa\u00e7a melhorias na Rua \r\nGuajarina Prestes."}, {"id": "4383", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4383/semaforo_fausto_bulcao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rua Fausto Bulc\u00e3o esquina com a Rua Barreirinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4384", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4384/indicacao_-_02_acaizal.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos canos de \u00e1gua na Cabeceira do A\u00e7a\u00edzal, comunidade do Palhal- Distrito do Caburi"}, {"id": "4385", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4385/indicacao_-_3_pascoaal.pdf", "ementa": "Melhoria no fornecimento de \u00e1gua no Bairro Pascoal Alaggio"}, {"id": "4386", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4386/indicacao_05_miritiii.pdf", "ementa": "Providencie uma bomba d\u2019\u00e1gua para a comunidade Nossa Senhora de Santana, pertencente a Col\u00f4nia Miriti"}, {"id": "4387", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4387/indicacao_emtt_-_faixa_-_paraiba.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na esquina entre a Avenida Para\u00edba e a Rua Jos\u00e9 Esteves."}, {"id": "4388", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4388/35._medico_vascular.pdf", "ementa": "solicitar a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA para que contrate um M\u00e9dico Vascular para atuar no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4390", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4390/indicacao_para_o_saae_-_castelo_dagua_para_o_jardim_do_senhor.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja constru\u00eddo um Castelo d\u2019\u00e1gua e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua de 5 mil litros para a Comunidade Jardim do Senhor, Rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4393", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4393/2_indicacao_maranhao.pdf", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade Cassiano Carmo da comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as - regi\u00e3o do Maranh\u00e3o."}, {"id": "4395", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4395/indicacao_plinio_valerio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II -  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ita\u00fana II, para o custeio de cestas b\u00e1sicas, para que sejam distribu\u00eddas para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis da cidade e do interior."}, {"id": "4396", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4396/indicacao_omar_aziz.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II -  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ita\u00fana II, para o custeio de cestas b\u00e1sicas, para que sejam distribu\u00eddas para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis da cidade e do interior."}, {"id": "4397", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4397/indicacao_-_jurua.pdf", "ementa": "Uma nova bomba d\u2019\u00e1gua para comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1."}, {"id": "4398", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/indicacao_-_iluminacao_-comunidade_do_nossa_senhora_das_gracas.pdf", "ementa": "melhorias no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade Bom Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, zona rural de Parintins."}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4399/indicacao_-_ramal_do_bore.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o do programa \u00c1gua no Jirau para abastecimento do Ramal do Bor\u00e9"}, {"id": "4400", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4400/indicacao_-_castelo_dagua_do_ze_miri.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o do castelo d\u2019agua para a comunidade do Z\u00e9 Miri, Zona Rural de Parintins."}, {"id": "4401", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/indicacao_rua_ayrton.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ayrton Senna"}, {"id": "4402", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4402/ind._campanha__censo_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de comunica\u00e7\u00e3o, com objetivo de divulga\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do Censo 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4403", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Alex Garcia, Brena Diann\u00e1, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4403/fiscalizacao_sedema_distrito_mocambo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA para que fa\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de \u00f3leo no Distrito do Mocambo"}, {"id": "4404", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4404/camscanner_11-08-2022_09.13.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal  de Parintins para n\u00e3o ofertar Alimentos embutidos na composi\u00e7\u00e3o das merendas nas Escolas da rede p\u00fablica municipal"}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4406/camscanner_11-08-2022_09.12_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente"}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4407/camscanner_11-08-2022_09.11_1_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4409/indicacao_-_policiamento_distrito_industrial.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas \u2013 SSP/AM, para que promova servi\u00e7o de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira."}, {"id": "4411", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4411/indicacao_-_ame.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumb\u00f3dromo amplie seu hor\u00e1rio de atendimento at\u00e9 as 03h da madrugada."}, {"id": "4413", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4413/11-_d22_indicacao_-_esc_alv_pedro_reis_ferreira.pdf", "ementa": "Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (Uni\u00e3o Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Esp\u00edrito Santo - Paran\u00e1 do Meio"}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4414/11-_d22_indicacao_-_esc_alv_panauaru.pdf", "ementa": "Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (Uni\u00e3o Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Ant\u00f4nio do Panauaru"}, {"id": "4415", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4415/11-_d22_indicacao_-_esc_alv_nossa_sra_das_gracas_-_limao_de_cima.pdf", "ementa": "Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (Uni\u00e3o Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as \u2013 Lim\u00e3o de Cima"}, {"id": "4416", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4416/indicacao_omar_aziz.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II -  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ita\u00fana II, para o custeio de cestas b\u00e1sicas, para que sejam distribu\u00eddas para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis da cidade e do interior"}, {"id": "4418", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4418/indicacao_-_prefeitura_-_coordenador_pedagogico.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), a contrata\u00e7\u00e3o de coordenadores pedag\u00f3gicos para as Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4420", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4420/2_indicacao_esquina_entre_a_rua_fausto_bulcao_e_itacoatiara_bairro_nazare..pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da esquina entre as ruas Fausto Bulc\u00e3o com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9."}, {"id": "4421", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4421/indicacao_podadas_arvores.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP,  a poda das \u00e1rvores que \r\ncomp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica do Porto de Parintins, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4423", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4423/indicacao_reparos_mercado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, solicitando reparos na cal\u00e7ada do \r\nMercado Mundico Barbosa - Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4431", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4431/ecopontos__guga_pdf-assinado.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilize lixeiras para coleta seletiva (ecopontos) na pra\u00e7a dos bois lado vermelho e azul, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4432", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4432/emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "A Deputada Alessandra Camp\u00ealo, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda parlamentar para Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Glauber Viana Gon\u00e7alves"}, {"id": "4435", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4435/indicacao-doacao_de_excedentes_de_alimentos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal para a capta\u00e7\u00e3o e DOA\u00c7\u00c3O DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS."}, {"id": "4436", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4436/indicacao-gari_comunitario..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNIT\u00c1RIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "4437", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4437/ramal_do_bore.pdf", "ementa": "A Prefeitura, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u00c1gua no Jirau para abastecimento do Ramal do Bor\u00e9"}, {"id": "4438", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4438/indicacao-selo_empresa_amiga_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JUR\u00cdDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUI\u00c7\u00d5ES E \u00d3RG\u00c3OS, PRIVADOS OU P\u00daBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM A\u00c7\u00d5ES CONTINUADAS EM PROL DA PROTE\u00c7\u00c3O, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4439", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4439/jurua.pdf", "ementa": "Ao SAAE, solicito uma nova bomba d\u2019 \u00e1gua para comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1"}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/mocao_de_aplausos_001_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00c3O a todos os profissionais da Coordenadoria da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Parintins, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento \u00e0 covid-19."}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/mocao_de_aplausos_002_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a professora Maria Lenilda Gl\u00f3ria Ferreira pelos relevantes trabalhos prestados na Educa\u00e7\u00e3o de Parintins, considerando sua trajet\u00f3ria pessoal, acad\u00eamica e profissional."}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/mocao_de_aplausos_003_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira J\u00fanior, da Escola Estadual \u201cSenador Jo\u00e3o Bosco\u201d, pela conquista das premia\u00e7\u00f5es de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimp\u00edada Amazonense de Qu\u00edmica - OAMQ 2021, Modalidade A."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/mocao_de_aplausos_004_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Soldado PM Samuel Sanches Cardoso, lotado no 11\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado no dia 14 de dezembro de 2021."}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/mocao_de_aplausos_005_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Gestora de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Parintins, senhora Zeila M\u00e1rcia Lima Cardoso, pela participa\u00e7\u00e3o no Especial intitulado \"Amazonas: As mulheres e a Pandemia\", em uma s\u00e9rie de nove artigos lan\u00e7ados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de pol\u00edtica da R\u00e1dio BandNews Difusora."}, {"id": "3562", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3562/mocao_de_aplausos_006_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau diretor-presidente do Grupo SameI, como forma de agradecimento e homenagem aos relevantes servi\u00e7os prestados pelo Grupo Samel para o munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/mocao_de_aplausos_007_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 TV Encontro das \u00c1guas pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/mocao_de_aplausos_008_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Sra. Walkiria Viana Gon\u00e7alves, pela passagem de seus 90 anos, celebrados no dia 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/mocao_de_aplausos_009_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas em nome do Comandante Geral, CORONEL ORLEILSO XIMENES MUNIZ pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Parintins, atrav\u00e9s da Miss\u00e3o Chamas de Sa\u00fade em Parintins no dia 25 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/mocao_de_aplausos_n._010-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola de \u00c1udio\r\nComunica\u00e7\u00e3o Padre Paulo Manna, por completar 40 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial em Parintins."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/mocao_de_aplausos_n._011-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a luri Albuquerque Gon\u00e7alves por ter tomado posse no dia 08 de abril de 2022, como Conselheiro Seccional da 40a Gest\u00e3o da OAB/AM para o tri\u00eanio 2022-2024"}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/mocao_de_aplausos_n._012-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7OES a\r\n\u00c1tila Rocha de Oliveira."}, {"id": "3897", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3897/mocao_de_aplausos_n._013-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Fundo\r\nde Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice-Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos\r\nRelevantes Servi\u00e7os Prestados ao estado do Amazonas e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3898", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3898/mocao_de_aplausos_n._014-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para a\r\nAg\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas \u2014 ADS, na pessoa de sua Diretora Presidente, senhora Michele Macedo Bessa, pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao estado do Amazonas e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3899", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3899/mocao_de_aplausos_n._15-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para Escola SESI Padre Franscisco Luppino e sua equipe de rob\u00f3tica Lego Master que conquistou o segundo lugar no Torneio Estadual de Rob\u00f3tica SESI, garantindo vaga no Torneio Nacional"}, {"id": "3900", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3900/mocao_de_aplausos_n._16-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e\r\nPARABENIZA\u00c7\u00d5ES para cooperativa Coopcaburi pelos relevantes servi\u00e7os prestados no empreendedorismo para o Distrito do Caburi, concomitante para o munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3901", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3901/mocao_de_aplausos_n._17-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio de 34 anos do\r\nCentro Educacional Infantil Alvorada, no dia 19 de abril, na pessoa da gestora Rosil\u00e2ndia Simas Neves."}, {"id": "3902", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Cirurgi\u00e3o\r\nGeral Amintas Junior Lopes Pinheiro, pela sua atua\u00e7\u00e3o nas Jornadas cir\u00fargicas e pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "3903", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3903/mocao_de_aplausos_n._019-2022_-_massilon_medeiros_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Ongs\r\nAmericanas ao comando da Audiologista J\u00falia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa Sa\u00fade Auditiva em Parintins"}, {"id": "3904", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3904/mocao_de_aplausos_n._020-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao sr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira de\r\nFigueiredo por ter touro e bezerra campe\u00f5es na maior feira agropecu\u00e1ria de zebus do mundo, em Uberaba-MG"}, {"id": "3905", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3905/mocao_de_aplausos_n._021-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Sistema\r\nAlvorada de Comunica\u00e7\u00e3o (Funda\u00e7\u00e3o Evangeli Nuntiand), pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 231 C opa Alvorada de Futsal"}, {"id": "3906", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3906/mocao_de_apalusos_n._022-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao M\u00e9dico\r\nAnestesiologista D\u00eanison Lima Bentes, pela sua atua\u00e7\u00e3o nas Jornadas cir\u00fargicas e pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3907", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3907/mocao_de_apalusos_n._023-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao M\u00e9dico\r\nUrologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, pela sua atua\u00e7\u00e3o nas Jornadas cir\u00fargicas e pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3908", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3908/mocao_de_aplausos_n._024-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para a professora de dan\u00e7a\r\nM\u00f4nica Seffair por resgatar a dan\u00e7a tradicional e divulgar as manifesta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas da regi\u00e3o Norte do Brasil para o mundo"}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3950/mocao_de_aplausos_025-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para R\u00e1dio Clube de Parintins pelos 35 anos de exist\u00eancia, que ser\u00e3o comemorados no dia 08/06/22, comprometidos em levar informa\u00e7\u00e3o e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda \u00e9 um dos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3990/mocao_e_apalusos_n._33-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Catedral Batista Nacional Renovada - CBNR, pelos seus 13 anos proclamando mensagens transformadoras."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3994/mocao_de_apalusos_n._34-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos jovens da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia - Miss\u00e3o Calebe pela A\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria que leva a palavra do Evangelho e Assist\u00eancia Comunit\u00e1ria a Parintins e comunidades vizinhas- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4006", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4006/mocao_de_aplausos_n._035-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pastores e L\u00edderes Evang\u00e9licos de Parintins (APALEPIN), pela organiza\u00e7\u00e3o do evento Marcha para Jesus 2022"}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/mocao_de_apalusos_n._36-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Tradi\u00e7\u00f5es Culturais do Mocambo do Arari (ATRACAMAR), pelo sucesso na realiza\u00e7\u00e3o do 17\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico do Mocambo, nos dias 05,06 e 07 de agosto de 2022"}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/mocao_de_apalusos_n._037-2022_-_massilon_cursino.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Padre Em\u00edlio Buttelli, pelos 56 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins."}, {"id": "4144", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia, Afonso Caburi, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4144/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Jean Jorge Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Parintins, durante o Festival Folcl\u00f3rico como Administrador do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m."}, {"id": "4136", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4136/mocao_de_aplausos_-_quebrando_o_silencio_-_agosto_-_22_1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para o Projeto Quebrando o Sil\u00eancio que completou 20 anos neste ano de 2022."}, {"id": "4146", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4146/moc_de_apaluso_40.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para a Dire\u00e7\u00e3o do Clube de Cabos e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa."}, {"id": "4162", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4162/08-_dia_30_mocao_de_aplausos_41-22_-_42_anos_escola_municipal_santa_luzia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio de 42 anos da Escola Municipal Santa Luzia."}, {"id": "4166", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4166/42-mocao_de_aplausos_2022_-_boi_mini_garantido_-_22.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es para o Boi Mini Garantido por ter sagrado-se campe\u00e3o no 20\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico em Miniatura."}, {"id": "4187", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Afonso Caburi, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4187/mocao_de_aplausos_n._43-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao artista pl\u00e1stico parintinense Rubens Bel\u00e9m que ganhou um lan\u00e7amento das Havaianas, tendo suas pinturas expostas nas sand\u00e1lias."}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, Massilon Cursino, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/mocao_de_aplausos__adria_albuquerque.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a estudante \r\n\u00c1dria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Pr\u00eamio Expocom Nacional 2022."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/06._marcos_apolo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, pelos relevantes servi\u00e7os desenvolvidos em prol a cultura Parintinense."}, {"id": "4251", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Massilon Cursino, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4251/moccao_sapl.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da XVI Olimp\u00edada Parintinense de Matem\u00e1tica \u2013 OPM 2022."}, {"id": "4257", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4257/mocao_enf.pdf", "ementa": "\u00e0 enfermeira Dayse Mendes pelo trabalho desenvolvido no atendimento com as gr\u00e1vidas."}, {"id": "4286", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4286/mocao_de_aplausos_-_rennisson_ifam.pdf", "ementa": "ao aluno do Instituto Federal do Amazonas \u2013 IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o \u00fanico aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimp\u00edada Brasileira de Inform\u00e1tica - OBI 2022."}, {"id": "4318", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares, Afonso Caburi, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4318/moc_de_apaluso_policiais.pdf", "ementa": "solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para os policiais do 11\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia, que fizeram a apreens\u00e3o de 19 Kg de droga no dia 11/10/2022 na cidade de Parintins."}, {"id": "4357", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4357/mocao_de_aplausos_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao anivers\u00e1rio da Escola Ara\u00fajo Filho."}, {"id": "4392", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fernando Menezes, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4392/02-_dia_20_mocao_de_aplausos_para_a_igreja_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Assembleia de Deus pelo anivers\u00e1rio de 74 anos em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4419", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia, Afonso Caburi, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4419/modelo_mocao_de_aplausos_-_portal_am_em_pauta.pdf", "ementa": "ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de funda\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4424", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Brena Diann\u00e1, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4424/estado_do_amazonas-4.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e parabeniza\u00e7\u00f5es ao Desembargador Fl\u00e1vio Passarelli pelo livro de sua autoria \"A Fundamenta\u00e7\u00e3o Substancial das Decis\u00f5es Judiciais como Garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito\"."}, {"id": "4425", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4425/estado_do_amazonas-5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e parabeniza\u00e7\u00f5es ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador Jo\u00e3o de Jesus Abdala Sim\u00f5es pela promo\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Amaz\u00f4nica do Ambiente e do Clima."}, {"id": "4426", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto, Afonso Caburi, Alex Garcia, Cabo Linhares, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4426/11-_dia_22_mocao_de_aplausos_portal_deamazonia.pdf", "ementa": "Ao portal de not\u00edcias parintinense DeAmaz\u00f4nia, em homenagem aos 10 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, e pelo recebimento do Selo de Jornalismo Profissional"}, {"id": "3365", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3365/mocao_de_pesar_001_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Ex Vereador Norberto da Silva Farias pelo seu falecimento."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/mocao_de_pesar_002_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/mocao_de_pesar_003_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Salum Dias D\u00e1cio."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/mocao_de_pesar_004_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/mocao_de_pesar_005_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MARINHO FARIAS pelo seu falecimento."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/mocao_de_pesar_006_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da l\u00edder da Comunidade do Parananema no munic\u00edpio de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira."}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/mocao_de_pesar_007_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/mocao_de_pesar_008_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serr\u00e3o, pelo seu falecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/mocao_de_pesar__n._009-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira Quintino."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/mocao_de_pesar_n._010-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Deocl\u00e9cio da Costa Carneiro"}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/mocao_de_pesar_n._011-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor SIDNEY REZENDE pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/mocao_de_pesar_n._012-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor SIRLAN LOPE SPEREIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/mocao_de_pesar_n._013-2022_-_massilon_medeiros_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Walcyr\r\nRibeiro Meio pelo seu falecimento"}, {"id": "3910", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3910/mocao_de_pesar_n._014-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Ozair da Silva\r\nAlbuquerque pelo seu falecimento."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/mocao_de_pesar_n._015-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Raimundo\r\nDesterro da Silva Rocha pelo seu falecimento"}, {"id": "3912", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3912/mocao_de_pesar_n._016-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Augusto da Eira Correa."}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/mocao_de_pesar_n._017-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Fernando Sergio Marques de Oliveira"}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/mocao_de_pesar_n._018-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Edson\r\nFerreira de Figueiredo pelo seu falecimento"}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/mocao_de_pesar_n._019-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado"}, {"id": "3987", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3987/mocao_de_pesar_n._22-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Brelaz Ferreira."}, {"id": "4002", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4002/mocao_de_pesar_n._23-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do senhor Arildo Ribeiro, pelo seu falecimento"}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/mocao_de_pesar_n._24-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/mocao_de_pesar_n._025-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia da Professora Silvia Pantoja de Souza."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/mocao_de_pesar_n._026-2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como Japon\u00eas da Sandalinha."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/mocao_de_pesar_n._027-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria C\u00e9lia Valente"}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Naldo Lima, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/mocao_de_pesar_n._028-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Naldo Lima, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/mocao_de_pesar_n._029-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento"}, {"id": "4256", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4256/mocao_de_pesar_n._30-2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Falecimento do senhor Pedro Maia de Souza"}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/projeto_de_decreto_legislativo_001_2022_-mateus_assayag.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c2NIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4133", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4133/08-_dia_28_projeto_de_decreto_legislativo_005_-_comenda_de_merito_cultural_jair_mendes_a_prof_valter_menezes.pdf", "ementa": "Que confere a comenda de M\u00e9rito Cultural \u201cJair Mendes\u201d ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Cultura Parintinense e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4319", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4319/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_parintinense.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c2NIA PARINTINENSE AO SENHOR KLEBER DE BRITTO SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4373", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4373/projeto_de_decreto_legislativo_007-2022_-_cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVA\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00b0 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO\r\nESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N\u00b0 10036/2012 - QUE RECOMENDA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "4434", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/redacao_final_do_projeto_de_decreto_legislativo_no_008_-_2022_2.pdf", "ementa": "QUE D\u00c1 NOME A SALA DO ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3337", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3337/projeto_de_lei_016-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2014-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/projeto_de_lei_001-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 \u2013 PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/projeto_de_lei_002-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N\u00ba 3186, BAIRRO PAULO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/projeto_de_lei_003-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 \u2013 PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/projeto_de_lei_004-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N\u00ba 3176, BAIRRO PAULO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/projeto_de_lei_005-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 \u2013 ITAUNA II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/projeto_de_lei_006-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N\u00ba 3166, BAIRRO PAULO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/projeto_de_lei_007-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 \u2013 PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/projeto_de_lei_008-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOUR\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA CORR\u00caA NETO (RUA 8), N\u00ba 3125, BAIRRO PAULO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/projeto_de_lei_009-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 \u2013 PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/projeto_de_lei_010-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORR\u00caA NETO (RUA 8), N\u00ba 3151, BAIRRO PAULO CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/projeto_de_lei_011-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SA\u00d9DE LIMA GON\u00c7ALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 \u2013 PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/projeto_de_lei_012-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N\u00ba \u2013 SANTA CLARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/projeto_de_lei_013-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N\u00ba \u2013 SANTA CLARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/projeto_de_lei_014-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N\u00ba \u2013 SANTA CLARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/projeto_de_lei_015-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/projeto_de_lei_016-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3339", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3339/projeto_de_lei_017-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3340", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3340/projeto_de_lei_018-2022.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 764/2020-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3341", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3341/projeto_de_lei_019_2022_-_revogacao_da_lei_municipal_n._780-2020-pgmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 780/2020-PGMP E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/projeto_de_lei_020_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "\"INCLUI A A\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAV\u00c9S DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/projeto_de_lei_021_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/projeto_de_lei_022_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "\"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAR\u00c7O, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/projeto_de_lei_023_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "\"ASSEGURA TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DIREITO DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA POR MEIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/projeto_de_lei_024_2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip) no Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/projeto_de_lei_025_2022.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/projeto_de_lei_n._026-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. IZALINA DA SILVA AZEDO, LOCALIZADO NA RIJA JOAO MEIRELES, S/N\u00b0 - SANTA CLARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/projeto_de_lei_n._027-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE A ALIENAR BEM IM\u00d3VEL NA FORMA DO ART. 34, INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/projeto_de_lei_n._028-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AM\u00c9RICO BATISTA, N\u00b0 614 - BAIRRO UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/projeto_de_lei_n._029-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), n\u00b0 612, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/projeto_de_lei_n._030-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "\"Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), n\u00b0 622, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/projeto_de_lei_n._031-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "\"Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), s/n\u00b0, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/projeto_de_lei_n._032-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "\"Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), n\u00b0 606, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/projeto_de_lei_n._033-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), n\u00b0 618, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/projeto_de_lei_n._034-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Am\u00e9rico Batista (Rua 5), s/n\u00b0, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/projeto_de_lei_n._035-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N\u00b0 943 - BAIRRO UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3634", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3634/projeto_de_lei_n._036-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n\u00b0 939, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/projeto_de_lei_n._037-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do  im\u00f3vel de propriedade da Sra. Lissara G\u00f3es de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n\u00b0 947, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/projeto_de_lei_n._038-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin\u00b0, bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/projeto_de_lei_n._039-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/projeto_de_lei_n._040-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "\"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/projeto_de_lei_n._041-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA AVENIDA PENETRA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNI\u00c3O, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4389", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4389/oficio_n._074-2022_-_pgmp_ldo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4428", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4428/projeto_de_lei_n._050-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pais ou respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia, em caso de falecimento destes."}, {"id": "4289", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DA CIDADANIA\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4429", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4429/projeto_de_lei_n._053-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Adote um Biciclet\u00e1rio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4288", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO COM A FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/projeto_de_lei_n._055-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de entrada de alimentos e bebidas (n\u00e3o alco\u00f3licas) para consumo pr\u00f3prio dos usu\u00e1rios do bumb\u00f3dromo de Parintins-Am."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/projeto_de_lei_n._056-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4101/oficio_n._171-2022_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, UM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4170", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4170/documentos_escaneados_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO \"NO BALAN\u00c7O DA REDE.\""}, {"id": "4169", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4169/projeto_de_lei_-_selo_amigo_do_produtor.pdf", "ementa": "Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense."}, {"id": "4271", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4271/projeto_de_lei_n._060-2022_-_pgmp.pdf", "ementa": "REVOGA OS INCISOS IX DOS PAR\u00c1GRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 342/2005-PGMP QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4292", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4292/loa_2023_e_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4294", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4294/projeto_de_lei_-_professor.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR EXCEL\u00caNCIA DO ANO\u201d NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PARINTINS."}, {"id": "4300", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4300/pl_protecao_e_bem_estar_animal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva prote\u00e7\u00e3o e garantia do bem-estar dos animais dom\u00e9sticos e domesticados no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4325", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4325/projeto_de_lei_-_semana_do_empreendedorismo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4372", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4372/projeto_de_lei_n._065-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4410/projeto_de_lei_-_bulling.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre o desenvolvimento de pol\u00edtica antibullying por institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4412", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4412/projeto_de_lei_-_politica_de_prevencao_a_violencia_contra_os_educadores_publicos_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES P\u00daBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DEN\u00daNCIA CONTRA AGRESS\u00d5ES AOS EDUCADORES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4433", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4433/projeto_de_lei_no_68_-_2022_1.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOM GINO MALVESTIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/projeto_de_resolucao_n._004-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/projeto_de_resolucao_n._005-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/projeto_de_resolucao_n._006-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GEST\u00c3O DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2017-CMP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/projeto_de_resolucao_n._07-2022_-_mesa_diretora_da_camara.pdf", "ementa": "POSSIBILITA A CONCESS\u00c3O DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES TIPO LANCHA R\u00c1PIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4440", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4440/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA AO PATRIM\u00d4NIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS M\u00d3VEIS POR OBSOLESC\u00caNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4348", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4348/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 35 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3342", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3342/requerimento_001_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O PARA VACINAR ESTUDANTES (CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE PARINTINS CONTRA O COVID-19."}, {"id": "3343", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3343/requerimento_002_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Secretaria de Sa\u00fade a reforma da UBS Darlinda Ribeiro. No Bairro do Palmares."}, {"id": "3344", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3344/requerimento_003_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS da comunidade do Maranh\u00e3o no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3345", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3345/requerimento_004_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Castelo D'\u00c1gua e aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa D'\u00c1gua de 20.000 lts para a comunidade do Maranh\u00e3o no Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "3346", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3346/requerimento_005_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Santa Terezinha do Caburi."}, {"id": "3347", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3347/requerimento_006_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o da Escola Nossa Senhora de Aparecida do Panauar\u00fa."}, {"id": "3348", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3348/requerimento_007_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitar a reforma da escola da comunidade Col\u00f4nia Brasil Rossy, situada nas regi\u00f5es da gleba do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, na zona rural do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3349", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3349/requerimento_008_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a troca da caixa de \u00e1gua da comunidade S\u00e3o Paulo do Z\u00e9 A\u00e7u, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/requerimento_009_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a constru\u00e7\u00e3o de um castelo na comunidade da Boa Esperan\u00e7a no Z\u00e9 A\u00e7u e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3351", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3351/requerimento_010_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza e fa\u00e7a servi\u00e7o de terraplanagem e asfaltamento nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Al\u00e1ggio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3352", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3352/requerimento_011_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audi\u00eancia P\u00fablica da CPI da Energia seja realizada no audit\u00f3rio da escola Ceti Deputado Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3353", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3353/requerimento_012_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o da C\u00e2mara Itinerante na Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3354", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3354/requerimento_013_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora Audi\u00eancia P\u00fablica da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no munic\u00edpio de Parintins, para ouvir a popula\u00e7\u00e3o parintinense sobre o fornecimento de energia fornecida pela concession\u00e1ria de energia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3355", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3355/requerimento_014_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audi\u00eancia P\u00fablica da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no munic\u00edpio de Parintins seja realizada no dia de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Parintins, dia 07 de Mar\u00e7o de 2022 as 09 horas da manh\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3356", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3356/requerimento_015_2022-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 20, par\u00e1grafo 4\u00ba, inciso VII, bem como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar LICEN\u00c7A MATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "3357", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3357/requerimento_016_2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Constru\u00e7\u00e3o de um castelo d'\u00e1gua em alvenaria na comunidade \"S\u00e3o Tom\u00e9\" do Caburi."}, {"id": "3358", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3358/requerimento_017_2022-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Caburi."}, {"id": "3366", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3366/requerimento_018_2022-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM) a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Motociclista Legal\" do programa Detran Cidad\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3367", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3367/requerimento_019_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a prefeitura Municipal de Parintins para que seja CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA PADR\u00c3O FNDE, NA COMUNIDADE DO BUIU\u00c7U DO CABURI."}, {"id": "3368", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3368/requerimento_020_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- Semosp, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/ MONTE SINAI/ESPERAN\u00c7A/ S\u00c3O JOAQUIM, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3369", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3369/requerimento_021_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para que seja feita a reforma do mercado \"Jo\u00e3o Pereira\" assim como constru\u00e7\u00e3o de novo matadouro em \u00e1rea disponibilizada pelos moradores na Agrovila de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3370", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3370/requerimento_022_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3371", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3371/requerimento_023_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio, no sentido de solicitar a c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "3372", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3372/requerimento_024_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio do SAAE para constru\u00e7\u00e3o de uma rede de \u00e1gua na comunidade S\u00e3o Paulo do Z\u00e9 A\u00e7u, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3373", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3373/requerimento_025_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a trocas das l\u00e2mpadas da Rua 4 do bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3374", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3374/requerimento_026_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP para que realize a limpeza e fa\u00e7a servi\u00e7o de terraplanagem da Rua 4 do bairro Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/requerimento_027_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola\r\nMunicipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Panauaru."}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/requerimento_028_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais \"Marcelino Henrique\" - localizada\r\nComunidade Santa Rita de Cassia (regi\u00e3o da Val\u00e9ria), \"Fernando Carvalho\" - Comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, \"Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Ant\u00f4nio (regi\u00e3o do Tracaj\u00e1) e \"Cristo Rei\" - Comunidade Mori\u00e1 (regi\u00e3o do Mamuru) e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/requerimento_029_2022_-_telo_pinto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a conclus\u00e3o de obras das Escolas da \u00e1rea de v\u00e1rzea como Escola Municipal Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves, no Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Cima, e das comunidades Ara\u00e7atuba, Costa da \u00c1guia, Borralho e S\u00e3o Jos\u00e9 do Arco."}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Caburi", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/requerimento_030_2022_-_afonso_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ODONT\u00d3LOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SA\u00daDE \"DENIZAL PEREIRA\" NA AGROVILA DO CABURI."}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/requerimento_031_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que fa\u00e7a a eleva\u00e7\u00e3o e recapeamento do final da rua 02 (dois) do Bairro da Uni\u00e3o que faz fundo com a Feira da Orla do referido bairro."}, {"id": "3380", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3380/requerimento_032_2022_-_cabo_linhares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo atrav\u00e9s da EMTT - Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte que fa\u00e7a a pintura de uma Faixa de Pedestre na frente da R\u00e1dio Alvorada e Instituto de Referencia Educar com urg\u00eancia."}, {"id": "3381", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3381/requerimento_033_2022-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de submeter \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da Casa, o envio de of\u00edcio ao PROCON Estadual a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica Federal de Parintins pelas filas extensas que vem se formando seguidamente, que violam disposi\u00e7\u00f5es legais institu\u00eddas pela Lei Municipal n\u00ba 356/2005."}, {"id": "3382", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3382/requerimento_034_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), para que seja feito um programa de recupera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Mangueir\u00e3o e Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3383", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3383/requerimento_035_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia a instala\u00e7\u00e3o de 25 novos contadores em resid\u00eancias na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1."}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/requerimento_036_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/requerimento_037_2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma das pontes de madeira da cidade: a ponte do Beco Submarino; ponte Aldemir Farias e Coronel Barreto Batista; ponte do ltaguatinga; ponte da Rua 04 da Uni\u00e3o; ponte do Pascoal Al\u00e1ggio; ponte da Torquatro Tapaj\u00f3s do Palmares e tamb\u00e9m a ponte da Laje na Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/requerimento_038_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Informa\u00e7\u00f5es acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades B\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/requerimento_039_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins - SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de lancha aqu\u00e1tica destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins."}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/requerimento_040_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00f5es acerca da Obra de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9 e da Constru\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal da Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/requerimento_041_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP Informa\u00e7\u00f5es acerca do Asfaltamento e Recapeamento do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/requerimento_042_2022.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os - SEMOSP a Programa\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e quaisquer outros tipos de melhoria a serem realizadas nas Escolas Municipais neste ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/requerimento_043_2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de \r\nInfraestrutura de Transportes - DNIT, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de conclus\u00e3o da obra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/requerimento_044_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrutura do Posto de Sa\u00fade Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranh\u00e3o, Regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/requerimento_045_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que reestabele\u00e7a a cadeira de odontologia do Posto de Sa\u00fade Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranh\u00e3o, Regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/requerimento_046_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que apresente informa\u00e7\u00f5es curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/requerimento_047_2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00e3o funcionamento das transmiss\u00f5es das aulas no centro de m\u00eddias para o Ensino Tecnol\u00f3gico na Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 de Boa Esperan\u00e7a - Comunidade do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/requerimento_048_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP Informa\u00e7\u00f5es acerca da Lixeira P\u00fablica do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/requerimento_049-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa Informa\u00e7\u00f5es relacionadas a paraliza\u00e7\u00e3o da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/requerimento_051_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-AM), que apresente informa\u00e7\u00f5es curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/requerimento_052_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FA\u00c7A UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS PARA OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VILA CRISTINA."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/requerimento_053_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o da C\u00e2mara Itinerante na Agrovila do Mocambo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/requerimento_054_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o da C\u00e2mara Itinerante no Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/requerimento_055_2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o da C\u00e2mara Itinerante no Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/requerimento_056_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa PARA FA\u00c7A A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/requerimento_057_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Ag\u00eancia do Correios Parintins, que seja informado o motivo de n\u00e3o estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da \u00e1rea do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjac\u00eancias."}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/requerimento_058_2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo usada a parcela adicional da Assist\u00eancia Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N\u00b0 332/2021, foi de que n\u00e3o se confunde com o 13\u00ba sal\u00e1rio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE'S)."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/requerimento_059_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convoca\u00e7\u00e3o do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Camp\u00ealo, para explicar sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/requerimento_060_2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informa\u00e7\u00f5es acerca da programa\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o formada para a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, publica\u00e7\u00e3o do edital, vagas, outros questionamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/requerimento_061_2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00e3o sobre a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Orla dos bairros Paulo Corr\u00eaa e Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/requerimento_n._062-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap \u00e9 improvisado ou definitivo e se j\u00e1 existe um laudo t\u00e9cnico que esclare\u00e7a as causas dos desmoronamentos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/requerimento_n._063-2022_-__marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do\r\nEstado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (s\u00f3cio\r\npropriet\u00e1rio), esclarecimentos quanto a conclus\u00e3o da Obra do Muro de Arrimo."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/requerimento_n._064-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por\r\nmeio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022"}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/requerimento_n._065-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa\r\nque realize Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos da Escola de \u00c1udio Comunica\u00e7\u00e3o Padre Paulo Manna, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/requerimento_n._066-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins atrav\u00e9s do\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre o po\u00e7o artesiano do bairro Pascoal Al\u00e1gio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/requerimento_n._067-2022_-_flavio_farias.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins atrav\u00e9s do\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre o po\u00e7o artesiano do bairro Pascoal Al\u00e1gio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/requerimento_n._068-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que o Sistema\r\neminente \"Parquef' como fiscais das leis, exija a aplica\u00e7\u00e3o e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que pro\u00edbe circula\u00e7\u00e3o de animais de grande porte no per\u00edmetro urbano de Parintins"}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/requerimento_n._069-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade de Ensino (SEDUC),\r\nsolicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnol\u00f3gico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru"}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/requerimento_n._070-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nCoordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma/calend\u00e1rio das constru\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es das pontes de madeira no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/requerimento_n._071-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informa\u00e7\u00f5es acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/requerimento_n._072-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio e que seja enviado mensalmente para esta casa o relat\u00f3rio de suas atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/requerimento_n._073-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora se foi encaminhado\r\ninforma\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas sobre o atraso no envio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do ano de 2021 para a vota\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/requerimento_n._074-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 55\u00b0 Festival Folcl\u00f3rico, d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/requerimento_n._075-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (SEMPA), a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para melhorar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Quebr\u00e3o - Gleba da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/requerimento_n._076-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a respeito da retira de terra irregular do loteamento Tonzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/requerimento_n._077-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habita\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/requerimento_n._078-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/requerimento_n._079-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informa\u00e7\u00f5es sobre o\r\n\u00f4nibus escolar da institui\u00e7\u00e3o que se encontra sem funcionamento."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/requerimento_n._080-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado (TCE),\r\ninforma\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum impedimento para que a Prefeitura Municipal de Parintins realize o certame do concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/requerimento_n._081-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que preste esclarecimentos se houve a chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o dos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), destinados \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/requerimento_n._082-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e do \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Portal Da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/requerimento_n._083-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, trabalho e habita\u00e7\u00e3o (Semasth), informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Social Auxilio Brasil (antigo Bolsa Fam\u00edlia) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/requerimento_n._084-2022_-_fernando_menezes.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicita\u00e7\u00f5es sobre o Programa Titula Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/requerimento_n._085-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio,\r\ninforma\u00e7\u00f5es e esclarecimentos se a Licen\u00e7a Municipal de Conformidade \u00e9 de Localiza\u00e7\u00e3o ou de Funcionamento, e se o pagamento \u00e9 somente no ato implanta\u00e7\u00e3o do projeto ou se \u00e9 anual."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/requerimento_n._086-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social - SEAS, Informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa \"Dignidade Menstrual\", aprovado pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/requerimento_n._087-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (Semasth) e Defesa Civil de Parintins que seja encaminhada para o Governo do Estado do Amazonas os cadastros das pessoas que necessitam do cart\u00e3o enchente em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/requerimento_n._088-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas para prevenir e combater o suic\u00eddio, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3868", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3868/requerimento_n._089-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi - Bumb\u00e1\r\nGarantido e Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi-Bumb\u00e1 Caprichoso que apresentem para o Legislativo Municipal a presta\u00e7\u00f5es de contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos recebidos pelas respectivas associa\u00e7\u00f5es, conforme prev\u00ea a Lei n\u00b0 12.527/2011, Art. 20, para conhecimento, exame e aprecia\u00e7\u00e3o, bem como prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/requerimento_n._090-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP Informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 n\u00e3o fora executado em sua totalidade, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a demora para se fazer uma reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, tendo em vista que o parquinho est\u00e1 inutilizado."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/requerimento_n._092-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Marinha do Brasil que fa\u00e7a o\r\nesclarecimento sobre a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o local da prova realizada no dia 22 de maio de 2022."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/requerimento_n._093-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de infraestrutura na rua 10 do bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/requerimento_n._094-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nCoordenadoria Municipal de Defesa Civil informa\u00e7\u00f5es sobre a negligencia no pedido da constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Oneldes Martins no bairro de S\u00e3o Jose Oper\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/requerimento_n._095-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da Urbaniza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o do Mercado na baixa do S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/requerimento_n._096-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00f5es acerca da programa\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de limpeza no munic\u00edpio, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/requerimento_n._097-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00f5es sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/requerimento_n._098-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste PoderLegislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da\r\nCoordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informa\u00e7\u00f5es sobre o pedido da constru\u00e7\u00e3o da ponte de madeira e assist\u00eancia social para as fam\u00edlias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3936", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3936/requerimento_n._099-2022_-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de\r\nObras e Educa\u00e7\u00e3o, disponibilize informa\u00e7\u00f5es sobre a Escola Municipal S\u00e3o Pedro do Parananerna em rela\u00e7\u00e3o a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio"}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3946/requerimento_n._100-2022_-_massilon_medeiros_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia,\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e a garantia de seguran\u00e7a, com laudo do Corpo de Bombeiros, da torre fixa n\u00e3o estaiada, instalada na cal\u00e7ada pr\u00f3ximo \u00e0 esquina das ruas Itacoatiara com a Senador Jos\u00e9 Esteves, Palmares."}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3947/requerimento_n._101-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP Informa\u00e7\u00f5es acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema vi\u00e1rio do munic\u00edpio, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3948/requerimento_n._102-2022_-_mateus_assayag.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma sess\u00e3o comemorativa para R\u00e1dio Clube de Parintins, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 35 anos de exist\u00eancia, comprometidos em levar informa\u00e7\u00e3o e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda \u00e9 um dos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3949/requerimento_n._103-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio a\r\nSecretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes demandas: constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal e constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d'\u00e1gua de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3992", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3992/requerimento_n._104-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRU\u00c7\u00d5ES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do PA Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3993", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3993/requerimento_n._105-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es se os Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE'S) e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) de Parintins est\u00e3o cadastrados Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3997/requerimento_n._106-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assist\u00eancia Social e da Prefeitura Municipal INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PESSOAS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM O RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DECORRENTE DA FORTE CHUVA DO DIA 03/04/2022 A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4000", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4000/requerimento_n._107-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a nomea\u00e7\u00e3o de ato de bravura dos Policiais Militares que atuam no munic\u00edpio de Parintins \u00e0 DPA - Diretoria de Pessoal Ativa da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4001", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4001/requerimento_n._108-2022_-_marcia_baranda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei n\u00b0 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para incluir conte\u00fados sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/requerimento_n._109-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informa\u00e7\u00e3o referente a obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4007", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4007/requerimento_n._110-2022-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e cronograma de asfaltamento das ruas dos bairros Lady Laura e Pascoal Al\u00e1gio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4014", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4014/requerimento_n._111-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Parintins, provid\u00eancias junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi \u2013 Bumb\u00e1 Garantido e Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi-Bumb\u00e1 Caprichoso, visto que as referidas Associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpriram o prazo para conceder informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas p\u00fablicas que receberam"}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4024/requerimento_n._112-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO - PCCR, O REALAT\u00d3RIO DESSE PROCESSO, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4025/requerimento_n._113-2022_-_baba_tupinamba.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informa\u00e7\u00e3o referente a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/requerimento_n._114-2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presid\u00eancia desta Casa Legislativa que realize Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022."}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/requerimento_n._115-2022_-_naldo_lima.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de amparo ou assist\u00eancia que s\u00e3o realizados no contexto s\u00f3cio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/requerimento_n._116-2022_-_massilon_cursino.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD) informa\u00e7\u00f5es, se a Empresa Fenix Soft - Cria\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Softwares mant\u00e9m contrato com a Prefeitura, se \u00e9 respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consign\u00e1vel para servidores, quais os juros praticados e quais bancos est\u00e1 intermediando esses empr\u00e9stimos, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/requerimento_n._117-2022_-_brena_dianna.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, Informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o da escola na \u00e1rea do antigo Campo dos Carroceiros, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4100/requerimento_118-2022-_vanessa_goncalves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informa\u00e7\u00f5es para que fa\u00e7a um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte p\u00fablico."}, {"id": "4132", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4132/requerimento_sempa_adubo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (SEMPA), informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio sobre a mecaniza\u00e7\u00e3o e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4168", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4168/req._plano_de_enfrentamento_variola.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da \r\nSecretaria informa\u00e7\u00f5es referentes ao Plano de enfrentamento a var\u00edola dos macacos \r\na serem adotados no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "4161", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4161/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento do asfaltamento e constru\u00e7\u00e3o da ponte da rua 4B do bairro Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4181", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4181/req._alcides_seixas__uaicurapa_e_rua_nova.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nconclus\u00e3o de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurap\u00e1 e Rua Nova no Bairro S\u00e3o \r\nFrancisco."}, {"id": "4184", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4184/requerimento_ilha_das_guaribas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Fam\u00edlia Ilha das Guaribas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4209", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4209/req._inuauguracao_escola_brasilia.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Comunidade da Bras\u00edlia."}, {"id": "4235", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/requerimento_-_informacoes_da_indicacao_195.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es da Indica\u00e7\u00e3o n. 195/2022 que solicita manuten\u00e7\u00e3o e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Ro\u00e7a e Comunidade do M\u00e1ximo."}, {"id": "4241", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4241/requerimento_-_semsa.pdf", "ementa": "solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins - SEMSA, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es solicitadas juntamente com todas as demais informa\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. \r\ncomo:  Lista de medicamentos obrigat\u00f3rios a serem disponibilizados pelo SUS, Lista de medicamentos que atualmente se encontram dispon\u00edveis e os medicamentos que possivelmente estejam faltando nos Hospitais e UBS\u00b4s."}, {"id": "4242", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4242/requerimento_-_informacoes_acerca_do_imovel_vila_cristina..pdf", "ementa": "solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 SMTCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO IM\u00d3VEL \u201cVILA CRISTINA\u201d, com intuito de solicitar as devidas melhorias necess\u00e1rias para essa localidade."}, {"id": "4255", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4255/req._falta_de_medicos_e_medicamentos_no_caburi.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dicos e medicamentos na Agrovila do Cabur\u00ed"}, {"id": "4272", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4272/ausencia_de_medicos_mocambo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre falta de m\u00e9dicos no Distrito do Mocambo"}, {"id": "4273", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4273/requerimento_cronograma_de_limpeza.pdf", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de limpeza de urbana."}, {"id": "4293", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4293/requerimento_-_informacoes_psicologo.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento com psic\u00f3logo nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "4308", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4308/requerimento_-_informacoes_micro_onibus.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre o micro-\u00f4nibus escolar que faz o transporte das crian\u00e7as com defici\u00eancia."}, {"id": "4311", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Brena Diann\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4311/req._quantitativo_mamografias_por_mes.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de mamografias realizadas mensalmente no municipio de Parintins."}, {"id": "4317", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brena Diann\u00e1, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4317/requerimento_de_informacoes_a_cerca_do_precatorio_do_fundeb.pdf", "ementa": "Requerimento acerca de informa\u00e7\u00f5es sobre o precat\u00f3rio do Fundeb"}, {"id": "4347", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4347/requerimento_dnit.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao DNIT a respeito do retorno da balsa utilizada como embarque e desembarque, assim como a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias das boias do porto de Parintins"}, {"id": "4360", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4360/requerimento.pdf", "ementa": "Amazonas Energia- providenciar solu\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia `as comunidades rurais de Parintins."}, {"id": "4377", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia, Afonso Caburi, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4377/requerimento_-_sessao_especial_caps.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022."}, {"id": "4394", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4394/requerimento_estradas_vila_amazonia.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informa\u00e7\u00f5es sobre a o calend\u00e1rio de atividades realizadas e andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do PA Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Gon\u00e7alves, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4408/requerimento1.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es onde ser\u00e3o alocados os pequenos empreendedores da pra\u00e7a Eduardo Ribeiro."}, {"id": "4417", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Fl\u00e1vio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4417/req._vacinacao_criancas_6_meses_a__4_anos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a \r\ncovid-19 para crian\u00e7as de seis meses a quatro anos de idade no munic\u00edpio de \r\nParintins."}, {"id": "4422", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, M\u00e1rcia Baranda, Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4422/requerimento_material_odontologico.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por \r\nmeio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a falta \r\nde material odontol\u00f3gico nas UBS do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4427", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino, Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1, Brena Diann\u00e1, M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4427/requerimento_info_conc.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Especial, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4430/assinado.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,\r\natrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Parintins (EMTT), que \r\napresente informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de ve\u00edculos automotores apreendidos que \r\nest\u00e3o retidos no dep\u00f3sito da Empresa, e o poss\u00edvel destino para esses ve\u00edculos, e d\u00e1 \r\noutras providencias"}, {"id": "4290", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4290/veto_total_do_projeto_de_lei_n._041-2022-cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA AVENIDA PENETRA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNI\u00c3O, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4545", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4545/veto_total_ao_projeto_de_lei_n._058-2022-cmp_balanco_da_rede.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALAN\u00c7O DA REDE"}, {"id": "4546", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4546/veto_total_ao_projeto_de_lei_n._022-2022-cmp_feriado_municipal.pdf", "ementa": "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAR\u00c7O, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/mocao_de_repudio_001_2022_-_alex_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra os servi\u00e7os prestados pela companhia a\u00e9rea Voepass Linhas A\u00e9reas, no munic\u00edpio de Parintins/Amazonas."}, {"id": "4145", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4145/mocao_de_repudio_-_dnit_-_porto_de_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situa\u00e7\u00e3o do Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto."}, {"id": "4291", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTPA", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4291/veto_parcial_do_projeto_de_lei_n._050-2022-cmp.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZA\u00c7AO E REINSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES"}, {"id": "4441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTPA", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4441/mensagem-de-veto-ao-pl-nao-061-2022-cmp-loa-2023-corrigido_1.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N. 061-2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023"}, {"id": "4544", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VTPA", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Frank Luiz da Cunha", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4544/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_n._055-2022-cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (N\u00c3O ALCO\u00d3LICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USU\u00c1RIOS DO BUMB\u00d3DROMO DE PARINTINS."}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Massilon Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3976/mocao_de_apoio_e_solidariedade_n._001-2022_-_massilon_medeiros.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e Solidariedade \u00e0 luta do Governo\r\ndo Estado, contra a redu\u00e7\u00e3o de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal atrav\u00e9s do Decreto do Presidente da Rep\u00fablica. Apoio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ser\u00e1 apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa garantir as vantagens comparativas tribut\u00e1rias do modelo Zona Franca de Manaus."}]}