{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7584", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7584/sessao_especial_em_homenagem_ao_dia_internacional_da_mulher_a_ser_realizada_no.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7585", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7585/sessao_especial_em_homenagem_ao_dia_das_maes_-1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia das M\u00e3es, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7586", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7586/contracao_interpretes_de_libras_camara_municipal-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contrata\u00e7\u00e3o por parte deste Poder Legislativo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira vigente."}, {"id": "7587", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7587/contracao_interpretes_de_libras_saude_-_prefeitura-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Munic\u00edpio."}, {"id": "7588", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7588/01._amazonas_energia_-_painel_solar.pdf", "ementa": "Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que fa\u00e7am a instala\u00e7\u00e3o de Pain\u00e9is Fotovoltaicos nas Comunidades  Sagrada Fam\u00edlia da Ilha das Guaribas, S\u00e3o L\u00e1zaro da Vila Nova, S\u00e3o Jos\u00e9 da Ilha das On\u00e7as, N\u00facleo do Arco, S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa do Arco, N\u00facleo da Sa\u00fade \u2013 Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Borralho, Bom Socorro do Lim\u00e3ozinho, Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Paj\u00e9, S\u00e3o Pancr\u00e1cio  do Rio Mamuru."}, {"id": "7589", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7589/02.__indicacao_castelo_dagua_-_sao_francisco_do_palhal.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d\u2019\u00e1gua com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de S\u00e3o Pancr\u00e1cio do Mamuru."}, {"id": "7590", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7590/03.__indicacao_semsa_-_ambulancia_representacao_parintins.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, para que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para a representa\u00e7\u00e3o de Parintins em Manaus."}, {"id": "7593", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7593/castelo_de_agua_assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria, na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 da regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7594", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7594/escola_jurua_assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio, com 03 (tr\u00eas) salas de aula, da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1 regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7595", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7595/gregoste_assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola S\u00e3o Raimundo da Comunidade Gregoste da regi\u00e3o Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7596", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7596/indicacao_creche.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a constru\u00e7\u00e3o de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7597", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7597/indicacao_drenagem_rua_cabos_e_soldados.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da SEMOSP que realize a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Ita\u00fana I e a rua que d\u00e1 acesso a Associa\u00e7\u00e3o de Cabos e Soldados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7598", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7598/indicacao_-_reforma_escola.pdf", "ementa": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7599", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7599/indicacao_-_reuniao_secretarios_e_legislativo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNI\u00c3O ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DA NOVA GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7600", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7600/indicacao_-_reuniao_prefeitura_e_presidentes_comunidades.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNI\u00c3O ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DI\u00c1LOGO E PLANEJAMENTO."}, {"id": "7601", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7601/indicacao_-_plano_emergencial_-_transito.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES \u2013 EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PARINTINS."}, {"id": "7602", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7602/acao_de_cidadania_sejusc.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, \r\natrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) \r\na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de cidadania, com mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de carteira de identidade/ \r\nCPF, carteira PCD, declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia e cadastro para pessoas que \r\naquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no per\u00edodo de 24 a 28 de mar\u00e7o, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7603", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7603/capacitacao_rede_de_protecao_de_mulheres.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, \r\natrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) \r\na realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\r\nda Rede de Prote\u00e7\u00e3o para Mulheres em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7604", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7604/assinado_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), solicito a manuten\u00e7\u00e3o ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia na Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7605", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7605/ar_condicionados_e_carteiras_para_escolas_estaduais_-_seduc.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, \r\natrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e reposi\u00e7\u00e3o de carteiras escolares nas \r\nescolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brand\u00e3o de Amorim, \r\nEscola Estadual \u00c1lvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Col\u00e9gio Batista \r\nde Parintins e Escola Estadual Caetano Mendon\u00e7a no Mocambo, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7606", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7606/campeonato_feminino_de_parintins_-_sedel.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL \r\na realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7607", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7607/002_-_ind_-_escada_castelo_dagua_-_valeria_-_fev_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a constru\u00e7\u00e3o de uma escada para o castelo d\u2019\u00e1gua na comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7611", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7611/ind._limp_israelfit-_24.02_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Limpeza P\u00fablica, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua\r\nFrancisco Xavier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7612", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7612/ind_24.02-_prca_comunas-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdi\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Judith Prestes durante todo o per\u00edodo das obras de reparo do muro de arrimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7614", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7614/pelci.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, \r\natrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas \r\n\u2013 SEDEL e da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de \r\namplia\u00e7\u00e3o de n\u00facleos para o munic\u00edpio de Parintins no Programa Esporte e Lazer na \r\nCapital e Interior (Pelci), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7616", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7616/indicacao_-_reforma_escola_-_minervina_reis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO Z\u00c9 A\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7617", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7617/indicacao_compra_mamografo_hospital_jofre_cohen_24_02_2025.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mam\u00f3grafo novo para o Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "7618", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7618/indicacao_construcao_campo_iluminado_comunidade__indigena_vila_batista_24_02.25..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para que fa\u00e7a a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Ind\u00edgena Vila Batista."}, {"id": "7619", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7619/indicacao_emenda_impositiva_mamografo_deputada_mayra_dias_24_02_2025.assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mam\u00f3grafo novo para Parintins."}, {"id": "7620", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7620/indicacao_escola_nova_comunidade_de_sao_sebastiao_do__jurua_rio_tracaja_24_02_20.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) nova escola\r\npara a Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1, regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "7621", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7621/indicacao_escola_cristo_rei_moria.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Mori\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7622", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7622/indicacao_-__reforma_e_modernizacao_da_praca_conhecida_como_pracinha_da_terra_santa.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a conhecida como \"Pracinha da Terra Santa\""}, {"id": "7625", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7625/indicacao_escola_nossa_senhora_das__lagrimas_assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Reforma do pr\u00e9dio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7626", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7626/indicacao_troca_iluminacao_rua_cordovil.24.02.25.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o P\u00fablica-Jucelino Carioca, a troca de ilumin\u00e1rias da Rua Cordovil, pr\u00f3ximo do PIME."}, {"id": "7627", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7627/indicacoes_-_manain_saae.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do po\u00e7o de \u00e1guada Comunidade Manain, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7628", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7628/indicacao_para_manain_energia_eletrica.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, junto a Amazonas Energia, para que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da energia que passa no outro lado da cabeceira at\u00e9 a Comunidade Manain e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7629", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7629/indicacao_para_a_semosp_sao_francisco.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que fa\u00e7a melhorias necess\u00e1rias na Rua Nova, bairro S\u00e3o Francisco e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7630", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7630/indicacao_campo_iluminado_no_miriti.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no campo da comunidade N. Sra.\r\nAparecida do Miriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7633", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7633/indicacao_para_a_escola_vila_nogueira.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7634", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7634/picarramento_do_ramal.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), o Pi\u00e7arramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irm\u00e3os Coragem e Nova Jerusal\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7635", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7635/reforma_escola_miriti.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7636", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7636/reforma_escola_valeria.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio daSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a reforma da escola \u201cMarcelino Henrique\u201d, pertencente a comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7637", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7637/reforma_escola_santa_teresinha.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na regi\u00e3o do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7638", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7638/04._recapeamento_rua_julio_belem.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que realize a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua J\u00falio Bel\u00e9m no trecho entre as ruas S\u00e3o Benedito e  Ruy Ara\u00fajo."}, {"id": "7639", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7639/construcao_castelo_dagua_remijo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Constru\u00e7\u00e3o de um Castelo D\u2019\u00e1gua na Comunidade do Remijo."}, {"id": "7640", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7640/reforma_e_apliacao_do_caps_ii-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) \u201cAdolfo Lourido\u201d."}, {"id": "7641", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7641/reforma_e_apliacao_escola_santa_maria_-_remijo-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo."}, {"id": "7642", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7642/costrucao_de_castelo_dagua_sagrado_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Constru\u00e7\u00e3o de Castelo D\u2019\u00e1gua na Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na Regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "7644", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7644/indicacao_mercado_caburi.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7645", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7645/indicacao_ubs_toda.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o n\u00famero de fichas de atendimento m\u00e9dico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Bel\u00e9m, no bairro da Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7647", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7647/indicacao_reforma_ampliacao_e_modernizacao_da_escola_municipal_indigena_laudelino_batista.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Reforma, Amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ind\u00edgena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, \u00e1rea ind\u00edgena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7649", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7649/01_indicacao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O junto \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e reposi\u00e7\u00e3o de carteiras escolares nas escolas estaduais do munic\u00edpio de Parintins: Geny Bentes, Gentil Bel\u00e9m, Tomaszinho Meireles, S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves e Escola Estadual Cabur\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7650", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7650/ind.25.02__limp_trv_joao_meireles-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, a limpeza do trecho da avenida Para\u00edba com a travessa Jo\u00e3o Meireles no bairro de palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7651", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7651/ind.25.02_-_limp_rua_larga_uniao-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Limpeza P\u00fablica, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Am\u00e9rico Batista no bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7652", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7652/ind._25.02_-_rua_3_itauna_2-assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, recupera\u00e7\u00e3o do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Gra\u00e7as no bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7653", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7653/ind._25.02_-_rua_7_set_postes-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s Do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. Jos\u00e9 Esteves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7655", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7655/02_indicacao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no munic\u00edpio de Parintins, a ser realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7657", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7657/indicacao_-_reparo_campo_do_joca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7658", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7658/02-_dia_25__indicacao_-_relatoro_1_e_quad_2024_pmp.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024"}, {"id": "7659", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7659/camapnhas_leucemia_e_linfomas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que realize Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o do \r\nLinfoma e da Leucemia no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7662", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7662/plano_cultural_itinerante.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em \r\ndiferentes pontos tur\u00edsticos da cidade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7663", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7663/palestras_escolas_sejusc.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, \r\natrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) \r\ne Secretaria Executiva de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Sedca) a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde Palestras para combate \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes nas Escolas do \r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7664", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7664/retorno_credito_rosa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria de Estado da Assist\u00eancia Social (Seas), o retorno do programa \u201cCr\u00e9dito \r\nRosa\u201d para o munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7665", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7665/programa_regular_cultural_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam \r\nadotadas as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Org\u00e2nica do \r\nMunic\u00edpio, que prev\u00ea: \u201cO Munic\u00edpio obriga-se a desenvolver um programa regular de \r\ndesenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, M\u00fasica, Artes Pl\u00e1sticas e Literatura, \r\nnas escolas municipais.\u201d"}, {"id": "7666", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7666/programa_de_apoio_a_cuidadores_de_alzheimer.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura\r\nMunicipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do \r\nprograma de orienta\u00e7\u00e3o, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos \r\nportadores da doen\u00e7a de Alzheimer, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "7668", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7668/indicacao_escola_nova_comunidade_sagrado_coracao_de_jesus__tracaja_25_02_2025..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Regi\u00e3o do Rio Tracaj\u00e1."}, {"id": "7672", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7672/05._doacao_de_peixes_na_semana_santa.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secret\u00e1ria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento \u2013 SEMPA e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMASTH, para que fa\u00e7am doa\u00e7\u00e3o de Peixes para fam\u00edlias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no per\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "7673", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7673/06.__caixa_dagua_-_murituba.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d\u2019\u00e1gua com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba."}, {"id": "7674", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7674/07.__gravacao_de_cd_com_toadas_de_boi_em_ritmo_de_carnaval.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabiliza\u00e7\u00e3o de um incentivo financeiro aos Bois-Bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumb\u00e1 em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026."}, {"id": "7675", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7675/08.__medico_vascular.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, para que contrate um M\u00e9dico Especialista Vascular para atuar na rede de sa\u00fade de Parintins."}, {"id": "7676", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7676/09._homenagem_aos_artistas_de_parintins_que_fazemo_carnaval_de_sao_paulo_e_rio_de_janeiro.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, contribuindo para a divulga\u00e7\u00e3o da cultura e da arte de Parintins."}, {"id": "7678", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7678/ind_-_luminarias_-_aninga_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o ou troca das lumin\u00e1rias da Estrada do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7679", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7679/03_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da calha do Gin\u00e1sio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7680", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7680/04_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7am a aquisi\u00e7\u00e3o de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima na comunidade do A\u00e7a\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7681", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7681/05_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima na comunidade do A\u00e7a\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7682", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7682/indicacao_mutirao_ginecologico.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que realizem o \u201cMutir\u00e3o Ginecol\u00f3gico\u201d na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7686", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7686/indicacao_centro_de_saude_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro \r\nde Sa\u00fade Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, regi\u00e3o do Z\u00e9 \r\nA\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7687", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7687/ind._10.03-_av.geny_bentes-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Ita\u00fana I e II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7688", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7688/ind._10.03_-_tampa_cacamba-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposi\u00e7\u00e3o das tampas de seguran\u00e7a das ca\u00e7ambas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7689", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7689/ind._10.03-_fisio_caburi_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta para o distrito do\r\nCaburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7690", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7690/ind._10.03-_luminarias_maues-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas na rua Mau\u00e9s nos trechos da rua Alcione\r\nTeixeira \u00e0 rua Macei\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7693", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7693/indicacao_comandante_da_policia_miltar_do_amazonas_coronel_klinger_10_03_2025..pdf", "ementa": "Solicitar ao Comandante da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implanta\u00e7\u00e3o do Grupo Cavalaria Montada em Parintins."}, {"id": "7694", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7694/indicacao_comandante_geral_corpo_de_bombeiro_coronel_muniz_10_03_2025.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7695", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7695/indicacao_-_sinalizacao_-_orla.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NA ORLA E NAS \u00c1REAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA \u00c1REA."}, {"id": "7697", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7697/indicacao_-_adesao_ao_programa_brasil_alfabetizado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERA\u00c7\u00c3O DO ANALFABETISMO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)."}, {"id": "7698", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7698/indicacao_-_construcao_de_ubs_no_mamuru.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Regi\u00e3o do Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7699", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7699/indicacao_campo_iluminado_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no campo da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boca do B\u00f4to e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7700", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7700/indicacao_campo_iluminado_sao_pedro_do_marajo.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no campo da comunidade S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7701", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7701/indicacao_campo_iluminado_divino_espirito_santo.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no campo da comunidade Divino Esp\u00edrito Santo- Paran\u00e1 do Meio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7703", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7703/testagem_molecular_rapida_cancer_de_utero-1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que disponibilize no munic\u00edpio de Parintins \r\ntestagem molecular para detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus HPV e para rastreamento do c\u00e2ncer do \r\ncolo do \u00fatero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS n\u00ba 3, de 7 de mar\u00e7o de 2024, e \r\nd\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7704", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7704/protocolo_endometriose.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para a implanta\u00e7\u00e3o de um protocolo municipal para \r\ndiagn\u00f3stico precoce da endometriose, incluindo capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, acesso \r\nfacilitado a exames e cria\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio especializado, e d\u00e1 outras \r\nprovidencias."}, {"id": "7705", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7705/cumprimento_lei_brinquedos_adaptados.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as \r\nmedidas necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei N\u00aa 13.443/2017 da Constitui\u00e7\u00e3o da \r\nRep\u00fablica Federativa do Brasil, que prev\u00ea: \u201cAltera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro \r\nde 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espa\u00e7os de uso p\u00fablico, de \r\nbrinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com \r\ndefici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7706", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7706/susfarma.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para \r\nimplementa\u00e7\u00e3o do Aplicativo Sus Farma nas UBS do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7707", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7707/buraco_feira_do_bagaco.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que fa\u00e7a as melhorias necess\u00e1rias e \r\ntapa buraco na Rua Silves pr\u00f3ximo a Feira do Baga\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7708", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7708/faixas_de_pedestres_escolas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pintura de \r\ntodas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, \r\nbem como da pintura de solo \u2013 PARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "7710", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7710/melhorias_rua_itapiranga_e_sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que fa\u00e7am as melhorias necess\u00e1rias \r\nnas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7712", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7712/indicacao_casa_do_professor_sao_sebstiao_do_boto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o da casa do Professor na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e da outra providencias."}, {"id": "7757", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7757/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_escola_em_alvenaria_na_comunidade_nossa_senhora_das_gracas_do_limao_de_cima.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por tr\u00eas salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Lim\u00e3o de Cima"}, {"id": "7758", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7758/indicacao_escola_integral_sao_pedro.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) A Implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal S\u00e3o Pedro, localizada na comunidade do\r\nParananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino"}, {"id": "7761", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7761/06_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em pr\u00e9dio anexo \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras provid\u00eancias."}, {"id": "7762", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7762/10._novo_nome_do_bumbodromo.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomea\u00e7\u00e3o do Bumb\u00f3dromo de Parintins como \"Mestre Jair Mendes\"."}, {"id": "7763", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7763/07_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Gra\u00e7as com Doutor Romualdo Corr\u00eaa, situada no bairro do Ita\u00fana 2, e outras provid\u00eancias."}, {"id": "7764", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7764/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_escola_em_alvenaria_para_escola_municipal_jose_saude_da_ilha_das_guaribas.pdf", "ementa": "\u00c0  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, composta por tr\u00eas salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor Jos\u00e9 Sa\u00fade, localizada na comunidade Sagrada Fam\u00edlia - Ilha das Guaribas"}, {"id": "7765", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7765/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_escola_em_alvenaria_nal_vila_bentes.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes"}, {"id": "7766", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7766/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_escola_em_alvenaria_na_escola_alberto_kimura_filho_-_saracura.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, composta por tr\u00eas salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o - Saracura"}, {"id": "7767", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7767/03-_dia_17_indicacao-_nova_escola_em_madeira_para_comunidade_sao_francisco_de_assis_-_parana_do_espirito_santo_de_baixo.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a constru\u00e7\u00e3o de nova escola municipal em madeira para a Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis, regi\u00e3o do Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Baixo"}, {"id": "7768", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7768/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_nova_escola_comunidade_nossa_senhora_de_nazare_-na_regiao_do_limao_de_baixo.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a constru\u00e7\u00e3o de nova escola municipal em madeira para a Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis, regi\u00e3o do Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Baixo"}, {"id": "7769", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7769/03-_dia_17_indicacao-_construcao_de_escola_em_madeira_para_a_comunidade_imaculada_regiao_do_itaborai_de_cima-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o do Itabora\u00ed de Cima"}, {"id": "7770", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7770/03-_dia_17_indicacao-_construcao_nova_escola_municipal_em_madeira_para_a_comunidade_sao_vicente_regiao_do_parana_do_itaborai_do_meio.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio escolar, em madeira, para a Comunidade S\u00e3o Vicente, regi\u00e3o do Paran\u00e1 do Itabora\u00ed do Meio"}, {"id": "7771", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7771/03-_dia_17_indicacao-_reforma_e_modernizacao_da_escola_municipal_fernando_carvalho_comunidade_do_laguinho-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amaz\u00f4nia)"}, {"id": "7772", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7772/03-_dia_17_indicacao_-_reforma_e_modernizacao_da_escola_municipal_luiz_gonzaga_na_regiao_do_rio_tracaja.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Ant\u00f4nio - regi\u00e3o do rio Tracaj\u00e1"}, {"id": "7773", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7773/03-_dia_17_indicacao_-_construcao_de_nova_escola_para_a_comunidade_palhak-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 Palhal \u2013 lago do Caburi"}, {"id": "7774", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7774/indicacao_nova_escola_municipal_em_madeira_para_a_comunidade_vila_manaus.pdf", "ementa": "\u00c0 \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de nova pr\u00e9dio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na comunidade Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, no Paran\u00e1 do Ramos (conhecida como Vila Manaus)"}, {"id": "7775", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7775/03-_dia_17_indicacao_-_indicacao__construcao_de_ginasio_poliesportivo_para_a_escola_da_comunidade_sagrado_coracao_de_jesus_do_tracaja-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, regi\u00e3o do Tracaj\u00e1"}, {"id": "7776", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7776/indicacao_de_instalacao_tampa_do_bueiro.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a instala\u00e7\u00e3o de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Para\u00edba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Ita\u00fana I."}, {"id": "7777", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7777/denominacao_do_museu_da_cidade_como_museu_jair_mendes_24_03-assinado.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o na cidade de Parintins o nome do Senhor \"Jair Mendes\", em homenagem ao ilustre cidad\u00e3o que tanto contribuiu para a cultura e hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7778", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7778/solicitacao_de_cursinho_para_pessoas_de_baixa_renda_-_24_03_assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contrata\u00e7\u00e3o de Cursinho Preparat\u00f3rio para o Concurso P\u00fablico a ser realizado por esta Municipalidade, para os mun\u00edcipes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de pagar."}, {"id": "7779", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7779/aquisicao_de_um_automovel_para_a_sede_da_representacao_de_parintins_em_manaus._25_03.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisi\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representa\u00e7\u00e3o de Parintins em Manaus."}, {"id": "7780", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7780/construcao_castelo_dagua_sao_raimundo_gregoste_25_03.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da SEMOSB, a Constru\u00e7\u00e3o de um Castelo D\u2019\u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Raimundo Gregoste."}, {"id": "7781", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7781/reforma_e_ampliacao_da_escola__sao_jose_itaborai_25_03-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed."}, {"id": "7782", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7782/indicacao_sessao_especial_autismo-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em Alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril."}, {"id": "7783", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7783/indicacao_lixeiras_nas_escolas_-_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal."}, {"id": "7784", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7784/03-_dia_24_indicacao_-_novo_castelo_dagua_para_a_comunidade_do_buiucu_-_regiao_do_panauaru.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d'\u00e1gua, de concreto e alvenaria, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua e amplia\u00e7\u00e3o da rede para a Comunidade Buiu\u00e7u, no Panauaru \u2013 regi\u00e3o do Caburi"}, {"id": "7785", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7785/03-_dia_24_indicacao_-_construcao_de_um_novo_castelo_dagua_para_comunidade_aparecida_-_regiao_do_panauaru.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d'\u00e1gua, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru \u2013 regi\u00e3o do Caburi"}, {"id": "7786", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7786/servico_de_acolhimento_lgbtqiapn-1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH para \r\ncria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento para LGBTQIAP+, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7788", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7788/03-_dia_25_iindicacao_-_reforma_da_caixa_dagua_localizada_na_comunidade_do_sao_jorge_do_jauari-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a reforma do castelo d\u2019\u00e1gua da comunidade S\u00e3o Jorge, situada na regi\u00e3o do Jauari"}, {"id": "7789", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7789/03-_dia_24_indicacao_-_construcao_de_novo_castelo_dagua_para_a_comunidade_palhal-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de novo castelo d\u2019\u00e1gua para a comunidade S\u00e3o Francisco do Palhal, situada na regi\u00e3o do Caburi"}, {"id": "7790", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7790/03-_dia_24_indicacao_-_construcao_de_novo_castelo_dagua_para_a_comunidade_do_vila_nogueira-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d\u2019\u00e1gua para a comunidade Vila Nogueira, situada na regi\u00e3o do Caburi"}, {"id": "7791", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7791/indicacao_caic.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), a implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a (CAIC) para atendimento de refer\u00eancia ambulatorial na \u00e1rea da sa\u00fade na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7792", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7792/indicacao_ponte_garantido.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria t\u00e9cnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, pr\u00f3xima ao curral do boi Garantido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7793", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7793/indicacao_rua_4_uniao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas 4A e AB do bairro Uni\u00e3o, nas proximidades da UBS do referido bairro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7795", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7795/11._ses_-_barco_hospital.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SES, para que envie o Barco Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o XXII na Providencia de Deus, para atender a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7796", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7796/12._escola_sao_pancracio.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do S\u00e3o Pancr\u00e1cio."}, {"id": "7797", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7797/08_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves, e outras provid\u00eancias."}, {"id": "7799", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7799/reforma_saae_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma \r\ne adequa\u00e7\u00e3o do posto de abastecimento de \u00e1gua do (SAAE), localizado no distrito do \r\nCaburi, e da outra providencias."}, {"id": "7800", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7800/reforma_do_forro_da_escola_sao_jose.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), junto \u00e0 Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o (SEMED), a reforma do forro da Escola S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Paran\u00e1 do \r\nLim\u00e3o do Meio, e a instala\u00e7\u00e3o de uma lona ou cobertura para prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da \r\ncozinha que sofre com infiltra\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo chuvoso, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7802", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7802/ind.24.03_-_tamp._bueiro_pba.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a reposi\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros da cal\u00e7ada da avenida Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7803", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7803/ind._24.03-_luminaria_parananema.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a troca de lumin\u00e1rias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7805", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7805/ind_-_lixeiras_publicas_-_pascoal_alagio_-_24_marco_-_2025_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e \r\nServi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Al\u00e1ggio."}, {"id": "7806", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7806/ind_-_placas_animais_nas_ruas_-_aninga_-__24_-marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de \r\nTr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de animais na Estrada do Aninga."}, {"id": "7807", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7807/indicacao_ao_governo_do_estado_implantacao_batalhao_ambiental._24.03.2025.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar ao Governo do Estado atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, para fazer a implanta\u00e7\u00e3o de um Batalh\u00e3o Ambiental em Parintins."}, {"id": "7808", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7808/indicacao_manutencao_rua_julio_belem_24.03.2025.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua J\u00falio Bel\u00e9m."}, {"id": "7810", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7810/ambulatorio_trans-1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s \r\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA a implanta\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio para \r\nAtendimento Trans no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7811", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7811/ubs_exclusiva_para_criancas.docx.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que disponibilize uma Unidade B\u00e1sica \r\nde Sa\u00fade - UBS exclusiva para a Sa\u00fade da Crian\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7812", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7812/contracao_de_neuropediatras-1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de Neuropediatras para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7814", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7814/03-_dia_25_indicacao_-_atualizacao_cadastral_de_usuarios_do_saae_para_a_cep_nas_contas.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) nas contas de seus usu\u00e1rios"}, {"id": "7815", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7815/03-_dia_25_iindicacao_-_limpeza_raspagem_reurbanizacao_e_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_massaranduba_prox_parque_de_exposicao.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize reurbaniza\u00e7\u00e3o, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Massaranduba, \u00e1rea ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Luiz Louren\u00e7o de Souza, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque"}, {"id": "7817", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7817/09_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade Divino Esp\u00edrito Santo - Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo do Meio (Parintins-AM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7818", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7818/13._reforma_da_escola_do_santo_antonio_do_mocambo.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, para que fa\u00e7a a reforma da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio do Mocambo do Arari."}, {"id": "7819", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7819/14._reforma_da_escada_do_santo_antonio_do_mocambo.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que fa\u00e7a a reforma da Escada da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Mocambo do Arari."}, {"id": "7820", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7820/15._autismo.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclus\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "7821", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7821/16._governo_do_estado_-_maos_da_criacao.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa \u2013 SEC, para que crie o Memorial \u201cM\u00e3os da Cria\u00e7\u00e3o\u201d no Bumbodr\u00f3mo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "7822", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7822/indicacao_ads.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (ADS) cursos de capacita\u00e7\u00e3o e consultoria especializada aos produtores rurais da regi\u00e3o do Caburi, Mocambo, Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, Gleba da Vila Amaz\u00f4nia e demais comunidades com produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7823", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7823/indicacao_ressonancia.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas e \u00e0 Prefeitura de Parintins a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7824", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7824/sinalizacao_das_vias_do_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \r\nda sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7825", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7825/poco_artesiano_santa_rita_do_boto.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua \r\ne Esgoto (SAAE), a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Santa Rita do \r\nBoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7826", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7826/10_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria de Obras de Parintins a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Para\u00edba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7829", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7829/ind._25.03_-_escada_orla_uniao-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio\r\nlocalizada na Orla do bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7830", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7830/ind._25.03-_sala_nva_alianca-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013\r\nSEMOSP, constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na comunidade Nova Alian\u00e7a localizada no rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7833", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7833/indicacao_-_necessidade_de_decreto_municipal_para_regularizacao_de_trafego_de_maquinas_pesadas_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR \u00c1REAS DE RESTRI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS."}, {"id": "7835", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7835/indicacao_-_ao_governo_-_ensino_tecnologico_assinado.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE ENSINO TECNOL\u00d3GICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DO BUIU\u00c7U, REGI\u00c3O DO CABURI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7836", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7836/ind_-_dia_do_jornalista__-_25_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no m\u00eas de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7837", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7837/ind_-_limpeza_estadio_-_25_-__marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que fa\u00e7a a limpeza completa e fechamento da \u00e1rea atr\u00e1s da arquibancada do est\u00e1dio Tupy Cantanhede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7838", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7838/ind.._-_estrada_ramal_-_parintinzinho_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP a constru\u00e7\u00e3o da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7839", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7839/ind._-_calcadas_avenida_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Avenida Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7840", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7840/03-_dia_25_iindicacao_cras__mocambo-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo"}, {"id": "7841", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7841/03-_dia_25_iindicacao_cras_caburi.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi"}, {"id": "7842", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7842/manutencao_bueiro_fausto_belem.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Fausto\r\nBulc\u00e3o, no Bairro Palmares, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles \u2013 GM3\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7843", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7843/tampa_de_bueiro_rua_julio_belem.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado \u00e0 Rua J\u00falio\r\nBel\u00e9m, no Bairro de S\u00e3o Benedito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7844", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7844/recapeamento_da_rua_12_paulo_correa.docx.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 12 no Bairro\r\nPaulo Corr\u00eaa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7845", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7845/revitalizacao_canta_galo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Obras - SEMOSP, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do\r\nComplexo Canta Galo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7846", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7846/mutirao_de_consutlas_oftalmologicas_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Sa\u00fade - SEMSA, para que realize mutir\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas\r\nnas escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7847", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7847/oficina_da_memoria_para_idosos.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta\r\nCasa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de\r\nParintins, para que possa implantar a Oficina da Mem\u00f3ria, a fim de que\r\npossa estimular o funcionamento cerebral e mem\u00f3ria do idoso no\r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7848", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7848/17._governo_do_estado_-_seduc_-_escola_segura.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC, para que implante o \u2018Programa Escola Segura\u2019 nas escolas da rede estadual de ensino do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7849", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7849/18._prefeitura_-_semed_-_escola_segura.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, para que implante o \u2018Programa Escola Segura\u2019 nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7851", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7851/03-_dia_31_indicacao_-_instalacao_de_um_campo_iluminado_na_comunidade_fluminense_do_tracaja.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a instala\u00e7\u00e3o de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na regi\u00e3o do rio Tracaj\u00e1"}, {"id": "7852", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7852/indicacao_integral.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) A Cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que Regulamenta a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins."}, {"id": "7853", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7853/indicacao_reabertura_laboratorios_de_informatica_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a reabertura dos laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica das escolas que j\u00e1 possuem essa infraestrutura e implemente novos laborat\u00f3rios nas unidades que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse recurso, tendo a Computa\u00e7\u00e3o como complemento \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC)."}, {"id": "7854", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7854/indicacao_melhorias_na_estrada.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Miguel, regi\u00e3o do Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7855", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7855/indicacao_ginasio__escola_cristo_rei.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicito a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Gin\u00e1sio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Mori\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7856", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7856/2_indicacao_escola_toledo_piza.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manuten\u00e7\u00e3o das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7857", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7857/1_indicacao_iluminacao_rua_24_de_janeiro.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que realize a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e a troca das l\u00e2mpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Ita\u00fana II e Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7858", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7858/11_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da parte da estrada localizada na \u00e1rea em urbaniza\u00e7\u00e3o da Comunidade do Maranh\u00e3o, a limpeza das ruas e a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de manejo de \u00e1guas pluviais na \u00e1rea baixa da via principal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7859", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7859/12_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, para a cria\u00e7\u00e3o de lei municipal que estabele\u00e7a o cadastramento de animais dom\u00e9sticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7861", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7861/construcao_de_um_espaco_para_armazenamento_no_maranhao.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranh\u00e3o, na comunidade Maranh\u00e3o, localizada no Rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7862", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7862/indicacao_reforma_e_ampliacao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicito a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da regi\u00e3o do Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7863", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7863/ind_-_terreno_para_ipem_-_31_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7864", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7864/ind_-_ipem__-_gov_-_31_-_marco_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementa\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7865", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7865/ind._31.03_-_csa_prof_boto-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, constru\u00e7\u00e3o de casa do professores na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7866", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7866/ind._31.03_-_trans_boto-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED mudan\u00e7a do transportador do transporte escolar da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7867", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7867/ind._31.03_-_esc._atg._boto-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7868", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7868/ind._31.03-_corte_de_luz._-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia, que fa\u00e7a uso da Resolu\u00e7\u00e3o 1000/2021 em seus servi\u00e7os prestados a este munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7869", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7869/indicacao_-_melhorias_na_estrada.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DO BUIU\u00c7U A AGROVILA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CABURI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7870", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7870/indicacao_-_aquisicao_de_motocar.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DO BUIU\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7871", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7871/encontro_das_patroas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da \r\nProdu\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR, a realiza\u00e7\u00e3o do \u2018Encontro das Patroas do Agro\u2019 em \r\nParintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7872", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7872/diagnostico_das_associacoes_e_cooperativas_do_setor_primario_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da \r\nProdu\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR, para que seja realizado o diagn\u00f3stico de \r\nacompanhamento, avalia\u00e7\u00f5es e controle de a\u00e7\u00f5es para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas \r\ndo setor prim\u00e1rio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7873", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7873/curso_de_defesa_pessoal_feminina.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do \r\nDesporto e Lazer \u2013 SEDEL, a realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Defesa Pessoal Feminina em \r\nParintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7874", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7874/educacao_financeira_para_muheres.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social \u2013 SEMASTH, a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas sobre \r\neduca\u00e7\u00e3o financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finan\u00e7as, \r\npromovendo a independ\u00eancia econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7875", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7875/melhorias_ruas_da_vila_amazonia.docx.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que fa\u00e7a melhorias nas Ruas: Cosme \r\nAzevedo, Rua Raul Barbosa, Rua Jos\u00e9 de Oliveira e Av: Jos\u00e9 Maia na Vila Amaz\u00f4nia \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7876", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7876/melhorias_centro_do_idoso_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que fa\u00e7a melhorias no Centro do Idoso \r\nda Vila Amaz\u00f4nia Nelito Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7879", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7879/ind._31.03_-_bueiro_escpiao.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 reparos no Circuito Escorpi\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7880", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7880/ind._31.03_-_pca_pirarucu.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Pirarucu localizada na\r\navenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7882", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7882/indicacao_reforma_da_escola_mamuru.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio daSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7883", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7883/indicacao_reforma_da_ponte_bete_semes.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio daSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7884", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7884/indicacao_casa_de_saude_toledo_piza.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de sa\u00fade para a comunidade Toledo Piza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7885", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7885/03-_dia_31_indicacao_-_sistema_de_bueiros_inteligentes-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes"}, {"id": "7886", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7886/ind_-_luminarias_-_valeria_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica, instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7887", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7887/ind_-_atividade_culturais_tea_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a inclus\u00e3o de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7888", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7888/indicacao_ambulancias.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) que realize a manuten\u00e7\u00e3o das duas ambul\u00e2ncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambul\u00e2ncia para suprir a demanda do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7889", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7889/indicacao_colegio_do_carmo.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contrata\u00e7\u00e3o de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7890", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7890/04-_dia_01_indicacao_-_saae_reative_e_divulgue_agencia_virtual_no_site-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a ag\u00eancia virtual da autarquia."}, {"id": "7891", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7891/04-_dia_01_indicacao_-_maio_vermelho-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que amplie a campanha \"Maio Vermelho\", de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer de boca no munic\u00edpio"}, {"id": "7892", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7892/13_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do servi\u00e7o de atendimento emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7893", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7893/torre_de_concreto_toledo_pizza.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o de uma torre de concreto na \u00e1rea externa da Escola \r\nMunicipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracaj\u00e1, visando a realoca\u00e7\u00e3o da caixa \r\nd'\u00e1gua e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7894", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7894/academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nJuventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o da cobertura da academia ao ar livre localizada no tri\u00e2ngulo entre as ruas \r\nMurituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7896", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7896/ind._01.04_-_castelo_araua.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019agua de\r\nalvenaria na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7897", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7897/ind._01.04_-_pca_seo_jovem.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a do Palmares localizada na rua avenida Sen. Jos\u00e9 Esteves no bairro de Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7898", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7898/ind._01.04_-_escola_araua.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP reforma da escola municipal S\u00e3o Jos\u00e9\r\nArau\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7899", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7899/ind._01.04_-_luz_araua.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca de lumin\u00e1rias na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Arau\u00e1 localizada no rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7900", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7900/indicacao_-_construcao_do_barracao_-_residencial.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7901", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7901/indicacao_escola_rosa_ramos_falta_inserir_no_sis.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Col\u00f4nia S\u00e3o Jorge, comunidade do Jauari, regi\u00e3o da Gleba de Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7902", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7902/indicacao_-_manutencao_predial_-_escola_do_sao_tome_-_uaicurapa__-_juciele.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEL\u00c9M, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O TOM\u00c9, REGI\u00c3O DO RIO UAICURAP\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7903", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7903/indicacao_-_emtt_-_entrada_e_saida_dos_alunos_-_transito.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES \u2013 EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TR\u00c2NSITO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7904", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7904/indicacao_casa_do_professor_sao_pancracio.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o da casa do professor na comunidade S\u00e3o Pancr\u00e1cio, regi\u00e3o do Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7905", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7905/indicacao_escola_comunidade_vista_alegre_falta_inserir_no_sis.doc.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) pr\u00e9dio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, regi\u00e3o Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7906", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7906/indicacao_merendeira_sao_benedito.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para o cargo de servi\u00e7os gerais e merendeiras para a comunidade S\u00e3o Benedito do Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7908", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7908/19._prefeitura_-_iluminacao_publica_-_sap_pancracio.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a troca e manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do quadro da comunidade do S\u00e3o Pancr\u00e1cio."}, {"id": "7910", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7910/cepcolu.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de \r\nSa\u00fade \u2013 SES, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Avan\u00e7ado de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer do Colo \r\ndo \u00datero (Cepcolu) em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7911", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7911/cras_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, melhorias no Centro de Refer\u00eancia de \r\nAssist\u00eancia Social (CRAS) da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7912", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7912/calcada_joao_bosco.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para a reforma e melhorias na cal\u00e7ada da \r\nEscola Estadual Senador Jo\u00e3o Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7913", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7913/troca_de_luminarias_em_frente_ao_saica.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras- SEMOSP e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que \r\nfa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias na Rua Furtado Bel\u00e9m, em frente ao Servi\u00e7o de Acolhimento \r\nInstitucional para Crian\u00e7as e Adolescentes - SAICA, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7914", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7914/mutrao_de_limpeza_bueiros.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras- SEMOSP, para que fa\u00e7a mutir\u00e3o de limpeza, reparos e reformas \r\nde todos os bueiros na cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7916", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7916/nutrisus.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no \r\nsentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclus\u00e3o do munic\u00edpio de \r\nParintins na Estrat\u00e9gia de Suplementa\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Infantil na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \r\n\u00e0 Sa\u00fade - NutriSUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7917", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7917/revitalizacao_rui_barbosa_250401_094150.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos- SEMOSB, para que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da \r\norla da cidade na Rua Rui Barbosa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "7918", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7918/indicacao_escola_municipal_sao_marcos_falta_inserir_no_sis.pdf", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal S\u00e3o Marcos do Lago da Esperan\u00e7a da regi\u00e3o do Mocambo do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7920", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7920/14_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7922", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7922/indicacao_sessao_especial_aniversario_cbp_70_anos.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em Comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria do Col\u00e9gio Batista de Parintins."}, {"id": "7923", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7923/indicacao_acao_em_dias_com_vila_batista_uaicurapa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realiza\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o em Dias na comunidade Vila Batista, \u00c1rea Ind\u00edgena da regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1, munic\u00edpio de Parintins, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Povos Origin\u00e1rios."}, {"id": "7924", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7924/indicacao_cursinho_pre_vestibular_popular_gratuito.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a cria\u00e7\u00e3o de um Cursinho Pr\u00e9 - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no munic\u00edpio de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclus\u00e3o social e educacional da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "7925", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7925/15_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7928", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7928/04-_dia_07_indicacao_-_faixa_de_pedestre_em_frente_as_escolas_-_emtt.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "7929", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7929/04-_dia_07_iindicacao_postes_de_iluminacao_com_paineis_solares_de_led_na_comunidade_vila_nova-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois (2) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com pain\u00e9is solares de LED na Comunidade Vila Nova \u2013 regi\u00e3o das Ilhas"}, {"id": "7930", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7930/04-_dia_07_iindicacao_-_postes_de_iluminacao_com_paineis_solares_de_led_na_comunidade_arquinho.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois (2) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com pain\u00e9is solares de LED para a Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 (tamb\u00e9m chamada popularmente de Arquinho ou Paj\u00e9) \u2013 regi\u00e3o das Ilhas"}, {"id": "7931", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7931/04-_dia_07_iindicacao_-_postes_de_iluminacao_com_paineis_solares_de_led_na_comunidade_ilha_das_oncas-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois (2) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com pain\u00e9is solares de LED para a Comunidade Ilha das On\u00e7as \u2013 regi\u00e3o das Ilhas"}, {"id": "7932", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7932/aquisicao_de_uma_ambulancia_para_agrovila_do_caburi.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Agrovila do Caburi."}, {"id": "7933", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7933/sessao_especial_em_homenagem_ao_dia_do_assistente_social.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social."}, {"id": "7934", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7934/tapa-buracos_e_recuperacao_do_meio-fio__rua_lindolfo_monte_verde.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores e transeuntes da referida via."}, {"id": "7936", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7936/indicacao_centro_do_idoso_caburi.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto \u00e0 SEMOSP que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7937", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7937/indicacao_estrada_macurany.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que realizem a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Estrada Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7938", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7938/indicacao_ilha_das_guaribas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instala\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7939", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7939/indicacao_rua_fausto_bulcao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instala\u00e7\u00e3o de meio fio da rua Fausto Bulc\u00e3o, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gon\u00e7alves e o 2\u00ba bloco do galp\u00e3o do boi Caprichoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7940", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7940/indicacao_sedema_caburi.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplica\u00e7\u00e3o de multas e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7941", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7941/16_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada S\u00e3o Miguel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7942", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7942/indicacao_reforma_da_escola_municipal_senador_jose_esteves.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o (SEMED) a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral da Escola Municipal Senador Jos\u00e9 \r\nEsteves, localizada na Comunidade S\u00e3o Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de \r\nParintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7943", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7943/cemiterio_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um novo \r\ncemit\u00e9rio no Distrito do Caburi, considerando as condi\u00e7\u00f5es inadequadas do atual \r\ncemit\u00e9rio, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o per\u00edodo \r\nde cheia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7944", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7944/ind_-_neuro_-_acoes_mayra_dias_-_07_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclus\u00e3o de um m\u00e9dico (a) neurologista nas pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es sociais programadas para o munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7945", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7945/ind_-_sessao_casa_da_acolhida__-_07_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem a Casa de \r\nAcolhida Santa Rita a ser realizada no m\u00eas de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7946", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7946/ind._07.04-_escada_ponta_alta.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta, localizada no rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7947", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7947/ind._07.04-_cxa_dagua_ponta_alta.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019agua da comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta, localizada no rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7948", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7948/ind._07.04_-_ambulancha_tracaja-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA devolu\u00e7\u00e3o da ambulancha do Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 para o porto da comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7949", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7949/ind._07.04_-_tec._mulher_tracaja.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA uma T\u00e9cnica de Enfermagem para atuar no posto de sa\u00fade Sr. Jaf\u00e9, localizado na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7950", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7950/combate_ao_bullying.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nEstadual de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar \u2013 SEDUC, a realiza\u00e7\u00e3o de programa de \r\ncapacita\u00e7\u00e3o de docentes e equipe pedag\u00f3gica, em combate e preven\u00e7\u00e3o ao bullying \r\ne cyberbullying nas escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7951", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7951/combate_a_pedofilia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nEstadual de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar \u2013 SEDUC, para que implante Programa de \r\nCombate e Preven\u00e7\u00e3o a Pedofilia na Internet nas Escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7952", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7952/plano_municipal_da_primeira_infancia_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implanta\u00e7\u00e3o \r\ndo Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7953", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7953/delegacia_da_mulher.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implanta\u00e7\u00e3o \r\nda Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher no mun\u00edcipio de Parintins, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7957", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7957/indicacao_merendeira_santa_terezinha.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, regi\u00e3o do Caburi e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7958", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7958/04-_dia_07_iindicacao_-_postes_de_iluminacao_com_paineis_solares_de_led_na_comunidade_iha_da_giaribas.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois (2) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com pain\u00e9is solares de LED na comunidade Sagrada Fam\u00edlia (conhecida Ilha das Guaribas) \u2013 regi\u00e3o das Ilhas"}, {"id": "7959", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7959/indicacao_para_a_ampliacao_da_escola_do_palhal.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal da Comunidade Palhal, regi\u00e3o do Caburi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7960", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7960/ind._07.04_-_transp._timbo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, transporte escolar para atender a cabeceira do Timb\u00f3 localizada nas proximidades da comunidade Monte Sinai do rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7961", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7961/indicacao_para_implantacao_de_uma_balsa_na_rampa_do_mercado_leopoldo_neves.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, para providenciar uma Balsa  para a Rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7962", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7962/indicacao_para_semed-_escola_sao_pedro.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- para que seja feito reparos na Escola Municipal da Comunidade S\u00e3o Pedro do Mocambo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7964", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7964/centro_do_idoso.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), a constru\u00e7\u00e3o de um Centro do Idoso no distrito do Caburi, com o objetivo de oferecer um espa\u00e7o adequado para encontros, atividades de lazer, bem-estar e integra\u00e7\u00e3o social dos idosos da comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7967", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7967/17_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural para crian\u00e7as, jovens e adultos em nosso munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7968", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7968/04-_dia_14_indicacao_-_galeria_de_artes.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Cria\u00e7\u00e3o de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins"}, {"id": "7969", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7969/18_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7970", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7970/indicacao_manu._telhado_escola_betel.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Evang\u00e9lica Betel \u2013 Comunidade Betel, regi\u00e3o da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7971", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7971/indicacao_manu._aparelhos_de_ar_condicionado_esc_betel.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), Solicito a Manuten\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evang\u00e9lica Betel \u2013 Comunidade Betel, regi\u00e3o da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7972", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7972/indicacao_inst__grades_de_protecao_escola_betel.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), solicito a Instala\u00e7\u00e3o de Grades de Prote\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Evang\u00e9lica Betel \u2013 Comunidade Betel, regi\u00e3o da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7973", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7973/aquisicao_de_servico_social_e_psicologico_na_escolas_victor-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas escolas de Parintins e demais munic\u00edpios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019."}, {"id": "7974", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7974/indicacao_meio_fio_macurany.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a instala\u00e7\u00e3o de meio\r\nfio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do rega\u00e7o at\u00e9 ao Portal do\r\nbairro Vila Cristina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7975", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7975/indicacao_ramais.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal\r\nde Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do\r\nGrande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria March\u00e3o, localizado na\r\nEstrada do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7977", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7977/19_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que d\u00e1 acesso ao Conjunto Jo\u00e3o Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e liga\u00e7\u00e3o com a Rua Orqu\u00eddeas e Rua L\u00edrio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7978", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7978/20_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, em articula\u00e7\u00e3o com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas \u2013 DETRAN-AM, da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana espec\u00edfico para o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7979", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7979/orla_da_francesa.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \r\nde limpeza e retirada de vegeta\u00e7\u00e3o e entulhos acumulados na orla da Francesa, com \r\no objetivo de promover a desobstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, preservar o meio ambiente e garantir \r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de uso para os moradores e trabalhadores locais, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7980", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7980/ciclovia_estrada_do_contorno.pdf", "ementa": "Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e \r\nTransportes (EMTT), para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Estrada do \r\nContorno, perto do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a \r\ne mobilidade para os ciclistas, al\u00e9m de outras melhorias."}, {"id": "7983", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7983/indicacao_01_uma__rocadeira__para_as_escolas__da_zona_urbana_e__zona_rural.14.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED, 01 (uma) ro\u00e7adeira para as Escolas da \r\nZona Urbana  e Zona Rural."}, {"id": "7984", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7984/indicacao_energia_solar__em_todos_os_portos__de_abastecimento__de_agua__da_area_rural_de_terra_firme_14.04.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal  de Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins -SAAE \r\ncoloque energia solar em todos os portos de abastecimento de \u00e1gua da \u00e1rea rural de terra firme."}, {"id": "7985", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7985/indicacao_construcao_campo_iluminado_na_comunidade__nossa_senhora_de_nazare_ze_acu_14.04.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para que fa\u00e7a a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "7986", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7986/ind_-_novo_predio_sedema_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7987", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7987/ind_-_cursos_e_oficinas_formacao_cultural_nas_escolas-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas culturais nas escolas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7988", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7988/indicacao_-_capacitacao_e_criacao_de_salas_sensoriais_-_autismo_-_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7989", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7989/indicacao_-_disponibilizacao_de_terapeutas_e_profissionais_especializados_no_sus_-_autismo_-_assinado-_copia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO \u00c0S PESSOAS COM ESTA CONDI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7991", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7991/ind._14.04-_fiacao_xibiu.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia a troca da fia\u00e7\u00e3o da estrada do Xibiu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7992", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7992/ind._14.04-_luz_xibiu.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca das lumin\u00e1rias da estrada do Xibiu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7993", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7993/ind.14.04_-__semed.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, apurar a den\u00fancia de bullying e agress\u00e3o ocorrida na\r\nEscola C\u00edvico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7994", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7994/ind._14.04-__bueiro_agustinho.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Mau\u00e9s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7995", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7995/indicacao_para_podas_de_arvores_na_estrada_eduardo_braga.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que seja feito o servi\u00e7o de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7996", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7996/reforma_praca_da_santa_clara.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, \r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a p\u00fablica localizada no bairro Santa Clara, nas \r\nproximidades da Escola Gentil Bel\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7997", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7997/centro_pop.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH para a Cria\u00e7\u00e3o do \r\nCentro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) \r\nno Munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7998", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7998/planejamento_especifico_para_educacao_fisica_para_pcd_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED que insira planejamento espec\u00edfico de conte\u00fado e \r\nde atividades que incluam os estudantes com defici\u00eancia nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o \r\nF\u00edsica das escolas do Munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7999", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7999/alfabetizacao_digital_para_idosos_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implanta\u00e7\u00e3o do \r\nPrograma de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital para os Idosos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8000", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8000/reativacao_do_programa_pe_diabetico_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s \r\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA a reativa\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9 \r\nDiab\u00e9tico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8002", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8002/indicacao_-_governo_do_estado_-_auxilio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO VITAL\u00cdCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBU\u00cdDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE."}, {"id": "8003", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8003/indicacao_eja_comun_macurany-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), Oferta de vagas para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender \u00e0 demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany."}, {"id": "8005", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8005/04-_dia_15_indicacao_-_sala_de_cinema_publica-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de cinema p\u00fablica no munic\u00edpio"}, {"id": "8006", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8006/21_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada ao lado do pr\u00e9dio do IDAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8007", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8007/22_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana para o munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8008", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8008/23_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Bem-Estar Animal, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8009", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8009/aquisicao_de_uma_van_para_o_caps.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a aquisi\u00e7\u00e3o de uma VAN, para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "8010", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8010/ind.15.04_-_carteir._monte_carmelo-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal ind\u00edgena da comunidade ind\u00edgena Monte Carmelo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8011", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8011/ind.15.04_-_pont_r._10_uniao-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua 10 do bairro da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8012", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8012/ind.15.04_-__r._guajarina-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Ita\u00fana I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8013", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8013/indicacao_hidroginastica.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que\r\ndisponibilize sess\u00f5es de hidrogin\u00e1stica como parte da reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica para os\r\nidosos do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8014", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8014/indicacao_psicologo_savvis.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade (SEMSA) que realize a capacita\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo para\r\natender especificamente no Servi\u00e7o de Acolhimento \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia Sexual\r\n(SAVVIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8015", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8015/construcao_da_casa_do_professores_na_comunidade_gregoste.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Casa dos Professores na Comunidade S\u00e3o Raimundo Gregoste."}, {"id": "8016", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8016/programa_midiatico.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica nas escolas \r\np\u00fablicas do munic\u00edpio, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura \r\ncr\u00edtica da informa\u00e7\u00e3o e combater a dissemina\u00e7\u00e3o de fake News e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8017", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8017/ind._15.04-_camp._agasalho-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, a cria\u00e7\u00e3o de banco de coleta e distribui\u00e7\u00e3o de cobertores e agasalhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8018", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8018/mapa_cultural_interativo.docx_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da \r\nCultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a \r\ncria\u00e7\u00e3o de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada \r\nao mapeamento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes, espa\u00e7os e manifesta\u00e7\u00f5es culturais do \r\nmunic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8019", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8019/indicacao_de_bombeiros_ou_guarda-vida.docx.docx_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo \r\nde Bombeiros Militar do Amazonas \u2013 CBMAM a presen\u00e7a de salva-vidas ou \r\nguarda-vidas nas depend\u00eancias do Balne\u00e1rio Canta Galo aos finais de semana, em \r\nraz\u00e3o do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8020", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8020/indicacao_reforma_ubs_waldir_viana_15.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP e Secretaria Municipal \r\nde Sa\u00fade- SEMSA, para que fa\u00e7a a reforma da UBS Waldir Viana, bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "8021", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8021/reforma_da_balsa_do_porto_do_caburi.pdf", "ementa": "VER. ADSON PR\u00cdNCIPE \r\nParintins-AM, 15 de abril de 2025. \r\nASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do \r\nCaburi, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de embarque, desembarque e seguran\u00e7a \r\npara os moradores da localidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8022", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8022/promocao_de_cursos_e_palestras.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de \r\nCultura e Turismo (SEMTUR), a promo\u00e7\u00e3o de cursos, palestras e workshops de \r\nconscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, voltados especialmente para condutores de \r\nmotocar, tricicleiros e ciclistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8023", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8023/beco_agostinho_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de \r\nasfaltamento e recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no \r\nBairro de S\u00e3o Vicente de Paula, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8024", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8024/ind_-_luminarias_-_praca_do_jacare_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito a troca das lumin\u00e1rias dos postes da Pra\u00e7a do Jacar\u00e9, localizada na rua boulevard 14 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8025", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8025/indicacao_-_intensificacao_de_fiscalizacao_nos_bares_-_menores_-_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM BARES, CONVENI\u00caNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA MENORES DE 18 ANOS."}, {"id": "8027", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8027/melhorias_rua_getulio_vargas_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, as melhorias da Rua Get\u00falio Vargas, esquina \r\ncom a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8028", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8028/melhoias_primeiro_de_janeiro-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras - SEMOSP, para que fa\u00e7a as melhorias na Rua 1\u00ba de Janeiro, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8029", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8029/indicacao_leopoldo_neves.docx.docx_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras - SEMOSP, para que fa\u00e7a as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, \r\nnas proximidades da Funer\u00e1ria Bentes, onde o asfalto est\u00e1 cedendo e se formando \r\num buraco causando danos a quem precisa trafegar no local."}, {"id": "8030", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8030/indicacao_para_sessao_especial_para_igreja_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 77 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8031", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8031/ind._14.04_-_smtca_pontos_abandonados.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 SMTCA, cadastro e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comerciais municipais fechados e abandonados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8036", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8036/indicacao_ilum_campo_de_futebol_com._vila_batista_assinada.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, \u00e1rea ind\u00edgena do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8037", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8037/indicacao_nova_ubs_no_caburi.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito do Caburi."}, {"id": "8038", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8038/indicacao_reforma_cidade_da_crianca_caburi.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Cidade da Crian\u00e7a G\u00e9ssica Santar\u00e9m, localizada no Distrito do Caburi."}, {"id": "8039", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8039/indicacao_centro_social_caburi.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o pr\u00e9dio da antiga ag\u00eancia dos Correios como sede."}, {"id": "8040", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8040/a_aquisicao_de_uma_ambulancha_para_a_comunidade_vila_batista.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a viabilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8041", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8041/reforma_da_calcada_da_unidade_prisional_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma da cal\u00e7ada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins."}, {"id": "8042", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8042/substituicao_da_bomba_de_agua_para_a_comunidade_sao_pedro_do_mocambo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da bomba de 1 CV monof\u00e1sico, com o objetivo de atender \u00e0 demanda de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade S\u00e3o Pedro do Mocambo."}, {"id": "8043", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8043/indicacao_beco_jose_henrique.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto do beco Jos\u00e9 Henrique, no bairro Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8045", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8045/22._prefeitura_-_paradas_de_onibus.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas \u00d4nibus Escolares espalhadas pela cidade."}, {"id": "8046", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8046/23._prefeitura_-_mobiliario_centro_da_cidade.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementa\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em \u00e1reas do Centro da cidade."}, {"id": "8047", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8047/04-_dia_22_indicacao_-_programa_de_atendimento_odontologico_itinerante_na_zona_rural-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programa de atendimento odontol\u00f3gico itinerante voltado \u00e0s comunidades rurais do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "8048", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8048/04-_dia_22_indicacao_jovem_rural_empreendedor-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cJovem Rural Empreendedor"}, {"id": "8049", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8049/indicacao_para_a_semed_-_aninga.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que fa\u00e7a a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8050", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8050/melhorias_rua_11_itauna_ii.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 \r\nno Bairro Ita\u00fana II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8051", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8051/testes_de_glicemia_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas \r\nescolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8052", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8052/capacitacao_profissional_pais_e_cuidadores_criancas_idosos_pessoa_com_tea_e_pcd.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o de \r\nCursos de Capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o voltados para pais/m\u00e3es, respons\u00e1veis e \r\ncuidadores de crian\u00e7as, idosos, pessoas com TEA e pessoas com defici\u00eancias, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8053", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8053/revitalizacao_e_limpeza_praca_da_onca.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que fa\u00e7a a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do \r\nMemorial \u201cSenador Jos\u00e9 Esteves\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8054", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8054/cursos_profissionalizantes_nos_bairros_para_jovens_em_vulnarabilidade.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Cria\u00e7\u00e3o de Cursos \r\nProfissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade \r\nsocial, para prepara\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada para o mercado de trabalho, e \r\nd\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8056", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8056/indicacao_-_recapeamento_do_beco_-_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO BECO JOS\u00c9 HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8057", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8057/indicacao_-_programa_medico_nas_creches_-_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE INSTITUA O \u201cPROGRAMA M\u00c9DICO NAS CRECHES MUNICIPAIS\u201d QUE FUNCIONAR\u00c1 COMO UM SISTEMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DOEN\u00c7AS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA CIDADE"}, {"id": "8058", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8058/indicacao_para_a_semosp_-_reparos_e_manutencao.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as com a rua Romualdo Correa no bairro Ita\u00fana II e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8059", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8059/indicacao_para_a_semosp_-_estrada_eduardo_braga.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize o servi\u00e7o de tapa-buracos pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil (AABB) at\u00e9 o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8060", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8060/24_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Estadual de Turismo do Amazonas \u2013 Amazonastur a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8061", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8061/compra_de_um_carro_para_ser_utilizado_no_instituto_medico_legal-iml.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins."}, {"id": "8062", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8062/construcao_do_alojamento_da_comunidade_sao_joao_do_jacu.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o do Alojamento para os professores na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o do Jac\u00fa."}, {"id": "8063", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8063/reforma_e_ampliacao_do_matadouro_do_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nPecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do \r\nMatadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, \r\nampliar a capacidade de atendimento e garantir mais seguran\u00e7a no processamento \r\nde carnes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8064", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8064/reforma_completa_do_mercado_do_caburi.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de \r\nPecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realiza\u00e7\u00e3o de reforma completa \r\ndo Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de trabalho aos feirantes e mais conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8065", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8065/novo_cemiterio_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um novo \r\ncemit\u00e9rio no munic\u00edpio de Parintins, considerando a superlota\u00e7\u00e3o do atual Cemit\u00e9rio \r\nS\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8066", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8066/indicacao_professores_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicol\u00f3gica aos professores que atuam na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8067", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8067/indicacao_parquinho_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho da pra\u00e7a Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8068", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8068/indicacao_agua_no_jirau_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) que realize a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 Paran\u00e1 do Meio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8069", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8069/24._governo_dos_estado_-_operacao_enchente.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanit\u00e1ria atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha do munic\u00edpio de Parintins atingida pela enchente dos rios."}, {"id": "8070", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8070/25._prefeitura_-_ecopontos_de_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estrat\u00e9gicos da cidade de Parintins."}, {"id": "8072", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8072/ind_-_bueiro_escola_padre_jorge_frezzini_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8073", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8073/ind._28.04_-_sine_parintins.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Empregos \u2013 SINE no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8074", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8074/ind._28.04_-_rua_11.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8075", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8075/ind._28.04_-_rua_nova.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, servi\u00e7o de terraplanagem da rua Nova no bairro de S\u00e3o Francisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8076", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8076/ind._28.04_-_dentista_jofre.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional\r\nJofre Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8077", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8077/25_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8078", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8078/indicacao_para_a_semosp_lagoa_azul-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Ita\u00fana ll, e fa\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8079", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8079/indicacao_solicitar_a_reforma_e_urbanizacao_da_praia_brilho_do_banzeiro.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma estrutura completa destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local"}, {"id": "8080", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8080/secretaria_de_estado_de_justica_direitos_humanos_e_cidadania_sejusc.docx_1.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de cidadania no munic\u00edpio de Parintins, contemplando \r\norienta\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as, mulheres e idosos voltadas para \r\nos profissionais de sa\u00fade, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com \r\ndefici\u00eancia (PCD\u2019s) cadastradas na a\u00e7\u00e3o realizada em Parintins realizada no dia \r\n03/04/2025."}, {"id": "8081", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8081/acao_de_cidadania_eentrega_de_kit_bebe_e_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de \r\nJusti\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania \u2013 SEJUSC para que possa realizar a\u00e7\u00e3o de \r\ncidadania com entrega de kits enxoval para beb\u00ea e cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em \r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8082", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8082/lixeira_estilo_conteiner.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira tipo \r\ncont\u00eainer, pr\u00f3ximo \u00e0 Feira do Produtor do Porto de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8083", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8083/contratacao_de_merendeiro_e_servidor_de_limpeza.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de \r\nlimpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Col\u00f4nia Soares, \r\nRegi\u00e3o do Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8084", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8084/acoes_maio_amarelo_nas_escolas_publicas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas - DETRAN-AM para \r\nque possa realizar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Campanha Maio Amarelo em \r\nescolas p\u00fablicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e \r\nTransportes de Parintins - EMTT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8085", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8085/indicacao_-_mpox_-_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAIN\u00c9IS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MPOX (VAR\u00cdOLA DOS MACACOS), EM RAZ\u00c3O DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS"}, {"id": "8086", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8086/indicacao_-_doacao_de_livro_-_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE LIVROS DA COMUNIDADE"}, {"id": "8088", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8088/indicacao_para_a_semosp_-_vila_amazonia.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti at\u00e9 a vila Amazonia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8089", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8089/indicacao_recapeamento__da__rua__proximo__a__escola__municipal__luz__do__saber_28.04.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um \r\nrecapeamento da Rua pr\u00f3ximo a Escola Municipal Luz do Saber."}, {"id": "8090", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8090/indicacao_recapeamento__na__rua__coronel__jose_henrique_bairro__da__francesa_28.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um \r\nrecapeamento na Rua Coronel Jos\u00e9 Henrique, Bairro da Francesa."}, {"id": "8091", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8091/indicacao_recapeamento_rua__alcides__seixas__bairro__conjunto__vitoria__regia_28.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um \r\nrecapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "8092", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8092/indicacao_recapeamento_rua__julio__belem_bairro_sao_benedito_28.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um \r\nrecapeamento na Rua J\u00falio Bel\u00e9m, Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "8093", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8093/indicacao_recapeamento_rua_nossa_senhora_das_gracas_28.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem um \r\nrecapeamento na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Bairro Ita\u00fana II."}, {"id": "8094", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8094/engenheiro_de_transito.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do \r\nDepartamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas \u2013 DETRAN-AM para que \r\ndisponibilize Engenheiro de tr\u00e2nsito para executar Plano de Mobilidade Urbana \r\ndurante a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8098", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8098/manutencao_do_ginasio_zeca_pontes.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra e da arquibancada do Gin\u00e1sio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi."}, {"id": "8099", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8099/04-_dia_29_-_indicacao_programa_municipal_de_apoio_a_producao_de_silagem_para_pequenos_pecuaristas.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Silagem para Pequenos Pecuaristas"}, {"id": "8100", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8100/04-_dia_29_-indicacao_programa_de_distribuicao_de_calcario_-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio Agr\u00edcola aos pequenos produtores rurais"}, {"id": "8101", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8101/indicacao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implanta\u00e7\u00e3o de mais um Conselho Tutelar na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8102", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8102/indicacao_hipismo.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Pecuarista de Parintins que incluem sess\u00f5es de hipismo (equoterapia) como parte da reabilita\u00e7\u00e3o e tratamento\r\nde pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual que fazem tratamento no\r\nCAPS Adolfo Lourido e no Servi\u00e7o de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Sexual\r\n(Savvis), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8103", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8103/indicacao_mpox.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) que tome provid\u00eancias para a elabora\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate contra o v\u00edrus de Mpox (popularmente conhecida como\r\nvar\u00edola do macaco), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8104", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8104/04-_dia_29_-_indicacao_prevencao_e_controle_da_mpox_variola_do_macaco-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa) e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para minimizar riscos sanit\u00e1rios e garantir a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica durante o Per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins, com foco na Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Mpox (Var\u00edola do Macaco),"}, {"id": "8105", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8105/26._prefeitura_-_premio_jovem_artista.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jovem Artista de Parintins."}, {"id": "8106", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8106/27._prefeitura_-_criacao_do_festival_de_artes_integrada_de_parintins.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o do Festival de Artes Integrada de Parintins."}, {"id": "8107", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8107/fardamento_para_trabalhadores_informais.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), para que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de \r\nfardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portu\u00e1rios, \r\ntricicleiros e carregadores, durante o per\u00edodo do festival."}, {"id": "8108", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8108/revitalizacao_da_praca_da_olaria.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que sejam realizadas \r\nmelhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a pr\u00f3xima \u00e0 entrada da Olaria, no bairro Nossa \r\nSenhora de Nazar\u00e9, com o objetivo de proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a aos \r\nmoradores e visitantes."}, {"id": "8109", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8109/alvara_provisorio.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), junto \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de alvar\u00e1 provis\u00f3rio aos ve\u00edculos que v\u00eam de outras cidades durante o per\u00edodo do festival para prestar servi\u00e7os de transporte, al\u00e9m de adesivar os ve\u00edculos aptos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8110", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8110/26_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto Jo\u00e3o Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8111", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8111/28_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Ponte Amazonino Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8112", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8112/ind._29.04_-_fund._emergencial.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, cria\u00e7\u00e3o de um fundo de emerg\u00eancia habitacional para v\u00edtimas de fen\u00f4menos naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8113", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8113/ind._29.04_-_mut._saud._pessoas_rua.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de sa\u00fade com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com intuito de disponibilizar equipes de sa\u00fade para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doen\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8114", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8114/ind._29.04_-_pca_itaunas_e_paul_corr.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para a pr\u00e1tica de esportes, lazer e cultura no bairro Ita\u00fana I, II e Paulo Correa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8115", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8115/ind._29.04_-_escada_nva_alegria.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Ind\u00edgena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8116", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8116/indicacao_rep_luminarias_campo_joao_cardoso_-_maranhao-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Campo Jo\u00e3o Cardoso, localizado na comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "8117", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8117/indicacao_homenagem_05_anos_central_de_resgate_de_parintins_29.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em Comemora\u00e7\u00e3o aos 05 anos de funda\u00e7\u00e3o da Central \r\nMunicipal de Resgate de Parintins."}, {"id": "8118", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8118/indicacao_melhorias_bueiro_rua__aninga__bairro_djard_vieira_29.04.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem \r\nmelhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira."}, {"id": "8119", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8119/ind_-_academia_ao_ar_livre_praca_bairro_palmares_-_abril_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8120", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8120/27_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espa\u00e7os esportivos da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8123", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8123/secretaria_municipal_da_mulher.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da \r\nMulher, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos \r\ndireitos das mulheres, bem como o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, \u00e0 \r\ndesigualdade social e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8124", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8124/centro_de_formacao_continuada_professores.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada para os \r\nprofissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8125", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8125/biblioteca_digital_nos_bairros.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a \r\nviabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Digital Comunit\u00e1ria nos bairros do \r\nmunic\u00edpio, com o objetivo de ampliar o acesso \u00e0 leitura, \u00e0 tecnologia e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \r\npor parte das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "8126", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8126/ouvidoria_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de \r\nOuvidoria nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8127", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8127/29_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo do Gordo, localizado no bairro Ita\u00fana 2, com a reconstru\u00e7\u00e3o do muro, reposi\u00e7\u00e3o da arquibancada e limpeza da \u00e1rea ao redor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8128", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8128/30_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espa\u00e7o pertencente ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Ita\u00fana 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8129", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8129/31_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Limpeza P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, Jos\u00e9 Xavier de Lima, Jo\u00e3o Neto, Zezinho Assayag e Francisco Flor\u00eancio Ferreira, localizadas nos bairros Ita\u00fana II e Paulo Corr\u00eaa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8130", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8130/via_alternativa_macurany.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura \r\nde uma via de escape pelo Ramal do Rega\u00e7o, no bairro Vila Cristina, com o objetivo \r\nde garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais \u00e1reas \r\natingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "8131", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8131/academia_ao_ar_livre_residencial_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implanta\u00e7\u00e3o de \r\numa academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins."}, {"id": "8132", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8132/indicacao__acao_intinerante_na_camara_para_solicitacao_da_carteira_de_identidade_dos_funcionarios__familiares_e_populacao_em_geral.05.05.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas SESEP, que realize uma a\u00e7\u00e3o itinerante na C\u00e2mara Municipal de Parintins para solicita\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade dos funcion\u00e1rios, familiares e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "8134", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8134/indicacao_para_a_comunidade_sao_pedro-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), utilizando o pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal S\u00e3o Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade S\u00e3o Pedro do Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8135", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8135/ind._05.05_-_drenagem.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais atrav\u00e9s do servi\u00e7o de drenagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8136", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8136/ind._05.05_-_psto_saud_marnhao.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e amplia\u00e7\u00e3o Posto de Sa\u00fade\r\nCassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranh\u00e3o no rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8137", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8137/indicacao__manutencao_asfaltamento__e__instalacao_de_sarjeta_beco_silva_campos_baixa_do_sao_jose_05.05.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de oper\u00e1rios de obras para realizarem a manuten\u00e7\u00e3o do \r\nasfaltamento e instala\u00e7\u00e3o de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8140", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8140/indicacao_para_a_semasth-_carrinho_funerario-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funer\u00e1rios para o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8141", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8141/pavimentacao_asfaltica__do_bairro_nova_conquista.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nObras \u2013 SEMOSP, para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas do Bairro \r\nNova Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8142", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8142/troca_de_luminarias_ruas_07_e_08_do_bairro_da_uniao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \r\npara que fa\u00e7a urgentemente as trocas de lumin\u00e1rias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da \r\nUni\u00e3o, que se encontram com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8143", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8143/adesao_ao_programa_progredir_do_governo_federal.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Assistencial Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, para que fa\u00e7a a \r\nades\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins no \u201cPrograma Progredir, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8144", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8144/limpeza_e_coleta_de_lixo_no_bairro_nova_conquista.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquin\u00e1rios \r\ne coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8147", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8147/32_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento \u2013 SEMPA, a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8148", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8148/33_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento \u2013 SEMPA, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8149", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8149/28._prefeitura_-_multirao_do_cras_no_santo_antonio_do_tracaja.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cadastramento no Cad\u00danico do Governo Federal na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "8150", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8150/29._amazonas_energia_-_multirao_-_tarifa_social.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Amazonas Energia \u2013 Ger\u00eancia do Programa Luz para Todos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cadastramento na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica do Governo Federal, na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "8151", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8151/30._amazonas_energia_-_multirao_de_renegociacao_de_debitos.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Amazonas Energia \u2013 Ger\u00eancia do Programa Luz para Todos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos junto a empresa, na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "8152", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8152/31._prefeitura_-_termo_de_cooperacao_tecnica_com_a_amazonas_energia.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebra\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servid\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica localizadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "8155", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8155/34_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com servi\u00e7os de terraplenagem, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8156", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8156/indicacao_reforma_da_quadra_conj_macurany.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8158", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8158/indicacao_reforma_ubs_padre_fco_lupino.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8160", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8160/indicacao_reforma_e_modernizacao_do_ginasio_poliesportivo_escola_tsukasa_uetysuka-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a Reforma e Moderniza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8161", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8161/indicacao_reforma_da_escola_tsukasa_uyetsuka.pdf", "ementa": ": Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8162", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8162/indicacao_campo_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Campo S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Bairro de mesmo nome e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8163", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8163/manutencoes_nas_tampas_de_bueiros_da_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que sejam realizadas \r\nmanuten\u00e7\u00f5es nas tampas de bueiros da cidade, com a instala\u00e7\u00e3o de grades que \r\nevitem o ac\u00famulo de lixo e a obstru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de \r\ntampas em bueiros que ainda permanecem abertos."}, {"id": "8164", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8164/medidas_urgentes_de_seguranca_no_transito_em_frente_a_faculdade.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas \r\nmedidas urgentes de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Faculdade FAMETRO, \r\nlocalizada na Avenida Para\u00edba, a fim de garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos pedestres e um \r\ntr\u00e1fego mais seguro na regi\u00e3o."}, {"id": "8166", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8166/indicacao_mtt_levantamento_pontos_de_parintins_que_precisam_de_sinalizacao_12.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, fa\u00e7a um levantamento sobre os pontos \r\ncr\u00edticos que necessitam de instala\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de pontos de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "8167", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8167/indicacao_pascoal_alagio_lixo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica que disponibilize cont\u00eainers em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Al\u00e1gio para que os moradores re\u00fanam e organizem seus lixos dom\u00e9sticos para a coleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8168", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8168/indicacao_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte que realize a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Para\u00edba, entre o Bumb\u00f3dromo e o Anfiteatro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8170", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8170/ind_-_luminarias_vila_olimpica_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito a troca das lumin\u00e1rias da Vila Ol\u00edmpica Rubens dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8174", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8174/ind._13.05_-_luz_orla-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca de lumin\u00e1rias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da Uni\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8175", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8175/ind._13.05_-_placs_lixo-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras de \"Proibido jogar lixo\" nos pontos da cidade com maior ocorr\u00eancia de lixeiras viciadas, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8176", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8176/ind._13.05_-_tnda_acdmia-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposi\u00e7\u00e3o da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8177", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8177/ind_-_guarda_de_transito_na_rua_paraiba-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, solicito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o de guardas de tr\u00e2nsito para atuarem na Rua Para\u00edba, especialmente nos hor\u00e1rios de maior fluxo de ve\u00edculos e pedestres, coincidentes com os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das diversas escolas do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8180", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8180/indicacao_lixo_pascoal.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica junto \u00e0 SEMOSP que disponibilize cont\u00eainers em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Al\u00e1gio para que os moradores re\u00fanam e organizem seus lixos dom\u00e9sticos para a coleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8181", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8181/indicacao_-_construcao_de_cras_no_pascoal.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8182", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8182/indicacao_-_pavimentacao_da_orla_da_francesa.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8183", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8183/indicacao_-_praca_verde.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A CRIA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa PRA\u00c7A SUSTENT\u00c1VEL EM PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8184", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8184/criacao_da_escola_de_transito.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de \r\nTr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8185", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8185/conclusao_da_desobstrucao_do_bueiros_rua_acacias.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a conclus\u00e3o do servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de \r\nbueiros da Rua Ac\u00e1cias, no Bairro Jo\u00e3o Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8186", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8186/profissional_de_educacao_fisica_para_o_prorama_do_idoso.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designa\u00e7\u00e3o \r\nou contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para acompanhamento das \r\natividades nos n\u00facleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM."}, {"id": "8187", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8187/elaboracao_e_implantacao_de_um_sistema_de_sinalizacao_turistica_bilingue_na_cidade_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio \r\nda Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um \r\nsistema de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica bil\u00edngue na cidade de Parintins."}, {"id": "8188", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8188/reinclusao_do_programa_do_idoso_na_comunidade_nossa_senhora_de_nazare_do_ze_acu..docx.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, que sejam \r\nadotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reinclus\u00e3o do Programa do Idoso na \r\ncomunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "8192", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8192/05-_dia_19__indicacao_-_relatoro_1_e_quad_2024_pmp.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024"}, {"id": "8193", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8193/indicacao_man._mamografo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a realiza\u00e7\u00e3o do conserto e manuten\u00e7\u00e3o do mam\u00f3grafo do Hospital Jofre Cohen, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8194", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8194/indicacao_reforma_ponte_beco_submarino.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8195", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8195/indicacao_execucao_de_obras_urb_paisa_lagoa_azul.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destina\u00e7\u00e3o de recursos, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a execu\u00e7\u00e3o de Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Paisagismo na \u00e1rea conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Ita\u00fana II, no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8196", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8196/35_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a adequa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as da comunidade do Remanso, com a constru\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito, instala\u00e7\u00e3o de testeira met\u00e1lica e constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar recreativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8197", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8197/36_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a reativa\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as da comunidade do Remanso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8198", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8198/37_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8199", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8199/05-_dia_19_indicacao_-_sessao_especial_em_homenagem_ao_dia_do_enfermeiro_e_ao_dia_do_tecnico_e_auxiliar_de_enfermagem.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do T\u00e9cnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa"}, {"id": "8201", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8201/reforma_e_ampliacao_do_centro_de_costura_dona_cota.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Costura Dona Cota."}, {"id": "8202", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8202/reforma_e_limpeza_do_cemiterio_municipal_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8203", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8203/doc-20250518-wa0095._1.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de Fisioterapeutas para atuarem na rede b\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8204", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8204/doc-20250518-wa0096..pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social - SEMASTH, que disponibilize servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o durante a\u00e7\u00e3o conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1."}, {"id": "8205", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8205/38_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extens\u00e3o de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8206", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8206/indicacao_ref_ubs_mae_palmira.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) M\u00e3e Palmira, localizada no bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8207", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8207/indicacao_iluminacao_campo_fut_panauaru.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8208", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8208/indicacao_amazonas_energia_1.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas junto \u00e0 Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia el\u00e9trica nas comunidades rurais que pertencem \u00e0 rede do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8209", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8209/caixa_d_agua_n.s_das_gracas.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \r\n\u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da atual caixa d\u2019\u00e1gua \r\nda Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada na regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u, por uma \r\nde maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o \r\nlocal."}, {"id": "8210", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8210/pintura_de_quebra_molas.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto \u2013 Rodovia \r\nOdovaldo Novo, em frente \u00e0 escola SENAI."}, {"id": "8211", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8211/indicacao_para_a_comunidade_sao_jose_-_caixa_dagua.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE- a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da caixa d\u2019\u00e1gua da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 de Baixo, regi\u00e3o do Itabora\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8212", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8212/ind._19.05_-_poste_orla_uniao-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Empresa Manaus Energia, troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Orla do bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8214", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8214/ind._19.05_-_r._nhamunda_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o da rua Nhamund\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8216", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8216/ind._19.05_-_placa_destino_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposi\u00e7\u00e3o das placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8218", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8218/ind_-_programa_de_educ._em_saude_nas_escolas_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) a Implementa\u00e7\u00e3o de Programas de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade nas escolas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8219", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8219/ind_-_apoio_e_fomento_ao_projeto_elite_muay_thai_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai \u2013 Disciplina, Supera\u00e7\u00e3o e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8224", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8224/disponibilizacao_de_uma_viatura_para_o_municipio_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Departamento Estadual de \r\nTr\u00e2nsito do Amazonas \u2013 DETRAN - AM, a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \r\nviatura para o munic\u00edpio de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do \r\n\u00f3rg\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, vistoria veicular e \r\ndemais atividades operacionais realizadas na cidade."}, {"id": "8225", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8225/coleta_agendada.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa \r\nno sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que \r\nimplante no munic\u00edpio o Servi\u00e7o de Coleta de Lixo Agendada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8226", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8226/roteiro_de_turismo_religioso.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio \r\nda Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a cria\u00e7\u00e3o de um Roteiro de Turismo \r\nReligioso no munic\u00edpio de Parintins/AM."}, {"id": "8227", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8227/falta_de_luz_nossa_senhora_de_nazare_do_ze_acu.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da \r\nSetor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as medidas cab\u00edveis \r\npara resolver a constante falta de energia el\u00e9trica na comunidade Nossa Senhora de \r\nNazar\u00e9 no Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "8228", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8228/coleta_de_entulhos_ua_alberto_mendes.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para \r\nque realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, pr\u00f3ximo \r\na antiga Ufam, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8229", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8229/indicacao_realizacao_manutecao_de_tapa_buraco__estrada_macurany_perto_da_arena_corpus_19.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP, que envie uma equipe de \r\n\u00f3perarios para averiguar a situa\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade do Macurany pr\u00f3ximo a arena esportiva Corpus at\u00e9 o contorno do portal e assim realizar a manute\u00e7\u00e3o de tapa buraco."}, {"id": "8230", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8230/indicacao_-_ao_governo_-_secretaria_de_cultura.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCL\u00d3RICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESS\u00cdVEL."}, {"id": "8232", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8232/indicacao_-_ao_governo_-_capsi.pdf", "ementa": "AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DO AMAZONAS \u2013 SES/AM, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8234", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8234/indicacao_-_pavimentacao_estrada_-_copia.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CH\u00c1CARA ESPE\u00c7O VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8236", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8236/indicacao_escuta_psicologica_itinerante.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Sa\u00fade (SEMSA) e Servi\u00e7o de Atendimento \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia Sexual (SAVVIS) que disponibilizem uma equipe multiprofissional para realizarem escuta psicol\u00f3gica itinerante \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual nas comunidades da zona rural do munic\u00edpio de Parintins, no per\u00edodo de seis meses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8240", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8240/39_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Agrovila do Caburi, sendo eles: auxiliar de higiene bucal, t\u00e9cnico de enfermagem e profissional de servi\u00e7os gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8241", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8241/40_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um plano de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos nas Agrovilas do Mocambo e do Caburi, visando garantir a destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental nessas comunidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8242", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8242/41_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de profissional fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Mocambo, a fim de atender \u00e0 demanda da comunidade por servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o e cuidados com a sa\u00fade f\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8243", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8243/42_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos odontol\u00f3gicos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Agrovila do Caburi, visando garantir o pleno funcionamento dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8245", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8245/aquisicao_da_iluminacao_do_campo_de_futebol_gregoste.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a aquisi\u00e7\u00e3o de refletores para o campo de futebol na Comunidade S\u00e3o Raimundo Gregoste."}, {"id": "8246", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8246/34._prefeitura_-_maio_laranja.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMASTH, a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8247", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8247/35._prefeitura_-_maio_laranja_-_implantacao_de_canal_municipal_de_escuta_e_denun.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMASTH, a Implanta\u00e7\u00e3o de um canal municipal de escuta e den\u00fancia segura para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual."}, {"id": "8248", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8248/36._prefeitura_-_semed_-_educacao_ambiental.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais."}, {"id": "8250", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8250/servicos_de_urbanizacao_na_rua_travessa_1_jacareacanga.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realize servi\u00e7os de \r\naterro, drenagem e demais medidas necess\u00e1rias na Rua Travessa 1, no bairro \r\nJacareacanga."}, {"id": "8251", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8251/paredao_do_porto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional \r\nde Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e \r\nadequa\u00e7\u00f5es no pared\u00e3o lateral ao pr\u00e9dio do Porto de Parintins, onde ocorre o \r\nembarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarca\u00e7\u00f5es de pequeno \r\nporte."}, {"id": "8252", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso, Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8252/a_solicitacao_de_um_cras_nas_proximidades_da_comunidade_do_macurany.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assist\u00eancia Social, a solicita\u00e7\u00e3o de um CRAS na Comunidade do Macurany."}, {"id": "8253", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8253/ind_-_manutencao_academia_ao_ar_livre_praca_da_liberdade_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a da Liberdade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8254", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8254/ind_-_estrada_do_aninga_-_reparos_na_rua_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Aninga devido a interven\u00e7\u00f5es do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8256", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8256/indicacao_para_o_saae_e_semosp_-_castelo__dagua..pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo em alvenaria para a caixa d\u2019\u00e1gua na Comunidade Monte Horebe, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8257", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8257/indicacao_para_semed-_escola_monte_horebe.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8258", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8258/ind._20.05_-_penna_ribeiro-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, reforma do Laborat\u00f3rio Matheus Penna Ribeiro e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos e m\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8259", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8259/ind._20.05_-_am.e._bairro_novo_ze_acu_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Empresa Amazonas Energia, instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e da rede el\u00e9trica no bairro Novo da\r\nComunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8260", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8260/ind._20.05_-_beco_raimundo_de_menezes_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, troca de lumin\u00e1rias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8261", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8261/ind._20.05_-_rua_8_itauna_2_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Limpeza P\u00fablica, remo\u00e7\u00e3o de entulhos da rua 8 do bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8262", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8262/ind._20.05_-_ramal_cecilia_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhorias na via do ramal da Cec\u00edlia e troca das lumin\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8264", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8264/indicacao_para_semed-_escola_betel.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Evang\u00e9lica Betel- Comunidade Betel, regi\u00e3o da Val\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8265", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8265/aquisicao_de_tablets_para_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no \r\nsentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para otimiza\u00e7\u00e3o \r\ndos servi\u00e7os de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agente de Combate as Endemias - \r\nACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8268", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8268/05-_dia_20_-_indicacao_-_transferencia_balsa_do_mocambo_para_santo_antonio_do_tracaja.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins a transfer\u00eancia da balsa conveniada com o Governo do Estado, atualmente situada no Distrito do Mocambo, para a comunidade polo de Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 com objetivo de estabelecer funcionamento como porto e atendimento \u00e0s necessidades da regi\u00e3o"}, {"id": "8269", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8269/indicacao__luminaria_e_quadro_da_comunidade_sao_tome-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que realize reparos urgentes nas lumin\u00e1rias do campo e do quadro el\u00e9trico da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8270", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8270/indicacao_-_programa_de_cultura.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, COM FOCO NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE CULTURAL PARINTINENSE, GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E EMPREENDEDORISMO CULTURAL."}, {"id": "8271", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8271/indicacao_-_distribuicao_de_agua_-saae.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, QUE ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE \u00c1GUA E BAIXA DE PRESS\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO DO CASTANHEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8272", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8272/indicacao_-_lixeiras_viciadas.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), PARA QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO SOBRE AS LIXEIRAS VICIADAS NA CIDADE DE PARINTINS E QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE- SEDEMA TOME PROVID\u00caNCIAS PARA SUA EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8274", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8274/indicacao_acordo_dono_mangueirao_para_que_se_tire_uma_parte_do_muro_para_dar_mais_visibilidade_para_os_motoristas_na_curva_do_sao_benedito_av_amazonas_2005.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins,fa\u00e7a um acordo com o dono Mangueir\u00e3o para que se tire uma parte do muro para dar mais visibilidade \r\npara os motoristas na Curva do S\u00e3o Benedito com a Avenida Amazonas."}, {"id": "8275", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8275/indicacao_contrucao__passarela_de_madeira_ao_lado_da_ponte_gaviao_proximo_ao_garantido.20.05.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP, que fa\u00e7a uma passarela de \r\nmadeira ao lado da ponte Gavi\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Garantido."}, {"id": "8276", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8276/indicacao_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANT\u00d4NIO DO BRASIL RO\u00c7A, REGI\u00c3O DO Z\u00c9 A\u00c7U."}, {"id": "8278", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8278/indicacao_contratacao_de_acs_com_nos_senhora_do_perpetuo_socorro_do_laguinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8279", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8279/indicacao_inauguracao_e_conclusao_saa_n_senhora_do_perp_soc_do_laguinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a conclus\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8280", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8280/indicacao_man_motor_de_luz_escola_mun_fernando_carvalho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a manuten\u00e7\u00e3o do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8281", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8281/indicacao_reparo_rede_eletrica_escola_comunidade_do_laguinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede el\u00e9trica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8282", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8282/a_construcao_de_um_castelo_dagua_na_comunidade_sao_pedro_na_regiao_do_mocambo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Castelo D\u2019\u00c1gua na Comunidade S\u00e3o Pedro, na regi\u00e3o do Mocambo."}, {"id": "8283", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8283/a_construcao_de_uma_nova_escola_municipal_senador_jose_esteves_na_comunidade_sao_pedro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a constru\u00e7\u00e3o da uma nova Escola na Comunidade S\u00e3o Pedro, na regi\u00e3o do Mocambo."}, {"id": "8285", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8285/05-_dia_26_-_indicacao_criacao_programa_municipal_de_acompanhamento_e_assistencia_a_usuarios_de_marcapasso.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Acompanhamento e Assist\u00eancia a pacientes usu\u00e1rios de marcapasso, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com equipe multidisciplinar e protocolo espec\u00edfico de atendimento e acompanhamento"}, {"id": "8286", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8286/indicacao_ubs_darlinda_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8287", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8287/indicacao_celeridade_nos_agendamentos_pac_e_ubs.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que realizem a implanta\u00e7\u00e3o de ferramenta ou a\u00e7\u00f5es que possam dar celeridade nos agendamentos de exames cl\u00ednicos e laboratoriais e consultas m\u00e9dicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS\u2019s do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8288", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8288/indicacao_ubs_macurany_26_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) que realizem a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do pr\u00e9dio da UBS Macurany, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), um Psic\u00f3logo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8289", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8289/reforma_e_ampliacao_da_escola_de_idiomas_aldair_kimura_seixas.-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas."}, {"id": "8290", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8290/indicacao_manutencao_de_luminarias_ginasio_comunidade_laguinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio da comunidade do Laguinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8291", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8291/indicacao_operacao_tapa_buraco_com_macurany.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extens\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8292", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8292/43_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8293", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8293/44_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade do Remanso, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8294", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8294/45_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Rega\u00e7o at\u00e9 o acesso \u00e0 Vila Cristina e ao Beco do Rega\u00e7o, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8298", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8298/indicacao_construcao_castelo_dagua_e_umacaixa_dagua_de_dez_mil_litros_comunidade_varre_vento_rio_mamuru_26.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Dire\u00e7\u00e3o do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de \r\n01 (um) castelo d\u2019\u00e1gua e 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, regi\u00e3o do Rio Mamur\u00fa."}, {"id": "8299", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8299/indicacao_construcao_escadaria_comunidade_varre_vento_rio_mamuru_26.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 \r\n(uma) escadaria  na Comunidade Varre Vento, regi\u00e3o do Rio Mamur\u00fa."}, {"id": "8300", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8300/indicacao_casa_de_saude_comun_nossa_senhora_perp_socorro_laguinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Sa\u00fade na comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Laguinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8301", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8301/indicacao_quadro_da_comunidade_betania.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que realize as trocas das lumin\u00e1rias no quadro da Comunidade Nova Cana\u00e3 regi\u00e3o do Jac\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8302", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8302/indicacao_para_a_semosp_-_betania.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que fa\u00e7a reforma da escadaria da Comunidade Bet\u00e2nia, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8303", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8303/indicacao_smtca__prorrogaca_o__no_prazo__de_90_dias__para__o_pagamento_de_iptu__com_a_remissao_de_multas__juros.26.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o- SMTCA,  que fa\u00e7a  a \r\nprorroga\u00e7\u00e3o no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remiss\u00e3o de multas e juros."}, {"id": "8305", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8305/indicacao_-_polo_bioeconomia_da_amazonia_-_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVI\u00c7O EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS."}, {"id": "8306", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8306/indicacao_-_rua_rosana.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIA\u00c7\u00c3O DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZ\u00d4NIA, COM FOCO NA PROMO\u00c7\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS SUSTENT\u00c1VEIS, VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS."}, {"id": "8307", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8307/indicacao_bombeiros_gov.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Assist\u00eancia Social e um Psic\u00f3logo para atuar na 3\u00aa Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8308", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8308/indicacao_27_ubs_macurany_sisreg.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) que realizem a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o (SISREG) na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8309", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8309/a_construcao_de_uma_creche_nas_proximidades_da_comunidade_do_macurany_em_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins."}, {"id": "8311", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8311/indicacao_ubs_pascoal_alaggio.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, no bairro Pascoal Alaggio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8312", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8312/indicacao_const_de_calcada_rua_gomes_de_castro.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o do Passeio (cal\u00e7ada) da Rua Gomes de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8313", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8313/46_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Mar\u00e7al e Geny Bentes no Bairro de Ita\u00fana I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8314", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8314/05-_dia_27_indicacao_-_melhorias_na_arena_olimpica_rubem_dos_santos-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Ol\u00edmpica Rubem dos Santos"}, {"id": "8315", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8315/47_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8316", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8316/48_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8317", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8317/49_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Ant\u00f4nio Cabreira na Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8318", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8318/50_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8319", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8319/arena_juquiri.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e da Secretaria \r\nMunicipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, bem como reparos estruturais com coloca\u00e7\u00e3o de \r\nareia e rede de prote\u00e7\u00e3o no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins."}, {"id": "8320", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8320/recapeamento_asfaltico.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SEMOSP) para que realize o recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas \r\nruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es das \r\nvias."}, {"id": "8321", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8321/indicacao_para_a_semosp_-_ramal_nair_carvalho.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que fa\u00e7a melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8322", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8322/indicacao_merendeira_vila_nogueira-.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, regi\u00e3o do Caburi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8323", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8323/indicacao_para_a_semosp_-_lagoa_da_francesa.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que fa\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o de limpeza da lagoa da Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8324", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8324/indicacao_bomba_dagua_comunidade__do_remanso_do_arari_27.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Dire\u00e7\u00e3o do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), solicita\u00e7\u00e3o de  01(uma) bomba  d\u2019\u00e1gua  de 2 CV, para o por\u00e7o artesiano da Comunidade do Remanso do Arari."}, {"id": "8325", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8325/indicacao_concurso_publico_para_o_municipio_de_parintins_27.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico para o Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8327", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8327/05-_dia_27_indicacao_-_reativacao_e_ampliacao_das_atividades_da_fazendinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das atividades da \"Fazendinha\", localizada na Vila Amaz\u00f4nia, com a designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios para assist\u00eancia t\u00e9cnica permanente na zona rural"}, {"id": "8328", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8328/indicacao_-_reforma_mercado_francesa.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA."}, {"id": "8329", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8329/indicacao_-_sinalizacao_-_placas_turismo.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRINCIPAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE PARINTINS."}, {"id": "8330", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8330/indicacao_-_curso_moto_taxistas.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS B\u00c1SICOS DE IDIOMAS (INGL\u00caS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8331", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8331/indicacao_-_catadores.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8332", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8332/indicacao_-_cultura_-_festival_de_danca.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL DE DAN\u00c7AS PARA A SEMANA DE ANIVERS\u00c1RIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8343", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8343/51_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no porto localizado no final da Rua Para\u00edba, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8344", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8344/37._amazonas_energia_-_multirao_-_tarifa_social_-_simeao_ponta_alta.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Amazonas Energia \u2013 Ger\u00eancia do Programa Luz para Todos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cadastramento na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica do Governo Federal e Renegocia\u00e7\u00e3o da Conta de Energia, na comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta."}, {"id": "8345", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8345/38._prefeitura_-_multirao_do_cras_no_simeao_ponta_alta.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cadastramento no Cad\u00danico do Governo Federal na comunidade Sime\u00e3o Ponta Alta."}, {"id": "8346", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8346/39._prefeitura_-_luminarias_-_igarape_acu.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a troca e manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do quadro da comunidade do Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "8347", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8347/40._prefeitura_-_semsa_-_remedios_caburi.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que fa\u00e7a o envio urgente de medicamentos e materiais odontol\u00f3gicos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Agrovila do Caburi."}, {"id": "8348", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8348/indicacao_limpeza_das_orlas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do munic\u00edpio de Parintins, sendo a orla do bairro Uni\u00e3o e orla do Centro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8349", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8349/52_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amaz\u00f4nia e Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8351", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8351/contratacao_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de servi\u00e7os gerais para a Escola de Idiomas e Inform\u00e1tica Aldair Kimura Seixas."}, {"id": "8352", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8352/recuperacao_do_ramal_lago_da_esperanca.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal que d\u00e1 acesso ao Lago da Esperan\u00e7a, na comunidade S\u00e3o Marcos, nas proximidades do Monte Sinai"}, {"id": "8354", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8354/ind._02.06_-_nova_conquista-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica,\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das ruas e manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do bairro Nova Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8355", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8355/ind._02.06_-_escola_aninga-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8357", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8357/indicacao_reiterando_pedindo_um_carro_para_o_iml_municipio_de_parintins_02.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Reiterar  ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro  para o Instituto M\u00e9dico Legal- IML de Parintins."}, {"id": "8358", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8358/pontos_para_taxistas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de \r\nTr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a cria\u00e7\u00e3o de pontos exclusivos de parada para taxistas \r\nregularizados e licenciados de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8359", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8359/sinalizacao_viaria_estrada_do_macurany.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e medidas \r\nde seguran\u00e7a vi\u00e1ria na curva da Estrada do Macurany, que d\u00e1 acesso ao bairro Vila \r\nCristina, tendo em vista o alto n\u00famero de acidentes registrados na localidade, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8360", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8360/apoio_psicologico_a_maes_de_anjo.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 SEMSA, para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de assist\u00eancia psicol\u00f3gica para \r\nm\u00e3es que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como \"m\u00e3es \r\nde anjo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8362", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8362/indicacao_-_limpeza_campo_sao_jose_-_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8363", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8363/indicacao_-_programa_chekup_.pdf", "ementa": "\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA \u201cMEU PRIMEIRO CHECK-UP\u201d NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO \u00c0 SA\u00daDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "8364", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8364/indicacao_para_semed-_comunidade_canarinho-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, regi\u00e3o do Jac\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8365", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8365/indicacao_para_a_semosp_e_saae._comunidade_sao_sebastiao_do_jacu-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na bomba d\u2019\u00e1gua da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na regi\u00e3o do Jacu  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8366", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8366/indicacao_para_a_semosp_-comunidade_hebrom-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na regi\u00e3o do Jacu   e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8367", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8367/53_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e preven\u00e7\u00e3o contra Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs), com foco nos v\u00edrus HIV, S\u00edfilis e Hepatites B e C, durante o per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8370", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8370/06-_dia_03_indicacao_-_plano_de_mobilidade_urbana_temporario_para_o_periodo_do_festival-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana Tempor\u00e1rio para o per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins, com defini\u00e7\u00e3o de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como \u00e1reas de estacionamento tempor\u00e1rio"}, {"id": "8371", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8371/06-_dia_03_indicacao_-_capacitacao_para_ambulantes_e_barraqueiros_que_atuam_mo_festival.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e entidades de apoio, a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para ambulantes e barraqueiros que atuar\u00e3o durante o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins"}, {"id": "8372", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8372/06-_dia_03_indicacao_-_instalacao_de_teloes_para_transmissao_do_festival_folclorico_em_bairros.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o oficial do Festival, a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es para transmiss\u00e3o ao vivo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins em bairros perif\u00e9ricos e comunidades afastadas do centro urbano"}, {"id": "8373", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8373/ind._03.06_-_escola_vila_da_paz-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal ind\u00edgena Sater\u00ea da Paz e a constru\u00e7\u00e3o de uma casa do Professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8374", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8374/ind._03.06_-rua_4_e_5_paulo_correa-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a\r\nGon\u00e7alves Maia, localizado no bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8375", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8375/ind._03.06_-luz_joao_melo-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, troca das lumin\u00e1rias queimadas da avenida Jo\u00e3o Melo localizada no\r\ncentro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8376", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8376/ind._03.06_-luz_uniao-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, troca das lumin\u00e1rias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no\r\nbairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8377", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8377/semana_municipal_de_conscientizacao_contra_violencia_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, para cria\u00e7\u00e3o da \r\nSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, \r\na ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alus\u00e3o ao Dia Mundial \r\nde Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o \r\ndas Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)."}, {"id": "8378", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8378/programaprograma_municipal_de_visita_domilicar_para_idosos_em_vulnerabilidade.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH e em \r\nparceria com a rede intersetorial (Sa\u00fade, Direitos Humanos e outros \u00f3rg\u00e3os), crie um \r\nPrograma Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situa\u00e7\u00e3o de \r\nVulnerabilidade Social e/ou Viol\u00eancia."}, {"id": "8380", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8380/indicacao_para_a_semosp_-_sao_tome_do_uaicurapa.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize o servi\u00e7o de asfaltamento da orla da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8381", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8381/indicacao_para_a_semosp_-_francesa.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8382", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8382/54_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de a\u00e7\u00e3o, no sentido de fiscalizar a manuten\u00e7\u00e3o de luzes-piloto das torres de comunica\u00e7\u00e3o instaladas no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8383", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8383/indicacao_melhorias_bom_socorro_ze_acu_toledo_pizza.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa \u00e0 comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8384", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8384/indicacao_man_banheiros_praca_dos_bois.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros na pra\u00e7a dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8385", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8385/indicacao_tampa_bueiros_armando_prado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8386", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8386/indicacao_emtt_faixa_de_pedestres_em_frente_ao_cei_alvorada.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alvorada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8387", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8387/indicacao_meio_fio_ruas_paes_de_andrade_e_jonathas_pedrosa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8389", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8389/41._prefeitura_-_semsa_-_tecnico_de_enfermagem_tracaja.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que contrate um T\u00e9cnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS \u201cSr. Jaf\u00e9\u201d da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1 ."}, {"id": "8390", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8390/42._prefeitura_-_setor_de_terras_-_emtt_-_rua_joao_melo.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que n\u00e3o seja realizada a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Melo durante o per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico."}, {"id": "8391", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8391/a_construcao_de_posto_de_seguranca_de_policia_nas_proximidades_da_comunidade_do_macurany..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Pol\u00edcia Militar, para a constru\u00e7\u00e3o de posto de seguran\u00e7a de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany"}, {"id": "8392", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8392/indicacao_banheiro_quimico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Agremia\u00e7\u00f5es Folcl\u00f3ricas de Garantido e Caprichoso junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros qu\u00edmicos no percurso em que acontecer\u00e1 os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8393", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8393/indicacao_escola_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja constru\u00edda uma escola modelo de alvenaria na comunidade S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 Paran\u00e1 de Baixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8394", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8394/drenagem_rua_massaranduba_e_estrada_macurany.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realize com urg\u00eancia o servi\u00e7o de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany."}, {"id": "8395", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8395/limpeza_da_orla_da_uniao.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem a\u00e7\u00e3o de limpeza da orla do bairro da Uni\u00e3o, acompanhada de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas \u00e1reas de porto e flutuantes"}, {"id": "8396", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8396/ind_-_semana_cultura_que_cuida_-_junho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), solicito a cria\u00e7\u00e3o da Semana \"Cultura que Cuida\", uma iniciativa focada na sa\u00fade mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8397", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8397/indicacao_para_a_semsa-_agente_de_saude_-lady_laura.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), para o Bairro Lady Laura e  d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8398", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8398/indicacao_para_a_semosp_-lady_laura.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que realize o servi\u00e7o de capina, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o nas ruas que ainda n\u00e3o foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura   e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8399", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8399/indicacao_para_a_semosp-_centro_social-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade S\u00e3o Francisco das Chagas, regi\u00e3o do Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Baixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8400", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8400/indicacao_para_a_sedema_-_comedores_para_cao_e_gato.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros em pontos estrat\u00e9gicos da cidade para c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua ou vulnerabilidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8401", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8401/ind._09.06_-_pintura_de_solo-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT que realize manuten\u00e7\u00e3o, por toda cidade, da pintura de solo \u2013 PARE, assim como das faixas de pedestres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8402", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8402/ind._09.06_-_macurany-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instala\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada do Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8403", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8403/ind._09.06_-_rua_11_itauna_2-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instala\u00e7\u00e3o de bueiros na rua 11 do bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8404", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8404/ind._09.06_-_pascoal_alaggio-assinado.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8405", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8405/ind._09.06_-_buraco_macurany-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, servi\u00e7o de tapa-buraco na estrada do Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8406", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8406/indicacao_-_mae_solo_-_acao_conjunta_com_a_dpe.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES JUR\u00cdDICOS GRATUITOS VOLTADOS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA GUARDA E PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA EM BENEF\u00cdCIO DE M\u00c3ES SOLO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "8407", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8407/indicacao_-_causa_animal_-_resgate_-_assinado.pdf", "ementa": "PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "8408", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8408/indicacao_-_idoso_-_acolhimento.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA OU RISCO SOCIAL,"}, {"id": "8409", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8409/indicacao_poda_de_arvores_avenida_gomes_de_castro_09.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria  Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que fa\u00e7a a poda de \u00e1rvores da \r\nAvenida Gomes de Castro que est\u00e3o em contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "8410", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8410/conserto_semaforo_oao_meireles_e_herbeth_de_azevedo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nEmpresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Trasportes - EMTT, para que fa\u00e7a o conserto urgente \r\ndo sem\u00e1foro localizado na Rua Herbert de Azevedo, esquina com a Rua Jo\u00e3o \r\nMeireles e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8411", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8411/centro_de_referenncia_a_mulher_ribeirinha.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH, em \r\nparceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA e demais \u00f3rg\u00e3os \r\ncompetentes, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher Ribeirinha, para \r\natua\u00e7\u00e3o integrada junto \u00e0s comunidades da zona rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8413", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8413/55_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um programa municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados j\u00e1 ocupados por significativa parcela da popula\u00e7\u00e3o, mas que ainda n\u00e3o possuem infraestrutura b\u00e1sica ou titula\u00e7\u00e3o definitiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8414", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8414/56_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde, com o objetivo de incentivar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no meio urbano e promover a responsabilidade ambiental entre os contribuintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8415", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8415/57_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 6.766/1979 e com as diretrizes urban\u00edsticas estabelecidas no Plano Diretor do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8417", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8417/indicacao_padaria.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e ao Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Padaria Artesanal ofertado para as m\u00e3es solo residentes tanto na sede quanto na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8420", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8420/indicacao_tapa_buracos_beco_furtado_belem.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos no Beco Furtado Bel\u00e9m, localizado no bairro da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8421", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8421/indicacao_troca_de_luminarias_beco_furtado_belem.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para a troca das lumin\u00e1rias no Beco Furtado Bel\u00e9m, localizado no bairro da Francesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8423", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8423/ind_-_lambadas_com._n.s._de_fatima-_junho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (SEMOSP), que fa\u00e7a 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 Col\u00f4nia do A\u00e7a\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8424", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8424/ind_-_rua_09_paulo_correa_-_junho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, solicito o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8425", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8425/indicacao_ajeitar_faixar_ubs_dona_marieta_comunidade_sao_tome_uaicurapa_10.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS  \r\nDona Marieta, da comunidade S\u00e3o Tom\u00e9,Regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8426", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8426/indicacao_novas_iluminarias_para_o_campo_iluminado_comunidade_sao_tome_uaicurapa_10.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria  Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica, que fa\u00e7a a troca de ilumin\u00e1rias que est\u00e1 precisando urgente, do campo iluminado da comunidade S\u00e3o Tom\u00e9, Regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8427", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8427/ind._10.06_-_escola_nuitu-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a\r\nreforma da escola ind\u00edgena Nuitu-Nuitu Ymye e constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8429", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8429/ind._10.06_-_mutirao_de_consultas-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas com especialistas nas \u00e1reas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8430", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8430/ind._10.06_-_antirrabica-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8432", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8432/programa_municipal_contra_a_automedicacao.pdf", "ementa": "ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de \r\nCombate \u00e0 Automedica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os \r\nriscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, promovendo \r\na sa\u00fade e prevenindo agravos evit\u00e1veis."}, {"id": "8433", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8433/ind._10.06_-__francesa-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8434", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8434/indicacao_prefeitura_municipal_de_parintins_smtca__presidente_da_feira_fiiscalizacao_veiculos_clandestinos_10.05.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o e ao  presidente da feira agropecu\u00e1ria (Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Luiz Louren\u00e7o de Souza) que disponibilize a \u00e1rea da associa\u00e7\u00e3o  para que sejam recolhidos os ve\u00edculos clandestinos que chegam dos outros munic\u00edpios."}, {"id": "8435", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8435/indicacao_secretaria_municipal_de_saude_a_criacao_do_programa_municipal_de_castr.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de c\u00e3es e gatos, em parceria com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias locais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de prote\u00e7\u00e3o animal,"}, {"id": "8436", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8436/ind._10.06_-_paraiba_emtt-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar com urg\u00eancia urgent\u00edssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, organiza\u00e7\u00e3o do transito na avenida Para\u00edba no per\u00edodo de translado das alegorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8440", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8440/58_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins para a implanta\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8441", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8441/43._prefeitura_-_construcao_de_novo_castelo_dagua_-_sao_paulo_da_valeria_072611.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d\u2019\u00e1gua e a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na comunidade de S\u00e3o Paulo da Val\u00e9ria."}, {"id": "8442", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8442/44._governo_do_estado_e_cosama_-_sao_paulo_da_valeria_072658.pdf", "ementa": "solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas \u2013 COSAMA para que seja feito a Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u00c1gua Boa na comunidade de S\u00e3o Paulo da Val\u00e9ria."}, {"id": "8443", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8443/45._governo_-_cetam_-_cursos_para_sao_paulo_da_valeria_072724.pdf", "ementa": "solicita ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas \u2013 CETAM a viabiliza\u00e7\u00e3o de um curso de Ingl\u00eas b\u00e1sico na comunidade de S\u00e3o Paulo do Val\u00e9ria."}, {"id": "8444", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8444/sessao_especial_para_o_dia_do_advogado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer a import\u00e2ncia desta nobre profiss\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito."}, {"id": "8445", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8445/indicacao_drenagem_urbana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Sim\u00f5es Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro S\u00e3o Vicente de Paula, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8446", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8446/indicacao_exploracao_sexual.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judici\u00e1rio de Parintins que intensifiquem a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o sexual antes, durante e ap\u00f3s o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8447", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8447/contratacao_de_acs.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) para atender as regi\u00f5es do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany."}, {"id": "8448", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8448/recapeamento_estrada_do_macurany.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany."}, {"id": "8449", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8449/ind_-_nova_escola_da_com._itaborai_do_meio_-_junho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (SEMOSP), que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itabora\u00ed do Meio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8450", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8450/indicacao_novo_mamografo_digital_pedido_para_ses.pdf", "ementa": "Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-AM), a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo mam\u00f3grafo digital, al\u00e9m de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiogr\u00e1ficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8451", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8451/indicacao_novo_mamografo_digital_pedido_para_pmp_semsa.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo mam\u00f3grafo digital, al\u00e9m de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiogr\u00e1ficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8452", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8452/indicacao_nova_praca_com_mirante_em_frente_ao_bumbodromo_16.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Prefeitura Municipal de Parintins,  que construa uma pra\u00e7a com mirante, no lugar  do pr\u00e9dio onde fica a  Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico-SEMOSP, que fica em frente ao Bumb\u00f3dromo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8453", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8453/indicacao_-_semed-_caixa_dgua.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE Z\u00c9 MIRI \u2013 MONTE SI\u00c3O, LADO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": "8454", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8454/indicacao_-_pavimentacao_-_rua_portugal.pdf", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL AL\u00c1GGIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8455", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8455/indicacao_-_prefeitura_-_motor_de_luz.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA) PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA COMUNIDADE Z\u00c9 MIRI \u2013 MONTE SI\u00c3O, LADO EVANG\u00c9LICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS."}, {"id": "8468", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8468/indicacao_ilum_campo_de_futebol_comunidade_paraiso_uaicurapa_corrigido.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade do Para\u00edso, localizada no Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8469", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8469/indicacao_reforma_e_modernizacao_matadouro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Matadouro Municipal Frigor\u00edfico Os\u00f3rio Azedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8470", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8470/indicacao_aquisicao_triciclo_cargo_comunidade_santa_rita_de_cassia_igarape_do_boto.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Produ\u00e7\u00e3o Rural (SEMPA), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, do igarap\u00e9 do Boto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8471", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8471/indicacao_construcao_de_ponte_comun._santa_rita_igarape_do_boto.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia do Igarap\u00e9 do Boto, zona rural do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8473", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8473/cnh_social.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realiza\u00e7\u00e3o do programa CNH Social."}, {"id": "8474", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8474/colocar_em_funcionamento_o_restaurante_popular_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habilita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins."}, {"id": "8476", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8476/ind_-_aquisicao_novo_motor_lancha-__com._valeria_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que fa\u00e7a a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8477", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8477/ind_-_castelo_dagua_-__com._canaa_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Servi\u00e7o de Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), solicito a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d'\u00e1gua para a Comunidade de Cana\u00e3, na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8478", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8478/ind_-_manutencao_elevador_mercado_luiz_gonzaga-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (SEMOSP) solicito com urg\u00eancia o conserto e reativa\u00e7\u00e3o imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8479", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8479/ind_-_limpeza_ou_troca_da_fossa-_valeria-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), que fa\u00e7a a limpeza ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova fossa sanit\u00e1ria para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8480", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8480/indicacao_moto-regate.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que possa ser implementado no munic\u00edpio de Parintins o servi\u00e7o de MOTO-RESGATE (motol\u00e2ncia), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8481", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8481/indicacao_iluminacao_7_de_setembro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que\r\nseja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e das lumin\u00e1rias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8482", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8482/indicacao_gasolina.pdf", "ementa": "Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor \u2013 PROCON de Parintins que realize a inspe\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios de Postos de Combust\u00edveis da sede do munic\u00edpio de Parintins para verificar o porqu\u00ea ainda n\u00e3o foi realizada a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da gasolina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8483", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8483/indicacao_semaforo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8484", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8484/asfaltamento_das_ruas_paralelas_a_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas \u00e0 Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio."}, {"id": "8485", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8485/indicacao_para_a_amazonas_energia-_tonzinho_saunier_-.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins junto \u00e0 Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e da rede el\u00e9trica no Bairro Tonzinho Saunier e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8486", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8486/indicacao_saae-_tonzinho_saunier.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular \u00e0s resid\u00eancias da localidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8487", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8487/indicacao_para_a_semosp-_tonzinho_saunier.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com servi\u00e7os de capina, retirada de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o das vias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8488", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8488/indicacao_melhorias_da_rua_entre_a_escola_luz_do_saber_e_a_lagoa_azul_21.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, melhorias no trecho \r\nda Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul."}, {"id": "8489", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8489/indicacao_reinterando_reforma_ubs_waldir_viana_21.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP e Secretaria Municipal \r\nde Sa\u00fade- SEMSA, para que fa\u00e7a a reforma da UBS Waldir Viana, bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "8491", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8491/indicacao_terraplanagem_asfaltamento_rua_nova_bairro_sao_francisco_21.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP para fazerem a \r\nterraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "8493", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8493/tapa_buraco_sa_peixoto-1_250720_222644.pdf", "ementa": "Indicaa Semosp para servi\u00e7o de tapa buraco na Rua S\u00e1 Peixoto."}, {"id": "8495", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8495/07-_dia_21_indicacao_-_secretaria_municipal_de_infraestrutura__seminf_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Para\u00edba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento \u2013 SAAE"}, {"id": "8496", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8496/07-_dia_21_indicacao_-_manutencao_geral_da_ambulancha_do_mocambo_do_arari_assinado_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), a manuten\u00e7\u00e3o geral da ambulancha que atende a regi\u00e3o do Mocambo do Arari"}, {"id": "8500", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8500/ind_-_reabertura_ramal_betel-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manuten\u00e7\u00e3o emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8501", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8501/ind_-_manutencao_luminarias_do_quadro_da_com._betel_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca das lumin\u00e1rias do quadro da Comunidade Betel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8502", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8502/ind_-_ligacao_castelo_dagua-_betel_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a liga\u00e7\u00e3o independente para o novo castelo d\u2019\u00e1gua da Comunidade Betel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8503", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8503/07-_dia_22_-_indicacao_-mutiroes_de_atendimentos_oftalmologicos_nas_comunidades_rurais_e_ribeirinhas_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) que sejam realizados mutir\u00f5es de sa\u00fade com foco em atendimentos oftalmol\u00f3gicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "8504", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8504/conclusao_do_servico_de_pavimentacao_no_inicio_da_rua_marcos_zagury_no_bairro_castanheira.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja feita, com urg\u00eancia, a conclus\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira."}, {"id": "8505", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8505/indicacao_solicitacao_de_pavimentacao_ruas_bairro_jacareacanga_beco_maracuja_e_bairro_tonzinho_saunier_22.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, a pavimenta\u00e7\u00e3o das \r\nRuas Projetadas e Rua Inaj\u00e1-Bairro Jacareacanga, Beco Maracuj\u00e1-Bairro Tonzinho Saunier."}, {"id": "8506", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8506/indicacoes_-_saae_poco_no__parananema.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na Comunidade S\u00e3o Pedro do Parananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8507", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8507/indicacao_para_o_saae-_aquisicao_de_caixa_dagua_monte_sinai.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE) a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, regi\u00e3o do jar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8508", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8508/indicacao_para_a_semosp-setor_de_iluminacao_publica_monte_sinai_do_jara.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP/Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na Comunidade Monte Sinai, regi\u00e3o do Jar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8509", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8509/07-_dia_22_-_indicacao_-_inclusao_e_ampliacao_do_atendimento_de_fisioterapia_comunitaria_nas_unidades_basicas_de_saude_ubss_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a inclus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de fisioterapia comunit\u00e1ria nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas"}, {"id": "8510", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8510/indicacao_-_ao_executivo_-_capsi.pdf", "ementa": "ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPSi) no munic\u00edpio."}, {"id": "8511", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8511/indicacao_-_ao_governo_-_castramovel_fixo.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade fixa de Castram\u00f3vel no munic\u00edpio de Parintins, nos moldes das que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento na capital, Manaus."}, {"id": "8512", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8512/graxaria_e_tambor_de_lavar_bucho_para_o_matadouro_250722_103202.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento \u2013 SEMPA, para instala\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins."}, {"id": "8513", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8513/campanhas_de_combate_e_prevencao_cancer_de_intestino_estomago_e_colorretal.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA para a implementa\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente \r\nde conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce dos c\u00e2nceres de intestino, \r\nest\u00f4mago e colorretal no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8514", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8514/atendimento_psicosocial_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, e \u00e0 Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED que adotem provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os \r\nde atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contrata\u00e7\u00e3o ou \r\ndesigna\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e psic\u00f3logos, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba \r\n13.935/2019, com o objetivo de prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco, promover o bem-estar \r\ndos alunos e fortalecer o v\u00ednculo entre escola, fam\u00edlia e comunidade"}, {"id": "8515", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8515/indicacao_realizacao_manutecao_de_tapa_buraco__rua_fausto_bulcao_rua_do_caprichoso_22.07.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para  realizar a manuten\u00e7\u00e3o de tapa-buraco da Rua Fausto Bulc\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Galp\u00e3o do Caprichoso."}, {"id": "8517", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8517/indicacao_a_prefeitura_para_funcionario_na_vila_nogueira.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Caixa d\u2019\u00e1gua e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8518", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8518/indicacao_casa_de_farinha_nova_alegria_rio_uaicurapa-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - \r\nSEMPA, a implanta\u00e7\u00e3o e/ou constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Farinha Comunit\u00e1ria na Aldeia Nova Alegria, localizada na \u00c1rea Ind\u00edgena do Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8519", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8519/indicacao_const_castelo_dagua_com_paraiso_ze_acu.pdf", "ementa": "Indico  nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o \r\nAut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo d\u2019\u00e1gua com reservat\u00f3rio de 5.000 litros na comunidade do Para\u00edso, localizada na regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u, zona rural do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8520", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8520/07-_dia_28_indicacao_-_aquisicao_de_mais_uma_ubs_fluvial_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que seja avaliada com urg\u00eancia a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas comunidades rurais e ribeirinhas do munic\u00edpio"}, {"id": "8521", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8521/07-_dia_28_indicacao_-__telemedicina_e_eletrocardiograma_ecg_na_ubs_do_mocambo_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que seja implantado o servi\u00e7o de Telemedicina e realiza\u00e7\u00e3o de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Sa\u00fade do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade cardiovascular da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha"}, {"id": "8522", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8522/indicacao_mais_semaforos_assinado_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instala\u00e7\u00e3o de mais sem\u00e1foros das ruas de maior fluxo de ve\u00edculos no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8523", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8523/indicacao_tapa_buraco_macurany_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o tapa buraco\u201d na Estrada do Macurany, no trecho entre a f\u00e1brica M\u00f3veis Albuquerque at\u00e9 o Residencial Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8524", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8524/indicacao_mutirao_inss_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Ag\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do munic\u00edpio de Parintins o \u201cMutir\u00e3o para per\u00edcia m\u00e9dica, aux\u00edlio maternidade, aposentadoria e avalia\u00e7\u00e3o social\u201d voltadas ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8525", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8525/ind_-_postes_sem_iluminacao_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ou manuten\u00e7\u00e3o dos postes existentes na rua Sime\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8526", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8526/rua_clarindo_chaves.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome provid\u00eancias no sentindo de fazer a apreens\u00e3o dos pared\u00f5es de som em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, este que j\u00e1 foi objeto de  in\u00fameras den\u00fancias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito provid\u00eancias do Conselho Tutelar em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas e drogas por crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "8528", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8528/46._prefeitura_-_semed_-_profissiona_de_saude_para_as_escolas_074448.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional da \u00e1rea da Sa\u00fade para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino."}, {"id": "8529", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8529/47._reforcoescolar_nas_escolas_municipais_de_parintins_074507.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, que crie programas de refor\u00e7o escolar para alunos com dificuldade."}, {"id": "8530", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8530/50._carro_coletor_de_lixo_para_o_mocambo_074557.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo."}, {"id": "8531", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8531/51._carro_coletor_de_lixo_para_a_vila_amazonia_074612.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8532", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8532/indicacao_retirada_de_um_veiculo_apreendido_durante_o_festival.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um ve\u00edculo apreendido durante o per\u00edodo do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8533", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8533/construcao_de_balsa_porto_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja constru\u00edda uma balsa porto nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Municipal ou da Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de atender ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de v\u00e1rzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "8534", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8534/indicacao_para_a_emtt_escola_luz_do_saber.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente \u00e0 Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Ita\u00fana ll e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8535", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8535/ind._28.07_-_cordovil-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, reposi\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Cordovil, e \u00e0 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8536", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8536/ind._28.07_-_parquinhos-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos das escolas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8537", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8537/ind._28.07_-_hemomix-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, aquisi\u00e7\u00e3o de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o N\u00facleo de Hemoterapia \u2018Am\u00edlcar Monterrey\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8538", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8538/ind._28.07_-_cardiologista-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, contrata\u00e7\u00e3o de um Cardiologista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8539", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8539/indicacao_para_semed-casa_do_professor_em_miriti.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia e trabalho ao profissional que presta um servi\u00e7o essencial \u00e0 educa\u00e7\u00e3o local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8540", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8540/ind_-_calcada_final_da_paraiba_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de cal\u00e7amento e meio-fio no trecho final da Rua Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8541", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8541/indicacao_-_semosp_-_iluminacao_-_com._nazare.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Lago do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "8542", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8542/indicacao_-_semosp_-_escadaria_-_com._paraiso.pdf", "ementa": "sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o Para\u00edso do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa"}, {"id": "8543", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8543/indicacao_-_semosp_-_castelo_dagua_-_com._paraiso.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019agua para a Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o Para\u00edso do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8544", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8544/indicacao_-_semosp_-_iluminacao_-_com._nossa_senhora_das_gracas.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "8545", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8545/49._carro_coletor_caburi_074542.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi."}, {"id": "8546", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8546/48._esporte_feminino_074526.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Esportes para que crie um programa espec\u00edfico para promover o esporte feminino em todas as faixas et\u00e1rias."}, {"id": "8547", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8547/indicacao_limpeza_ramal_sergio_muniz_ate_a_estrada_do_papel_amazonas_comunidade_nossa_senhora_de_nazare_ze_acu_28.07.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que fa\u00e7a a limpeza no Ramal S\u00e9rgio Reis at\u00e9 a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8548", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8548/indicacao_melhorias_na_escada_comunidade_nossa_senhora_de_nazare_do_ze_acu_28.07.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os-SEMOSP que fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o na escada  da Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "8549", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8549/indicacao_mtt__da_manutencao_semaforo_canto_do_supermercado_casa_sony_28.07.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo."}, {"id": "8550", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8550/melhorias_avenida_amazonas_francesa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho \r\nque compreende a Rua Furtado Bel\u00e9m at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Meireles, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8551", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8551/forca_feminina_rural-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \r\n\u201cFor\u00e7a Feminina Rural\u201d, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 autonomia \r\necon\u00f4mica das mulheres agricultoras do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8552", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8552/melhorias_estrada_do_caburi.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recupera\u00e7\u00e3o e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8553", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8553/campanha_pe_mao_e_boca.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA para a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa sobre a \r\nS\u00edndrome M\u00e3o-P\u00e9-Boca no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8554", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8554/campanha_mulher_prevenida_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA para a realiza\u00e7\u00e3o da campanha itinerante \u201cMulher \r\nPrevenida\u201d nas comunidades da zona rural, com a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas \r\nvoltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8558", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8558/07-_dia_28_indicacao_-__emenda_mayra_para_campo_iluminado_em_fluminense_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instala\u00e7\u00e3o de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima (mais conhecida como Fluminense), localizada na regi\u00e3o do Tracaj\u00e1, zona rural de Parintins"}, {"id": "8562", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8562/indicacao_mutirao_rg.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM) a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o para a emiss\u00e3o do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8563", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8563/indicacao_armando_prado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e a troca das l\u00e2mpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8564", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8564/indicacao_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar que realizem a identifica\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus escolares da sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8565", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8565/52._ubs_comunidade_do_laguinho_103254.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para que fa\u00e7a construa uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS na Comunidade do Laguinho \u2013 Gleba de Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8566", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8566/53._construcao_de_creche_na_vila_amazonia_103306.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8567", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8567/07-_dia_29_indicacao_-_programa_municipal_de_saude_do_homem_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem, com a\u00e7\u00f5es permanentes e integradas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o do cuidado e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o masculina do munic\u00edpio"}, {"id": "8568", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8568/07-_dia_29_indicacao_-perfuracao_de_um_poco_artesiano_na_comunidade_nucleo_paraiso_do_barro_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade denominada N\u00facleo Para\u00edso do Barro, na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 regi\u00e3o da Val\u00e9ria"}, {"id": "8569", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8569/tradutores_e_intepretes_para_a_camara.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de Tradutores e Int\u00e9rpretes da L\u00edngua\r\nMaterna (Sater\u00e9-Maw\u00e9) dos Povos Origin\u00e1rios, a fim de garantir a plena participa\u00e7\u00e3o\r\ndos povos ind\u00edgenas nos trabalhos legislativos, sess\u00f5es plen\u00e1rias, audi\u00eancias\r\np\u00fablicas e demais atividades da Casa Legislativa."}, {"id": "8570", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8570/tradutores_e_intepretes_para_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de Tradutores e Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Materna (Sater\u00e9-Maw\u00e9) dos Povos\r\nOrigin\u00e1rios, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e\r\nrespeitoso aos que recorrem aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "8574", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8574/indicacao_para_a_prefeitura_com._sao_tome.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8575", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8575/ind_-_emenda_mayra_dias_campo_iluminado_valeria-__com._valeria_-_julho_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar \u00e0 excelent\u00edssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade S\u00e3o Paulo da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8576", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8576/indicacao_para_semed-_com._monte_betel-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Comunidade Monte Betel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8577", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8577/indicacao_para_semed-_com._paraiso_do_uaicurapa.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias f\u00edsica e el\u00e9trica na estrutura da Escola Municipal S\u00e3o Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8578", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8578/indicacao_semosp_e_setor_de_iluminacao_publica_sao_tome.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a constru\u00e7\u00e3o de um porto na Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de seguran\u00e7a para os moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8579", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8579/manutencao_de_poste_tombado_na_rua_orquidea.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de \r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a troca ou manuten\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \r\ntombado no final da Rua Orqu\u00eddea no Conjunto Jo\u00e3o Novo, no munic\u00edpio de Parintins, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8581", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8581/indicacao_troca_de_iluminarias_da_estrada_odovaldo_novo_nas_proximidades_da_cidade_garantido_29.07.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8582", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8582/melhorias_estrada_e_ponte_santa_terezinha_ao_caburi.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura, que sejam realizados, com urg\u00eancia, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na ponte \r\nque liga a comunidade de Santa Terezinha \u00e0 Agrovila do Caburi e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8583", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8583/indicacao_para_o_saae_e_semosp_-mangueirao.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com a capacidade para 10 mil litros e constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 (Mangueir\u00e3o), regi\u00e3o do Jacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8584", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8584/54._ubs_fluvial_-_superintendencia_da_saude_112832.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo Federal, por interm\u00e9dio da Superintend\u00eancia Regional da Sa\u00fade no Amazonas, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fluvial para o Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8586", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8586/indicacao_para_semed-_mangueirao.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) a manuten\u00e7\u00e3o urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazar\u00e9, na Comunidade (Mangueir\u00e3o) regi\u00e3o do Jacu, que atualmente n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8587", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8587/indicacao_semosp-iluminacao_mangueirao.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP)/ Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhorias no fornecimento de energia el\u00e9trica na Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 (Mangueir\u00e3o), regi\u00e3o do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8588", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8588/ind_-_curso_defesa_pessoa_funcionarias_da_camara_-__-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcion\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8589", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8589/indicacao_hiv.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e testes r\u00e1pidos do v\u00edrus HIV nas comunidades da zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8590", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8590/indicacao_rua_4_uniao_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 4 do bairro Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8591", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8591/ind._04.08_-_maues_cm_itacoatiara.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Mau\u00e9s com a rua Itacoatiara, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8592", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8592/ind._04.08_-_estac._bike.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas \u00e1reas centrais da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8593", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8593/ind._04.08_-_bebedouro.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8594", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8594/ind._04.08_-_arvores_.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de poda e substitui\u00e7\u00e3o de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em \u00e1reas p\u00fablicas do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8595", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8595/campanha_contra_queimadas.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos e consequ\u00eancias das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com a\u00e7\u00f5es educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o das penalidades legais previstas para quem provocar inc\u00eandios"}, {"id": "8596", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8596/indicacao_-_saude_-_pulsao_da_tireoide.pdf", "ementa": "que seja viabilizada a oferta do procedimento de puls\u00e3o da tireoide na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "8597", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8597/indicacao_manutencao_matadouro_distrito_do_caburi_04.08_2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do Matadouro do Distrito do Caburi, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8598", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8598/indicacao_-_ao_governo_-_caic_tea.pdf", "ementa": "a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8599", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8599/banco_de_leite_humano.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA a Implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Leite \r\nHumano para o munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8600", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8600/08-_dia_04_-indicacao_-_instalacao_de_salas_de_vacina_em_comunidades_rurais_e_ribeirinhas_de_dificil_acesso_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - (SEMSA), a instala\u00e7\u00e3o de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de dif\u00edcil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8601", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8601/apoio_logistico_cosama_mocambo2.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Companhia de\r\nSaneamento do Amazonas \u2013 COSAMA que, dentro de suas possibilidades t\u00e9cnicas e\r\noperacionais disponibilize apoio log\u00edstico com fornecimento de copos d\u2019\u00e1gua\r\nevazados e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o com m\u00e1quinas purificadoras durante\r\na realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico do Mocambo 2025."}, {"id": "8602", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8602/casas_de_saude.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a constru\u00e7\u00e3o de casas de \r\nsa\u00fade nos bairros Aninga e Paranananema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8603", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8603/educador_fisico_ubs_waldir_viana.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade a designa\u00e7\u00e3o de Educador F\u00edsico para a UBS Waldir Viana, visando atender o \r\nprograma de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da pessoa idosa, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8604", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8604/contratacao_enfermeiro_ubs_waldir_viana.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiro para o per\u00edodo noturno na UBS Waldir Viana, no \r\nmunic\u00edpio de Parintins, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8605", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8605/farmacia_popular.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil em Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8608", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8608/melhorias_na_unidade_prisional_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado\r\nde Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a da unidade."}, {"id": "8609", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8609/60_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8612", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8612/indicacao_manutencao_brinquedos_praca_marquinho_vieira_corrigida.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos da Pra\u00e7a Marquinho Vieira, localizada no bairro de Ita\u00fana I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8613", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8613/indicacao_a_sepror_e_afeam.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria \r\nde Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural (SEPROR) que, em articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a libera\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial rural ou programas espec\u00edficos aos criadores de gado do munic\u00edpio de Parintins, para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e manuten\u00e7\u00e3o dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8614", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8614/indicacao_novo_israel.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corr\u00eaa do bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8615", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8615/indicacao_campanha_nas_escolas_sobre_saude_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate aos v\u00edrus e bact\u00e9rias sexualmente trasmiss\u00edveis como as hepatites, s\u00edfilis, HIV/AIDS, herpes\r\ngenital, gonorreia e clam\u00eddia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8616", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8616/59_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Est\u00e1dio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vesti\u00e1rios e demais depend\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8617", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8617/indicacao_limpeza_publica__rua_perto__cabos_e_soldados_04.08.2025..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que fa\u00e7a a limpeza p\u00fablica, da rua perto do Cabos e Soldados, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8618", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8618/ind_-_escola_com._meino_deus_do_itaborai_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Ibora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8620", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8620/08-_dia_05__indicacao_-_relatoro_1_quad_2025_pmp_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025"}, {"id": "8621", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8621/08-_dia_05-_indicacao_-_a_criacao_do_programa_saude_na_escola_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 (SEMED), a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade na Escola\u201d, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade nas escolas municipais"}, {"id": "8622", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8622/08-_dia_05_-_indicacao_-_manutencao_dos_postes_com_iluminacao_solar_em_nossa_senhora_das_gracas_do_aduaca_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, com aten\u00e7\u00e3o especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos postes com ilumina\u00e7\u00e3o solar da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1"}, {"id": "8623", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8623/construcao_de_uma_rotatoria.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT) para que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria na \u00e1rea da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo vi\u00e1rio e garantir seguran\u00e7a aos condutores e pedestres."}, {"id": "8624", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8624/instalacao_de_semaforos.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT) para\r\nque promova, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos seguintes cruzamentos:\r\nRua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corr\u00eaa ou Rua da Ponte do Paulo\r\nCorr\u00eaa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua\r\nGon\u00e7alves Maia, devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos e risco constante de acidentes"}, {"id": "8625", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8625/08-_dia_05_-_indicacao_-_ampliacao_da_rede_de_agua_e_a_substituicao_da_caixa_dagua_existente_em_nsg_aduaca_assinado_.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, com aten\u00e7\u00e3o especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua existente por um reservat\u00f3rio de maior capacidade (m\u00ednimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1"}, {"id": "8626", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8626/08-_dia_05_-_indicacao_-_recuperacao_da_estrada_do_panauaru_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, com aten\u00e7\u00e3o especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Panauaru"}, {"id": "8627", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8627/indicacao_melhorias_no_ramal_nair_damasceno__comunidade_do_aninga_05.08_2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fa\u00e7a melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade \r\ndo Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8628", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8628/indicacao_recapeamento__da_rua_11_bairro_paulo_correa_05.08.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "8629", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8629/ind._05.08_-_circ._escorpiao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, recupera\u00e7\u00e3o da via do Circuito Escorpi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8630", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8630/08-_dia_05_indicacao_-_motor_gerador_de_energia_para_a_comunidade_nossa_senhora_das_gracas_do_aduaca-assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1, na zona rural deste munic\u00edpio, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia el\u00e9trica,"}, {"id": "8632", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8632/operacao_tapa_buraco_na_cidade.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura \u2013 SEMINF a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas com \r\na pavimenta\u00e7\u00e3o comprometida na cidade de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8634", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8634/62_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da acessibilidade nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio,\r\nespecialmente nas \u00e1reas de maior fluxo tur\u00edstico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8635", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8635/indicacao_fardamento_liceu_de_artes_1.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibiliza\u00e7\u00e3o de fardamento padr\u00e3o para os alunos do Liceu de Artes Cl\u00e1udio Santoro, no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8636", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8636/indicacao_a_sedema_fiscalizacao_gleba_de_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, que realize com urg\u00eancia a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o da Gleba Vila Amaz\u00f4nia, especialmente nos terrenos que est\u00e3o sendo preparados para queimadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8637", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8637/indicacao_a_sedema_e_corpo_de_bombeiros.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a cria\u00e7\u00e3o de uma brigada de inc\u00eandio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situa\u00e7\u00f5es de queimadas, desmatamento ilegal e inc\u00eandios em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8638", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8638/ind._05.08_-_biocombustivel_.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8639", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8639/ind._05.08_-_playground_adaptado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos de playground adaptados para alunos com defici\u00eancia (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8641", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8641/ind_-_energia_comunidade_do_panauaru_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito melhorias no fornecimento de energia el\u00e9trica na Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Panauar\u00fa, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8642", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8642/ind._05.08_-_tsuksa_uyetsuka.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8644", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8644/indicacao_-_anp_-_fiscalizacao_gasolina.pdf", "ementa": "\u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio de Parintins/AM, diante da constata\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os excessivos e alinhados, o que pode indicar pr\u00e1ticas abusivas ou forma\u00e7\u00e3o de cartel."}, {"id": "8645", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8645/indicacao_-_saae_-_encanacao_-_com._boa_esperenca.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas provid\u00eancias para a substitui\u00e7\u00e3o da atual rede de encana\u00e7\u00e3o da Comunidade Boa Esperan\u00e7a do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8646", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8646/08-_dia_05_-_indicacao_-_instalacao_de_iluminacao_publica_no_campo_de_futebol_da_comunidade_nossa_senhora_das_gracas_do_aduaca._assinadopdf.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Aduac\u00e1"}, {"id": "8647", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8647/lixeira_ufam.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura e Limpeza P\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira tipo cont\u00eainer nas \r\nproximidades da Universidade Federal do Amazonas \u2013 UFAM, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8648", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8648/melhorias_rua_14_paulo_correa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura \u2013 SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo \r\nCorrea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8649", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8649/aumento_na_distribuicao_de_remedios_ubs.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos \r\ndisponibilizados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, por meio do \r\nPrograma \"Sa\u00fade Mais Perto de Voc\u00ea\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8651", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8651/indicacao_-_semed_-_ventilador_-_com_paraiso.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que sejam tomadas as provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no espa\u00e7o provis\u00f3rio onde est\u00e1 funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade."}, {"id": "8652", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8652/indicacao_-_ipem_-_fiscalizacao_gasolina.pdf", "ementa": "ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que fa\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis de Parintins/AM, diante de den\u00fancias de consumidores sobre poss\u00edveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combust\u00edvel comercializado."}, {"id": "8653", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8653/61_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito em zonas de maior fluxo vi\u00e1rio durante os hor\u00e1rios de pico, especialmente nos per\u00edodos de entrada e sa\u00edda escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8654", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8654/atualizacao_do_programa_de_valores_de_referencia_laboratorial_para__policlinica_municipal_padre_vitorio.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de Valores de Refer\u00eancia Laboratorial, tendo em vista que os par\u00e2metros atualmente utilizados na Policl\u00ednica Municipal Padre Vit\u00f3rio encontram-se defasados."}, {"id": "8655", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8655/manutencao_da_maquina_de_dosagens_bioquimicas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o restabelecimento do pleno funcionamento da m\u00e1quina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioqu\u00edmicas na Policl\u00ednica Municipal Padre Vit\u00f3rio."}, {"id": "8656", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8656/63_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto P\u00e9 de Pincha no munic\u00edpio de Parintins, a ser realizada no m\u00eas de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8657", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8657/indicacao_auxilio_emergencial_a_sempa_sepror_e_afeam-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural (SEPROR) e da Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabiliza\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial rural ou programas espec\u00edficos destinados aos criadores de gado do munic\u00edpio de Parintins, para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e manuten\u00e7\u00e3o dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8669", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8669/08-_dia_12_indicacao_-__telemedicina_e_eletrocardiograma_ecg_na_ubs_do_caburi_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que seja implantado o servi\u00e7o de Telemedicina e realiza\u00e7\u00e3o de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Sa\u00fade do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade cardiovascular da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha"}, {"id": "8670", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8670/08-_dia_12_indicacao-construcao_de_nova_escola_na_comunidade_santa_terezinha_do_caburi_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na regi\u00e3o do Caburi"}, {"id": "8671", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8671/08-_dia_12_indicacao-_nova_escola_para_sao_sebastiao_do_jurua_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Juru\u00e1, com infraestrutura composta por, no m\u00ednimo, tr\u00eas salas de aula"}, {"id": "8672", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8672/55._cosama_-_festival_de_vereao_do_caburi_100818.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas \u2013 COSAMA, a viabiliza\u00e7\u00e3o de copos de \u00e1gua envasados para consumo durante o Festival de Ver\u00e3o do Caburi."}, {"id": "8673", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8673/56._festival_de_verao_do_caburi_-_sec_-_aporte_financeiro_100834.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forne\u00e7a aporte financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Ver\u00e3o do Caburi."}, {"id": "8674", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8674/57._ponto_de_apoio_a_mulher_100850.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio \u00e0 Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psic\u00f3loga e advogada) para atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "8675", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8675/66_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou \u00f3rg\u00e3o competente, que seja dada prioridade e urg\u00eancia \u00e0 conclus\u00e3o da obra de urbaniza\u00e7\u00e3o da orla do bairro da Uni\u00e3o em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8676", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8676/64_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de exames laboratoriais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8677", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8677/65_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade com os munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de servi\u00e7os especializados na \u00e1rea ambulatorial e hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8678", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8678/ind_-_poco_artesiano_e_bombas_-_valeria-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano para a Comunidade da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8679", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8679/ind_-_pintura_lombadas_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8680", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8680/ind_-_academia_ao_ar_livre_aeroporto-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que fa\u00e7a uma academia ao ar livre no espa\u00e7o em frente ao Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8681", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8681/ind._12.08_-_pediatra.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico Pediatra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8682", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8682/ind.12.08_-_luminarias_sta_rita_valeria_.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca das lumin\u00e1rias queimadas da Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8683", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8683/ind.12.08_-_faixa_de_pedestre_paraiba_.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8685", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8685/indicacao_sessao_especial_dia_do_professor.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da C\u00e2mara de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8686", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8686/indicacao_para_semed-_com.gregoste.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da Escola S\u00e3o Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas salas de aula, a fim de atender \u00e0s demandas educacionais da localidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8687", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8687/indicacao_para_a_semed_-reforma_da_escola_sao_jose.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9- Comunidade S\u00e3o Jose da Terra Preta, Rio Mamur\u00fa, contemplando substitui\u00e7\u00e3o do telhado, reparos estruturais, pintura, adequa\u00e7\u00e3o das salas de aula, melhorias na ventila\u00e7\u00e3o/Climatiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, al\u00e9m de adequa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas externas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8688", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8688/indicacao_para_semsa-com._sao_tome.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9, localizada no rio Uaicurap\u00e1, tendo em vista as frequentes quedas de energia el\u00e9trica que v\u00eam prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnol\u00f3gico realizada no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8689", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8689/contrucao_da_casa_dos_professores_na_comunidade_de_n.s_de_assuncao_do_lago_do_ze_miri.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assun\u00e7\u00e3o, no Lago do Z\u00e9 Miri."}, {"id": "8690", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8690/solicitacao_sessao_especial_em_homenagem_ao_aniversario_do_caps.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao anivers\u00e1rio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido."}, {"id": "8691", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8691/reforma_e_ampliacao_da_escola_municipal_justiniano_pacheco_comunidade_n.s._de_assuncao_do_lago_do_ze_miri.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) que realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assun\u00e7\u00e3o, no Lago do Z\u00e9 Miri."}, {"id": "8693", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8693/67_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para Administradores e Secret\u00e1rios dos Distritos e Agrovilas do Munic\u00edpio de Parintins, ainda no exerc\u00edcio de 2025, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 639/2016-PGMP e \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8694", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8694/ind._12.08_-buraco_paraiba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, servi\u00e7o de tapa buraco na avenida Para\u00edba nas proximidades da Loteria Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8695", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8695/68_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecada\u00e7\u00e3o e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (SEFIN), a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Parintins/AM ao padr\u00e3o nacional da Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar n\u00ba 214/2024 e regulamenta\u00e7\u00e3o da Receita Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8697", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8697/59._campanhas_educativas_-_violencia_domestica_e_familiar_123326.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas nas escolas e meios de comunica\u00e7\u00e3o locais sobre preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "8698", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8698/58._ponto_de_apoio_a_mulher_em_comunidades_rurais_e_ribeirinhas_123304.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio \u00e0 Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "8699", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8699/ind_-_contratacao_servico_gerais_psoto_paulo_pereira_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o gerais para a Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade Paulo Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8700", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8700/ind_-_semaforos_-_agosto-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua \r\nRio Branco, Rua Paraiba com Rua Mau\u00e9s e Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8701", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8701/psicologo_caps_ad.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 SEMSA, que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para refor\u00e7ar a \r\nequipe multiprofissional do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas \u2013 CAPS \r\nAD - Dr. Renato Menezes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8702", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8702/cidade_da_crianca_residencial.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nEmpresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Cidade \r\nda Crian\u00e7a no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, conviv\u00eancia \r\ncomunit\u00e1ria e desenvolvimento infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8703", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8703/reforma_ponte_da_amizade.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nEmpresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reforma e \r\nmelhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8704", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8704/adultizacao_infantil.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH e Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos e preju\u00edzos da adultiza\u00e7\u00e3o \r\ninfantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espa\u00e7os \r\ncomunit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8706", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8706/drenagem_na_estrada_do_macurany.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja realizada, com\r\nurg\u00eancia, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas media\u00e7\u00f5es do posto de\r\ngasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio no\r\ntrecho que se estende at\u00e9 a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de parte da via para uso exclusivo de pedestres."}, {"id": "8707", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8707/entrega_dos_titulos_definitivos_de_propriedade_aos_moradores_do_bairro_da_castanheira.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a\r\nSecretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), para que seja\r\nrealizada a entrega dos t\u00edtulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da\r\nCastanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem h\u00e1 mais de 40\r\nanos na localidade."}, {"id": "8708", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8708/indicacao_implantacao_projeto_horta_escolar_sustentavel.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Horta Escolar Sustent\u00e1vel nas escolas da rede municipal que disponham de espa\u00e7o adequado para sua instala\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8709", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8709/indicacao_vagas_casa_do_estudante_uea.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Universidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acad\u00eamicos do Curso de Pedagogia Intercultural Ind\u00edgena, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais letivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8710", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8710/indicacao_inst_de_lixeiras_na_praca_dos_bois.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampas na Pra\u00e7a dos Bois e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8711", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8711/indicacao_tapa_buraco_paraiba_rua_gomes_de_castro_e_rua_silves.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e corre\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem no trecho da Avenida Para\u00edba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro at\u00e9 o cruzamento com a Rua Silves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8714", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8714/indicacao_colonia_canaa_caburi_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Col\u00f4nia Cana\u00e3 do Caburi para suporte no\r\nescoamento de seus produtos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8715", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8715/69_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapad\u00e3o, localizado na comunidade da Vila Amaz\u00f4nia, zona rural de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8716", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8716/indicacao_-_ubs_-_itaborai.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itabora\u00ed do Meio."}, {"id": "8718", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8718/indicacao_-_semosp_-_campo_ilumnado_-_itaborai.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itabora\u00ed de Baixo (Arena Parap\u00e3o)."}, {"id": "8722", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8722/elaboracao_e_aplicacao_de_um_planejamento_de_mobilidade_urbana.pdf", "ementa": "Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o tr\u00e2nsito de Parintins."}, {"id": "8723", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8723/08-_dia_18_-_indicacao_-instalacao_de_gerador_de_energia_eletrica_na_comunidade_do_maranhao_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins a aquisi\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica para a comunidade do Maranh\u00e3o, zona rural de Parintins"}, {"id": "8724", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8724/08-_dia_18_-_indicacao_-_sessao_especial_em_homenagem_aos_psicologos_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos Psic\u00f3logos, em alus\u00e3o ao Dia do Psic\u00f3logo (27 de agosto)"}, {"id": "8725", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8725/08-_dia_18_-_indicacao_regionalizacao_da_merenda_escolar_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no munic\u00edpio de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais"}, {"id": "8726", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8726/08-_dia_18_-_indicacao_-castelo_e_reservatorio_de_agua_para_sao_raimundo_do_mocambo_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o castelo d\u2019\u00e1gua e aquisi\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio com capacidade que supra demanda de \u00e1gua no bairro S\u00e3o Raimundo \u2013 distrito do Mocambo do Arari, para atender tamb\u00e9m ao bairro Nossa Senhora de Lourdes"}, {"id": "8727", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8727/indicacao__sinalizacao_da_rua_geny_bentes__a_rua_larga_18.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no ch\u00e3o da Rua Geny Bentes/ Rua Larga \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8728", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8728/indicacao__sinalizacao_esquina__da__rua_maues_18.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no ch\u00e3o da Esquina da Rua Mau\u00e9s e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8729", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8729/saae_e_semosp_-_castelo__dagua._-_com._santo_andre-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo em alvenaria para a caixa d\u2019\u00e1gua na Comunidade Santo Andr\u00e9, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8730", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8730/70_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8731", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8731/indicacao_para_semed-internet_marajo.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed-a instala\u00e7\u00e3o de internet para a Escola na Comunidade S\u00e3o Pedro Do Maraj\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8732", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8732/indicacao_sistema_de_rede_em_bueiro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a instala\u00e7\u00e3o de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam \u00e1guas nos rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8733", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8733/indicacao_asfalto_cabury.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto\r\ndas ruas do Cabury, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8735", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8735/troca_de_luminarias_santa_terezinha_do_caburi.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \r\npara a troca das lumin\u00e1rias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, \r\nlocalizada no Distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8736", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8736/tenda_ads.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de \r\nDesenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas \r\n(IDAM) e da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ADS), a reestrutura\u00e7\u00e3o da \r\ntenda que era utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Produtos Regionais no Mocambo \r\ndo Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8737", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8737/capacitacao_dentistas_frenectomia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal \r\nde Sa\u00fade \u2013 SEMSA, para a capacita\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00f5es-dentistas da rede p\u00fablica \r\npara a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia de frenectomia lingual (corre\u00e7\u00e3o da l\u00edngua presa), \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8738", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8738/criacao_de_centro_de_referencia_da_assistencia_social_cras.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da\r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), para que seja criado um\r\nCentro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) na \u00e1rea do Macurany, com o\r\nobjetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do\r\nMacurany."}, {"id": "8739", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8739/iluminacao_publica_na_rua_ramal_do_regaco.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da\r\nSecretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SEMOSP), para que seja instalada\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua rec\u00e9m asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida\r\ncomo Ramal do Rega\u00e7o, visando garantir seguran\u00e7a e melhor qualidade de vida aos\r\nmoradores."}, {"id": "8742", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8742/08-_dia_18_-_indicacao_-_alameda_farias_lopes_beco_e_no_beco_alameda_togo_meireles_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem e urbaniza\u00e7\u00e3o na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "8743", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8743/08-_dia_18_-_indicacao_-_recuperacao_da_pavimentacao_e_melhorias_de_infraestrutura_no_beco_aciole_teixeira_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro S\u00e3o Vicente de Paula"}, {"id": "8744", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8744/aquisicao_de_uma_lancha_para_o_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), a aquisi\u00e7\u00e3o de uma lancha pr\u00f3pria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorr\u00eancias de urg\u00eancia em comunidades rurais e ribeirinhas do munic\u00edpio."}, {"id": "8745", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8745/reparo_e_compra_de_um_novo_veiculo_para_o_conselho_tutelar_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa do ve\u00edculo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urg\u00eancia, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo para atender \u00e0s crescentes demandas do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "8746", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8746/aquisicao_de_5_impressoras_multifuncionais_para_o_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), a aquisi\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins."}, {"id": "8747", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8747/71_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade do A\u00e7a\u00ed, Vila Amaz\u00f4nia, zona rural de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8748", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8748/72_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a inc\u00eandio florestal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8749", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8749/ind_-_poda_arvore_praca_do_jacare_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma \u00e1rvore localizada na Pra\u00e7a do Jacar\u00e9, na Rua Boulevard 14 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8750", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8750/ind_-_postes_sem_iluminacao_rua_padre_jorge_frezzini_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ou manuten\u00e7\u00e3o dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8751", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8751/indicacao__construcao_de_um_reservatorio_de_agua_comunidade_santo_andre_cabeceira_do_marajo_rio_uaicurapa.19.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o, ao  Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto-SAAE, para que fa\u00e7a a Constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \r\nna Comunidade Santo Andr\u00e9-Cabeceira do Maraj\u00f3- Regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8752", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8752/74_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o no Bairro Santa Clara, no munic\u00edpio de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8753", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8753/indicacao_centro_do_idoso_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realizem a reforma e a reativa\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8754", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8754/60._regimento_interno_091452.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parintins."}, {"id": "8755", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8755/61._lei_organica_municipal_091517.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8756", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8756/62._melhorias_na_rua_amazonino_mendes_122554.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Sa\u00fade Galliane."}, {"id": "8757", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8757/63._faixa_de_pedestre_em_frente_ao_cetam_122608.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte \u2013 EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica Jair Mendes \u2013 CETAM."}, {"id": "8758", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8758/indicacao_parque_infantil_zona_rural.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no modelo padr\u00e3o do \u201cParque da Crian\u00e7a Pichita Cohen\u201d na sede da Vila Amaz\u00f4nia, Cabury e Mocambo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8759", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8759/ind._25.08_-_bueiro_gm3_.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado entre o circuito escorpi\u00e3o e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8760", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8760/08-_dia_25_indicacao_-_implantacao_do_espaco_empreender_nos_bairros_de_parintins_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cEspa\u00e7o Empreender\u201d nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito \u00e0 internet, consultoria t\u00e9cnica, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs)"}, {"id": "8761", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8761/08-_dia_25_indicacao_-_implantacao_do_programa_de_renegociacao_de_dividas_municipais_assinado.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (SEMEF), a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Municipais, com concess\u00e3o de descontos e condi\u00e7\u00f5es de parcelamento acess\u00edveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda"}, {"id": "8762", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8762/ind._25.08_-_reforma_bnco_de_sngue.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, que realize reforma completa do pr\u00e9dio onde funciona o N\u00facleo de Hemoterapia \u2018Am\u00edlcar Monterrey\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8763", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8763/ind._25.08_-_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus por toda a cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8765", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8765/indicacao_barco_hospital.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), que seja realizada a a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no per\u00edodo de tr\u00eas dias com o Barco Hospital Jo\u00e3o XXII, na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8766", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8766/dia_para_as_maes_de_criancas_autista.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), para que seja incluso no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio um Dia Especial dedicado \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemora\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8767", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8767/solicitacao_de_funcionarios_bete_semes.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais e Vigias para a Escola Municipal \u201cBete Semes\u201d, a fim de garantir o bom funcionamento e a seguran\u00e7a da unidade escolar."}, {"id": "8769", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8769/a_aquisicao_de_um_veiculo_tipo_van_para_caps_ad_dr._renato_menezes-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes."}, {"id": "8770", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8770/indicacao_sinalizacao_e_rev_faixa_de_pedestres_em_frente_a_escola_estadual_padre_jorge_frezzini.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre horizontal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de cavaletes em frente \u00e0 Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8771", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8771/indicacao_climatizacao_das_salas_do_projeto_pelotao_mirim.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria  Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que seja realizada a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula do Projeto Pelot\u00e3o Mirim, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores de parede no refeit\u00f3rio e na cozinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8772", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8772/indicacao_monitores_e_instrutor_de_informatica_projeto_pelotao_mirim.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), para que sejam designados tr\u00eas (03) monitores e um (01) instrutor de inform\u00e1tica para atua\u00e7\u00e3o junto ao Projeto Pelot\u00e3o Mirim, desenvolvido em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8773", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8773/a_contratacao_de_um_profissional_de_educacao_fisica_caps_ad_dr._renato_menezes..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes."}, {"id": "8774", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8774/indicacao_subst_mobiliario_em_sao_francisco_das_chagas_-_parana_do_esp_santo_de_baixo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) a substitui\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal S\u00e3o Francisco das Chagas, localizada na Comunidade S\u00e3o Francisco das Chagas, Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo de Baixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8776", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8776/indicacao_agua_no_jirau_comun._batista_el_shaday.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua e a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurap\u00e1 \u2013 regi\u00e3o do Cajual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8778", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8778/kits_sementens_zona_rural.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e\r\nFlorestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribui\u00e7\u00e3o de kits de sementes agr\u00edcolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortali\u00e7as) \u00e0s comunidades rurais de Parintins."}, {"id": "8779", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8779/pronasci_juventude-1_250824_165959.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), a implanta\u00e7\u00e3o do Programa  JUVENTUDE em Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8780", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8780/beco_coronel_barreto_batista_250824_165940.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com \u00eanfase na reestrutura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros."}, {"id": "8781", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8781/terapia_ocupacional_250824_165746.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de mais  profissionais para Terapia Ocupacional, para atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8782", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8782/coleta_seletiva_na_zona_rural_250824_165911.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do munic\u00edpio, a fim de mitigar a destina\u00e7\u00e3o incorreta de res\u00edduos s\u00f3lidos e promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "8784", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8784/indicacao_pavimentacao_no_ramal_do_paulo_entre_o_vila_cristina_e_redencial_parintins_25.08.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal do \r\nPaulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8785", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8785/indicacao_reinteracao_recapeamento__da_rua_nova_que_da_acesso__a_rua_alcides_seixas_bairro_sao_francisco_25.08.2025-assinado..pdf", "ementa": "Sentido de reiterar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Nova, que d\u00e1 acesso a Rua \r\nAlcide Seixas do Bairro S\u00e3o Francisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8786", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8786/ind._25.08_-_rua_7_set._cm_juruty_.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, troca de lumin\u00e1rias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8787", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8787/indicacao_construcao_do__ginasio_da_escola_municipal_santa_luzia__estrada_do_macurany_25.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins \u2013 AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8788", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8788/indicacao_climatizacao_do_refeitorio_da_escola_municipal_santa_luzia__estrada_do_macurany_25.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o/SEMED, para que realize a Climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada \r\ndo Macurany/Parintins \u2013 AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8789", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8789/indicacao_contratacao_de_monitores_que_atue_com_alunos_tea_da_escola_municipal_santa_luzia_macurany_25.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMED/Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que proceda a contrata\u00e7\u00e3o de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8791", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8791/indicacao_pavimentacao_na_rua_ademar_farias_cardoso_proximo_ao_vila_cristina_25.08.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada pr\u00f3ximo ao Vila Cristina e acesso a Ch\u00e1cara Tropical, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8792", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8792/77_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o a respeito da doen\u00e7a, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8793", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8793/76_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no munic\u00edpio de Parintins/AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8794", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8794/75_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Cidade da Crian\u00e7a no bairro Ita\u00fana II, visando proporcionar lazer, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e desenvolvimento infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8795", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8795/78_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizado o mapeamento e a adequa\u00e7\u00e3o dos locais utilizados como portos pela popula\u00e7\u00e3o da zona rural durante o per\u00edodo da seca, na cidade de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8796", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8796/semaforo_hebert_de_azevedo_250825_190519.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Hebert de Azevedo, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8797", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8797/arborizacao-1_250825_191310.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a realiza\u00e7\u00e3o do manejo da arboriza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (poda de\r\nlevantamento de copa, desbaste e rebaixamento das \u00e1rvores de menor porte) na Rua das Ac\u00e1cias, Bairro Jo\u00e3o Novo \u2013 \u00e1rea lateral ao F\u00f3rum de Justi\u00e7a de Parintins, visando garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres e transeuntes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8798", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8798/indicacao_melhorias_no_meio_fio_da_rua_sergio_da_silva_esquina_com_a_rua_maues_bairo_sao_vicente_de_paula_26.08.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para  realizar melhorias no meio-fio da Rua S\u00e9rgio da Silva-Esquina com a Rua Mau\u00e9s/Bairro S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8799", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8799/indicacao_realizacao_manutecao_de_tapa-buraco_da_rua_em_frente_ao_cabo_e_soldados_26.08.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para  realizar a manuten\u00e7\u00e3o de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8803", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8803/vacinacao_de_animais.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), para a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal."}, {"id": "8804", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8804/castracao_de_animais.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castra\u00e7\u00e3o com o objetivo de controlar a natalidade e a prolifera\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente na \u00e1rea da lixeira de Parintins."}, {"id": "8805", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8805/indicacao_construcao_campo_iluminado_na_comunidade__indigena__vila_batista_26.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Sentido de reiterar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Ind\u00edgena Vila Batista."}, {"id": "8806", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8806/indicacao_fazer_o_asfaltamento_e_meio-fio__da_rua__que_fica_ao_lado_do_cabos_e_soldados_26.08.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande oper\u00e1rios para \r\nfazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8807", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8807/indicacao_-_saude_-_infarto.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCart\u00e3o Sa\u00fade do Cora\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8808", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8808/ind._26.08_-_luminarias_antonio_santiago.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, troca de lumin\u00e1rias da rua Ant\u00f4nio Santiago com a rua Mau\u00e9s, localizada no bairro de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8809", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8809/79_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8810", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8810/80_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Toda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8813", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/ind._26.08_-__r._projetada_teixeirao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8814", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8814/08-_dia_26_indicacao_-_implantacao_do_programa_mulher_segura__assin.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMulher Segura\u201d, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicol\u00f3gico e atendimento jur\u00eddico especializado para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio"}, {"id": "8815", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8815/ind._26.08_-__r._9_paulo_correa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, servi\u00e7o de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8816", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8816/ind._26.08_-__redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8817", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8817/indicacao_melhorias__final_da_rua_paraiba_bairro_da_francesa_26.08.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para  realizar melhorias no final da Rua Para\u00edba-Bairro da Francesa, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8818", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8818/indicacao_realizacao_manutecao_de_tapa_buraco__rua_da_esquina_da_academia_israel_fitness_26.08.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para  realizar a manuten\u00e7\u00e3o de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8819", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8819/indicacao_solicitando_mergulhadores__ao_governo_do_estado_e_corpo_de_bombeiros_do_amazonas_26.08.25.-assinado..pdf", "ementa": "Sentido de reiterar a Indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande \r\nmergulhadores efetivos para o Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8820", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8820/doc-20250825-wa0171_250825_232011.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica, a troca de lumin\u00e1ria da Rua Orqu\u00eddeas do Bairro Jo\u00e3o Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8821", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8821/indicacao_construcao_campo_iluminado_na_comunidade_de_nossa_senhora_de_nazare__ze_acu._26.06.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Sentido de reiterar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "8823", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8823/09-_dia_01_indicacao_-_implantacao_do_programa_jovem_ativo_-_criacao_de_escolinhas_de_futebol_volei_e_jiu-jitsu_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Ativo, com a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol, v\u00f4lei e jiu-jitsu em parceria com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias"}, {"id": "8824", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8824/09-_dia_01_indicacao_-_criacao_de_calendario_anual_de_jogos_escolares_ribeirinhos_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos"}, {"id": "8825", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8825/programa_municipal_de_saude_mental_para_jovens.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental para Jovens, com atendimento psicol\u00f3gico em escolas e centros comunit\u00e1rios, visando a preven\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio"}, {"id": "8826", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8826/sessao_especial_em_homenagem_aos_60_anos_de_fundacao_da_igreja_crista_evangelica_de_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja Crist\u00e3 Evang\u00e9lica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8827", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8827/indicacao_-_sedema_-_vassoura_ecologica.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secret\u00e1ria de Limpeza P\u00fablica em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utiliza\u00e7\u00e3o de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "8828", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8828/64._rampas_de_acessibilidade_123108.pdf", "ementa": "solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s de suas secretarias a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, bem como a reforma e adequa\u00e7\u00e3o das rampas e cal\u00e7adas j\u00e1 existentes."}, {"id": "8829", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8829/65._faixa_de_pedestre_-_escola_aldair_kimura_123135.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte \u2013 EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente \u00e0 Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas"}, {"id": "8830", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8830/ind_-_fornecimento_de_energia_-_com._bom_socorro_do_ze_acu_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8831", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8831/ind_-_limpeza.capina_escola-_com._bom_socorro_do_ze_acu_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza P\u00fablica, que fa\u00e7a a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8834", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8834/a_aquisicao_de_um_veiculo_para_a_secretaria_municipal_de_juventude_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL)."}, {"id": "8835", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8835/solicitar_uma_sessao_especial_para_o_dia_10_de_setembro_para_homenagear_o_dia_do_administrador.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sess\u00e3o especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador."}, {"id": "8836", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8836/indicacao_para_semed-jauary.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na Comunidade Jauary, regi\u00e3o da Gleba de Vila Amazonia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8837", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8837/indicacao_para_prefeitura-simeao_ponta_alta.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Sime\u00e3o da Ponta Alta, regi\u00e3o do Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8838", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8838/a_manutencao_do_veiculo_utilizado_no_caps_ad.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes"}, {"id": "8841", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8841/ind._01.09_-__bueiros_rua_13.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8842", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8842/ind._01.09_-__gestao_de_res._const._civil.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA, implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil produzidos em obras executadas na cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8843", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8843/ind._01.09_-__luz_rua_14_uniao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, troca das lumin\u00e1rias da rua 14, localizada no bairro da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8844", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8844/ind._01.09_-__lady_laura.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Lady Laura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8846", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8846/81_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do cabeamento do motor de luz da Comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Uaicurap\u00e1 para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Marieta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8847", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8847/82_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Santo Expedito, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8848", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8848/83_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo quadro escolar, novas carteiras, arm\u00e1rio e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8850", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8850/indicacao_construcao_castelo_dagua_e_umacaixa_dagua_de_cinco_mil_litros_comunidade_filadelfia_uaicurapa_01.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Dire\u00e7\u00e3o do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que fa\u00e7a a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 (um) castelo d\u2019\u00e1gua e 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filad\u00e9lfia, regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8851", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8851/indicacao_vistoria_tecnica__da_rua_sao_benedito_proximo_a_eletronica_do_senhor_elias_01.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de oper\u00e1rios para fazer um vistoria t\u00e9cnica  da Rua S\u00e3o Benedito,pr\u00f3ximo a Eletr\u00f4nica do Senhor Elias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8852", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8852/ind_-_contratacao_vigia_escola_boa_vista_-_itaborai_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um vigia com atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria no per\u00edodo noturno e de um servi\u00e7os gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itabora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8853", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8853/ind_-_pedido_de_tecnico_para_os_televisoes_-_com._boa_vista_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que envie um t\u00e9cnico para fazer as instala\u00e7\u00f5es dos televisores que ser\u00e3o usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itabora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8854", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8854/campanha_contra_cancer_colorretal.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal e de orienta\u00e7\u00e3o alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, com foco na redu\u00e7\u00e3o do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis."}, {"id": "8856", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8856/aquisicao_do_projeto_academia_ao_ar_livre_para_o_centro_de_atencao_psicossocial_alcool_e_drogas_caps_ad_dr._renato_menezes.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Conv\u00eanios e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisi\u00e7\u00e3o do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes."}, {"id": "8857", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8857/66._feira_literaria_de_parintins_105150.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria de Parintins, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8858", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8858/67._festival_da_juventude_de_parintins_105222.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a cria\u00e7\u00e3o da Festival da Juventude de Parintins, em refer\u00eancia ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro."}, {"id": "8859", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8859/a_implementacao_do_projeto_farmacia_viva_na_cidade_de_parintins..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Farm\u00e1cia Viva na cidade de Parintins."}, {"id": "8861", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8861/a_implementacao_do_projeto_centro_dia_para_idosos_na_cidade_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins."}, {"id": "8862", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8862/ind._02.09_-__ultrassom.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, organiza\u00e7\u00e3o da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8863", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8863/ind._02.09_-__educador_fisico_academias.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer \u2013 SEMJUV, disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para atuarem nas academias ao ar livre do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8864", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8864/ind._02.09_-_tenda_prca_liberdade.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a da Liberdade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8865", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8865/ind._02.09_-__aparelhos_ginastica.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos esportivos da modalidade de gin\u00e1stica para a rede escolar do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8868", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8868/indicacao_para_semed-construcao_de_refeitorio-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos (Semops) a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio para a Escola S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3, localizada na Comunidade S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8869", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8869/indicacao_para_prefeitura-monte_horebe.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8870", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8870/84_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas \u2013 IDAM, Unidade Local de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Itinerante de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades ind\u00edgenas do rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8871", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8871/indicacao_limpeza_aterramento_e_construcao_do_meio-fio_da_rua_24_de_janeiro_proximo_ao_campo_do_sao_paulo_02.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SELIP e Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de oper\u00e1rios para fazer a limpeza p\u00fablica, aterramento e fazer a constru\u00e7\u00e3o do meio-fio da rua  24 de janeiro, pr\u00f3ximo ao Campo do S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8872", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8872/indicacao_tapa_buraco_da_rua_14_paulo_correa__02.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de \r\noper\u00e1rios para fazer o tapa-buraco da Rua Jos\u00e9 Xavier de Lima-Bairro Paulo Corr\u00eaa (conhecida como Rua 14), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8874", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8874/09-_dia_02_indicacao_-_reforma_modernizacao_e_complementacao_do_muro_perimetral_da_ubs_darlinda_ribeiro_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o do muro perimetral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dota\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia na unidade"}, {"id": "8875", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8875/indicacao_drenagem_cruzamento_cordovil_e_armando_prado_prox_a_escola_pe_jorge.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar servi\u00e7o de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8876", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8876/indicacao_climatizacao_e.m_nova_canaa_rio_uaicurapa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que seja realizada a climatiza\u00e7\u00e3o da sala de aula da Escola Municipal Nova Cana\u00e3, localizada na comunidade Nova Cana\u00e3 do Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8877", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8877/indicacao_aquisicao_de_van_para_semed.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo tipo Van para atender \u00e0s demandas da referida Secretaria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8878", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8878/indicacao_concurso_municipal_de_fanfarras.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunit\u00e1rios e projetos sociais de nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8879", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8879/indicacao_aquisicao_de_tatames_para_o_projeto_educacao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisi\u00e7\u00e3o de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8880", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8880/indicacao_quadra_de_areia_mini_vila_olimpica.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia e de uma pista de salto na \u00e1rea da Mini Vila Ol\u00edmpica, visando a prepara\u00e7\u00e3o e o treinamento dos atletas que ir\u00e3o participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no per\u00edodo de 3 a 15 de novembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8881", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8881/indicacao_-_semed_e_semosp_-_cobertura.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de coberturas e bancos nos pontos de \u00f4nibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte p\u00fablico escolar."}, {"id": "8882", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8882/indicacao_meio-fio_regaco.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na rua do Rega\u00e7o, situada na comunidade Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8883", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8883/indicacao_curso_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins o curso de capacita\u00e7\u00e3o no processo de implementa\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8884", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8884/09-_dia_08__indicacao_presidente_da_assembleia_legislativa_do_estado_do_amazonas_assinada_.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicita\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio de Parintins seja inclu\u00eddo como polo de aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso p\u00fablico da ALEAM, atendendo \u00e0 demanda regional do Baixo e M\u00e9dio Amazonas"}, {"id": "8885", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8885/09-_dia_08__indicacao_-__implantacao_do_ensino_medio_tecnologico_na_comunidade_nossa_senhora_de_nazare__arquinho_paje._assinadapdf.pdf", "ementa": "Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio Tecnol\u00f3gico na Comunidade Nossa Senhora de Nazar\u00e9 \u2013 conhecida como Arquinho Paj\u00e9, zona rural do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "8886", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8886/86_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para a Comunidade Lim\u00e3o de Cima, zona rural do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8888", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8888/85_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Lim\u00e3o de Cima, zona rural do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8890", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8890/indicacao_para_a_semsa-_oncologista.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Oncologista para atendimento para o Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8891", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8891/saae_e_semosp_-_castelo__dagua._-_com._betania.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), a constru\u00e7\u00e3o de um novo castelo em alvenaria para a caixa d\u2019\u00e1gua na Comunidade Bet\u00e2nia, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de \u00e1gua pot\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8892", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8892/indicacao_-_semed_-concurso_redacao_-_aniversario_da_cidade.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para a cria\u00e7\u00e3o de um Concurso de Reda\u00e7\u00e3o voltado aos alunos da rede p\u00fablica municipal, com o tema: \u201cParintins: Minha Cidade, Minha Hist\u00f3ria\u201d, a ser realizado em alus\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "8893", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8893/ind_-_escola_com._sao_jose_-_terra_preta_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola para a Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 da Terra Preta do Mamuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8895", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8895/contratacao_de_psiquiatras_caps_e_caps_ad.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de \r\nm\u00e9dicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, \r\nfortalecendo o atendimento especializado em sa\u00fade mental no munic\u00edpio de Parintins, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8896", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8896/apoio_psicologico_para_servidores.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado \r\num programa de apoio psicol\u00f3gico voltado aos servidores p\u00fablicos municipais, \r\nespecialmente aos profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, que diariamente lidam com \r\nelevados n\u00edveis de estresse e press\u00e3o emocional em suas atividades, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8897", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8897/68._aporte_financeiro_parao_festival_das_araras_da_vila_amazonia_074437.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forne\u00e7a aporte financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival das Araras da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8898", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8898/69.__programa_escola_sustentavel_074451.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Programa e Selo \u201cEscola Sustent\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8899", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8899/indicacao_para_prefeitura-betania_iluminacao_publica_-.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o da troca das lumin\u00e1rias da comunidade Bet\u00e2nia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um poste e de um transformador de energia el\u00e9trica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede el\u00e9trica e na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8900", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8900/ind._08.09_-_jofre_cohen.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de estrutura met\u00e1lica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais at\u00e9 o Hospital Jofre Cohen de, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8901", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8901/ind._08.09_-_caixa_dagua_itaborai_de_cima.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto \u2013 SAAE aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua na comunidade Imaculada Concei\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Itabora\u00ed de Cima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8902", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8902/ind._08.09_-_escola_sao_tome_mocambo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula na Escola Municipal S\u00e3o Tom\u00e9, localizada na comunidade S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8903", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8903/indicacao_construcao_da_escola_monte_sinai_regiao_do_arari_08.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a constru\u00e7\u00e3o da Escola da Comunidade Monte Sinai,regi\u00e3o do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8904", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8904/ind._08.09_-_pav._teixeirao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Teixeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8905", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8905/indicacao_-_semed_e_semosp_-_cobertura.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas e bancos nos pontos de \u00f4nibus da Rua Larga da Uni\u00e3o, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte p\u00fablico escolar."}, {"id": "8906", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8906/87_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a regi\u00e3o do Lim\u00e3o seja inclu\u00edda no Plano de Trabalho da pasta para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8907", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8907/09-_dia_09_-indicacao_-_antena_telefonia_comunidade_maranhao_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote provid\u00eancias no sentido de intermediar, junto \u00e0 operadora Claro, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia m\u00f3vel na Comunidade Maranh\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "8908", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8908/indicacao_casa_professores_zona_rural.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8909", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8909/indicacao_psicologos_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8910", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8910/indicacao_parquinho_escola_vila.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho nas depend\u00eancias da Escola Municipal \u201cClaudir Carvalho\u201d, localizada na sede da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8911", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8911/indicacao_ornamentacao_natalina__da_cidade_de__parintins_09.09.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a a Ornamenta\u00e7\u00e3o Natalina da cidade de Parintins  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8912", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8912/indicacao_limpeza_e_tapa_buraco__rua_agostinho_cunha-bairro_sao_vicente__09.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o   \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica-SELIP e Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de oper\u00e1rios para fazer a limpeza p\u00fablica e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8913", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8913/indicacao_mandar_11__viaturas__para_parintins__governo_do_estado__por_meio__da_secretaria_de__estado__de_seguranca_publica_do_amazonas_09.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  ao Governo do Estado por meio da Secretaria de  Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze)  viaturas para Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8914", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8914/indicacao_tapa_buraco_beco_farias_lopes_bairro_sao_benedito_09.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de oper\u00e1rios para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro S\u00e3o Benedito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8916", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8916/indicacao_programa_de_premiacao_para_estudantes_do_5_ao_9_ano_-_saeb-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Premia\u00e7\u00e3o para Estudantes do 5\u00ba e do 9\u00ba Ano, contemplando os classificados em 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba lugares nos simulados aplicados como prepara\u00e7\u00e3o para o SAEB \u2013 Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que comp\u00f5e o c\u00e1lculo do IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, ficando a defini\u00e7\u00e3o das formas de premia\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8920", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8920/70._ornamentacao_de_natal_101119.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, no per\u00edodo das festividades de final de ano."}, {"id": "8921", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8921/73.asfalto_do_bairro_pascoal_alagio_104215.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a o asfaltamento total do bairro Pascoal Al\u00e1gio."}, {"id": "8923", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8923/indicacao_coleta_de_lixo_lady_laura.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica que realize a inclus\u00e3o dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8924", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8924/indicacao_para_semosp-_iluminacao_para_o_natal.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) / Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o natalina nas principais vias, pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade te d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8925", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8925/indicacao_para_semosp-_iluminacao_publica_-_estrada_eduardo_braga-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o da troca das lumin\u00e1rias da Estada Eduardo Braga, pr\u00f3ximo a Maroca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8927", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8927/ind_-_fornecimento_de_energia_-_com._n.s._p._socorro_do_remigio_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rem\u00edgio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8928", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8928/88_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) que sejam promovidas competi\u00e7\u00f5es nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8930", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8930/indicacao_-_amazonas_energia_-_gerador_-_paraiso.pdf", "ementa": "\u00e0 Amazonas Energia para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca de gerador de energia da Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8931", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8931/indicacao_para_a_semosp-_praca_em_frente_ao_aereoporto.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que construa uma pra\u00e7a com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8932", "ano": "2025", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8932/indicacao_-_semed_-_ar_condicionado.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que sejam tomadas as provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para a Escola Municipal S\u00e3o Pedro, da Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8933", "ano": "2025", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8933/indicacao_-_semosp_-_iluminacao_-_com._paraiso.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) e do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "8934", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8934/71._politica_municipal_de_prevencao_a_ansiedade_104148.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Ansiedade."}, {"id": "8935", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8935/72._jacareacanga_104202.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins."}, {"id": "8936", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8936/09-_dia_09_-indicacao_-_antena_telefonia_comunidade_maranhao_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (SEMAD), que adote provid\u00eancias no sentido de intermediar, junto \u00e0 operadora Claro, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia m\u00f3vel na Comunidade Maranh\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "8938", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8938/ind._09.09_-_forro_varre_vento.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, manuten\u00e7\u00e3o no forro da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na regi\u00e3o do Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8939", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8939/ind._09.09_-_parque_crianca.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, constru\u00e7\u00e3o de um Parque da Crian\u00e7a no bairro Ita\u00fana 2 e beneficiar bairros vizinhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8942", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8942/75._acao_de_cidadania_122328.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM) a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o para a emiss\u00e3o do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8943", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8943/74._medico_arritimologista_122312.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico arritmologista para atuar de forma permanente no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8944", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8944/76._pilates_cross_-_mellhor_idade_122346.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cPilates Cross para a Melhor Idade\u201d no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8945", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8945/89_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8946", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8946/ind_-_iluminacao_com._filadelfia-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhorias no fornecimento de energia el\u00e9trica na Comunidade da Filadelfia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8947", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8947/ind_-_torneiras_no_cemiterio-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Parintins (SAAE), a instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de torneiras no Cemit\u00e9rio Municipal de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8948", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8948/indicacao_castelo_cx_dagua_boto_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um castelo para a caixa d\u2019\u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Escola Municipal Santa Rita de C\u00e1ssia \u2013 da regi\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8950", "ano": "2025", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8950/indicacao_poco_artesiano_boto.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na sede da comunidade\r\nSanta Rita de C\u00e1ssia, localizada na regi\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8951", "ano": "2025", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8951/indicacao_iluminacao_campo_brasilia_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que realizem a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade da Bras\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8952", "ano": "2025", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8952/ind._15.09_-_postes_ame.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira da rua Fortaleza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8955", "ano": "2025", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8955/ind._15.09_-_luz_do_saber.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED a manuten\u00e7\u00e3o dos condicionadores de ar da escola municipal Luz do Saber localizado no bairro Ita\u00fana 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8956", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8956/ind._15.09_-_semana_da_leitura.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura permanente e a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que \u00e9 institu\u00eddo como o \u201cDia Nacional da Leitura\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8957", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8957/91_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de turma do 6\u00ba ao 9\u00ba ano na Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada na comunidade S\u00e3o Paulo, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8958", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8958/92_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio Tecnol\u00f3gico na comunidade S\u00e3o Paulo \u2013 Col\u00f4nia Nova Esperan\u00e7a, regi\u00e3o do Z\u00e9 A\u00e7u, zona rural do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8960", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8960/90_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Paulo, Col\u00f4nia Nova Esperan\u00e7a, Z\u00e9 A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8961", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8961/acao_integrada__suiicidio.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), e da Prefeitura Municipal de \r\nParintins, atrav\u00e9s da SEMED, para a Implementa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o \r\nao Suic\u00eddio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8963", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8963/a_contratacao_de_um_seguranca_para_o_centro_de_atencao_psicossocial_adolfo_lourido_caps_ii.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a seguran\u00e7a de pacientes e funcion\u00e1rios."}, {"id": "8964", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8964/a_contratacao_de_uma_assistente_social_e_um_enfermeiro_para_o_centro_de_atencao_psicossocial_adolfo_lorido_caps_ii..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II)."}, {"id": "8965", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8965/indicacao_-semsa_-_outubro_rosa_-_ampliacao_do_horario.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u2013 SEMSA, a amplia\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do hor\u00e1rio de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (at\u00e9 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame cl\u00ednico das mamas e agendamentos."}, {"id": "8966", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8966/indicacao_-semsa_-_mutirao_zera_fila.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u2013 SEMSA, a ado\u00e7\u00e3o imediata do Mutir\u00e3o \u201cZera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)\u201d em Parintins/AM."}, {"id": "8967", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8967/indicacao_ponte_boto.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de ferro entre as comunidades S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santa Rita do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8969", "ano": "2025", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8969/blitz_noturna.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno e nos finais de semana, e n\u00e3o apenas durante o dia, a fim de coibir pr\u00e1ticas irregulares e reduzir o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8972", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8972/09-_dia_15__indicacao_regularizacao_fundiaria_da_regiao_de_varzea-_limao_e_do_parana_do_ramos_ate_a_divisa_com_o_municipio_de_barreirinha_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecada\u00e7\u00e3o e Terras \u2013 SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 SPU, que adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o de v\u00e1rzea, abrangendo as localidades do Lim\u00e3o e do Paran\u00e1 do Ramos, at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Barreirinha"}, {"id": "8973", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8973/indicacao_entrega_de_fardamentos_e_materiais_de_trabalho_para_acs_recuperado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria \r\nMunicipal Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8974", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8974/indicacao_recapeamento_das_ruas_da_gleba_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8975", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8975/indicacao__a_prefeitura_municipal_de_parintins__e_seduc_informacoes_documento_referente_a_contrucao_da_escola_do_quebrinha.15.09.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  a Prefeitura Municipal de Parintins, informa\u00e7\u00f5es  do  documento  sobre  o conv\u00eanio da  Prefeitura com a SEDUC, referente a constru\u00e7\u00e3o da Escola da Comunidade do Quebrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8976", "ano": "2025", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8976/indicacao_-_secretaria_de_limpeza_-_cemiterio_vila_amazonia.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que realize servi\u00e7os de limpeza geral e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Cemit\u00e9rio da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "8977", "ano": "2025", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8977/indicacao_para_a_semosp-centro.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) para que fa\u00e7a o recapeando Asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Luiz de Menezes- Centro- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8978", "ano": "2025", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8978/93_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (SEFIN) ou Setor Competente, que seja inclu\u00edda, no processo de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026, uma aplica\u00e7\u00e3o/programa espec\u00edfico com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cManuten\u00e7\u00e3o das Estradas na Zona Rural\u201d, em conformidade com o \u00a73\u00ba do art. 65 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8979", "ano": "2025", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8979/grade_protecao_campo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura  - SEMINF, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado/gradil de prote\u00e7\u00e3o na lateral do \r\ncampo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o \r\nComplexo Esportivo Marquinho Vieira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8980", "ano": "2025", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8980/manutencao_dos_ar_coondicionados_das_escolas_estaduais.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), para a manuten\u00e7\u00e3o de ar \r\ncondicionado splits das Escolas Estaduais do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8981", "ano": "2025", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8981/reforma_do_obelisco_da_cidade.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de \r\nEstado de Infraestrutura \u2013 SEMINF, para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do Obelisco de \r\nParintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto \u00e0 Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o \r\nde Jesus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8982", "ano": "2025", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8982/processo_seletivo_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo \r\npara Psic\u00f3logo e Assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8983", "ano": "2025", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8983/a_contratacao_de_um_psicologo_pediatrico_para_o_ambulatorio_municipal_de_especialidade_ame_dr._tarcisio_layme.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo pedi\u00e1trico para o Ambulat\u00f3rio Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarc\u00edsio Layme."}, {"id": "8984", "ano": "2025", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8984/sinalizacao_cruzamento_estrada_do_macurany_geny_bentes_e_rua_murituba.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, bem como o refor\u00e7o com cones, no cruzamento \r\nda Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8985", "ano": "2025", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8985/indicacao_escada_orla.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a constru\u00e7\u00e3o de escadas com corrim\u00e3o nas proximidades do cais do porto e em frente a ag\u00eancia dos Correios, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8986", "ano": "2025", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8986/indicacao_prato_cheio.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade \u201cPrato cheio\u201d na regi\u00e3o do bairro Nova Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8988", "ano": "2025", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8988/95_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8989", "ano": "2025", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8989/94_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7u, que possa ser utilizada tanto no per\u00edodo da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8991", "ano": "2025", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8991/indicacao_castelo_dgua_comunidade_santa_clara_do_jauari.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria, com reservat\u00f3rio de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 fam\u00edlias residentes no quadro da comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8992", "ano": "2025", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8992/indicacao_reforma_casa_de_farinha_sao_pedro_do_marajo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunit\u00e1ria da Comunidade S\u00e3o Pedro do Maraj\u00f3, localizada no Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8993", "ano": "2025", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8993/indicacao_visita_tecnica_e_intervencao_na_escola_mun_sao_pedro_-_nucleo_santo_andre.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica imediata e, se poss\u00edvel, a interven\u00e7\u00e3o urgente na Escola Municipal S\u00e3o Pedro \u2013 N\u00facleo Santo Andr\u00e9, localizada no Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8994", "ano": "2025", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8994/indicacao__aquisicao_02_duas__escolas_flutuantes__uma_rio_uaicurapa_e__outra_rio_mamuru.16.09.2015.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  a  indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEMED, a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1 e 01 (uma) para a regi\u00e3o do Rio Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8995", "ano": "2025", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8995/indicacao_para_prefeitura-com_hebrom.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo em alvenaria para a caixa d\u2019agua e a implanta\u00e7\u00e3o do sistema  de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas resid\u00eancias da Comunidade Batista Hebrom e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "8997", "ano": "2025", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8997/reumatologista.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Reumatologista para o \r\nmunic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8998", "ano": "2025", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8998/ind._16.09_-_tecnologico_varre_vento.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar \u2013 SEDUC disponibiliza\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio Tecnol\u00f3gico para a Escola S\u00e3o Francisco de Assis na comunidade do Varre Vento, localizada no rio Mamur\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9000", "ano": "2025", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9000/ind._16.09_-_pier_praca_digital.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF manuten\u00e7\u00e3o do p\u00eder da Pra\u00e7a Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9001", "ano": "2025", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9001/ind._16.09_-_ramais_seinfra.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os servi\u00e7os de asfaltamento para os Ramais do Bor\u00e9 e S\u00e3o Miguel e demais Ramais do Munic\u00edpio de Parintins, que ainda n\u00e3o foram contemplados por esse servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9002", "ano": "2025", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9002/09-_dia_16_indicacao_-_melhorias_em_gpm_-_grupamentos_de_policia_militar_-_em_zr_assinada.pdf", "ementa": "Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/AM e do Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais em todas as instala\u00e7\u00f5es dos Grupamentos da Pol\u00edcia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "9003", "ano": "2025", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9003/09-_dia_16_indicacao_-_sessao_especial_em_homenagem_a_leiteria_macurany_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 Leiteria Macurany, a ser realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Parintins, em data a ser definida"}, {"id": "9004", "ano": "2025", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9004/tonzinho_saunyer.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias vi\u00e1rias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal Rua Abacaba., que d\u00e1 acesso a Rua 10 do Ita\u00fana 2."}, {"id": "9005", "ano": "2025", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9005/calcada_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF para que realize melhorias na cal\u00e7ada da rua \r\nRui Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 ag\u00eancia dos Correios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9006", "ano": "2025", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9006/troca_de_luminarias_proximo_a_fametro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica do munic\u00edpio, para que seja realizada a troca de lumin\u00e1rias na Rua Para\u00edba, \r\nnas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9007", "ano": "2025", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9007/lixeiras_seletivas.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto \u201cRecicla Cidade\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "9008", "ano": "2025", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9008/iluminacao_ramal_dos_reis.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica do munic\u00edpio, para que seja realizado o posteamento e a instala\u00e7\u00e3o de \r\nlumin\u00e1rias no Ramal no Reis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9009", "ano": "2025", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9009/indicacao__saae_verificar_poco_artesiano_da_comunidade_sao_paulo_da_valeria_16.09.2015.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  a  indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que mandem uma equipe t\u00e9cnica a comunidade S\u00e3o Paulo da Val\u00e9ria, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano que est\u00e1 com problemas e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9011", "ano": "2025", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9011/indicacao__reforma_e_ampliacao_da_escola_da_comunidade_do_sao_tome_do_mocambo_do_arari_16.09.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola da Comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9, regi\u00e3o do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9012", "ano": "2025", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9012/pichita_cohen_reforma.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nEmpresa Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do \r\nParque Cidade da Crian\u00e7a Pichita Cohen, bem como a instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de \r\nbrinquedos inclusivos, destinados \u00e0s crian\u00e7as com necessidades especiais (PNE)."}, {"id": "9013", "ano": "2025", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9013/a_reforma_do_centro_de_especialidade_odontologica_ceo..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica (CEO)."}, {"id": "9015", "ano": "2025", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9015/capacitacao_e_orientacao_tecnica_pnab..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB)."}, {"id": "9017", "ano": "2025", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9017/97_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a ado\u00e7\u00e3o de medidas que fortale\u00e7am as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) que funcionam no modelo \u201cSa\u00fade na Hora\u201d, assegurando aten\u00e7\u00e3o especial ao abastecimento de medica\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia, material de limpeza e material de escrit\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9018", "ano": "2025", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9018/98_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na cal\u00e7ada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9019", "ano": "2025", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9019/77._ubs_na_comunidade_de_sao_sebastiao_do_saracura_091309.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Saracura."}, {"id": "9020", "ano": "2025", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9020/78._construcao_de_escadaria_no_porto_do_bairro_de_lourdes_do_mocambo_091336.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari."}, {"id": "9021", "ano": "2025", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9021/79._sala_para_assistencia_social_nas_ubss_de_parintins_091420.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma sala especifica para o servi\u00e7o social nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "9022", "ano": "2025", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9022/indicacao_-semsa_-_centro_de_reabilitacao.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u2013 SEMSA, a Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade \u2013 Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER)."}, {"id": "9023", "ano": "2025", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9023/indicacao_-_esporte_-_copa_da_inclusao.pdf", "ementa": "a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, para que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa da Inclus\u00e3o em Parintins."}, {"id": "9024", "ano": "2025", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9024/indicacao_-_cultura_-_selecao_de_quadrilllhas.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o de edital de sele\u00e7\u00e3o destinado a grupos folcl\u00f3ricos de quadrilhas e dan\u00e7as da Zona Rural, garantindo sua participa\u00e7\u00e3o na festividade de quadrilhas que comp\u00f5e a abertura do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "9027", "ano": "2025", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9027/indicacao_manutencao_da_ilum_publi_com_sao_joao_batsita_do_jacu.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo o quadro da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Jac\u00fa, localizada no Rio Uaicurap\u00e1, zona rural deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9028", "ano": "2025", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9028/indicacao_implantacao_do_programa_agua_no_jirau_com_nova_canaa_rio_uaicurapa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua no Jirau na Comunidade Nova Cana\u00e3, localizada no Rio Uaicurap\u00e1, zona rural deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9029", "ano": "2025", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9029/indicacao_contratacao_de_um_odontologo_para_ubs_sr_jafe-assinado.pdf", "ementa": "\u2013 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um cirurgi\u00e3o-dentista para atuar de forma fixa na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sr. Jaf\u00e9, localizada na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Rio Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9030", "ano": "2025", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9030/indicacao_a_uea_realizacao_de_estudos_tecnicos_para_criacao_das_olimpiadas_parintinense_de_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Letras \u2013 L\u00edngua Portuguesa e ao Laborat\u00f3rio de Pr\u00e1ticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o das \u201cOlimp\u00edadas Parintinenses de L\u00edngua Portuguesa\u201d, nos moldes da j\u00e1 consolidada Olimp\u00edada Parintinense de Matem\u00e1tica (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9031", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9031/indicacao_construcao_de_canaletas_em_concreto_na_rua_alberto_mendes_esquina_com_a_rua_maues.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Mau\u00e9s, ao lado da Pra\u00e7a dos Bois e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9032", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9032/indicacao_contratacao_de_um_auxiliar_adm_para_ubs_sr_jafe_tracaja.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um Auxiliar Administrativo para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sr. Jaf\u00e9, localizada na comunidade Santo Ant\u00f4nio do Rio Tracaj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9034", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9034/96_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro S\u00e3o Benedito, inclua tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura f\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9035", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9035/indicacao_implantacao_de_sistema_de_energia_fotovoltaica_na_ubs_sr_jafe_com_sto_antonio_tracaja.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jaf\u00e9, visando assegurar fornecimento el\u00e9trico de qualidade, cont\u00ednuo e econ\u00f4mico, indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Frio, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos estrat\u00e9gicos e \u00e0 melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9036", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9036/poco_artesiano_castanheira.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um po\u00e7o artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema hist\u00f3rico de falta de \u00e1gua que atinge diariamente os moradores da comunidade"}, {"id": "9037", "ano": "2025", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9037/rampa_jofre_cohen.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja constru\u00edda uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida ilumina\u00e7\u00e3o, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural"}, {"id": "9038", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9038/indicacao_fios_de_internet.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto \u00e0 Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o que realizem a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais severa junto \u00e0s empresas de internet que atuam no munic\u00edpio de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados\r\nem via p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9039", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9039/indicacao_rua_6_vila_cristina.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implanta\u00e7\u00e3o de bueiro e a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9041", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9041/indicacao_para_prefeitura-magueirao.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo em alvenaria e aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 5 mil litros para a Comunidade Mangueir\u00e3o, regi\u00e3o do Jacu e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9042", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9042/tecnicos_de_enfermagem_academias_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade (SEMSA), que disponibilize t\u00e9cnicos de enfermagem, ou realize parcerias com \r\nuniversidades que possuam cursos t\u00e9cnicos de enfermagem, para atua\u00e7\u00e3o nas \r\nacademias ao ar livre, pra\u00e7as e gin\u00e1sios onde acontecem o programa Movimenta \r\nParintins e o projeto Extens\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade F\u00edsica."}, {"id": "9043", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9043/99_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9044", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9044/reforma_tadashi.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF \r\na reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeit\u00f3rio adequado, cobertura \r\ncompleta, reparo do telhado e constru\u00e7\u00e3o de muros de prote\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9045", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9045/selo_municipal_de_turismo_sustentavel.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o do Selo Municipal de Turismo \r\nComunit\u00e1rio Sustent\u00e1vel, como forma de reconhecer, valorizar e certificar \r\ncomunidades que desenvolvem pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, fortalecimento \r\ncultural e inclus\u00e3o social no turismo de base comunit\u00e1ria em Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9046", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9046/09-_dia_22_indicacao_-_implantacao_de_cozinhas_comunitarias_e_hortas_urbanas._assinadapdf.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (SEMPA), a implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e hortas urbanas em diferentes bairros do munic\u00edpio de Parintins, com parcerias estrat\u00e9gicas como igrejas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias"}, {"id": "9047", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9047/lixeiras_conteiner_pascoal_allagiio.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura e Limpeza P\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras cont\u00eainer na Avenida Brasil, \r\nno bairro Pascoal Alaggio, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9048", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9048/pesca_esportiva.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Turismo (SEMTUR), a cria\u00e7\u00e3o do Festival de Pesca Esportiva de \r\nParintins, como evento anual voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo sustent\u00e1vel, \u00e0 \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para a popula\u00e7\u00e3o local e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "9049", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9049/09-_dia_23_indicacao_-unidade_movel_de_saude_da_mulher_assinadapdf.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens r\u00e1pidas"}, {"id": "9050", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9050/regularizacao_teste_do_pezinho.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da \r\noferta do Teste do Pezinho na UBS K\u00e1tiaRala, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9051", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9051/09-_dia_23_mocao_de_aplausos_-dia_do_contador_assinada.pdf", "ementa": "Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data institu\u00edda em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei n\u00ba 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis."}, {"id": "9052", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9052/09-_dia_23_indicacao_-_projeto_de_reconhecimento_e_valorizacao_da_libras_assinada_.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura e Assist\u00eancia Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valoriza\u00e7\u00e3o da LIBRAS no munic\u00edpio de Parintins, para garantir a inclus\u00e3o da comunidade surda e ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em espa\u00e7os p\u00fablicos, escolas, unidades de sa\u00fade e eventos institucionais,"}, {"id": "9053", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9053/recuperacao_da_rampa_da_cacapava.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Ca\u00e7apava, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o da rampa de acesso e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usu\u00e1rios"}, {"id": "9054", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9054/uso_correto_de_pipas.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Comando da Pol\u00edcia Militar de Parintins e \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos dessa pr\u00e1tica, especialmente em locais que apresentem perigo \u00e0 vida"}, {"id": "9055", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9055/indicacao__limpeza_poco_artesiano__comunidade_sao_tome_mocambo_do_arari.23.09.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar   Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE),  que fa\u00e7a a  limpeza do po\u00e7o artesiano da Comunidade do S\u00e3o Tom\u00e9, regi\u00e3o do Mocambo do Arari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9056", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9056/indicacao__reforma__da_escola_municipal_francisco_freitas_dos_santos_comunidade_do_manain_mamuru.22.09.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar   Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Regi\u00e3o do Rio Mamuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9057", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9057/indicacao_para_prefeitura-hematologista.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um m\u00e9dico hematologista para atuar na rede municipal de sa\u00fade de Parintins e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9058", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9058/102_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria competente, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 407, de 10 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9059", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9059/ind_-_servico_de_capina_no_bairro_palmares_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que realize o servi\u00e7o de capina no bairro do Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9060", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9060/indicacao_praca_rua_terra_santa.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9061", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9061/101_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nas praias do Uaicurap\u00e1, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9063", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9063/biblioteca_volante.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o (SEMED), a implementa\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Volante para visitar todas as \r\nescolas municipais de Parintins durante o m\u00eas de outubro, em alus\u00e3o ao Dia Nacional \r\nda Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crian\u00e7as, Dia do Professor e anivers\u00e1rio da \r\ncidade."}, {"id": "9064", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9064/expansao_projeto_social_sustentavel.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo \r\ndo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED e \r\nSecretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC, a expans\u00e3o do Projeto Destina\u00e7\u00e3o Social \r\nSustent\u00e1vel para outras escolas de ensino infantil do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "9065", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9065/indicacao_recapeamentoda_rua__geny_bentes_esquina_da_igreja_universal_23.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9066", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9066/escola_de_musica.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Projetos e Desenvolvimento, a cria\u00e7\u00e3o Escola de M\u00fasica de Parintins, \r\nconforme previsto na Lei Municipal n\u00b0 903/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9067", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9067/inteligencia_emocional_estudantes_e_professores.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Secretaria Municipal de Sa\u00fade \r\n(SEMSA), para implementa\u00e7\u00e3o de Oficinas de Intelig\u00eancia Emocional e Preven\u00e7\u00e3o ao \r\nBullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com \r\napoio t\u00e9cnico de psic\u00f3logos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades, \r\nConselho Tutelar e Minist\u00e9rio P\u00fablico), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9068", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9068/programa_de_capacitacao_profissional_para_surdos.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o - SEMASTH, em \r\nparceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico e profissionalizante, seja criado um \r\nprograma de qualifica\u00e7\u00e3o profissional voltado \u00e0 comunidade surda, assegurando \r\ninclus\u00e3o, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9069", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9069/100_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gon\u00e7alves Maia, Bairro Paulo Corr\u00eaa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9070", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9070/troca_de_luminarias_rua_41_residencial_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica do munic\u00edpio, para que seja realizado a troca de lumin\u00e1rias na Rua 41, do \r\nresidencial Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9072", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9072/indicacao_ar_condicionado_carmo.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9073", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9073/indicacao_cameras_onibus_escolares_.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus escolares que atuam na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9074", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9074/a_reforma_e_ampliacao_da_escadaria_na_frente_da_comunidade_sao_pedro_no_distrito_mocambo_do_arari.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escadaria na frente da Comunidade S\u00e3o Pedro, no Distrito Mocambo do Arari."}, {"id": "9075", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9075/abertura_de_um_poco_artesiano_na_comunidade_do_macurany..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um po\u00e7o artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany."}, {"id": "9077", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9077/103_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no meio-fio pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Mau\u00e9s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9078", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9078/104_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9, no Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9079", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9079/indicacao_-_campanha_de_brinquedo_-_arrecadacao.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos e roupas para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com distribui\u00e7\u00e3o no Dia das Crian\u00e7as (12 de outubro)."}, {"id": "9080", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9080/indicacao_-_semosp_-_castelo_dagua_-_moria.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), e um castelo d\u2019\u00e1gua na comunidade Mori\u00e1, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para as fam\u00edlias residentes na localidade."}, {"id": "9081", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9081/indicacao_-semsa_-_centro_diabetico.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u2013 SEMSA, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades para Diab\u00e9ticos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9082", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9082/indicacao_-_emtt_-_pintura_lombada.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada situada em frente \u00e0 Universidade Federal do Amazonas \u2013 UFAM, localizada na Estrada do Macurany."}, {"id": "9083", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9083/09-_dia_29_indicacao_-_ciacao_do_programa_municipal_de_fomento_a_cultura_popular_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento \u00e0 Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades perif\u00e9ricas e rurais, contemplando manifesta\u00e7\u00f5es como toada, dan\u00e7a, capoeira e outras express\u00f5es folcl\u00f3ricas,"}, {"id": "9084", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9084/09-_dia_29_indicacao_-_instituido_no_calendario_oficial_do_municipio_o_setembro_vermelho_assinada..pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o \u201cSetembro Vermelho\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es anuais de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade cardiovascular,"}, {"id": "9085", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9085/bebedouros_em_academias_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do munic\u00edpio, garantindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para os usu\u00e1rios."}, {"id": "9086", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9086/cobertura_da_creche_paula_do_carmo.pdf", "ementa": ": Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para os ve\u00edculos dos servidores."}, {"id": "9087", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9087/105_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o itinerante de sa\u00fade com a UBS Fluvial nas comunidades Lim\u00e3o do Meio e Lim\u00e3o de Cima, com inclus\u00e3o dessas localidades no plano de a\u00e7\u00e3o da UBS, garantindo atendimentos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9088", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9088/106_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Mau\u00e9s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9089", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9089/indicacao_construcao_da_escola_da_comunidade__menino_deus_itaborai_do_meio_29.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que realize a constru\u00e7\u00e3o da Escola da Comunidade Menino Deus,regi\u00e3o do Itabora\u00ed do Meio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9091", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9091/ind._29.09_-_festa_do_camarao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa \u2013 SEMCULT, inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio a Festa do Camar\u00e3o que ocorre anualmente na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bras\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9092", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9092/ind._29.09_-_com._ind._sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada de madeira e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o para o campo da comunidade ind\u00edgena S\u00e3o Francisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9093", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9093/ind._29.09_-_escada_baixa_da_xanda.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria de alvenaria na orla da \u2018Baixa da Xanda\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9094", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9094/indicacao_para_prefeitura-cidade_do_autista.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH), a necessidade da Cria\u00e7\u00e3o da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para crian\u00e7a e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espa\u00e7os l\u00fadicos, terap\u00eauticos e de conviv\u00eancia, voltados \u00e0 inclus\u00e3o e ao desenvolvimento e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9096", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9096/reforco_escolar.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o \r\nEscolar voltado aos alunos do 1\u00b0 ao 9\u00b0 do Ensino Fundamental, como estrat\u00e9gia \r\npermanente de apoio \u00e0 aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situa\u00e7\u00e3o \r\nde vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9097", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9097/sistema_de_monitoramento_resultados_de_exames_de_mama_e_utero.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega \r\neficiente dos resultados de exames preventivos de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero e de mama \r\nrealizados no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9098", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9098/cursos_para_jovens_comunitarios_e_artesaos.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacita\u00e7\u00e3o em \r\nturismo para jovens, comunit\u00e1rios e artes\u00e3os, com foco no protagonismo comunit\u00e1rio \r\ne credenciamento como guias de turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9090", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9090/indicacao_stembro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade \u2013 ACS para a comunidade Betel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9100", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9100/denominacao_de_ruas_da_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), para que seja realizada a denomina\u00e7\u00e3o oficial das ruas da Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, bem como a devida numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias localizadas nessa \u00e1rea"}, {"id": "9101", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9101/muiltirao_contra_hipertensao.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), para que seja realizado um mutir\u00e3o na zona rural do munic\u00edpio com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento m\u00e9dico adequado e orienta\u00e7\u00e3o preventiva"}, {"id": "9102", "ano": "2025", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9102/indicacao_reabertura_do_sistema_de_recastramento_dos_beneficiarios_dos_precatorios_e_fundef.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Benefici\u00e1rios dos Precat\u00f3rios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, n\u00e3o tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e garantir o recebimento dos valores de direito e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9103", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9103/ind_-_lixeira_-_rua_dom_arcangelo_cerqua_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, que realize a limpeza da rua Dom Arc\u00e2ngelo Cerqua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9104", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9104/indicacao_seguranca_detran.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas que realize a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no pr\u00e9dio antigo do Departamento de Tr\u00e2nsito na sede do munic\u00edpio de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9105", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9105/indicacao_aquisicao_de_equipamentos_completos_de_ultrassom_com_doppler.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a aquisi\u00e7\u00e3o de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) do SUS no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9106", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9106/indicacao_dente_de_dragao_transito.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Tr\u00e2nsito e Transporte que realizem a instala\u00e7\u00e3o de dente de drag\u00e3o de concreto na Avenida Para\u00edba, nas proximidades do Bumb\u00f3dromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Ita\u00fana I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9110", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9110/indicacao_-_reforma_posto_policial.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunit\u00e1rio da Vila Amaz\u00f4nia, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "9112", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9112/indicacao__semad__inclusao_e_viabilizacao_de_programa_de_qualificacao_profissional_em_nivel_de_mestrado_na_area_de_administracao.30.09.2025..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar   Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo(SEMAD) que fa\u00e7a a  inclus\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o de programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional em n\u00edvel de mestrado (na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o), destinados aos servidores administrativos  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9113", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9113/indicacao_-_emtt_-_sinalizacao_da_estrada.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na estrada da Vila Amaz\u00f4nia considerando que o trecho j\u00e1 se encontra em fase avan\u00e7ada de pavimenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o disp\u00f5e de recursos adequados para orientar condutores e pedestres."}, {"id": "9114", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9114/110_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso P\u00fablico Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amaz\u00f4nia, Uaicurap\u00e1 e Tracaj\u00e1 como pontos de aplica\u00e7\u00e3o das provas, garantindo maior acesso e participa\u00e7\u00e3o dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9115", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9115/108_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do A\u00e7a\u00ed, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de refletores na frente da escola local, garantindo seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9116", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9116/107_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o de zoneamento de paradas de embarca\u00e7\u00f5es no per\u00edmetro urbano de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9117", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9117/indicacao_-_ao_governo_-_hemonucleo.pdf", "ementa": "ao Governo do Estado do Amazonas, a constru\u00e7\u00e3o de um Hemon\u00facleo no Munic\u00edpio de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e m\u00e9dia complexidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9118", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9118/troca_de_luminarias_rua_dom_pedro_i_em_nazare.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja realizada a troca de lumin\u00e1rias na Rua Dom Pedro I no \r\nBairro de Nazar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9119", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9119/capinacao_e_limpeza_ruas_bairro_sao_benedito.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nLimpeza P\u00fablica \u2013 SELIP, para que seja realizado o servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza \r\np\u00fablica nas ruas e \u00e1reas do Bairro S\u00e3o Benedito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9120", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9120/combate_a_obesidade_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2013 SEMSA, a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Combate \u00e0 \r\nObesidade Infantil e Juvenil, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento e \r\nmonitoramento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas associadas, como diabetes, hipertens\u00e3o e outras, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9121", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9121/usina_de_compostagem.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Projetos e Desenvolvimento, a implanta\u00e7\u00e3o da Usina de Compostagem \r\nem Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9122", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9122/acao_integrada_suicidio.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \r\n(SEMED), Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), \r\nSecretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, Conselho \r\nTutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementa\u00e7\u00e3o de \r\nA\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de \r\nParintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9123", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9123/sinalizacao_horizontal_-_pare_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua \r\nQuinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9, \r\nnas proximidades da Policl\u00ednica Padre Vit\u00f3rio."}, {"id": "9125", "ano": "2025", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9125/casa_dos_professores_divino_espirito_santo.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja constru\u00edda uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Esp\u00edrito Santo, tendo em vista que a atual \u00e9 cedida por um dos comunit\u00e1rios"}, {"id": "9126", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9126/ind._30.09_-_ressonancia_mag.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para o Hospital Regional Jofre Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9128", "ano": "2025", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9128/ind._30.09_-_mamografo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de mamografia e aquisi\u00e7\u00e3o de mais um mam\u00f3grafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9129", "ano": "2025", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9129/ind._30.09_-_gerontologista.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico (a) gerontologista para atender a popula\u00e7\u00e3o idosa na rede municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9130", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9130/ind.__30.09_-_oftalmologista.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico oftalmologista para atender no munic\u00edpio de Parintins em per\u00edodo integral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9133", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9133/a_solicitacao_de_fiscais_ambientais_para_a_sedema.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicita\u00e7\u00e3o de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA)."}, {"id": "9136", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9136/ind_-_lixeiras_publicas_-_rua_24_de_janeiro_-_outubro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica tipo container no final da rua 24 de janeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9137", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9137/ind_-_fornecimento_de_energia_-_ramal_dos_reis_-_outubro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9138", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9138/indicacao_adesao_a_acao_de_arte_e_cultura_na_educacao_de_tempo_integral_pelo_mec.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 A\u00e7\u00e3o Arte e Cultura na Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, promovida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), garantindo tamb\u00e9m a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins nesta iniciativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9139", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9139/80._bomba_de_agua_-_sao_pancracio_095202.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, a instala\u00e7\u00e3o de uma nova bomba de \u00e1gua na comunidade S\u00e3o Pancr\u00e1cio"}, {"id": "9140", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9140/81._outubro_rosa_permanente_095216.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cOutubro Rosa Permanente\u201d, destinado a promover durante todo o ano a\u00e7\u00f5es educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "9142", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9142/111_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza nas vias p\u00fablicas do Bairro Dejard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9143", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9143/indicacao_instalacao_de_sistemas_de_ener_foto_e_starlink_nas_escolas_de_area_de_varzea.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via sat\u00e9lite (Starlink) nas novas escolas localizadas em \u00e1reas de v\u00e1rzea do munic\u00edpio de Parintins, sendo elas: Escola Municipal M\u00aa Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 (Ilha das On\u00e7as) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazar\u00e9 (Paran\u00e1 do Arquinho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9144", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9144/10-_dia_07_indicacao_dia_rosa_na_camara_municipal_de_parintins_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia Rosa na C\u00e2mara\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 Campanha Outubro Rosa, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento, bem-estar e valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral,"}, {"id": "9145", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9145/109_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecada\u00e7\u00e3o e Terras \u2013 SECAT, que avalie a identifica\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos sem cercamento e com vegeta\u00e7\u00e3o densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos propriet\u00e1rios a regularizar e manter essas \u00e1reas em conformidade com o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9147", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9147/indicacao_melhorias_rua_paraiba_esquina_posto_do_chiquinho_com_a_prosai_07.10.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de oper\u00e1rios, para realizarem melhorias na rua Para\u00edba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9148", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9148/talao_de_energia_zona_rural.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Amazonas Energia, que seja realizado um levantamento \r\ncompleto de todas as comunidades rurais do munic\u00edpio de Parintins que n\u00e3o est\u00e3o \r\nrecebendo regularmente os tal\u00f5es de pagamento de energia el\u00e9trica, e que, com base \r\nnesse levantamento, sejam adotadas medidas imediatas para o restabelecimento da \r\nentrega desses tal\u00f5es diretamente aos moradores dessas localidades."}, {"id": "9149", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9149/escola_de_saude_pubica_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), \r\na implanta\u00e7\u00e3o da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica em Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9150", "ano": "2025", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9150/limpeza_rua_raimundo_almada.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado \r\nem trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9151", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9151/poste_rua_padre_vitor.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para a retirada \r\nda vegeta\u00e7\u00e3o (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na \r\nRua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Par\u00f3quia de \r\nNossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9152", "ano": "2025", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9152/extensao_cursinho_pre_vestibular_comunidades_polo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, para a extens\u00e3o do Cursinho Pr\u00e9-Vestibular \r\nMunicipal \u00e0s comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Cabur\u00ed, Vila \r\nAmaz\u00f4nia, Z\u00e9 A\u00e7\u00fa e Santo Ant\u00f4nio do Tracaj\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9153", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9153/a_contratacao_de_um_terceiro_medico_plantonista_afim_de_suprir_as_emergencias_do_hospital_jofre_cohen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de um terceiro m\u00e9dico plantonista afim de suprir as emerg\u00eancias do Hospital Jofre Cohen."}, {"id": "9154", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9154/ind._07.10_-_aeroporto.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento \u2013 SPD em parceria com a Dire\u00e7\u00e3o do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m, cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para taxistas no aeroporto de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9155", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9155/ind._07.10_-_mesa_xadrez.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento \u2013 SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instala\u00e7\u00e3o de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e domin\u00f3, nas pra\u00e7as em que houver espa\u00e7os para as determinadas atividades, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9156", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9156/82._dieretoria_tecnica_de_emendas_impositivas_110638.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito desta Casa, de uma Diretoria T\u00e9cnica de Emendas Impositivas."}, {"id": "9158", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9158/indicacao_-semsa_-_prontuario_eletonico.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u2013 SEMSA, a implanta\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9159", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9159/indicacao_-_prefeito_-_semaforo_portatil.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura de Parintins a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Controladores de Tr\u00e1fego Urbano Port\u00e1teis Digitais para uso em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "9160", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9160/indicacao_instalacao_de_starlink_e._m_nova_canaa_do_rio_jacu.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite (Starlink) na Escola Municipal Nova Cana\u00e3 da Comunidade Nova Cana\u00e3 do Rio Jac\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9161", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9161/a_criacao_de_uma_cidade_da_crianca_na_comunidade_do_macurany..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMASTH, a cria\u00e7\u00e3o de uma cidade da crian\u00e7a na Comunidade do Macurany."}, {"id": "9162", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9162/indicacao_campo_castanhal.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto \u00e0 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adapta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instala\u00e7\u00e3o de traves e ilumina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9163", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9163/indicacao_curso_acs.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que disponibilize gratuitamente curso preparat\u00f3rio para o Seletivo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade aos cidad\u00e3os parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9164", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9164/indicacao_para_novo_israel.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9165", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9165/curso_brigadista_e_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de forma\u00e7\u00e3o de brigadistas de inc\u00eandio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins."}, {"id": "9166", "ano": "2025", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9166/112_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Tia L\u00e9o, incluindo a climatiza\u00e7\u00e3o do local destinado \u00e0 espera dos pacientes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9167", "ano": "2025", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9167/indicacao_-_sedema_-_horta_comunitaria.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente- SEDEMA a cria\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria Urbana no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9168", "ano": "2025", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9168/agente_de_transito_santa_luzia.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de tr\u00e2nsito para atuar em frente \u00e0 Escola Santa Luzia do Macurany, nos hor\u00e1rios de 11h00 \u00e0s 11h40 e 17h00 \u00e0s 17h40, a fim de controlar o fluxo de ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a dos alunos e pedestres"}, {"id": "9169", "ano": "2025", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9169/113_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a implanta\u00e7\u00e3o de internet cabeada em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9170", "ano": "2025", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9170/ind_-_ronda_ostensiva_no_interior-_outubro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Pol\u00edcia Militar de Parintins, a necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tr\u00e1fico de Drogas e coibir o Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9173", "ano": "2025", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9173/indicacao_perfuracao_de_poco_artesiano_e_castelo_dagua_com_monte_sinai_trapia_rio_mamuru.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua na comunidade Monte Sinai \u2013 Trapi\u00e1, localizada no Rio Mamur\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9174", "ano": "2025", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9174/ind_---_fornecimento_de_energia_-_com._nova_canaa-_outubro_-_2025-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que fa\u00e7a melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Cana\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9175", "ano": "2025", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9175/ind._13.10_-_senar_aimu.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associa\u00e7\u00e3o AIMU na \u00e1rea ind\u00edgena da regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9176", "ano": "2025", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9176/ind._13.10_-_clinica_vet.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente \u2013 SEMA e da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR, a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e apoio t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria P\u00fablica no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9177", "ano": "2025", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9177/ind._13.10_-_fest._cancao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio da pasta assim como a realiza\u00e7\u00e3o anual do Festival da Can\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9179", "ano": "2025", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9179/exames_zona_rural.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade (SEMSA), para a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de exames \r\nlaboratoriais na zona rural de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9180", "ano": "2025", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9180/programa_de_alto_custo_artrite_reumatoide.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade (SEMSA), a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Acesso a Medicamentos de \r\nAlto Custo para Doen\u00e7as Reum\u00e1ticas, com prioridade para pacientes com Artrite \r\nReumatoide, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9181", "ano": "2025", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9181/instalacao_de_luminarias_no_ramal_do_dede_marchao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \r\ndo Munic\u00edpio, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Ramal do Ded\u00e9 \r\nMarch\u00e3o, localizado na Estrada do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9183", "ano": "2025", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9183/indicacao_para_semed_-terra_preta_-.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o (SEMED) a constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva, na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, regi\u00e3o do Mamur\u00fa, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9184", "ano": "2025", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9184/indicacao_para_semsa_-terra_preta.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade S\u00e3o Jose da Terra Preta, regi\u00e3o do Mamur\u00fa e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9185", "ano": "2025", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9185/96_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro S\u00e3o Benedito, inclua tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura f\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9187", "ano": "2025", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9187/indicacao_inst_lombadas_em_frente_a_escola_joao_bosco_modif.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, em frente \u00e0 Escola Estadual Senador Jo\u00e3o Bosco Ramos de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9189", "ano": "2025", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9189/indicacao_academia_ao_ar_livre_no_complexo_de_esp_e_lazer_do_palmares.pdf", "ementa": "indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9190", "ano": "2025", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9190/indicacao_centro_social_nova_conquista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja constru\u00eddo um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espa\u00e7os para recrea\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9191", "ano": "2025", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9191/114_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manejo e drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Francisco Xavier e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9192", "ano": "2025", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9192/115_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9193", "ano": "2025", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9193/116_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, garantindo a participa\u00e7\u00e3o popular e alinhamento \u00e0s demandas atuais da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9194", "ano": "2025", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9194/iluminacao_sao_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja realizada a troca das lumin\u00e1rias queimadas do quadro da Comunidade S\u00e3o Pedro do Para\u00edso, localizada na regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "9195", "ano": "2025", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9195/praca_do_bois.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Bois, com implanta\u00e7\u00e3o de bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cart\u00e3o postal de Parintins."}, {"id": "9196", "ano": "2025", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9196/indicacao_escola_civico_militar.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico Militar na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9198", "ano": "2025", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9198/calendario_permente_saude_da_mulher.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade (SEMSA), a cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Permanente de A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade da \r\nMulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se \r\nrestrinjam apenas ao m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9200", "ano": "2025", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9200/contratacao_proctologista.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade (SEMSA), a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico proctologista para atender regularmente a \r\npopula\u00e7\u00e3o de Parintins, garantindo acesso a servi\u00e7os especializados em sa\u00fade, \r\npromovendo diagn\u00f3stico precoce, preven\u00e7\u00e3o e tratamento adequado das doen\u00e7as de \r\nintestino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9201", "ano": "2025", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9201/centro_integrado_a_crianca_e_ao_adolescente.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias \r\ncompetentes, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado da Crian\u00e7a e do Adolescente no \r\nmunic\u00edpio de Parintins, a ser instalado no pr\u00e9dio da Delegacia, para que o atendimento \r\nseja humanizado, r\u00e1pido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por \r\ndiferentes \u00f3rg\u00e3os da cidade, como forma de garantir prote\u00e7\u00e3o integral, promo\u00e7\u00e3o de \r\ndireitos e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9202", "ano": "2025", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9202/ind._14.10_-_agua_santa_ana.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o conjunta entre Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE; Secretaria de Projetos e Desenvolvimento \u2013 SPD; e Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua de alvenaria, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua na comunidade Santa Ana, regi\u00e3o do rio Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9203", "ano": "2025", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9203/ind._14.10_-_rota_v._azevedo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9204", "ano": "2025", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9204/ind._14.10_-_acs_vilza_azevedo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA disponibiliza\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paran\u00e1 do espirito santo de cima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9205", "ano": "2025", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9205/ind_-_reparos_no_bueiro-_outubro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e coloca\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corr\u00eaa, pr\u00f3ximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9206", "ano": "2025", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9206/indicacao_construcao_castelo_dagua_e_uma_caixa_dagua_de_10_mil_litros_comunidade_filadelfia_uaicurapa_14.10.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) castelo d\u2019\u00e1gua e 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filad\u00e9lfia, regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "9207", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9207/indicacao_construcao_nova__escola_da_comunidade_filadelfia_regiao_do_rio_uaicurapa__14.10.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  Indica\u00e7\u00e3o  \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que realize a constru\u00e7\u00e3o De uma nova Escola na Comunidade Filad\u00e9lfia, regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9208", "ano": "2025", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9208/ind._14.10_-_luz_ptodos_v._santana.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar \u00e0 Empresa Amazonas Energia a inclus\u00e3o da comunidade Vila Santana, localizada na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, no programa federal Luz para Todos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9209", "ano": "2025", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9209/117_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com c\u00f3pia \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplica\u00e7\u00e3o da prova do Exame de Ordem Unificado no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9210", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9210/10-_dia_2-iindicacao_-_programa_de_recuperacao_de_pontes_de_madeira_nas_comunidades_rurais_aaa_.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recupera\u00e7\u00e3o de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substitui\u00e7\u00e3o gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos met\u00e1licos), incluindo estudos t\u00e9cnicos, projetos executivos e cronograma de execu\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9211", "ano": "2025", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9211/ind_-_poda_arvores_avenida_-_outubro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores da Avenida Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9212", "ano": "2025", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9212/10-_dia_2-iindicacao_-_recursos_financeiros_destinados_a_aquisicao_de_lanchas-ambulanchas_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de lanchas-ambul\u00e2ncia, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9213", "ano": "2025", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9213/a_reforma_e_ampliacao_da_unidade_basica_de_saude_tia_leo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Tia Le\u00f3."}, {"id": "9217", "ano": "2025", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9217/a_contratacao_de_uma_nutricionista_para_a_unidade_basica_de_saude_tia_leo..pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de um nutricionista para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Tia Le\u00f3."}, {"id": "9218", "ano": "2025", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9218/indicacao_esgoto_rampa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9219", "ano": "2025", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9219/indicacao_vigilancia_comunitaria.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto a\u00ed Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigil\u00e2ncia comunit\u00e1rio nos bairros com maior \u00edndice de viol\u00eancia do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9220", "ano": "2025", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9220/83._implantacao_do_programa_luz_para_todos_102841.pdf", "ementa": "Solicita a Amazonas Energia a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, atrav\u00e9s de instala\u00e7\u00e3o de Pain\u00e9is Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Maraj\u00e1, S\u00e3o Jose do Paran\u00e1 do Meio, Nova Si\u00e3o do Rio Mamuru e N\u00facleo do Moura."}, {"id": "9221", "ano": "2025", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9221/84._georreferenciamento_-_luz_para_todos_102907.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Estado de Energia, Minera\u00e7\u00e3o e G\u00e1s \u2013 SEMIG, a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento das resid\u00eancias existentes nas Comunidades Sagrada Fam\u00edlia da Ilha das Guaribas, S\u00e3o L\u00e1zaro da Vila Nova, S\u00e3o Jos\u00e9 da Ilha das On\u00e7as, N\u00facleo do Arco, S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa do Arco, N\u00facleo da Sa\u00fade \u2013 Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Borralho, Bom Socorro do Lim\u00e3ozinho, Nossa Senhora de Nazar\u00e9 do Paj\u00e9, Nossa Senhora das Gra\u00e7as do Maraj\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Paran\u00e1 do Meio, Nova Si\u00e3o do Rio Mamuru, N\u00facleo do Moura e Vila Santana, visando \u00e0 posterior implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cLuz para Todos\u201d do Governo Federal."}, {"id": "9222", "ano": "2025", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9222/118_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de coletes salva-vidas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), principalmente \u00e0queles que necessitam navegar por rios, paran\u00e1s e lagos no desempenho de suas atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9223", "ano": "2025", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9223/120_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria, em concomit\u00e2ncia com a implanta\u00e7\u00e3o de estrutura adequada para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, destinada \u00e0 Comunidade Badaj\u00f3s, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9225", "ano": "2025", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9225/119_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta \u00c9tica e Funcional destinada aos secret\u00e1rios municipais, subsecret\u00e1rios e demais ocupantes de cargos comissionados, com orienta\u00e7\u00f5es sobre postura institucional, respeito nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, limites da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e boas pr\u00e1ticas de conviv\u00eancia administrativa e social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9227", "ano": "2025", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9227/ind._20.10_-_adap._espcos_publicos.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento \u2013 SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos da cidade para pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9228", "ano": "2025", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9228/ind._20.10_-_seinfra_tonzinho_saunier.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o do loteamento Tonzinho Saunier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9229", "ano": "2025", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9229/ind._20.10_-_seinfra_teixeirao.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Teixeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9230", "ano": "2025", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9230/indicacao_limpeza_ramal_do_parintinzinho_20.10.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza  P\u00fablica (SELIP), que fa\u00e7a a limpeza do Ramal do Parintinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9231", "ano": "2025", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9231/indicacao_construcao_quadra_nova_ao_lado_da_academia_fenix_20.10.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra nova, ao lado da Academia F\u00e9nix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9232", "ano": "2025", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9232/10-_dia_21_-iindicacao_-_nucleo_tecnico_de_elaboracao_de_projetos_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, para instituir, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o de Projetos e Conv\u00eanios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um N\u00facleo T\u00e9cnico de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas (FVS-AM), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e demais \u00f3rg\u00e3os financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de capta\u00e7\u00e3o de recursos"}, {"id": "9233", "ano": "2025", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9233/limpeza_geral_joao_novo_e_dejar_vieira.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nLimpeza P\u00fablica,  que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos \r\nConjuntos Jo\u00e3o Novo 1 e Jo\u00e3o Novo 2, com servi\u00e7os de capina, retirada de entulhos, \r\nlimpeza de meios-fios e remo\u00e7\u00e3o de terra acumulada nas vias p\u00fablicas,e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9234", "ano": "2025", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9234/programa_de_valorizacao_do_professor.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a \r\ncria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede P\u00fablica de \r\nEnsino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9235", "ano": "2025", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9235/85._iluminacao__publica_-_aracatuba_111047.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica a Instala\u00e7\u00e3o de Posteamento com Lumin\u00e1rias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima do Ara\u00e7atuba."}, {"id": "9237", "ano": "2025", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9237/indicacao_revitlizacao_restaurante_popular_21.10.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que fa\u00e7a a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9238", "ano": "2025", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9238/10-_dia_21_-iindicacao_-_instalacao_de_semaforo_no_cruzamento_da_rua_alvaro_maia_com_a_avenida_das_nacoes_unidas_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua \u00c1lvaro Maia com a Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio"}, {"id": "9239", "ano": "2025", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9239/10-_dia_21_-indicacao_-_criacao_de_plataforma_digital_de_monitoramento_de_problemas_urbanos_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a cria\u00e7\u00e3o de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localiza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es de buracos, alagamentos, falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e irregularidades no abastecimento de \u00e1gua"}, {"id": "9240", "ano": "2025", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9240/indicacao_centro_oncologico_.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Oncol\u00f3gico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9241", "ano": "2025", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9241/indicacao_mutirao_oncologico_.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de consultas de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer para o p\u00fablico infantojuvenil do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9242", "ano": "2025", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9242/121_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um castelo d\u2019\u00e1gua, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade S\u00e3o Carlos, situada na regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9243", "ano": "2025", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9243/122_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade S\u00e3o Carlos, regi\u00e3o do Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9244", "ano": "2025", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9244/123_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que seja realizado processo de remo\u00e7\u00e3o interna entre os professores efetivos do quadro do magist\u00e9rio municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previs\u00e3o dos Artigos 69 e 70 da Lei n\u00ba 885/2023, que tratam da remo\u00e7\u00e3o e permuta de servidores p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9246", "ano": "2025", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9246/indicacao_inst_sistema_solar_fotovoltaica_e_internet_e.m_dom_pedro_i_com._maraja.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via sat\u00e9lite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Maraj\u00e1, zona rural do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9247", "ano": "2025", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9247/indicacao_abafadores_de_ruido_aluno_tea_rede_municipal.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9248", "ano": "2025", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9248/calendario_data_e_hora_de_entulho.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de \r\nLimpeza P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio municipal com as datas e hor\u00e1rios de \r\nrecolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9251", "ano": "2025", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9251/ind._21.10_-_bairro_castanhal.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SELIMP servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9252", "ano": "2025", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9252/casa_dos_conselhos_semasth.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa dos \r\nConselhos Municipais, a fim de reunir em um s\u00f3 espa\u00e7o f\u00edsico e administrativo os \r\nseguintes \u00f3rg\u00e3os colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do \r\nAdolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS); Conselho \r\nMunicipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9254", "ano": "2025", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9254/ind._21.10_-_fx_de_pedestres_elevada.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o conjunta entre \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento \u2013 SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9255", "ano": "2025", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9255/ind.__21.10_-_rampa_de_madeira_-_cacapava.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a constru\u00e7\u00e3o urgente de uma rampa de madeira no Porto da Ca\u00e7apava, visando facilitar o acesso \u00e0 rampa de concreto existente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9256", "ano": "2025", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9256/ind._21.10_-_s._vicente_itaborai.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF instala\u00e7\u00e3o de uma escada para comunidade S\u00e3o Vicente do Itabora\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9258", "ano": "2025", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9258/ind._21.10_-__iluminacao_-_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias da Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9259", "ano": "2025", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9259/coleta_seletiva_zona_rural.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amaz\u00f4nia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos res\u00edduos recicl\u00e1veis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins."}, {"id": "9260", "ano": "2025", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9260/sinalizacao_aos_domingos_curva_macurany_251023_135939.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a coloca\u00e7\u00e3o de cones de sinaliza\u00e7\u00e3o na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes."}, {"id": "9263", "ano": "2025", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9263/87._palacio_da_cultura_121814.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Pal\u00e1cio da Cultura Jair Mendes."}, {"id": "9264", "ano": "2025", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9264/starlink_para_as_escolas_da_zona_rural_de_parintins.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisi\u00e7\u00e3o de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins."}, {"id": "9265", "ano": "2025", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9265/a_aquisicao_de_uma_ambulancia_para_a_comunidade_da_valeria.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para a comunidade da Val\u00e9ria."}, {"id": "9266", "ano": "2025", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9266/a_reforma_e_ampliacao_do_centro_de_saude_maria_do_carmo_da_comunidade_bom_socorro_do_ze_acu.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Maria do Carmo da Comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "9267", "ano": "2025", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9267/a_reforma_e_ampliacao_da_escola__do_ze_acu.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 da Comunidade Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7\u00fa."}, {"id": "9268", "ano": "2025", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9268/86._centro_cultural_vila_amazonia_121749.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "9272", "ano": "2025", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9272/starlink_para_o_caps_ad.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma antena starlink para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes."}, {"id": "9331", "ano": "2025", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9331/indicacao_emendas_impositiva_curso_de_matematica_e_letras_uea_03.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o ao Gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, emenda parlamentar para o Curso de Matem\u00e1tica e Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP)."}, {"id": "9332", "ano": "2025", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9332/indicacao_limpeza_rua_24_de_janeiro_bairro_itauna_i_03.11.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza  P\u00fablica (SELIP), que fa\u00e7a a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Ita\u00fana l e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9333", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9333/indicacao_iluminacao_campo_de_futebol_comun_sarado_coracao_de_jesus_rio_tracaja.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus do Rio Tracaj\u00e1, zona rural do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9335", "ano": "2025", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9335/indicacao_novo_predio_cei_claudir_carvalho_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que seja constru\u00eddo um novo pr\u00e9dio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9337", "ano": "2025", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9337/ind._centro_de_regularizacao_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realiza a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do Centro de Regulariza\u00e7\u00e3o (em anexo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade), d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9338", "ano": "2025", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9338/125_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parintins, \u00e0 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ao Governo do Estado do Amazonas, que o curso de Bacharelado em Arqueologia, atualmente ofertado em Parintins como oferta especial, seja tornado permanente no campus local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9339", "ano": "2025", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9339/126_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parintins, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Capit\u00e3o Pedro Pereira, especialmente no ponto onde houve interven\u00e7\u00e3o anterior e o asfalto n\u00e3o foi recomposto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9340", "ano": "2025", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9340/12-_dia_01_-_indicacao_-_ampliacao_e_padronizacao_dos_centros_de_convivencia_para_idosos_na_zona_rural_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (Semasth), a amplia\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos Centros de Conviv\u00eancia para Idosos na zona rural, com base nos modelos j\u00e1 existentes nos distritos de Caburi e Mocambo do Arari, bem como implanta\u00e7\u00e3o de novos polos em comunidades ainda desassistidas, para garantir espa\u00e7os adequados para atividades f\u00edsicas, lazer, acompanhamento nutricional, conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos sociais"}, {"id": "9341", "ano": "2025", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9341/indicacao_para_const_da_nova_em_nossa_senhora_aparecida_comu._cajual.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\n(SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurap\u00e1, zona rural do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9344", "ano": "2025", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9344/11-_dia_04_indicacao_-_levantamento_tecnico_das_comunidades_rurais_que_ainda_nao_possuem_sistemas_de_abastecimento_de_agua_potavel_e_saneamento_basico_assinada.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (Seconv) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Seminf), em articula\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico das comunidades rurais que ainda n\u00e3o possuem sistemas de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Expans\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento, que integre e amplie o programa SALTA-Z j\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio"}, {"id": "9345", "ano": "2025", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9345/lombada.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (EMTT), para que seja constru\u00edda uma lombada em frente \u00e0 Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a fim de garantir mais seguran\u00e7a a pedestres e condutores que transitam na \u00e1rea."}, {"id": "9346", "ano": "2025", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9346/ind--_agua_do_gari_-__dezembro-_2025_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza P\u00fablica a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua durante o expediente para os(as) garis, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9347", "ano": "2025", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9347/ind-_iluminacao_publica_-_novembro-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que fa\u00e7a a troca das iluminarias na comunidade Santana do Miriti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9348", "ano": "2025", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9348/indicacao_-_senador_eduardo_braga_-_estrada_do_ze_acu.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Eduardo Braga a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais para o asfaltamento da estrada do Bom Socorro do Z\u00e9 A\u00e7u."}, {"id": "9349", "ano": "2025", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9349/indicacao_-_prefeito_-_app_de_denuncia_lixo.pdf", "ementa": "\u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de den\u00fancia para combater o descarte irregular de res\u00edduos e a cria\u00e7\u00e3o de lixeiras clandestinas."}, {"id": "9354", "ano": "2025", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9354/ind._04.11_-_emissao_rg_interior.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a\u00e7\u00f5es itinerantes para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9356", "ano": "2025", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9356/dignidade_mestrual2.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Combate \u00e0 Fome \u2013 SEAS,\r\natrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Executivo Anderson Oliveira de Souza, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\ndo Programa Dignidade Menstrual, com atividades voltadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de\r\nabsorventes higi\u00eanicos e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade menstrual e dignidade das\r\nmulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9357", "ano": "2025", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9357/ind._04.11_-_bueiro_nacoes_unidas.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros na esquina da Na\u00e7\u00f5es Unida com a Gomes de Castro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9358", "ano": "2025", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9358/ind._04.11_-_semsa_odonto.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), melhorias de condi\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos t\u00e9cnicos de sa\u00fade bucal lotados no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9359", "ano": "2025", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9359/manutencao_do_pier_praca_digital.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o estrutural do p\u00eder da Pra\u00e7a Digital, incluindo o reparo das \u00e1reas que apresentam fragilidade e a reforma do banheiro p\u00fablico, que atualmente encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso."}, {"id": "9360", "ano": "2025", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9360/indicacao_limpeza_caixa_de_gordura_praca_eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reparo na caixa de gordura localizada na Pra\u00e7a Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9361", "ano": "2025", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9361/indicacao_iluminacao_publica_rua_garantido_conj_joao_novo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que proceda \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva na Rua Garantido, Conjunto Jo\u00e3o Novo, em toda a sua extens\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9362", "ano": "2025", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9362/ind--_aparelho_fisioterapia_-__dezembro-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secret\u00e1ria de \r\nSa\u00fade (SEMSA) a manuten\u00e7\u00e3o ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Francisco Galliani, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9363", "ano": "2025", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9363/88._parquinho_gratuito_095819.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social - SEMASTH, para que viabilize uma a\u00e7\u00e3o mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Pra\u00e7a dos Bois, com a distribui\u00e7\u00e3o de senhas gratuitas para as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9364", "ano": "2025", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9364/-_arquibancada_joao_novo_-__dezembro-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo \u201cMarquinhos Vieira\u201d, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9365", "ano": "2025", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9365/ind-_gnasio_parana_do_espirito_santo_do_meio-__dezembro-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes para a Comunidade do Paran\u00e1 do Esp\u00edrito Santo do Meio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9367", "ano": "2025", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9367/trecho_rua_larga_uniao.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o em um trecho danificado da Rua Larga da Uni\u00e3o, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de cratera e ac\u00famulo de \u00e1gua, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres."}, {"id": "9368", "ano": "2025", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9368/127_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parintins, ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da bomba d\u2019\u00e1gua da Comunidade do Maranh\u00e3o, a fim de restabelecer o abastecimento regular de \u00e1gua aos moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9369", "ano": "2025", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9369/quadra_poliesportiva_maranhao.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranh\u00e3o, localizada na regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "9372", "ano": "2025", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9372/capacitacao_novo_metodo_antie-engasgo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de \r\ncoopera\u00e7\u00e3o com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando \u00e0 \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de cursos de atualiza\u00e7\u00e3o sobre o novo m\u00e9todo de desengasgo e uso de \r\ndispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e \r\nseguran\u00e7a p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9373", "ano": "2025", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9373/oficinas_geracao_de_rena_natal.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social e Trabalho \u2013 SEMASTH a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de gera\u00e7\u00e3o de \r\nrenda com tem\u00e1tica natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas \r\n\u00e0s mulheres assistidas pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS do \r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9374", "ano": "2025", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9374/construcao_de_galeria_de_drenagem_estrada_do_macurany.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria de drenagem no \r\ncruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9375", "ano": "2025", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9375/ind._10.11_-_reducao_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de velocidade m\u00e1xima permitida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9376", "ano": "2025", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9376/outro.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, com aten\u00e7\u00e3o especial da Secretaria Municipal de Planejamento \u2013 SEPLAN, a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo e a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo na Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Panauar\u00fa, zona rural deste munic\u00edpio"}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/saae.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura de Parintins, com aten\u00e7\u00e3o especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, a solu\u00e7\u00e3o do problema de abastecimento de \u00e1gua no bairro Ita\u00fana II, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua na Escola Municipal Luz do Saber"}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/ind_-_manutencao_luminarias_da_valeria_-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das lumin\u00e1rias na comunidade da Val\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/indicacao_extensao_energia_eletrica_comunidade_sagrada_familia_mocambro_do_ararri_10.11.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  Indica\u00e7\u00e3o a  Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s do Diretor  da  Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que fa\u00e7a a  extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Fam\u00edlia,regi\u00e3o do Distrito Mocambro do Arari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/a_criacao_de_um_espaco_sensorial.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/disponibilizacao_de_psicologo_cras_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), a necessidade da\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de um (a) psic\u00f3logo (a) para atuar no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/ampliacao__teste_hiv_-_dezembro_vermelho.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de testagem r\u00e1pida e do \r\natendimento humanizado \u00e0s pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o m\u00eas de dezembro, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9383", "ano": "2025", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9383/programa_municipal_de_compostagem_domestica.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \r\nCompostagem Dom\u00e9stica, com foco em escolas, fam\u00edlias e comunidades que geram res\u00edduos org\u00e2nicos em suas resid\u00eancias ou ambientes de conviv\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9384", "ano": "2025", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9384/tarifa_social__da_agua.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto (TSAE) em \u00e2mbito nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9385", "ano": "2025", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9385/ind._11.11_-_atend._odont.-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontol\u00f3gicos no per\u00edodo noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/ind._11.11_-_rua_silves.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/indicacao_servicos_de_bosqueamento_limpeza_capina_poda_retirada_de_entulhos_e_organizacao_paisagistica_na_area_conhecida_como_area_verde_do_conjunto_joao_novo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), que sejam realizados servi\u00e7os de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organiza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica na \u00e1rea conhecida como \u00c1rea Verde do Conjunto Jo\u00e3o Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/a_reforma_da_ubs_da_comunidade_do_maranhao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Centro de Sa\u00fade Cassiano da Comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "9389", "ano": "2025", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9389/ind_-_contratacao_enfermeiro_ubs_macurany-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macurany no Residencial Vila Cristina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9390/indicacao_-_programa_municipal_de_primeira_experiencia_profissional_.pdf", "ementa": "ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Primeira Experi\u00eancia Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e rec\u00e9m-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional."}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/ind_--_contratacao_urulogista-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico especialista em urologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/indicacao_acs.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Sa\u00fade que realize Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), na detec\u00e7\u00e3o de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9395", "ano": "2025", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9395/128_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecada\u00e7\u00e3o e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e administrativa na \u00e1rea verde localizada no bairro Jo\u00e3o Novo, pertencente ao patrim\u00f4nio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, c\u00f3pia desta Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 SUHAB \u2013 Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais provid\u00eancias."}, {"id": "9396", "ano": "2025", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9396/indicacao_manutencao_das_luminarias_dos_postes_de_iluminacao_publica_da_estrada_odovaldo_novo.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada Odovaldo Novo, considerando que v\u00e1rios pontos de luz encontram-se apagados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9397", "ano": "2025", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9397/programa_de_promocao_do_artesanato_parintinense_para_exportacao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal \r\nde Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento \r\nSustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articula\u00e7\u00e3o com a Suframa \r\ne o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de \r\nPromo\u00e7\u00e3o do Artesanato Parintinense para Exporta\u00e7\u00e3o, com foco na \r\nprofissionaliza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o dos produtos artesanais \r\nproduzidos no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9398", "ano": "2025", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9398/campanha_de_combate_a_golpes_financeiros.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), \r\ne em articula\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a necessidade \r\nde promover a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra \r\nIdosos no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9400", "ano": "2025", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9400/programa_de_doacao_de_tecnologias_assistivas_a_idosos.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) \r\ne Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal \r\nde Incentivo ao Reaproveitamento e Doa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Assistivas para Idosos \r\nem Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a dispositivos \r\nessenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9401", "ano": "2025", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9401/indicacao_melhorias_bueiro_rua_24_de_janeiro__proximo_ao_centro_educacional__nossa_senhora_das_gracas_itauna_ii_17.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que fa\u00e7a melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, pr\u00f3ximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Gra\u00e7as, bairro Ita\u00fana II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9403", "ano": "2025", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9403/ind.17.11_-acao_novembro_azul.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Parintins (SEMSA), que realize uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Novembro Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9405", "ano": "2025", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9405/ind._17.11-rua_paraiba.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Ita\u00fana I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9406", "ano": "2025", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9406/indicacao_para_seminf_-_betesemes.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, regi\u00e3o da Valeria e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "9407", "ano": "2025", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9407/indicacao_para_prefeitura-moria-assinado.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Mori\u00e1, regi\u00e3o do Mamuru, zona rural de Parintins e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9409", "ano": "2025", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9409/indicacao_terraplanagem_estrada_do_sao_joaquim_caburi_17.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de  Infraestrutura (SEMINF), para que fa\u00e7a a terraplanagem na estrada do S\u00e3o Joaquim, regi\u00e3o do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9410", "ano": "2025", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9410/ind.17.11_-_cras_paulo_correa.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, a instala\u00e7\u00e3o de condicionador de ar no CRAS \u2013 Paulo Correa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9411", "ano": "2025", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9411/caldeirao_maior_para_o_matadouro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nProdu\u00e7\u00e3o, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisi\u00e7\u00e3o de um caldeir\u00e3o de \r\nmaior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9412", "ano": "2025", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9412/indicacao_limpeza_estrada_dos_reis__e_estrada_eduardo_braga_macurany_17.11.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar  Indica\u00e7\u00e3o Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza  P\u00fablica (SELIP), que fa\u00e7a a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9413", "ano": "2025", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9413/recolhimento_de_entulho.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal \r\nde Limpeza P\u00fablica, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho \r\ngerado ap\u00f3s os servi\u00e7os de capina e limpeza realizados nos bairros do munic\u00edpio, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9415", "ano": "2025", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9415/indicacao_manutencao_geral_da_escola_municipal_washington_comu_sao_sebastiao_do_boto.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Boto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9416", "ano": "2025", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9416/limpeza_e_iluminacao_rua_atauna.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICO \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Limpeza P\u00fablica, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, pr\u00f3ximo \r\nao Clube Cabos e Soldados  que se encontra com grande ac\u00famulo de areia, bem \r\ncomo a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo noturno, tendo em vista a \r\nprecariedade atual que prejudica a seguran\u00e7a e a circula\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "9417", "ano": "2025", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9417/limpeza_ruas_7_89_do_paulo_correa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal \r\nde Limpeza P\u00fablica que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do \r\nbairro Paulo Corr\u00eaa, tendo em vista o ac\u00famulo de mato e res\u00edduos que v\u00eam causando \r\ntranstornos aos moradores."}, {"id": "9418", "ano": "2025", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9418/sinalizacao_rua_jaime_lobato.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, INDICO \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e transportes de Parintins que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o de \r\n\u201cPARE\u201d no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo \r\nCorr\u00eaa, considerando o risco elevado de acidentes no local."}, {"id": "9420", "ano": "2025", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9420/indicacao_terraplanagem_asfalto_ramal_do_miriti_vila_amazonia_18.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que fa\u00e7a a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,regi\u00e3o da Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9422", "ano": "2025", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9422/assessor_juridico_para_emtt.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jur\u00eddica do  Munic\u00edpio, para que seja designado um assessor jur\u00eddico para a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - EMTT."}, {"id": "9423", "ano": "2025", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9423/indicacao_aquisicao_e_distribuicao_de_fardamento_escolar_para_o_ano_letivo_de_2026.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9425", "ano": "2025", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9425/ind_-_contratacao_nefrologista_-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico nefrologista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9427", "ano": "2025", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9427/reparo_na_fiacao_da_rua_das_orquideas.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Amazonas Energia, a realiza\u00e7\u00e3o do reparo na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Rua das Orqu\u00eddeas no Bairro Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "9428", "ano": "2025", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9428/acao_natal_solidario.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social (SEMASTH), a realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Natal Solid\u00e1rio com \r\ndistribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e brinquedos \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \r\nsocial no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9429", "ano": "2025", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9429/atendimento_prioritario_para_pacientes_quimioterapia_radioterapia_e_outros.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal \r\nde Sa\u00fade (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMASTH) e \r\ndemais \u00f3rg\u00e3os municipais que realizam atendimento ao p\u00fablico, que seja assegurado \r\natendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia, \r\nhemodi\u00e1lise ou que fa\u00e7am uso de bolsa de colostomia em: Unidades B\u00e1sicas de \r\nSa\u00fade (UBS); Policl\u00ednicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que \r\natendem presencialmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9430", "ano": "2025", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9430/programa_saude_ambiental_das_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordena\u00e7\u00e3o \r\nde Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a necessidade de criar o \r\nPrograma Municipal de Monitoramento de Sa\u00fade Ambiental nas Comunidades Rurais, \r\ncom foco na preven\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e resposta a riscos ambientais que afetam \r\ndiretamente a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es rurais e ribeirinhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9431", "ano": "2025", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9431/ind_-_servico_de_capina_rua_alfredo_monteiro_-_dezembro_-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, para que realize o servi\u00e7o de capina na rua Alfredo Monteiro do bairro Santa Rita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9432", "ano": "2025", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9432/indicacao_cras_santa_rita-assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionados nas salas de oficiais e na sala do CAD \u00daNICO do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social Santa Rita,\r\nlocalizado na rua Raul Goes, no bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9433", "ano": "2025", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9433/descarte__e_reciclagem_de_garrafas_de_vidro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de \r\nMeio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, Vigil\u00e2ncia \r\nSanit\u00e1ria, Cooperativas de Reciclagem e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a necessidade \r\nde implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro, \r\ncom a\u00e7\u00f5es integradas para coleta, destina\u00e7\u00e3o final adequada e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre \r\nos riscos associados ao manejo incorreto desse material, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9434", "ano": "2025", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9434/128_indicacao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), que adote estrat\u00e9gia diferenciada de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no Bairro Paschoal Alaggio, considerando as demandas espec\u00edficas da comunidade e das ocupa\u00e7\u00f5es existentes em seu entorno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9435", "ano": "2025", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9435/aba_para_crimes_ciberneticos_nas_paginas_da_prefeitura.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, indica \u00e0 Prefeitura Municipal de \r\nParintins, por meio da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (SECOM), que seja \r\ncriada uma aba espec\u00edfica no portal oficial da Prefeitura destinada a orienta\u00e7\u00f5es, \r\ninforma\u00e7\u00f5es e materiais educativos sobre crimes cibern\u00e9ticos, garantindo \r\nacessibilidade, linguagem simples e transpar\u00eancia para toda a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9436", "ano": "2025", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9436/127_indicacao.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Parintins, com c\u00f3pia \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, que adote, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para Administradores e Secret\u00e1rios dos Distritos e Agrovilas do Munic\u00edpio de Parintins, ainda no exerc\u00edcio de 2025, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 639/2016-PGMP e \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Parintins e demais normas aplic\u00e1veis. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9437", "ano": "2025", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9437/129_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), que oriente todas as Secretarias Municipais quanto ao cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, especialmente os previstos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para que os editais de processos seletivos, convoca\u00e7\u00f5es e demais atos administrativos somente iniciem seus prazos de inscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a respectiva publica\u00e7\u00e3o oficial, evitando v\u00edcios formais que possam comprometer a validade dos certames e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9439", "ano": "2025", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9439/11-_dia_24__indicacao_-_relatoro_2_quad_2025_pmp.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025"}, {"id": "9440", "ano": "2025", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9440/indicacao_melhorias_banheiro_praca_digital_24.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a  Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que fa\u00e7a melhorias no banheiro da Pra\u00e7a Cristo Redentor/Pra\u00e7a Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9441", "ano": "2025", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9441/indicacao_melhorias__rua__santa_terezinha_rua_12_bairro_paulo_correa_24.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Parintins, por meio da   Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que fa\u00e7a melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corr\u00eaa."}, {"id": "9442", "ano": "2025", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9442/indicacao_limpeza_terraplanagem_e_asfaltamento_no_ramal_nair_damasceno_aninga_24.11_2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 SEMINF- Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura, para que fa\u00e7a a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9445", "ano": "2025", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9445/regularizacao_fundiaria_sao_pedro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), em parceria com a Secretaria\r\nde Estado das Cidades e Territ\u00f3rios (SECT), que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o\r\nfundi\u00e1ria das \u00e1reas pertencentes \u00e0s fam\u00edlias residentes na Comunidade S\u00e3o Pedro do\r\nPara\u00edso, regi\u00e3o do rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "9446", "ano": "2025", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9446/indicacao_construcao_de_um_castelo_dagua_nucleo_leal_comunidade_do_peixe_rio_uicurapa_24.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) castelo d\u2019\u00e1gua e 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 l (cinco mil litros) no n\u00facleo Leal, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade do Peixe Marinho, regi\u00e3o do Rio Uaicurap\u00e1."}, {"id": "9447", "ano": "2025", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9447/arena_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia conhecida como Arena S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins."}, {"id": "9448", "ano": "2025", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9448/133_indicacao-assinado.pdf", "ementa": ": Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 quadra do bairro Jo\u00e3o Novo, de forma a atender diretamente os moradores do Jo\u00e3o Novo e do bairro Djard Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9450", "ano": "2025", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9450/132_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa infraestrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9452", "ano": "2025", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9452/134_indicacao-assinado.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo no canteiro central do bairro Jo\u00e3o Novo 2, visando a valoriza\u00e7\u00e3o urbana e ambiental da \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9453", "ano": "2025", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9453/indicacao_para_semed-_sao_jose_do_itaborai.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- para que fa\u00e7a a troca do telhado da escola no S\u00e3o Jos\u00e9 do Itabora\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9454", "ano": "2025", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9454/indicacao_para_semed-_sao_paulo_valeria.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Semed- para que seja adotado as seguintes provid\u00eancias em favor da Escola na Comunidade S\u00e3o Paulo, regi\u00e3o da Valeria. Substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9455", "ano": "2025", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9455/indicacao_limpeza_afiteatro-assinado.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das arquibancadas e depend\u00eancias do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9457", "ano": "2025", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9457/indicacao_limpeza_da_rua_jacaranda_com_a_messias_augusto_paulo_correa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP) que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza completa da \u00e1rea localizada no cruzamento da Rua Jacarand\u00e1 com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corr\u00eaa, incluindo varri\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9458", "ano": "2025", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9458/indicacao_limpeza_da_area_verde_localizada_na_rua_waldemar_queiroz_conj_sham_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica (SELIP), para que seja realizada a limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro S\u00e3o Francisco de Assis, bem como para que o espa\u00e7o receba uma utilidade adequada, como a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, quadra de v\u00f4lei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9459", "ano": "2025", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9459/indicacao_-_criacao_do_conselho_empreendedorismo.pdf", "ementa": "ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, tecnol\u00f3gico e empreendedor do munic\u00edpio."}, {"id": "9460", "ano": "2025", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9460/placas_informativas_nas_ubs.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), a instala\u00e7\u00e3o de \r\nplacas informativas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) contendo o nome do \r\nm\u00e9dico respons\u00e1vel, sua especialidade, os dias e hor\u00e1rios de atendimento e a \r\nquantidade de vagas dispon\u00edveis para consultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9461", "ano": "2025", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9461/rampa_de_alvenaria_final_da_rua_maues.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma rampa de alvenaria no final da Rua Mau\u00e9s, bem como a \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do trecho que d\u00e1 acesso ao Lago Macurany, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9462", "ano": "2025", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9462/campanha_cancer_infantil.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) e da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desposto Escolar \u2013 \r\n(SEDUC) a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Municipal \u201cSinais que Salvam\u201d nas escolas da rede \r\np\u00fablica, destinada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o precoce dos sinais e sintomas do c\u00e2ncer infanto\r\njuvenil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9463", "ano": "2025", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9463/dia_municipal_da_triagem_infantil.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA) implanta\u00e7\u00e3o do Dia \r\nMunicipal de Triagem Infantil nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), destinado \u00e0 \r\navalia\u00e7\u00e3o preventiva e ao encaminhamento r\u00e1pido de crian\u00e7as com sintomas \r\nsuspeitos, inclusive sinais relacionados ao c\u00e2ncer infanto-juvenil e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9466", "ano": "2025", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9466/ind--_revitalizacao_praca_do_japones_-_novembro-_2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9467", "ano": "2025", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9467/curso_de_medicina_veterinaria.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no munic\u00edpio de Parintins o curso de Medicina Veterin\u00e1ria, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior."}, {"id": "9468", "ano": "2025", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9468/curso_de_engenharia_naval.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O ao Governo do Estado do Amazonas para implanta\u00e7\u00e3o do curso de Engenharia Naval no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9470", "ano": "2025", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9470/indicacao_ponte_nova_conquista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Al\u00e1gio 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/indicacao_scaner_conselho_tutelar-assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o que forne\u00e7a 05 (cinco) equipamentos de Scaner para o Conselho Tutelar de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9472", "ano": "2025", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9472/indicacao_mercado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9475", "ano": "2025", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9475/levantamento_de_escolas_para_reforma.pdf", "ementa": "ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento detalhado das \r\nescolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, \r\nvisando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o in\u00edcio do ano letivo 2026, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9476", "ano": "2025", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9476/rua_do_esporte.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nJuventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cRua do Esporte\u201d, \r\npromovendo a\u00e7\u00f5es esportivas, recreativas e de inclus\u00e3o social nos bairros de \r\nParintins, especialmente durante os meses de f\u00e9rias escolares de dezembro e janeiro, \r\ncom aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as e \r\nadolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9477", "ano": "2025", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9477/tapa_buraco_vieira_junior.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura (SEMINF), a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou tapa buraco da Rua Vieira J\u00fanior, \r\nlocalizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9478", "ano": "2025", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9478/limpeza_retirada_de_entulhos_e_reconstrucao_do_meio_fio_rua_antonio_sergio_da_silva.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e Secretaria \r\nMunicipal Infraestrutura (SEMINF), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, retirada de \r\nentulhos e reconstru\u00e7\u00e3o do meio-fio no final da Rua Ant\u00f4nio S\u00e9rgio da Silva, no Bairro \r\nde S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9479", "ano": "2025", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9479/indicacao_para_uea_programa_de_criacao_universidade_rural-assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O que seja encaminhado of\u00edcio ao Magn\u00edfico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Munic\u00edpio de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das escolas onde j\u00e1 funciona o Ensino M\u00e9dio Mediado por Tecnologia e, mediante cess\u00e3o, os equipamentos tecnol\u00f3gicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9480", "ano": "2025", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9480/indicacao_melhorias_como_asfaltamento_rua_1_de_janeiro_bairro_sao_benedito_25.11.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que fa\u00e7a melhorias como asfaltamento da Rua 1\u00b0 de Janeiro, localizada no Bairro S\u00e3o Benedito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7591", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7591/01._saulo_viana.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins."}, {"id": "7592", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7592/02._wilson_lima.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7608", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7608/mocao_professor_ailson_cursino-1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e \r\nParabeniza\u00e7\u00f5es ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela \r\npremia\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio \u201cEducadores que Transformam\u201d, \r\npromovido pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (SEDUC)."}, {"id": "7609", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7609/mocao_professora_ceres_patricia-1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e \r\nParabeniza\u00e7\u00f5es a Professora Ceres Patr\u00edcia Brasil Viana, pela \r\npremia\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio \u201cEducadores que Transformam\u201d, \r\npromovido pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (SEDUC)."}, {"id": "7610", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7610/mocao_professora_suzana-1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e \r\nParabeniza\u00e7\u00f5es a Professora Suzana Batista Costa, pela premia\u00e7\u00e3o na \r\n1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio \u201cEducadores que Transformam\u201d, promovido pela \r\nSecretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (SEDUC)."}, {"id": "7671", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7671/03._marcelus_campelo.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Marcellus Jos\u00e9 Barroso Camp\u00ealo \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7685", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7685/mocao_de_aplausos_carlos_meireles.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao \r\nProfessor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes \r\nservi\u00e7os prestados ao esporte na cidade de Parintins."}, {"id": "7709", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7709/mocao_de_aplausos_blocos_de_carnaval.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos Blocos \r\nCampe\u00f5es da Chave dos Irreverentes:  1\u00ba Lugar- Os Piratas, 2\u00ba Lugar- Chitara na \r\nChapada e 3\u00ba Lugar-  Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1\u00ba Lugar- Fax Club, \r\nRubro Negro e Unidos do Ita\u00fana. 2\u00ba lugar Imp\u00e9rio dos Palmares e 3\u00ba Lugar Bad Boy \r\nvencedores do Carnailha 2025."}, {"id": "7759", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7759/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (M\u00e3e Bena), pelo t\u00edtulo de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u2013 PNAB."}, {"id": "7760", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7760/02_mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos senhores Joel Bentes de Ara\u00fajo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delega\u00e7\u00e3o do Amazonas na Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025."}, {"id": "7878", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7878/mocao_de_aplausos_-_time_nacional_-_saullo_vianna.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GEST\u00c3O \u00c0 FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL \u2013 BAREZ\u00c3O 2025."}, {"id": "7915", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7915/20._darlon.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Darlon Guimar\u00e3es pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu."}, {"id": "7919", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7919/03_mocao_de_aplausos-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amazonense de 2025."}, {"id": "7926", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7926/21._caio_andre.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Caio Andr\u00e9 de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58\u00ba Festival Folcl\u00f3rico e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura de Parintins."}, {"id": "7965", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7965/04-_dia_07_mocao_de_aplausos_-20_anos__ighp.pdf", "ementa": "Pelos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o do Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico de Parintins \u2013 IGHP"}, {"id": "8034", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8034/mocao_de_aplausos_-_paroquia_n_senhora_de_lourdes_projeto_paixao_de_cristo-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo \u2013 JUC, pela realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do projeto \u201cA Paix\u00e3o de Cristo\u201d."}, {"id": "8087", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8087/mocao_de_aplausos_-_pedro_nunes-assinado.pdf", "ementa": "AO 3\u00ba SARGENTO DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE BICAMPE\u00c3O SUL-AMERICANO DE LAN\u00c7AMENTO DE DARDO, NA COMPETI\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA."}, {"id": "8097", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8097/mocao_de_aplausos_-_biblioteca_tonzinho_saunier.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8153", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8153/05-_dia_06__mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_-__a_chico_da_silva_pelos_80_ans_de_vida-assinado.pdf", "ementa": "Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva \u2013 conhecido artisticamente \u201cChico da Silva\u201d \u2013 pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura do munic\u00edpio de Parintins bem como da m\u00fasica brasileira."}, {"id": "8159", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8159/05-_dia_12__pl_-_mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_-_cnsc_69_anos.pdf", "ementa": "Ao Col\u00e9gio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente \u00e0 Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de exist\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8165", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8165/05-_dia_12__pl_-mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_-_dom_giuliano_-_50_anos_de_sacerdocio_.pdf", "ementa": "A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Em\u00e9rito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordena\u00e7\u00e3o presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratid\u00e3o e reconhecimento por sua longa e frut\u00edfera miss\u00e3o pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins"}, {"id": "8169", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8169/mocao_de_aplausos_-_cdi_-_maio_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Cl\u00ednica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8231", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8231/mocao_de_aplausos_lidson_mororo_influencer_parintinense_19.05.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Lidson Moror\u00f3, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora \r\nem Bel\u00e9m, filho de Lidiane Moror\u00f3."}, {"id": "8233", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8233/mocao_de_aplausos_-_grupo_bringel.pdf", "ementa": "AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PR\u00caMIO L\u00cdDERES DA SA\u00daDE 2025, NA CATEGORIA NEG\u00d3CIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO M\u00cdDIA"}, {"id": "8239", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8239/05-_dia_20_mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes__-_cei_pequeninos_de_nazare_pelos_41_anos-assinado.pdf", "ementa": "Ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeninos de Nazar\u00e9, pelos 41 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "8255", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8255/mocao_de_aplausos_14_anos_acssus_20.05.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cidadania Social e Sustentabilidade \u2013 ACSSUS pelo anivers\u00e1rio de 14 anos de exist\u00eancia desta institui\u00e7\u00e3o que ao logo dos anos vem desenvolvendo um trabalho significativo para a popula\u00e7\u00e3o Parintinense."}, {"id": "8310", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8310/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_escola_municipal_de_idiomas_aldair_kimura_seixas.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de exist\u00eancia, celebrando a trajet\u00f3ria de uma institui\u00e7\u00e3o que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da popula\u00e7\u00e3o parintinense."}, {"id": "8388", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8388/02._freyzer.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es aos Artistas Freyzer Andrade e Isabella Gomes pela execu\u00e7\u00e3o do Projeto Palafita e Arte desenvolvido na Boca da Val\u00e9ria."}, {"id": "8418", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8418/mocao_de_aplausos_crep_seduc.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Parintins (CREP), em nome da Coordenadora Dilceane Anselmo Bentes Prado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8419", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8419/mocao_de_aplausos_-_ronam.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao artista e designer gr\u00e1fico Ronan C\u00e9sar de Sousa Marinho, pela not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura parintinense e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Parintins no cen\u00e1rio nacional e internacional."}, {"id": "8456", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8456/mocao_de_aplausos_-_irma_cristine.pdf", "ementa": "\u00c0 ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 CRISTINE, PELA PASSAGEM DE SEUS 26 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, CELEBRANDO SUA IMPORTANTE TRAJET\u00d3RIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS."}, {"id": "8475", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8475/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_boi_bumba_garantido.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Boi Bumba Garantido, campe\u00e3o do 58\u00ba Festival Folcl\u00f3rico de Parintins."}, {"id": "8494", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8494/mocao_de_aplausos__e__parabenizacoes_ex_vereador_maildson_araujo_fonseca_e_seu_filho_maildson_junior_21.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao ex -vereador  Maildson Ara\u00fajo Fonseca  e seu filho, Maildson Ara\u00fajo Fonseca J\u00fanior, \r\npela passagem de seus anivers\u00e1rios, ocorrido no dia 20 de julho."}, {"id": "8497", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8497/mocao_de_aplausos__e__parabenizacoes_empresario_junior_feijo_21.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Jos\u00e9 Alberto Brito Feij\u00f3 J\u00fanior, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no \r\ndia 17 de julho."}, {"id": "8556", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8556/mocao_de_aplausos__e__parabenizacoes_aos_alunos_professores_e_colaboradores__do_jeas_28.07.2025-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos alunos(atletas),professores de educa\u00e7\u00e3o e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delega\u00e7\u00e3o de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA\u2019s)."}, {"id": "8557", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8557/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_para_a_apalepin.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Pastor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pastores e L\u00edderes Evang\u00e9licos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus 2025 no Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8585", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8585/03._henrique_medeiros_112901.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Superintendente Regional da Sa\u00fade no Estado do Amazonas, e pelo not\u00e1vel empenho e compromisso em fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, especialmente no apoio dedicado ao munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8696", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8696/04._touro_branco_123400.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Boi Bumb\u00e1 Touro Branco pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o do 20\u00ba Festival Folcl\u00f3rico do Mocambo."}, {"id": "8741", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8741/mocao_de_aplausos_-_portal_dia_dia.pdf", "ementa": "ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Digital Performance \u2013 Top 100 Portais e Sites de Not\u00edcias do Amazonas, referente ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2025."}, {"id": "8775", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8775/mocao_de_aplausos_e_parabenizcoes_-_boi_bumba_miniatura_caprichoso.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Boi-Bumb\u00e1 Miniatura Caprichoso, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do 23\u00ba Festival Folcl\u00f3rico de Bois em Miniatura, realizado no munic\u00edpio de Parintins, com o tema \u201cAlegria Popular\u201d."}, {"id": "8783", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8783/mocao_de_aplausos_-_portal_am_em_pauta_-_copia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Digital Performance \u2013 Top 100 Portais e Sites de Not\u00edcias do Amazonas, referente ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2025."}, {"id": "8768", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8768/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_aos_psicologos_e_psicologas_do_municipio_de_parintins_assinado.pdf", "ementa": "Aos psic\u00f3logos e psic\u00f3logas do munic\u00edpio de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da sa\u00fade mental e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8822", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8822/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_nova_ferragens_brito.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Nova Ferragens Brito, em reconhecimento aos seus 38 anos de atua\u00e7\u00e3o, marcados pela contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento local, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8833", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8833/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_dia_do_educador_fisico.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao dia do Educador F\u00edsico."}, {"id": "8845", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8845/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_dia_do_administrador.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Dia do Administrador."}, {"id": "8849", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8849/09-_dia_01_mocao_de_aplausos_-_senhor_joao_melo_farias_assinada.pdf", "ementa": "Ao Senhor Jo\u00e3o Melo Farias, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia e do desenvolvimento social e cultural de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "8922", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8922/mocao_de_aplausos_-_raimunda_ribeiro_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8926", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_parintinense_jender_de_melo_lobato..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Pa\u00e7o 2025."}, {"id": "8941", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8941/mocao_de_aplausos_setembro_surdo_15.09.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das atividades do Setembro Surdo. A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o m\u00eas de setembro."}, {"id": "8987", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8987/mocao_de_aplausos_-_dr._sinval_benedito_rodrigues_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8999", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8999/mocao_de_aplausos_-_professores_eja_escola_mun_beatriz_maranhao_circulo_de_cultura_virtual.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a todos os professores da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranh\u00e3o, pela destacada participa\u00e7\u00e3o no C\u00edrculo de Cultura Virtual \u2013 Partilha de Experi\u00eancia Metodol\u00f3gica da Pesquisa Participativa, evento de car\u00e1ter nacional que reuniu educadores de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds."}, {"id": "9010", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9010/04_mocao_de_aplausos-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira\r\nFerreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9014", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9014/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_ufam_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ci\u00eancias Sociais, Educa\u00e7\u00e3o e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de funda\u00e7\u00e3o, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025."}, {"id": "9025", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9025/mocao_de_aplausos_-_neuton_correa_-_bnc_10_anos_-_setembro_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao site Brasil Norte Comunica\u00e7\u00f5es - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de exist\u00eancia, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corr\u00eaa."}, {"id": "9026", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9026/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_as_26_escolas_do_campo_da_rede_municipal_que_participaram_do_projeto_soletrando_2025-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0s 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025."}, {"id": "9062", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9062/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_associacao_dos_surdos_de_parintins_pelo_dia_mundial_das_linguas_de_sinais-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das L\u00ednguas de Sinais."}, {"id": "9076", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9076/ayra_azevedo_e_max_barauna_1.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 \r\nMax Bara\u00fana e Ayra Azevedo pelo lan\u00e7amento do livro \u201cO Criador e a Criatura\u201d, uma \r\nsingela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumb\u00e1 Caprichoso Markinho Azevedo."}, {"id": "9099", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9099/mocao_de_aplausos__e_parabenizacoes__a_sra_aurea_figueiredo_vieira_29.09.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sra. \u00c1urea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu anivers\u00e1rio e pelo bom servi\u00e7o prestado \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o do Hospital  Regional Jofre Cohen."}, {"id": "9132", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9132/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_em_homenagem_ao_dia_nacional_dos_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia social e profissional destes trabalhadores no fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "9134", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9134/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_unidade_basica_de_saude_tia_leo_pelo_seus_15_anos.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Tia Le\u00f3, pelo seus 15 anos de exist\u00eancia e compromisso com a sociedade Parintinense."}, {"id": "9188", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9188/adria_albuquerque.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 \r\nsenhora Adria Albuquerque, fot\u00f3grafa art\u00edstica parintinense, pela conquista do \r\nPr\u00eamio Transatl\u00e2ntico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha."}, {"id": "9197", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9197/mocao_de_aplausos_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9199", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9199/mocao_de_aplausos_-_pos_graduacao.pdf", "ementa": "P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Professor Elton Santos."}, {"id": "9214", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9214/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_caps_ii_adolfo_lourido.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de exist\u00eancia e comprometimento com a sociedade Parintinense."}, {"id": "9215", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9215/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_caps_ad.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de exist\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9216", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9216/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_unidade_basica_de_saude_aldrin_vercosa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Aldrin Ver\u00e7osa, pelos seus 16 anos de exist\u00eancia e comprometimento com a sociedade Parintinense."}, {"id": "9236", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9236/05._iago_kllisman_115749.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es ao Senhor Iago Kllisman Guimar\u00e3es Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1\u00aa Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu \u2013 Faixa marrom."}, {"id": "9245", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9245/mocao_de_aplausos_e_parabenzacoes_professor_joao_carlos__e__aos_doze_integrantes_que_participaram__1a_copa_eu_amo_parintins_de_jiu-jitsu__21.10.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES ao professor Jo\u00e3o Carlos conhecido como \u201cKakau\u201d, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1\u00aa Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o esportiva desses atletas para a promo\u00e7\u00e3o do jiu-jitsu na comunidade do Maranh\u00e3o, regi\u00e3o da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "9262", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9262/06._arara_vermelha_121709.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00f5es a Arara Vermelha pelo t\u00edtulo de Bi Campe\u00e3 do 8\u00ba Festival Folcl\u00f3rico das Araras da Vila Amaz\u00f4nia."}, {"id": "9334", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9334/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_equipe_de_handebol_fem_infantil_da_em_charles_garcia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins."}, {"id": "9366", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9366/mocao_de_aplausos_e_parabenizacoes_dia_do_gestor_escolar.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES aos gestores e \u00e0s gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede  Estadual sediadas no munic\u00edpio, em alus\u00e3o ao Dia do Gestor Escolar."}, {"id": "9419", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9419/11-_dia_18_mocao_de_aplausos_-_mauro.pdf", "ementa": "Ao Senhor Mauro Coelho J\u00fanior, empres\u00e1rio e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Tecnologia, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local e inspira\u00e7\u00e3o para a comunidade empresarial. de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "9426", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9426/mocao_de_aplausos_-_expopin_-_dezembro_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES para a Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria de Parintins, pelo sucesso da 38\u00b0 edi\u00e7\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9465", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9465/05_mocao_de_aplausos-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao t\u00edtulo de vice-campe\u00e3 do Intermunicipal \u2013 Etapa Parintins, bem como pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9474", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9474/mocao_de_aplausos_parabenizacoes_patoral_da_aids_da_diocese_de_parintins_25.11.2025.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES \u00e0 \r\nPastoral da AIDS da Diocese de Parintins."}, {"id": "7624", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7624/02-_dia_24_mocao_de_pesar_-_cobel.pdf", "ementa": "Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTR\u00c3O, conhecido como Cobel, aos 68 anos"}, {"id": "7654", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7654/mocao_de_pesar_-_carlos_alberto_-_fevereiro_-_25.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Carlos \r\nAlberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento."}, {"id": "7667", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7667/mocao_pesar_para_familia_sargento_paulino_ferreira_25.02.25.assinado._1.pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025."}, {"id": "7677", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7677/mocao_de_pesar_-_vania_de_mattos_-_marco_-_25.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia da professora V\u00e2nia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento."}, {"id": "7754", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7754/03-_dia_17_mocao_de_pesar_-_jair_merdes.pdf", "ementa": "Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de mar\u00e7o de 2025, em Manaus"}, {"id": "7794", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7794/1._inaldo_medeiros.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento."}, {"id": "7877", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7877/mocao_de_pesar_dona_belinha.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia da Senhora BELINHA \r\nCUNHA CAMAR\u00c3O, pelo seu falecimento."}, {"id": "7895", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7895/04-_dia_01_mocao_de_pesar_-_ronaldo.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025"}, {"id": "7963", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7963/mocao_pesar_familia_seu_domingos_07.04.2025.assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025."}, {"id": "7981", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7981/moc._pesar._14.04_-_tarcisio.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Tarc\u00edsio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025."}, {"id": "8139", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8139/mocao_de_pesar_luis_chaves-assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento."}, {"id": "8284", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8284/05-_dia_26_mocao_de_pesar_falecimento_de_agostinho_rodrigues__eterno_coordenador_do_tribal_do_boi_garantido.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues \u2013 eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido"}, {"id": "8297", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8297/modelo_de_mocao_de_pesar_01-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025."}, {"id": "8304", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8304/mocao_pesar_para_familia_senhor__francinaldo__damasceno_26.05.2025._-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia  do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como \u201cPrego\u201d, ocorrido no dia 25 de maio de 2025."}, {"id": "8368", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8368/mocao_de_pesar_ao_falecimento_do_senhor_azamor_ferreira_pessoa..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa."}, {"id": "8369", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8369/mocao_de_pesar_ao_falecimento_de_mario_andrade.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE."}, {"id": "8467", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8467/mocao_vander.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia de Vander Laan Reis G\u00f3es, pelo seu falecimento."}, {"id": "8472", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8472/mocao_de_pesar_senhor_jose_edvando_vasconcelos-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao falecimento do senhor Jos\u00e9 Edvando Vasconcelos."}, {"id": "8740", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8740/mocao_de_pesar_-_heraldo_viana_goncalves_-_agosto_-_25.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do jornalista Heraldo Viana Gon\u00e7alves, pelo seu falecimento."}, {"id": "8790", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8790/mocao_de_pesar_02-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025."}, {"id": "8887", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8887/mocao_de_pesar_-_maria_-_aluilson.pdf", "ementa": "a fam\u00edlia da Senhora Maria de Lourdes Barroso da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025."}, {"id": "8970", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8970/mocao_de_pesar_ao_padre_benito_di_pietro_pelo_seu_falecimento..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento."}, {"id": "9131", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9131/10-_dia_07_mocao_de_pesar_pelo_falecimento_de._maria_de_souza_ribeiro._assinadapdf.pdf", "ementa": "Pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Souza Ribeiro, matriarca da tradicional Fam\u00edlia Ribeiro, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025"}, {"id": "9135", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9135/mocao_de_pesar_sr_jose_da_saude_guerreiro.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao falecimento do senhor Jos\u00e9 da Sa\u00fade Guerreiro."}, {"id": "9095", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9095/05-_dia_06_mocao_de_pesar_._leonarda_gomes_canto_ocorrido_no_dia_28_de_setembro_de_2025_aos_95_anos_de_idade_.pdf", "ementa": "Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, m\u00e3e do Padre Rui Canto."}, {"id": "9291", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9291/mocao_de_pesar_-_anna_sol_faria_-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento."}, {"id": "9355", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9355/mc_pesar_-_04.11.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro."}, {"id": "9393", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9393/11-_dia_17_mocao_de_pesar_.falecimento_uciana_de_souza_oliveira_carinhosamente_conhecida_como_luciana_patinha.pdf", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha"}, {"id": "9438", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9438/mocao_de_pesar_a_familia_de_edmundo_de_oliveira_soares.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento."}, {"id": "8333", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8333/parecer_da_ccjdh_001-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PDL 002-2025 - CMP"}, {"id": "8334", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8334/parecer_da_ccjhd_pr_002-2025-_cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PR 002-2025 - CMP"}, {"id": "8335", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8335/parecer_da_ccjdh_pl_n._004-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PL 004-2025 - CMP"}, {"id": "8336", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8336/parecer_da_ccjdh_pelo_001-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PELOMP 001-2025 - CMP"}, {"id": "8337", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8337/parecer_da_ccjdh_plc_003-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PLC 003-2025 - CMP"}, {"id": "8338", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8338/parecer_da_ccjdh_-_pr_004-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PR 004-2025 - CMP"}, {"id": "8339", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8339/parecer_pl_022-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PL 022-2025 - CMP"}, {"id": "8340", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8340/parecer_pl_n.030-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PL 030-2025 - CMP"}, {"id": "8341", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8341/parecer_do_pl_n.031-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REF. AO PL 031-2025 - CMP"}, {"id": "8437", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8437/pa38851.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DO PL N. 002-2025."}, {"id": "8460", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8460/parecer_pl_043-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7O NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP."}, {"id": "8461", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8461/parecer_ccjdh_plc_004-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004-2025/PGMP."}, {"id": "8462", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "CCJDH", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8462/parecer_pl_044-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A NO PROJETO DE LEI N. 044-2025/CMP."}, {"id": "7581", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7581/projeto_de_decreto_legislativo_001-2025_-_cmp.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS."}, {"id": "7583", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7583/projeto_de_decreto_legislativo_002-2025-cmp.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 5\u00ba DO DECRETO-LEI N\u00ba 102, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS"}, {"id": "7656", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7656/projeto_decreto_legislativo_-_25_-_titulo_daniela_-_fevereiro_-_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.\u00aa DANIELA LEMOS ASSAYAG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7816", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7816/modelo_de_projeto_de_decreto_legislativo_medalha_jair_mendes_sebastiao-assinado.pdf", "ementa": "Fica concedida, nos termos do Art. 10, \u00a7 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do M\u00e9rito Cultural \u201cMedalha JAIR MENDES\u201d ao Senhor SEBASTI\u00c3O TEIXEIRA ARA\u00daJO JUNIOR, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7828", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7828/pdl_25.03_-titulo_marciele-assinado.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE \u00c0 Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA."}, {"id": "7921", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7921/titulo_de_cidadao_parintinense_eduardo_lessa_junior.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRAN\u00c7A LESSA J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7927", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7927/04-_dia_07_pdl_cidadania_ivo_meirelles.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES"}, {"id": "7935", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7935/projeto_de_decreto_milton_cunha.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA \r\nPARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8055", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8055/decreto_legislativo_medalha_jair_mendes_edilene_tavares.pdf", "ementa": "Fica concedida, nos termos do Art. 10, \u00a7 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do M\u00e9rito Cultural \u201cMedalha JAIR MENDES\u201d a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura do Munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8154", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8154/05-_dia_06__pdl_-_medalha_do_merito_legislativo_a_chico_da_silva-assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA \u2013 CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "8157", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8157/05-_dia_06__pdl_-_merito_cultural_medalha_jair_mendes_a_chico_da_silva-assinado.pdf", "ementa": "CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO CULTURAL \u2018MEDALHA JAIR MENDES\u2019 AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA \u2013 CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "8191", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8191/titulo_de_cidadania_-_celso_sabino_-_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8220", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8220/titulo_de_cidadania_josue_neto_oficial_.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE\u201d AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8606", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8606/titulo_de_cidadania_-_juliana_arrais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE \u00c0 MERIT\u00cdSSIMA JU\u00cdZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8619", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8619/projeto_de_decreto_legislativo-assinado..pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR J\u00daLIO ASSIS \r\nC\u00d4RREA PINHEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "8855", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8855/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE \u00c0 MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ASSIS RODIGUES, E D\u00c1S OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8860", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8860/09-_dia_01_projeto_de_decreto_legislativo_medalha_raimundo_almada_a_joao_melo_assinada.pdf", "ementa": "QUE CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u201cMEDALHA RAIMUNDO ALMADA\u201d AO SENHOR JO\u00c3O MELO FARIAS\u201d, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "9033", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabo Linhares, Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9033/projeto_de_d.l_n_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS \u2013 IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PER\u00cdODO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9171", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9171/01_projeto_de_decreto_legislativo_medalha_raimundo_almada-assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c0 VIDA P\u00daBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9224", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9224/cidadania_alberto_neto.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9290", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9290/medalha_jair_mende_para_israel_paulain.pdf", "ementa": "CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO CULTURAL \"MEDALHA JAIR MENDES\" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9336", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9336/11-_dia_04_pdl_merito_legislativo_medalha_raimundo_almada_a_clevison_brandao.pdf", "ementa": "QUE CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO CULTURAL \u201cMEDALHA JAIR MENDES\u201d AO SENHOR CL\u00c9VISON DOS SANTOS BRAND\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMB\u00c1 GARANTIDO"}, {"id": "9421", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9421/medalha_raimundo_almada_ao_raimundo_reis_ferreira.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 VIDA P\u00daBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9449", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9449/pdl_-_25_-_titulo_flavio_farias-_novembro_-_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FL\u00c1VIO DA COSTA FARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9451", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9451/projeto_de_decreto_legislativo_medalha_raimundo_almada_-_henrique_medeiros.pdf", "ementa": "QUE CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u201cMEDALHA RAIMUNDO ALMADA\u201d AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9473", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9473/01_projeto_de_decreto_legislativo-assinado1.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7578", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7578/projeto_de_lei_complementar_n._001-2025_-_cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7580", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7580/pojeto_de_lei_complementar_002-2025_-_cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7966", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7966/processo_-_pl_complementar_003-2025_-_tabela_atualizada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8458", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8458/projeto_de_lc_n._004-2025-pgmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2014-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8561", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8561/projeto_lei_complem_no_038-2025_-_criacao_de_cargos_e_vagos_na_lc_016_final.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2014-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8611", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8611/projeto_de_lei_complementar_n_2025-pgmp_e_anexos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE DESCRI\u00c7\u00c3O, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O CONSTANTES NO ANEXO I \u2013 QUADRO II E NO ANEXO III \u2013 QUADRO I DA LEI N\u00ba 618/2015 \u2013 PGMP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9485", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9485/projeto_lei_complementar_no_41-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2014-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7579", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7579/projeto_de_lei_n._001-2025_-_pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios, acordos, contratos, cons\u00f3rcios e cong\u00eaneres com os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7615", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7615/pl-_artea_-24.02-assinado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA DA ARTEA \u2013 ARTE, EDUCA\u00c7\u00c3O E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS. \u201d"}, {"id": "7623", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7623/institui_a_inclusao_evento_bolerao_dos_idosos_no_calendario_oficial_do_municipio_de_parintins_e_da_outras_providencias-assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI A INCLUS\u00c3O DO EVENTO 'BOLER\u00c3O DOS IDOSOS' NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "7632", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7632/projeto_de_lei_n._004-2025-cmp.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DA LEI N\u00ba 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS E DI\u00c1RIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7643", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7643/01._festival_das_cores_da_vila_amazonia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amaz\u00f4nia, realizado anualmente, no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de setembro."}, {"id": "7660", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7660/pl_jogos_dos_idosos-1.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Projeto Jogos dos \r\nIdosos no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "7661", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7661/pl_memorias_e_historias_dos_bairros-1.pdf", "ementa": "Cria o Projeto Parintins: Mem\u00f3rias \r\ne Hist\u00f3rias dos Bairros"}, {"id": "7696", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7696/03-_dia_10__pl_-institui_programa_municipal_de_fomento_as_cadeias_produtivas_agropecuarias-assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0S CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECU\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "7702", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7702/pl_vagas_em_cursos_profissionaizantes_mulheres_vitimas_de_violencia.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de acesso a cursos \r\nprofissionalizantes gratuitos para mulheres \r\nv\u00edtimas de viol\u00eancia com medida protetiva no \r\nmunic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7756", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7756/projeto_de_lei_n._010-2025-cmp_reajuste_anual_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7787", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7787/pl_plularidade_lgbtquapn.docx.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE \r\nCAPACITA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE (ACS) PARA ATENDIMENTO \r\nINCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS \r\nTIPOS DE FAM\u00cdLIAS, INCLUINDO M\u00c3ES SOLO E \r\nA POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIAPN+, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7813", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7813/pl_tursimo_sustentavel.docx", "ementa": "\u201cFICA CRIADO O PROJETO DE LEI \r\nQUE ESTABELECE O PROGRAMA \r\nPARINTINS VERDE E CULTURAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7850", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7850/03-_dia_31-_pl_emprego_jovem_.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7907", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7907/projeto_de_lei_dia_municipal_gospel_fernando_menezes.pdf", "ementa": "\u201cFICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7909", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7909/pl_feira_animal.pdf", "ementa": "\u201cFICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A \"FEIRA \r\nANIMAL \u2013 \u00c9 A FERA!\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL \r\nDE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7954", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7954/projeto_de_lei_revogacao_lei_n._469-2010-pgmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 469/2010-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7955", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7955/pl_desapropriacao_maria_rosa_ribeiro_maternidade.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EM\u00cdLIO MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7956", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7956/pl_manoel_ribeiro_maternidade.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOS\u00c9 RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EM\u00cdLIO MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7982", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7982/04-_dia_14p_pl_-_criacao_da_casa_de_arte_em_parintins-assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE ARTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "7990", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7990/projeto_de_lei_-_merenda_escolar_-_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8035", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8035/pl_prevencao_e_o_enfrentamento_ao_abuso_sexual_de_criancas_e_adolescentes_-_revisado_e_assinado.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Parintins-AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8096", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8096/projeto_de_lei_n._022-2025-pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8122", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8122/pl_que_altera_a_lei_342_de_2005_cmddmpin.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 342, de 18 de abril de 2005, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8145", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8145/ldo_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8171", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8171/pl_13.05_-_audiovisual-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO E INSER\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8189", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8189/pl_prootecao_contra_vandalismo.pdf", "ementa": "Institui normas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \r\npaisagem urbana contra atos de vandalismo, \r\npicha\u00e7\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos no \r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8190", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8190/pl_camara_vai_as_escolas.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cC\u00e2mara vai \u00e0s \r\nEscolas\u201d no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8200", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8200/05-_dia_19__pl_-_cadastro_municipal_de_mestres_da_cultura_popular_de_parintins.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS"}, {"id": "8215", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8215/pl_19.05_-_parkinson-assinado.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O M\u00caS DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE ABRIL."}, {"id": "8222", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8222/projeto_de_lei_n._030-2025-cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8223", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8223/projeto_de_lei_n._031-2025-cmp.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n\u00b02839 - bairro Ita\u00fana II d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8244", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8244/05-_dia_20__pl_-_obrigatoriedade_da_gestao_adequada_de_residuos_solidos_durante_grandes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GEST\u00c3O ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "8266", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8266/pl_qrcode_cultural.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e culturais em locais p\u00fablicos atrav\u00e9s de QR Code no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8273", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8273/projeto_de_lei_consignado_funcionarios_da_cmp_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8342", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8342/projeto_de_lei_n._035-2025-pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO N\u00ba 3829 - BAIRRO ITAUNA II E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8350", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8350/projeto_de_lei_01-assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 A3P, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8379", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8379/pl_programa_de_valorizacao_do_artesao.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Artesanato Local no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8416", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8416/projeto_de_lei_02-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O URBANA E AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8422", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8422/pl_junior_de_souza_.pdf", "ementa": "DENOMINAR DE \u201cRUA J\u00daNIOR DE SOUZA\u201d O LOGRADOURO P\u00daBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MAR\u00c7AL, LOCALIZADO NA DA PRA\u00c7A DOS BOIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS-AM"}, {"id": "8431", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8431/banco_de_racao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8439", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8439/projeto_de_lei_n._042-2025-pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA N\u00ba 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8457", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8457/projeto_de_lei_n._043-2025-pgmp.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 580/2013-PGMP QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8492", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8492/divulgacao_canal_de_denuncia_contra_idosos-1_250720_222319.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de\r\nden\u00fancias contra maus-tratos a pessoas\r\nidosas nas Policl\u00ednicas e Unidades\r\nB\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) geridas pelo\r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8499", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8499/projeto_de_lei_para_uso_de_focinheira_fernando_menezes.pdf", "ementa": "\u201cDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nO"}, {"id": "8527", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8527/1._carteira_municipal_de_identificacao_de_fibromialgia_075149.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia."}, {"id": "8559", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8559/projeto_lei_no_13-2025_altera_o_art_3o_da_lei_no_994-2025-pgmp_desapropriacao_do_imovel_diocese_de_parintins_-_instalacao_caic.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 994/2025-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8560", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8560/projeto_de_lei_no_14-2025_-_altera_a_lei_580-2013_-_reforma_administrativa.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 580/2013-PGMP QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8571", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8571/pl_29.07-_prev._cancer_de_pele-assinado.pdf", "ementa": "Cria o programa de \u2018Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pele - Sol Amigo da Inf\u00e2ncia\u2019 como atividade extracurricular obrigat\u00f3ria no ensino de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Munic\u00edpio"}, {"id": "8572", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8572/pl_29.07-dia_do_empreendedor-assinado.pdf", "ementa": "INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8580", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8580/festival_gastrnomico.pdf", "ementa": "Institui o Festival Gastron\u00f4mico de \r\nParintins no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es \r\ndo munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8607", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8607/-_pl_-_selo_feito_em_parintins_-_agosto_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cFICA CRIADA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "8640", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8640/pl._05.08_-_prevenc._avc_.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL \u2013 AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS."}, {"id": "8719", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8719/projeto_lei_no_17-2025_desapropriacao_do_imovel_maria_samira_souza_do_carmo_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SAMIRA SOUZA DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N\u00ba 3820, BAIRRO ITA\u00daNA II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8720", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8720/projeto_lei_no_18-2025_-_abrir_no_orcamento_vigente_do_municipio_credito_especial_no_valor_de_r_6.400.90000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400.900,00 (SEIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8721", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8721/ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026 A 2029."}, {"id": "8734", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8734/incentivo_ao_livro_leitura_e_literatura.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Livro, \u00e0 Leitura e \u00e0 Literatura no \r\nmunic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8800", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8800/oficio_482_projeto_de_lei20250825_13155719.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.013/2025-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8801", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8801/adultizacao_e_exploracao_de_criancas_250825_185753.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o\r\ncontra a Exposi\u00e7\u00e3o Indevida, Adultiza\u00e7\u00e3o,\r\nExplora\u00e7\u00e3o Sexual e Pedofilia contra\r\nCrian\u00e7as e Adolescentes na Internet\u201d e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias no munic\u00edpio de\r\nParintins."}, {"id": "8802", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8802/amamentacao_em__concurso_250825_185016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de as m\u00e3es\r\namamentarem seus filhos de at\u00e9 seis\r\nmeses de idade durante a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nconcursos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica direta e indireta no munic\u00edpio de\r\nParintins."}, {"id": "8832", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8832/projeto_de_lei_no_21-2025-pgmp.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8840", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8840/prejeto_de_lei..pdf", "ementa": "\u201cFICA CRIADA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA RETIRADA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "8873", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8873/projeto_de_lei_06-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PRAZO M\u00cdNIMO PARA INSCRI\u00c7\u00d5ES EM PROCESSOS SELETIVOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8917", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8917/09-_dia_09__pl_-_implantacao_de_salas_maker_e_laboratorios_de_robotica_nas_escolas_da_rede_publica_assinada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALAS MAKER E LABORAT\u00d3RIOS DE ROB\u00d3TICA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS"}, {"id": "8918", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8918/prejeto_de_lei_-_semana_municipal_de_prevencao_sobre_o_cancer-assinado.pdf", "ementa": "\u201cFICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8919", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8919/projeto_de_lei_07-assinado.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUP\u00c7\u00c3O, BEM COMO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8940", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8940/pl_68-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.014/2025-PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8953", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8953/projeto_de_lei._desapropriacao_geovani.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA RUY CORREA N\u00b0 3556, BAIRRO PAULO CORREA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8954", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8954/pl_15.09_-_sala_sensorial.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Sala de Inte-gra\u00e7\u00e3o Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Parintins-AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u2019"}, {"id": "8962", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8962/prejeto_de_lei_-_vedacao_a_pratica_de_assedio_moral_por_parte_de_servidores_publicos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o combate \u00e0 pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral e atos de zombaria, incita\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter ofensivo e extremista no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8839", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8839/projeto_de_lei_no_22-2025-pgmp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO - REFIS, PARA PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8990", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8990/pl_16.09_-_profissionaliza_neurodiversidade.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Profissionaliza Neurodiversidade no Munic\u00edpio de Parintins.\u2019\u2019"}, {"id": "8996", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8996/novo_simbolo_de_acessibilidade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Adequa\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o Visual para a Inclus\u00e3o do Novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9016", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9016/projeto_de_lei_-_rua_leopoldo_buretama.pdf", "ementa": "DENOMINAR DE \u201cRUA LEOPOLDO BURETAMA\u201d O LOGRADOURO P\u00daBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9040", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9040/prejeto_de_lei_-_farmacia_solidaria.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O \u201cPROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA\u201d PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9107", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9107/pl_parintins_-_artes_em_cores_e_movimentos.pdf", "ementa": "Institui a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura parintinense atrav\u00e9s do projeto \"Parintins: Artes em Cores e Movimentos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9109", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9109/pl_parintins_artes_em_cores_e_movimentos_1.pdf", "ementa": "Institui a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura parintinense atrav\u00e9s do projeto \"Parintins: Artes em Cores e Movimentos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9111", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9111/prejeto_de_lei_-_protese_dentaria.pdf", "ementa": "\u201cDISPOE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9124", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9124/projeto_de_lei._loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PARINTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9141", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9141/projeto_de_lei_08-assinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "9157", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9157/2._utilidade_publica_-_instituto_serra_da_valeria_012204.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Serra da Val\u00e9ria."}, {"id": "9178", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9178/pl._13.10_-_prioridade_mae_atipica.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E EDUCA\u00c7\u00c3O EM PARINTINS. \u2019\u2019"}, {"id": "9182", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9182/prejeto_de_lei_municipal_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICA\u00c7\u00c3O OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MEN\u00c7\u00c3O AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9186", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9186/projeto_de_lei_-_bois.pdf", "ementa": "FICA CRIADA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMB\u00c1S GARANTIDO E CAPRICHOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9249", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9249/laudo_medido_indeterminado_para_pcd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos M\u00e9dicos que \r\natestem Defici\u00eancia Permanente no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9342", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9342/botao_do_panico.pdf", "ementa": "Institui diretrizes a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal para \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres com medida protetiva de urg\u00eancia e em \r\nsitua\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9353", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9353/turismo_acessivel_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o est\u00edmulo do turismo acess\u00edvel e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro \r\nAutista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9444", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9444/pl_desapropriacao_maria_do_carmo_simoes_ribeiro.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIM\u00d5ES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULC\u00c3O S/N, BAIRRO EM\u00cdLIO MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9482", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9482/projeto_lei_n_26-2025_devolucao_de_duoecimo_condenacao_de_servidor_do_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A PROCEDER A DEVOLU\u00c7\u00c3O, DOS VALORES CORRESPONDENTES A CONDENA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A ENVOLVENDO SERVIDORES OU EX-SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9483", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9483/projeto_lei_n_31-2025_-_criacao_o_novo_conselho_do_comseapin_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARINTINS \u2013 CONSEAPIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9484", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9484/projeto_lei_n_32-2025_-_altera_a_lei_n._387-2006_-_codigo_ambiental_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 387/2006-PGMP QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9486", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9486/projeto_lei_n_28-2025_-_criacao_do_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher_e_fundo_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARINTINS \u2013 CMDDMPIN, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9487", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9487/projeto_lei_n_29-2025_-_altera_a_lei_580-2013_-_reforma_administrativa_29_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 580/2013-PGMP QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7582", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7582/projeto_de_resolucao_001-2025-_cmp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7631", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7631/projeto_de_resolucao_002-2025-cmp.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VIII, AL\u00cdNEAS A) E B), DO ART 3\u00ba DO ANEXO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GEST\u00c3O E CONCESS\u00c3O DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7755", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7755/projeto_de_resolucao_003-2025-_cmp_cracha.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, RENUMERANDO-O COMO \u00a71\u00ba, ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 2\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2014\u2013CMP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8095", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8095/projeto_de_resolucao_004-2025-cmp.pdf", "ementa": "ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parintins/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8438", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8438/projeto_de_resolucao_005-2025-cmp.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA ARTIGO 5\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO N\u00daMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7669", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7669/projeto_de_emenda_a_eli_organica_001-2025-cmp.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 127 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8249", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8249/emenda_a_lei_organica-assinado.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a714\u00ba AO ARTIGO 127 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS (LEI N\u00ba 01/2004) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9071", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Cabo Linhares, Adson Pr\u00edncipe, Azamor Pessoa, F\u00e1bio Cardoso, Fernando Menezes, M\u00e1rcia Baranda, Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9071/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n_003.pdf", "ementa": "REVOGA A EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 014/2025-CMP E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 127 DA LEI ORG\u00c2NICA, RESTABELECENDO A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 012/2024-CMP, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7613", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7613/req._saude_-24.02-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA informa\u00e7\u00f5es sobre agendamento de consultas e exames nos postos de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7646", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7646/requerimento_especialistas_em_saude.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es a respeito de quando iniciar\u00e1 os atendimentos com os m\u00e9dicos especialistas na \u00e1rea de cardiologia e ginecologia na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7648", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7648/requerimento_esclarecimentos_ao_setor_de_identificacao-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica por meio do Setor de Identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre as distribui\u00e7\u00f5es de vagas no sistema, a libera\u00e7\u00e3o dos dias, hor\u00e1rios e o prazo para entrega no PAC de Parintins."}, {"id": "7670", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7670/01_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paran\u00e1 do Espirito do Santo do Meio."}, {"id": "7683", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7683/requerimento_exames.pdf", "ementa": "Requeiro junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de vagas para agendamento de exames m\u00e9dicos no munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7684", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7684/requerimento_escola_pedro_reis.pdf", "ementa": "Requeiro junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 Paran\u00e1 do meio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7691", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7691/req._10.03_-_profs_aninga-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, informa\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00e3o de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7692", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7692/req._10.03_-_salario_saude-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00f5es sobre a desconto salarial na categoria de t\u00e9cnicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7711", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7711/licitacao_informacoes__250317_104058.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre acr\u00e9scimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza."}, {"id": "7798", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7798/02_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 790/2021-PGMP, que trata da apreens\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, registro e libera\u00e7\u00e3o de animais de grande porte encontrados soltos nas vias p\u00fablicas da zona urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": "7801", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7801/req._24.03_-_saae_e_pref..pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto \u2013 SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o do sr. Jos\u00e9 Maria Evangelista Castro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7804", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7804/req._24.03_-escola_paulo_correa.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da escola e da quadra\r\nlocalizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7827", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7827/03_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordena\u00e7\u00e3o Especial Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social diante do aumento das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no munic\u00edpio."}, {"id": "7831", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7831/req._25.03_-vila_amaz-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de infraestrutura\r\ninacabadas na Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7832", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7832/requerimento_-_informacoes_inauguracao_da_escola_do_buiucu_assinado.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL EN\u00c9AS GON\u00c7ALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DO BUIU\u00c7U, REGI\u00c3O DO CABURI."}, {"id": "7860", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7860/04_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas no munic\u00edpio para a prote\u00e7\u00e3o, controle populacional e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "7881", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7881/req._31.03_-_trab_muro_arrimo.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informa\u00e7\u00f5es sobre as neglig\u00eancias trabalhistas na constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7976", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7976/requerimento_ceti_vila.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Amazonas\r\npor meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do\r\nDesenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas (UGPADEAM), junto \u00e0 Secretaria de\r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC/AM), informa\u00e7\u00f5es a respeito da data de constru\u00e7\u00e3o do\r\nCETI na sede da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8001", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8001/req._14.04_-_emtt_e_preft..pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o do sr. Samuel Jaca\u00fana Jaca\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8004", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8004/informacoes_centro_pop.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 \r\nSEMASTH, informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do Centro de Refer\u00eancia \r\nEspecializado para Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) no Munic\u00edpio de \r\nParintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8044", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8044/requerimento_iluminacao_macurany.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre a demora para a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Estrada Macurany, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8071", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8071/01._prefeitura_-_plano_de_trabalho_-_operacao_enchente.pdf", "ementa": "Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de a\u00e7\u00f5es e plano de conting\u00eancia para os locais e comunidades que possivelmente poder\u00e3o ser afetados pela enchente dos rios."}, {"id": "8121", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8121/requerimento_agente_comunitario_de_saude_sao_sebastiao_jara.29.04.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de 01(um) Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para prestar servi\u00e7o aos comunit\u00e1rios da comunidade \r\nde S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Jar\u00e1."}, {"id": "8133", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8133/req._05.05_-_orla.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es as medidas que est\u00e3o sendo tomadas sobre a \u00e1rea que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8138", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8138/req._05.05_-_smtca.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibi\u00e7\u00e3o de ambulantes no Complexo P\u00fablico Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8146", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8146/05_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Parintins o envio de c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no munic\u00edpio."}, {"id": "8172", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8172/req._13.05_-_saae_sao_miguel-assinado.pdf", "ementa": "Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto - SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de\r\n\u00e1gua do n\u00facleo S\u00e3o Miguel, no Parananema, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8173", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8173/req._13.05_-dia_das_maes-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos pr\u00eamios sorteados durante o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es, realizado no \u00faltimo s\u00e1bado no Bumb\u00f3dromo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8178", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8178/06_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento e repasse das contribui\u00e7\u00f5es ao INSS dos servidores municipais, no per\u00edodo de 2022 a 2024:\r\n1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados;\r\n2. C\u00f3pias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados \u00e0 Receita Federal;\r\n3. Situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP)."}, {"id": "8179", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8179/req._13.05_-_emp._50m-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o planejamento de uso do empr\u00e9stimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 contratado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8213", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8213/req._19.05_-_luminarias_jacareacanga-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada das lumin\u00e1rias dos postes do bairro Jacareacanga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8217", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8217/req._19.05_-_padre_vittorio-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, informa\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio ocorrido na Policl\u00ednica Padre Vittorio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8221", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8221/07_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na comunidade do Remanso."}, {"id": "8235", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8235/requerimento_auto_do_meu_boi.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espet\u00e1culo Musical \u201cO auto do meu boi\u201d na sede do munic\u00edpio de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atra\u00e7\u00f5es que antecedem o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8237", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8237/requerimento_carreta_da_saude.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), que realizem a a\u00e7\u00e3o de atendimentos da Carreta da sa\u00fade na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8238", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8238/requerimento_limpa_nome_1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Assembleia Legislativa do Amazonas por meio da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e a Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que realizem na sede do munic\u00edpio de Parintins a Opera\u00e7\u00e3o Limpa Nome, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8263", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8263/req._20.05_-_remedio_postos-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de medicamentos pela rede p\u00fablica do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8267", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8267/informacoes_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de transporte escolar destinado a crian\u00e7as, \r\nadolescentes e jovens residentes na Vila Santana, N\u00facleo S\u00e3o Jorge e Comunidade \r\nS\u00e3o Pedro do Para\u00edso, localizados no rio Uaicurap\u00e1, bem como sobre as medidas que \r\nest\u00e3o sendo adotadas para solucionar essa quest\u00e3o."}, {"id": "8277", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8277/requerimento_-_amazonas_energia_-_informacoes_sobre_o_fornecimento_no_interior.pdf", "ementa": "DA AMAZONAS ENERGIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEFICI\u00caNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE PARINTINS."}, {"id": "8295", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8295/08_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Patrulha Agr\u00edcola no munic\u00edpio:\r\n1. Condi\u00e7\u00f5es atuais dos tratores e implementos agr\u00edcolas vinculados \u00e0 Patrulha Agr\u00edcola;\r\n2. Quantidade de equipamentos dispon\u00edveis e sua capacidade operacional;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especifica\u00e7\u00e3o das localidades;\r\n4. Crit\u00e9rios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores."}, {"id": "8296", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8296/09_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecu\u00e1ria, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicita\u00e7\u00e3o do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "8326", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8326/requerimento_rg_1.pdf", "ementa": "Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8353", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8353/req._02.06_-_goncalves_nina-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que fa\u00e7a corre\u00e7\u00f5es na instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro S\u00e3o Francisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8356", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8356/req._02.06_-_goncalves_nina-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento da rua Gon\u00e7alves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8361", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8361/requerimento_fundeb_2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a inabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Parintins para o recebimento da \r\ncomplementa\u00e7\u00e3o VAAR do FUNDEB no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "8428", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8428/req._10.06_-_emtt-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - EMTT, informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados mediante as cobran\u00e7as realizadas em blitz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8490", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8490/cobrancas_da_ampliacao_a_escola_municipal_do_palhal.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Palhal, na regi\u00e3o do Caburi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8498", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8498/requerimento_-_solicitacao_de_audiencia_publica_-_assinado.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concession\u00e1ria Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, visando \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do problema de fornecimento de energia el\u00e9trica na Zona Rural do munic\u00edpio."}, {"id": "8516", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8516/requerimento_a_sedema.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento \r\nSustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 SEDEMA solicitando provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de \u00e1guas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulc\u00e3o, com impactos na Rua Barreirinha, nas imedia\u00e7\u00f5es da Arena Rubens dos Santos, no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8555", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8555/informacoes_casos_de_hiv_em_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, e \u00e0 Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00f5es urgentes sobre medidas adotadas pela \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8573", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8573/req._29.07_-_ubs_pe._lupino-assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00e3o sobre o quadro de hor\u00e1rios dos funcion\u00e1rios que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amaz\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8610", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8610/10_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no munic\u00edpio de Parintins,"}, {"id": "8631", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8631/11_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o e cumprimento das seguintes legisla\u00e7\u00f5es vigentes: Lei Municipal n\u00ba 329/2004 \u2013 PGMP e Lei Municipal n\u00ba 649/2016 \u2013 PGMP."}, {"id": "8633", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8633/oficio_n._623-segab._solicitacao_dilacao_de_prazo_ppa.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029"}, {"id": "8643", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8643/req._05.08_-_emtt.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de tr\u00e2nsito que fazem ronda em motocicleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8650", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8650/informacoes_conselho_pcd.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos \r\nda Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPcD), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 575/2013, de \r\n12 de dezembro de 2013, e sobre sua composi\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "8684", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8684/req._12.08_-_iml_pin.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxa no IML do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8692", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8692/requerimento_-_informacoes_de_cumprimento_de_lei.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento e a execu\u00e7\u00e3o das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024."}, {"id": "8705", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8705/informacoes_portal_de_transparencia.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, e \u00e0 Controladoria \r\nGeral do Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento, atualiza\u00e7\u00e3o e \r\ngest\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Parintins., e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8712", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8712/requerimento_neurologista.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o\r\npermanente de um neurologista para atuar na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8713", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8713/requerimento_rua_4b_uniao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por\r\nmeio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), que seja\r\nrealizado o asfaltamento da rua 4B do bairro Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8717", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8717/requerimento_-gasolina_-_ipaam.pdf", "ementa": "ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas \u2013 IPAAM, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o cadastral e ambiental dos postos de combust\u00edveis localizados no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "8764", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8764/req._25.08_-_saae.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre problemas no fornecimento de \u00e1gua nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8777", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8777/obstetra_hjc.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder\r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), esclarecimentos sobre a aus\u00eancia\r\nde m\u00e9dico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "8811", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8811/12_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das viaturas oficiais, bem como outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "8812", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8812/requerimento_emissao_do_rg.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja realizado o \u201cMutir\u00e3o da Cidadania\u201d para a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional na sede do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8866", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8866/13_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do\r\nConcurso P\u00fablico Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico."}, {"id": "8867", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8867/14_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo reduzido para inscri\u00e7\u00e3o do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comiss\u00e3o e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins."}, {"id": "8889", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8889/15_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada na Comunidade Lim\u00e3o de Cima."}, {"id": "8894", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8894/requerimento_prevencao_ao_suicidio.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00b0 907/2024, que \r\ninstitui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8915", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8915/requerimento_construcao_de_uma_escola_nova__para_a_comunidade_santa_terezinha__do_caburi.09.09.25-assinado..pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o-SEMED, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8929", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8929/16_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corr\u00eaa, em refor\u00e7o ao Requerimento n\u00ba 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinamb\u00e1."}, {"id": "8937", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8937/req._09.09_-_emtt.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 EMTT, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de agentes de tr\u00e2nsito, pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o onde atuam e a escala de servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8949", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8949/requerimento_escola_boto_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada na regi\u00e3o do Boto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8959", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8959/17_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necess\u00e1rio para a plena recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas e vicinais do munic\u00edpio, considerando a situa\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "8968", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8968/requerimento_residencial_parintins.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecada\u00e7\u00e3o (SMTCA), informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto est\u00e3o as tratativas de regulariza\u00e7\u00e3o das casas para os moradores."}, {"id": "8971", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8971/requerimento_solicitacao_a_prefeitura_municipal_que_tome_providencias_referente_aos_animais__que_ficam_nas_ruae_principalmente_na_estrada_no_trecho_do_aeroporto_julio_belem.15.09.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento  a Prefeitura Municipal, que tome provid\u00eancias referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto J\u00falio Bel\u00e9m e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9108", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9108/requerimento_limpeza_no_arcondicionado_piscina__e__manutencao_no_predio_da_escola_ceti_30.09.25..-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves (CETI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9127", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9127/req._29.09_-_cras_santa_rita.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de assistente social no CRAS Santa Rita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9146", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9146/requerimento_melhorias_no_colegio__nossa_senhora_do_carmo__e__troca_de_ar-condicionado_07.10.25.-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), solicito melhorias no Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9172", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9172/requerimento_construcao_de_uma_escola_nova__para_a_comunidade_mato_grosso_vila_amazonia_13.10.2025-assinado..pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, regi\u00e3o  Gleba de Vila Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9226", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9226/req._20.10_-_ubs_aldrin.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Ver\u00e7osa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9253", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9253/falta_constante_de_agua_na_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, \r\natrav\u00e9s do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Parintins, informa\u00e7\u00f5es \r\ndetalhadas acerca das constantes faltas de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo no munic\u00edpio, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9257", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9257/req._21.10_-_desabamento_na_orla.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel novo desmoronamento na orla de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9250", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9250/20_requerimento_1-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (EMTT), preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre:\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe N\u00facleo de Engenharia de Tr\u00e2nsito e qual projeto j\u00e1 elaborado?\r\n\u2022\tEncaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de tr\u00e2nsito intenso.\r\n\u2022\tQuem \u00e9 o Engenheiro de Tr\u00e2nsito em Parintins?"}, {"id": "9343", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9343/req._quadra_joao_novo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro Jo\u00e3o Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9371", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9371/concurso_publico1.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento do edital do Concurso P\u00fablico."}, {"id": "9394", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9394/requerimento_agua_dionizada_dom_arcangelo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja providenciada a \u00e1gua deionizada para procedimentos odontol\u00f3gicos para a UBS Dom Arc\u00e2ngelo, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "9399", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9399/funcionamento_do_mamografo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder \r\nLegislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por \r\nmeio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o \r\nfuncionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde \r\no ano passado, bem como as medidas adotadas para a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "9404", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9404/21_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da equipe operacional, contendo as a\u00e7\u00f5es programadas, prazos, \u00e1reas priorit\u00e1rias e crit\u00e9rios adotados para atendimento das demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "9408", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9408/requerimento_a_semsa_e_prefeitura_aquisicao_de_mamografo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar \r\n(SEMSA), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo mam\u00f3grafo digital, bem como de cassetes e placas de imagem novos e de uma impressora de filmes radiogr\u00e1ficos, destinados ao Hospital Regional Jofre Cohen, no munic\u00edpio de Parintins/AM."}, {"id": "9414", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9414/requerimento_cumprimento_da_lei_478-2010_sobre_proibicao_do_uso_de_cerol.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 478/2010, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa pr\u00e1tica no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "9424", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9424/requerimento_girassol_.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos ar-condicionados do N\u00facleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazar\u00e9, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9456", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9456/requerimento_poste_de_energia_ramal_dos_reis-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, pr\u00f3ximo ao bar do Andr\u00e9, na comunidade do Aninga, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9464", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9464/22_requerimento-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas \u00e0 SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente) e \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "9469", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9469/requerimento_atualizacao_da_lei_m_criancas_e_adolescente-assinado.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parintins a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 605/2015, que disp\u00f5e sobre \u00e0 pol\u00edtica municipal de atendimentos aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente neste munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "7713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7713/mensagem_de_veto_no_01_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONS\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7714", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7714/mensagem_de_veto_no_02_2025.pdf", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Lutando pela vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7715", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7715/mensagem_de_veto_no_03_2025.pdf", "ementa": "Estabelece a limpeza peri\u00f3dica e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede pluvial em \u00e1reas de risco para enchentes e inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "7716", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7716/mensagem_de_veto_no_04_2025.pdf", "ementa": "Institui a Capacita\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia para o Mercado de Trabalho em Parintins"}, {"id": "7717", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7717/mensagem_de_veto_no_05_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Mulher Parintinense no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "7718", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7718/mensagem_de_veto_no_06_2025.pdf", "ementa": "Inclui o exame psicol\u00f3gico aos alunos da rede municipal de ensino no in\u00edcio de cada semestre"}, {"id": "7719", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7719/mensagem_de_veto_no_07_2025.pdf", "ementa": "Institui o \"Agosto Lil\u00e1s\", dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7720", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7720/mensagem_de_veto_no_08_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u2018Escola Amiga do Autismo\u2019 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "7721", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7721/mensagem_de_veto_no_09_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDA\u00c7\u00c3O ENTRE OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO SOBRE AS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7722", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7722/mensagem_de_veto_no_10_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7723", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7723/mensagem_de_veto_no_11_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7724", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7724/mensagem_de_veto_no_12_2025.pdf", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Cinema Itinerante\" nas comunidades da zona rural do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7725", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7725/mensagem_de_veto_no_13_2025.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos \u00e0s Mulheres em Tratamento de C\u00e2ncer no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7726", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7726/mensagem_de_veto_no_14_2025.pdf", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Festival de Talentos Infantojuvenil\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7727", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7727/mensagem_de_veto_no_15_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual em projetos culturais realizados no munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7728", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7728/mensagem_de_veto_no_16_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTES\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7729", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7729/mensagem_de_veto_no_17_2025.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7730", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7730/mensagem_de_veto_no_18_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e/ou processos seletivos, realizados pelo munic\u00edpio de Parintins, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que estejam desempregadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7731", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7731/mensagem_de_veto_no_19_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "7732", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7732/mensagem_de_veto_no_20_2025.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Jovem Poeta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7733", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7733/mensagem_de_veto_no_21_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7734", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7734/mensagem_de_veto_no_22_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana de avalia\u00e7\u00e3o ortop\u00e9dica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino."}, {"id": "7735", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7735/mensagem_de_veto_no_23_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u2018ABC Diabetes\u2019 nas escolas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio"}, {"id": "7736", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7736/mensagem_de_veto_no_24_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Turismo Cultural Hist\u00f3rico nas escolas da Rede P\u00fablica e Privada no Munic\u00edpio de Parintins - AM."}, {"id": "7737", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7737/mensagem_de_veto_no_25_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para pronunciamento a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio"}, {"id": "7738", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7738/mensagem_de_veto_no_26_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA RADIA\u00c7\u00c3O ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7739", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7739/mensagem_de_veto_no_27_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia no Munic\u00edpio de Parintins, Estado do Amazonas."}, {"id": "7740", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7740/mensagem_de_veto_no_28_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7741", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7741/mensagem_de_veto_no_29_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO E INSER\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7742", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7742/mensagem_de_veto_no_30_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o de professores interinos durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7743", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7743/mensagem_de_veto_no_31_2025.pdf", "ementa": "QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7744", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7744/mensagem_de_veto_no_32_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento do C\u00e2ncer de Mama e Colo do \u00datero no Munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7745", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7745/mensagem_de_veto_no_33_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "7746", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7746/mensagem_de_veto_no_34_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Acidentes com Motocicletas."}, {"id": "7747", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7747/mensagem_de_veto_no_35_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Orienta\u00e7\u00e3o de Atividades F\u00edsicas do Idoso\u201d a ser desenvolvido nas pra\u00e7as p\u00fablicas que contam aparelhos de ginastica no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7748", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7748/mensagem_de_veto_no_36_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, a \u201cCorrida contra a viol\u00eancia \u00e0 Mulher\u201d no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "7749", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7749/mensagem_de_veto_no_37_2025.pdf", "ementa": "Institui a obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidad\u00e3o parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "7750", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7750/mensagem_de_veto_no_38_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto \u201cEscola que Cuida\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "7751", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7751/mensagem_de_veto_no_39_2025.pdf", "ementa": "Equipara todo cidad\u00e3o parintinense diagnosticado com L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico em todos os seus direitos e prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de grupo de apoio e a isen\u00e7\u00e3o de IPTU, ISS e ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7752", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7752/mensagem_de_veto_no_40_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS"}, {"id": "7753", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7753/mensagem_de_veto_no_41_2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos Municipais para Identifica\u00e7\u00e3o de Sinais de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Infanto-juvenilno munic\u00edpio de Parintins"}, {"id": "8658", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8658/mensagem_de_veto_no_001-2025._pl_006-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 006/2025-CMP, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Baranda, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO JOGOS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PARINTINS\", pelos motivos que irei abaixo expor."}, {"id": "8659", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8659/mensagem_de_veto_002-2025._pl_007-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2025-CMP, de autoria da Ver. M\u00e1rcia Baranda aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"CRIA O PROJETO PARINTINS: MEM\u00d3RIAS E HIST\u00d3RIAS DOS BAIRROS\""}, {"id": "8660", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8660/mensagem_de_veto_003-2025._pl_008-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 008/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0S CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECU\u00c1RDIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8661", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8661/mensagem_de_veto_004-2025._pl_009-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2025-CMP, de autoria da Ver. M\u00e1rcia Baranda, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS\""}, {"id": "8662", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8662/mensagem_veto_005-2025._pl_013-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 0 013/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS\""}, {"id": "8663", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8663/mensagem_veto_006-2025-_pl_015-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 015/2025-CMP, de autoria da Ver. M\u00e1rcia Baranda, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A \"FEIRA ANIMAL \u2014 \u00c9 A FERA!\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8664", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8664/mensagem_veto_007-2025._pl_019-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 019/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE ARTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8665", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8665/mensagem_veto_008-2025-_pl_020-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 020/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de junho de 2025, que \"FICA CRIADA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINITNS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8666", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8666/mensagem_veto_009-2025._pl_023-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 023/2025-CMP, de autoria da Ver. M\u00e1rcia Baranda, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"ALTERA A LEI N\u00b0 342, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "8667", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8667/mensagem_veto_011-2025._pl_028-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 028/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8668", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8668/mensagem_veto_012-2025._pl_033-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 033/2025-CMP, de autoria da Ver. M\u00e1rcia Baranda, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de junho de 2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TU\u00cdRSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS P\u00daBLICOS ATRAV\u00c9S DE QR CODE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINITNS\","}, {"id": "9303", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9303/veto_014_2025_pgmp.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2025, DE AUTORIA DO VER. Marcus Cursino, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O URBANA E AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9304", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9304/veto_015_2025_pgmp.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. M\u00c1RCIA BARANDA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 de SETEMBRO de 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE RA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9305", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9305/veto_016_2025_pgmp.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2025-CMP, DE AUTORIA DO VER. FERNANDO MENEZES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM C\u00c3ES DE GRANDE PORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9306", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9306/veto_017_2025_pgmp.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2025-CMP, DE AUTORIA DO VER. BAB\u00c1 TUPINAMB\u00c1, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PELE - SOL AMIGO DA INF\u00c2NCIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIA NO ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9261", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTPA", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Mateus Ferreira Assayag", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9261/veto_013_2025_pgmp.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. M\u00c1RCIA BARANDA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS\""}, {"id": "9307", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9307/02_emenda_modificativa-assinado.pdf", "ementa": "INCLUI NOVA A\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 SEMINF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9308", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9308/01_emenda_modificativa-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00b0 NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9309", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9309/03_emenda_modificativa-assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \u2013 FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUN\u00c7\u00c3O E FINALIDADES \u00c0S PREVISTAS NO C\u00d3DIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8463", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCRDF", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CRF - Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8463/redacao_final_pl_043-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP."}, {"id": "8464", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCRDF", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CRF - Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8464/redacao_projeto_de_lc_n._004-2025-pgmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL NO PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR N. 004-2025/PGMP."}, {"id": "8465", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCRDF", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CRF - Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8465/redacao_final_pl_n._044-2025-cmp.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL NO PROJETO DE LEI N. 044-2025/CMP."}, {"id": "8412", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLO", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8412/emenda_lei_orcamentaria-assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ART. 58 DA LDO, E ACRESCENTA OS \u00a7 4\u00ba, \u00a7 5\u00ba E \u00a7 6\u00ba, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E DISCIPLINANDO CR\u00c9DITOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS, EM CONFORMIDADE COM O PODER DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8459", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPLO", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8459/redacao_final_emenda_n._002-2025_ao_pl_n._043-2025-cmp..pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA ALINEA \u201cD\u201d E INCLUS\u00c3O DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE \u2013 SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 \u2013 PGMP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "9370", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPLO", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9370/p._emenda_substitutiva_n_003-2025_p.l_n_046.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2025, DE AUTORIA DO VER. FL\u00c1VIO FARIAS, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia"}, {"id": "9402", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPLO", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CCJDH - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9402/p_emenda_supressiva_n_004-2025_p._l_n_052.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2025, DE AUTORIA DO VER. JULVAN MEDEIROS, que FICA CRIADA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9269", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9269/emenda_impositiva_sempa_patrulha_agricola_assinado__2026..pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para os materiais de manuten\u00e7\u00e3o de consumo e perman\u00eancia agr\u00edcolas, exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dentro das propriedades rurais do munic\u00edpio. A utiliza\u00e7\u00e3o de materiais \u00e9 fundamental para garantir a manuten\u00e7\u00e3o eficaz dos maquin\u00e1rios, podendo aumentar a efici\u00eancia, reduzir os custos e melhorar a seguran\u00e7a, efici\u00eancia e a produtividade, contribuindo tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o de custos e minimizando o impacto ambiental."}, {"id": "9270", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9270/emenda_impositiva_fms_jofre_cohen_assinado__2026..pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados, que ir\u00e3o possibilitar qualidade e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. As poltronas acolchoadas s\u00e3o fundamentais, pois, ir\u00e3o contribuir para que os acompanhantes possam permanecer ao lado de seus familiares de forma digna e confort\u00e1vel, o que fortalece o v\u00ednculo emocional e suporte psicol\u00f3gico aos pacientes. Contudo, a aquisi\u00e7\u00e3o dessas poltronas tamb\u00e9m demonstra o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a humaniza\u00e7\u00e3o do cuidado, valorizando o conforto de todos que participam do processo de interna\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s necessidades de uma assist\u00eancia mais inclusiva e atenciosa."}, {"id": "9271", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9271/emenda_impositiva_semint_assinado_2026.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos s\u00e3o fundamentais para aumentar a produtividade, reduzir custos e promover a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Portanto, investir de forma estrat\u00e9gica em equipamentos agr\u00edcolas \u00e9 essencial para qualquer empreendimento rural, promovendo maior efici\u00eancia operacional, produtividade, redu\u00e7\u00e3o de custos e sustentabilidade, permitindo que o produtor alcance melhores resultados e mantenha o equil\u00edbrio ambiental em suas atividades agr\u00edcolas."}, {"id": "9273", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9273/emenda_impositiva_para_infraestrutura_.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a pr\u00e1tica esportiva e o lazer de forma segura e acess\u00edvel para os moradores. Atualmente, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o impede a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no per\u00edodo noturno, limitando as atividades esportivas e comunit\u00e1rias apenas ao hor\u00e1rio diurno. Com a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crian\u00e7as e adultos, incentivando a pr\u00e1tica de esportes, a integra\u00e7\u00e3o social e o combate ao sedentarismo. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser utilizado para eventos culturais e comunit\u00e1rios, fortalecendo o conv\u00edvio social e contribuindo para a qualidade de vida\r\ne o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "9274", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9274/emenda_impositiva_para_a_semasth_-.pdf", "ementa": "O objetivo dessa emenda \u00e9 garantir a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias residentes na zona rural do munic\u00edpio, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar. A iniciativa visa atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dessas fam\u00edlias, especialmente em per\u00edodos de estiagem, dificuldade de acesso a alimentos ou redu\u00e7\u00e3o de renda. A a\u00e7\u00e3o contribui para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana, assegurando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia, al\u00e9m de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e o compromisso do poder p\u00fablico com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "9275", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fernando Menezes", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9275/emenda_impositiva_para_a_saude.pdf", "ementa": "Com o objetivo de apoiar a manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o, voltado para os procedimentos de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuir\u00e3o para garantir a continuidade e o aprimoramento dos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade, possibilitando o custeio de exames, consultas, interna\u00e7\u00f5es e demais procedimentos que exigem maior estrutura t\u00e9cnica. Essa a\u00e7\u00e3o visa fortalecer a rede municipal de sa\u00fade, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do MAC."}, {"id": "9276", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9276/1._emenda_impositiva_-_saude_105144.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito da M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos m\u00e9dico-hospitalares, medicamentos especializados, materiais de consumo e demais despesas necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e diretrizes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9277", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fl\u00e1vio Farias", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9277/2._emenda_impositiva_-_assistencia_social_105258.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es continuadas de enfrentamento \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos p\u00fablicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS)."}, {"id": "9278", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9278/educacao_emenda_impositiva_2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de madeirame para reforma e constru\u00e7\u00e3o de escolas na \u00e1rea de v\u00e1rzea do munic\u00edpio de Parintins. O objetivo \u00e9 garantir um ambiente prop\u00edcio para o aprendizado, com conforto e seguran\u00e7a para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade"}, {"id": "9279", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9279/setor_primario_emenda_impositiva_2025.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e triciclos motorizados para facilitar o trabalho di\u00e1rio dos agricultores."}, {"id": "9280", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Telo Pinto", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9280/saude_emenda_impositiva_2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para rouparia (len\u00e7\u00f3is, campo cir\u00fargico, capote, roupa privativa do centro cir\u00fargico) e material qu\u00edmico cir\u00fargico para Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento di\u00e1rio."}, {"id": "9281", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9281/imp._saude_2025.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o de pequeno porte (bote de alum\u00ednio), equipado com motor tipo rabeta 18 HP e cobertura fixa, destinada ao transporte de pacientes, profissionais de sa\u00fade, insumos e equipamentos m\u00e9dicos, para atendimento das comunidades ribeirinhas do munic\u00edpio de Parintins, especialmente: Comunidade Nova Alian\u00e7a, Comunidade Santo Sebasti\u00e3o do Boto, Comunidade Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Comunidade Santo Ant\u00f4nio do Aru\u00e1, Santa Rita do Boto e Santa Terezinha do Boto."}, {"id": "9282", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9282/imp._livre_2025_-_paraiso.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos a Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - SEMPA para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhoria estrutural do barrac\u00e3o comunit\u00e1rio da Comunidade S\u00e3o Pedro Para\u00edso, espa\u00e7o utilizado para reuni\u00f5es, assembleias, capacita\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es institucionais e demais atividades de interesse coletivo. Os materiais a serem adquiridos compreendem: tijolos; sacos de cimento e jogos de cadeira de pl\u00e1stico."}, {"id": "9283", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9283/imp._educacao_2025_-_santa_ana.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da unidade escolar da Comunidade Santa Ana, no Rio Uaicurap\u00e1, compreendendo: tijolos; treli\u00e7as met\u00e1licas; telhas; sacos de cimento; motosserra e gasolina, para apoio \u00e0s atividades estruturais e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9284", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9284/emenda_-_saude.pdf", "ementa": "A emenda destinada ao custeio de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e9 fundamental para garantir o acesso servi\u00e7os de sa\u00fade especializados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9285", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9285/emenda_-_castracao.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se a destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos no munic\u00edpio de Parintins. O projeto visa implementar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como a realiza\u00e7\u00e3o de uma Semana de Castra\u00e7\u00e3o Animal, oferecendo castra\u00e7\u00f5es gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Al\u00e9m disso, inclui a\u00e7\u00f5es educativas para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o cuidado respons\u00e1vel com os animais, com foco em sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacina\u00e7\u00e3o e desparasita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o incorporadas para reduzir a incid\u00eancia de doen\u00e7as transmiss\u00edveis entre animais e humanos."}, {"id": "9286", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alex Garcia", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9286/emenda_-_esporte.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se a destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclus\u00e3o social, a sa\u00fade e a valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios materiais de consumo, como bolas (futebol, v\u00f4lei e basquete), redes e coletes."}, {"id": "9287", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9287/emenda_impositiva_saude.pdf", "ementa": "A emenda ser\u00e1 destinada para a compra de equipamentos\r\npermanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o\r\nobjetivo de fortalecer e qualificar os servi\u00e7os disponibilizados pela unidade e garantir\r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9288", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9288/emenda_impositiva_social.pdf", "ementa": "Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas b\u00e1sicas destinadas \u00e0s fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeir\u00e3o e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsist\u00eancia, especialmente em momentos de instabilidade econ\u00f4mica ou redu\u00e7\u00e3o de renda. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada."}, {"id": "9289", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adson Pr\u00edncipe", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9289/emenda_impositiva_infraestrutura.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crian\u00e7as, a pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e seguras de esporte e conviv\u00eancia. Com a implanta\u00e7\u00e3o da quadra, ser\u00e1 poss\u00edvel fomentar o esporte amador, incentivar h\u00e1bitos de vida mais saud\u00e1veis e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o social entre os moradores. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser utilizado para eventos comunit\u00e1rios e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o do bairro"}, {"id": "9292", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9292/formuario_emenda_impositiva_setor_saude.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade \r\n(SUS), com o intuito de fortalecer a assist\u00eancia farmac\u00eautica no munic\u00edpio de Parintins."}, {"id": "9293", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9293/formuario_emenda_impositiva_setor_social.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "9294", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9294/formuario_emenda_impositiva_setor_educacao.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de projetores multim\u00eddia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber."}, {"id": "9295", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9295/formuario_emenda_impositiva_setor_de_esporte.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios para o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer."}, {"id": "9296", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Azamor Pessoa", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9296/formuario_emenda_impositiva_setor_de_producao.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios para o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o do Matadouro Frigor\u00edfico Municipal de Parintins."}, {"id": "9297", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9297/saude.pdf", "ementa": "A emenda destinada ao custeio de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e9 fundamental para garantir o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade especializados para a popula\u00e7\u00e3o. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9298", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9298/social.pdf", "ementa": "A emenda destinada \u00e0 SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa a\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio."}, {"id": "9299", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9299/educacao.pdf", "ementa": "A emenda destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem como objetivo a compra de equipamentos que ir\u00e3o melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, visam promover a inclus\u00e3o e a qualidade no processo pedag\u00f3gico."}, {"id": "9300", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9300/producao.pdf", "ementa": "A emenda destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9301", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9301/esporte.pdf", "ementa": "A emenda destina recursos \u00e0 Secretaria de Esporte para custear as a\u00e7\u00f5es esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo \u00e9 fortalecer projetos que promovem sa\u00fade, inclus\u00e3o e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "9302", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "F\u00e1bio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9302/meio_ambiente.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arboriza\u00e7\u00e3o desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espa\u00e7os p\u00fablicos, beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9310", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9310/f.-emendas-educacao_-_e.m.n.s._a._do_miriti-2025.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se a destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos."}, {"id": "9311", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9311/f._-emendas_-_ubs_fluvial_lygia_loyola_-2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o para custeio de servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade para atendimentos que ser\u00e3o utilizados pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fluvial Lygia Loyola."}, {"id": "9312", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9312/f-emendas_-_ubs_santa_rita_da_valeria_-2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o para custeio de servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade para atendimentos que ser\u00e3o utilizados pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dona Naza Barbosa \u2013 Comunidade Santa Rita da Val\u00e9ria."}, {"id": "9313", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Julvan Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9313/f._emendas-educacao_-_e.m.s.v.itaborai-2025.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se a destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas para a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente, que ir\u00e3o possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal S\u00e3o Vicente, da comunidade S\u00e3o Vicente, Costa do Itabora\u00ed do Meio."}, {"id": "9314", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9314/emenda_padre_colombo_acoes_em_saude.pdf", "ementa": "Prop\u00f5em-se a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva \r\npara destinar recursos para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que \r\npromovam preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce de c\u00e2ncer de mama, colo \r\ndo \u00fatero, c\u00e2ncer de intestino, c\u00e2ncer de est\u00f4mago, c\u00e2ncer colorretal e \r\ninfec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (ISTs), por meio da amplia\u00e7\u00e3o de \r\nexames preventivos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9315", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9315/emenda_padre_colombo_equipamentos_centro_cirurgico.pdf", "ementa": "Prop\u00f5em-se a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva \r\npara aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes para o funcionamento do \r\nCentro Cir\u00fargico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde procedimentos com qualidade e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o de \r\nParintins."}, {"id": "9316", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9316/emenda_escola_de_artes_irmao_miguel_-_sec._cultura.pdf", "ementa": "Prop\u00f5em-se a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva para \r\naquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedag\u00f3gicos, com o \r\nobjetivo apoiar a Escola de Artes Irm\u00e3o Miguel de Pascale, garantindo melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educa\u00e7\u00e3o \r\ncomplementar, incentiva a forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica de crian\u00e7as e jovens e contribui para \r\na valoriza\u00e7\u00e3o cultural do munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica de manuten\u00e7\u00e3o \r\ne desenvolvimento do ensino fundamental."}, {"id": "9317", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcia Baranda", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9317/emenda_instituto_iapin_-_educacao_2.pdf", "ementa": "Prop\u00f5em-se a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva para a \r\nAquisi\u00e7\u00e3o de jogos pedag\u00f3gicos e materiais concretos para serem utilizados nas \r\nterapias psicopedag\u00f3gicas, com o objetivo de atender crian\u00e7as e adolescentes com \r\ndificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros \r\ntranstornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional."}, {"id": "9318", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9318/7_emenda_impositiva_saude_5_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas para o setor P\u00d3S CIR\u00daRGICO do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para a comodidade dos acompanhantes de pacientes do referido setor."}, {"id": "9319", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9319/4_emenda_impositiva_saude_2_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de dois televisores e uma brinquedoteca no setor de CL\u00cdNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor."}, {"id": "9320", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9320/6_emenda_impositiva_saude_4_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de ber\u00e7os infantis completos, um ar-condicionado, uma televis\u00e3o e um frigobrar para a conserva\u00e7\u00e3o de gelox e ocitocina no setor de CL\u00cdNICA DE OBSTETR\u00cdCIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen."}, {"id": "9321", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9321/3_emenda_impositiva_saude_1_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na SETOR P\u00d3S-CIR\u00daRGICO, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, atendendo os pacientes do sexo masculino e feminino."}, {"id": "9322", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9322/8_emenda_impositiva_setor_primario_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de dois TRICICLO CARGO EL\u00c9TRICO para contribuir no escoamento de produ\u00e7\u00e3o dos agricultores da Col\u00f4nia Nova Cana\u00e3, localizada na regi\u00e3o do Cabury, zona rural do munic\u00edpio de Parintins/AM. Evitando desta forma, que os produtores da referida regi\u00e3o sofram preju\u00edzos financeiros. Assim como, esses equipamentos ir\u00e3o contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas priorit\u00e1rias. RESUMO DA EMENDA"}, {"id": "9323", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9323/2_emenda_impositiva_boto_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o da ponte que interliga a comunidade Santa Rita \u00e0 comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da regi\u00e3o do Boto."}, {"id": "9324", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9324/1_emenda_impositiva_transito_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte. Tendo em vista que diariamente est\u00e3o realizando a\u00e7\u00f5es externas, no combate de acidente de tr\u00e2nsito nas ruas de Parintins/AM."}, {"id": "9325", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Naldo Lima", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9325/5_emenda_impositiva_saude_3_2025.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para a pintura das paredes do setor de CL\u00cdNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Utilizando temas infantis e desenhos de super-her\u00f3is, contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor."}, {"id": "9326", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9326/01_saude_formulario_emenda_impositiva_-_2025-assinado.pdf", "ementa": "O recurso destinado ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de coletes salva-vidas visando garantir a seguran\u00e7a dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) durante atividades realizadas em \u00e1reas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais."}, {"id": "9327", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9327/03_meio_ambiente_formulario_emenda_impositiva_-_2025-assinado.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o de Bem Estar Animal e apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades do Projeto P\u00e9-de-Pincha, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e da sustentabilidade local."}, {"id": "9328", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9328/02_agricultura_formulario_emenda_impositiva_-_2025-assinado.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de mecaniza\u00e7\u00e3o e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local."}, {"id": "9329", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9329/04_senjel_formulario_emenda_impositiva_-_2025_-_copia-assinado.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es infantis nas categorias Sub-8, Sub-10 e Sub-12, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e o desenvolvimento social das crian\u00e7as."}, {"id": "9330", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9330/07_saude_formulario_emenda_impositiva_iapin_corr-_2025_1.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais l\u00fadicos voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo e social."}, {"id": "9350", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9350/05_social_formulario_emenda_impositiva-assinado.pdf", "ementa": "O recurso ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas que tem como finalidade garantir assist\u00eancia alimentar \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s fam\u00edlias em risco."}, {"id": "9351", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9351/06_educacao_emenda_impositiva-assinado.pdf", "ementa": "O recurso destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e da alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de V\u00e1rzea: Lim\u00e3o do Meio, Lim\u00e3o de Cima, Vila Bentes e Itabora\u00ed, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural."}, {"id": "9352", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcus Cursino", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9352/08_saude_formulario_emenda_impositiva-assinado.pdf", "ementa": "O recurso destina-se ao apoio para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica na Gleba de Vila Amaz\u00f4nia, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a atendimento m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos, de enfermagem e de preven\u00e7\u00e3o.\r\nA iniciativa busca levar servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade e fortalecendo as estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "10115", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10115/imp._2025_-_vila_azevedo.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e adequa\u00e7\u00e3o  da estrutura f\u00edsica do barrac\u00e3o da Comunidade Vila Azevedo, compreendendo: motosserra, ro\u00e7adeira, telhas;  gasolina, jogos de cadeiras de pl\u00e1stico e jogo de som, para apoio \u00e0s atividades estruturais e manuten\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "10116", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10116/imp._2025_-_santana.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e adequa\u00e7\u00e3o  da estrutura f\u00edsica do barrac\u00e3o da Comunidade Santana, compreendendo: tijolos; telhas; sacos de cimento; ro\u00e7adeira e grupo gerador pequeno, para apoio \u00e0s atividades estruturais e manuten\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "10117", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10117/imp._2025_-_sagrado_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do barrac\u00e3o da Comunidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, compreendendo: jogos de mesas de pl\u00e1stico, telhas - zinc\u00e3o e tubo 50mm marrom, para apoio \u00e0s atividades estruturais e manuten\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "10118", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10118/imp._2025_-_maracuja.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do barrac\u00e3o da Comunidade Maracuj\u00e1, compreendendo: cer\u00e2mica, tijolos; telhas; sacos de cimento; ro\u00e7adeira e gasolina, para apoio \u00e0s atividades estruturais e manuten\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "9481", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POLEG", "tipo__descricao": "Portaria Legislativa", "autoria": "Cabo Linhares", "texto_original": "http://sapl.parintins.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9481/portaria_n._002-2025._comissao_representativa.pdf", "ementa": "NOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}