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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para dotar a Escola Municipal "Toledo Pizza" com 01 (uma) roçadeira, objetivando fazer a manutenção de roçagem no quadro do educandário.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Escola Municipal da Comunidade de São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá para funcionar como Sala Aula.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Comunidade de Santana na região do Miriti - P.A. Gleba de Vila Amazônia para funcionar como Sala Aula.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, que instale uma Caixa D'água na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos quadros das comunidades rurais.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex- Vereador Nelson Campos, nesta Casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins referente a estrutura operacional e o abastecimento na zona urbana e rural de Parintins.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que compareça nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o resultado da sindicância realizada nas APMC's e apresente o Relatório Conclusivo envolvendo desvio de recursos públicos.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE em parceria com os comunitários, faça a implantação de rede de expansão de água na Comunidade Novo Oriente - Rio Tracajá.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de Vias Públicas existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas por números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda vivas.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade de Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) Caixa de Água de 5 mil litros.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção dos serviços de iluminação pública das comunidades São Sebastião do Juruá, Sagrado Coração de Jesus, Toledo Pizza, Novo Oriente todas no Rio Tracajá, bem como, na Sagrada Família do Remanso.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legislação urbanística de Parintins e de planos e programas municipais dispostos nos artigos 125 e 127 no Plano Diretor, Lei Municipal nº 375/2006.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública sobre o Trânsito de Parintins visando o desenvolvimento de ações a favor da vida no âmbito do Movimento Maio Amarelo sob responsabilidade da Empresa Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Educação, tratados na transversalidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) roçadeira.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que encaminhe a Comissão de Orçamento e Finanças o Relatório Circunstanciado das ações desenvolvidas no processo de Renúncia Fiscal - 2017 (REFIZ/2017) com resultados alcançados, dificuldades encontradas e propostas de revisão.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda as Comunidades de São Francisco das Chagas - Paraná do Espirito Santo de Baixo e Colônia Soares no Rio Tracajá.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Escola Municipal de São Francisco das Chagas no Paraná do Espirito Santo de Baixo com 15 carteiras escolares, 01 (um) armário e 01 (uma) carteira para os professores, bem como a pintura da escola.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda os alunos da Colônia Soares, Rio Tracajá, com o Transporte Escolar.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pizza no Rio Tracajá com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água e reposição de 01 (uma) Caixa D'água de 5 mil litros.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com a realização de cursos de capacitação em criação de quelônios, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos nas comunidades, compostagem, horta comunitária e horto comunitário.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água local, inclusive com a reposição do reservatório suspenso com a capacidade de 5 mil litros.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino Tecnológico.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providências cabíveis quanto a constatação e ao combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antônio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escolar local.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro e Técnico em Enfermagem para o dia 17 de maio de 2018, às 9:00hs na Câmara Municipal de Parintins.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras para fazer o rebaixamento da rampa que dá acesso aos comunitários de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que faça a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produção das Comunidades de Santo Antônio do Brasil Roça, Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri, Boa Esperança e Bom Socorro do Zé Açú.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras ajuda na construção do barracão do porto da Comunidade de Boa Esperança que atenderá os produtores locais para proteger a produção por ocasião do escoamento para o mercado de Parintins.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz

REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que realize a manutenção do serviço de Iluminação pública do quadro da Comunidade de Boa Esperança, Colônia Soares e Paraíso do Zé Açú.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Agricultura, que conjugue esforços juntos ao Ministério da Agricultura para dotar a Comunidade do Máximo com uma Fábrica de Farinha para fortalecera cadeia produtiva da mandioca em Parintins.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no Convênio com o INCRA, além das melhorias nas estradas, a construção de poços artesianos nas comunidades e polos de produção, bem como, portos e depósitos para armazenar a produção agrícola.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que atenda a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus-Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água local, inclusive com a recuperação do reservatório suspenso com a capacidade de 5 mil litros e recuperação do castelo que sustenta a caixa d'água.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Terras e Arrecadação do Município que reordene as bancas de churrasco e demais vendedores nas proximidades das entradas do Bumbódromo no período do Festival Folclórico 2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público que faça a instalação da Agência do INSS DIGITAL, em caráter de urgência, urgentíssima, em Parintins visando aumentar o acesso e atendimento das políticas públicas de previdência e seguro social para a população da Região do Baixo Amazonas.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 200/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Amazonas Energia Parintins que realize a expansão da rede elétrica do Programa Luz Para Todos e atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas e Vila Nova com o fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 201/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, com a construção de 01 (uma) ponte de madeira, com 150 metros de extensão.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 202/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a reforma da Casa dos Professores da Escola Municipal de São José da Ilha das Onças.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 230/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 231/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - Coordenação de Iluminação Pública, que realize o serviço de iluminação do quadro da comunidade de São José de ltaboraí de Baixo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 232/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, que dote a comunidade de São José de ltaboraí de Baixo com água potável para atender a escola e os comunitários.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 286/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 293/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 304/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins e os serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins que atendam a Comunidade de Vila Batista com a expansão e melhoria na distribuição de água local.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 305/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de Vila Batista com a reforma da escola municipal local, a manutenção do motor de luz que atende a escola, bem como a construção de mais 02 (duas) salas de aula.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 306/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Coordenação de Iluminação Pública, que realize os serviços de iluminação dos quadros das Comunidades Indígenas do Rio Uaicurapá, sendo: Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, bem como da Comunidade Ribeirinha de São Pedro do Paraíso.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 344/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do SAAE de Parintins que atenda Comunidade de Nova Galileia, no Rio Uaicurapá, com a construção de Poço Artesiano.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 352/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de querer que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Produção, que disponibilize para o INCRA, os técnicos municipais para apoiarem os serviços públicos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 354/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras, realize os serviços de iluminação pública na Comunidade de Arizona no Rio Tracajá, com manutenção e instalação de luminárias no quadro da comunidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original