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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize os serviços de tapa-buraco na Rua 7 de Setembro no Bairro do Palmares, Rua 4 do Bairro da União e aterro de poças de lama no Ramal do reis e acesso ao Regaço na Comunidade do Macurany.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que instale nos locais turísticos da cidade Portais Letreiros: EU AMO PARINTINS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, que atue na fiscalização e no combate do exercício da atividade irregular no transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi no Município de Parintins.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Diretoria desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater os agravantes impactos socioambientais na Lagoa de Francesa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que faça a nomeação do Gestor Substituto da UBS do Bom Socorro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que adote as providências necessárias para realizar a reforma, ampliação e modernização da UBS da Comunidade Bom Socorro do Lago do Zé Açú.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com a reforma e adequação da escola, apoio para construção da casa dos professores e melhoria no transporte escolar.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com os serviços de iluminação pública e melhorias no ramal de acesso.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que atenda demanda da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Caburi, com investimentos em 01 Agroindústria para Beneficiamento da Mandioca, 01 Caminhão e 01 Patrulha Mecanizada para apoiar as atividades dos arranjos produtivos da mandioca, fruticultura e outros com potencial econômicos.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mais uma ambulancha e uma ambulância para o polo do Bom Socorro e a realização de uma Ação Itinerante do Laboratório de Análise Clinicas no polo do Zé Açú e demais polos da área rural de Parintins.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em Sessão Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Zé Açu, para debater as questões prioritárias de investimentos estruturantes na área de abrangência, na perspectiva do cumprimento das Políticas Públicas e para tanto da elaboração de projetos de captação de recursos financeiros orçamentários a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da União.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas providências necessárias para registrar e controlar o número de triciclo, bem como, obrigar a fixação nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinalização do veículo e reduzir acidentes durante a noite nas artérias públicas.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que realize, em caráter de urgência, urgentíssima a manutenção do Laboratório de Informática da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, na Comunidade de Bom Socorro - lago do Zé Açú.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que adote as todas providencias para incluir nos estudos ambientais a recuperação da nascente das águas, o desassoreamento da área de abrangência do corpo de água, e a descontaminação das águas da Lagoa da Francesa, como projetos ambientais de compensação dos impactos da obra do empreendimento da Linha de Transmissão que escoará energia de Tucuruí ao Município de Parintins.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que dê prioridade e realize a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Palco e a Construção de 01 (um) Complexo de Lazer, tipo praça, ambos no Palmares.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que apoiem as artesãs de utensílios de barro (argila) da Comunidade de São Tomé do Mocambo na organização, produção sustentável e espaço para comercialização no Mercado Central.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO o motivo do contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que esclareça por qual motivo o contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras, que realize a pintura e a manutenção elétrica na Escola Municipal São Pedro do Paraíso, que conclua a obra do centro social, que construa o cemitério regional de Santa Luzia na comunidade, que instale seis refletores na área de apresentação cultural, que construa um poço artesiano, que instale seis luminárias no quadro da comunidade, que faça a manutenção de uma casa de professor e construa uma outra casa de professor na Comunidade de São Pedro do Paraíso.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize em prioridade a obra de URBANIZAÇÃO DA BAIXA DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que adote providencias para atender a Comunidade do Marajá com o fornecimento da energia do Programa Luz Para Todos, para tanto, encaminho estudo prévio, levantamento geográfico e mapa do imóvel georreferenciado necessários para realização dos serviços.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que instale a rede de distribuição de água na Comunidade de Nossa Senhora das Graças no Lago do Zé Açú.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de um ramal que ligue a Comunidade de N. S das Graças a estrada de Santa Fé.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 155/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de iluminação pública no quadro da Comunidade de Nossa Senhora das Graças no Lago do Zé Açú.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 156/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de iluminação pública no quadro das Comunidades Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, área dos povos originários do Brasil, no Rio Uaicurapá.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 159/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize os serviços de manutenção e ampliação da Escola Municipal Indígena da Vila Batista no Rio Uaicurapá.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 160/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de perfuração de poço artesiano, reservatório elevado e rede de distribuição de água na comunidade de Nova Galileia no Rio Uaicurapá.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original