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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Tião Teixeira
Data Votação: 17 de Março de 2020
17 de Março de 2020
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Tião Teixeira
Data Votação: 17 de Março de 2020
17 de Março de 2020
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Nêga
Data Votação: 17 de Março de 2020
Texto Original

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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Data Votação: 17 de Março de 2020
17 de Março de 2020

REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Telo Pinto
Data Votação: 17 de Março de 2020
17 de Março de 2020

REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a proibição pelo período de 30 dias a atracação de Navios de Turistas no Município de Parintins

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Nêga
Localização Atual:  Assessoria da Mesa Diretora - AMD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   Aguardando ofício para encaminhar o requerimento nº 053/2020, aprovado por unanimidade.

REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Araçatuba, situada no Distrito do Mocambo do Arari.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade da Costa da Águia, situada no Distrito do Mocambo do Arari.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho situada no Distrito do Mocambo do Arari.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria de Educação, que promova, em caráter de urgência urgentíssima, a mudança de posição da Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade Paraná do Divino Espírito Santo de Cima.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico da Rua João Pereira, na Agrovila do Caburi.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do SAAE, para que faça a implantação do programa água no girau, com a implantação da caixa d'água e a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa FÉ.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de um refeitório na Escola Municipal da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita as trocas das luminárias das ruas da Agrovila do Caburi.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento e meio fio da rua Vinte e Quatro de Janeiro do Bairro ltaúna I.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento das ruas do bairro da Santa Clara as ruas; Joaquim Prestes Azedo, Edilce Baranda, rua Desembargador João Correia e rua Padre Martins, rua Isabel Belém e Quinta da Boa Vista e rua Nakauth.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2019.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento das ruas do Bairro de São Francisco, Conjunto da Sham e Taguatinga; nas ruas Uaicurapá, rua Alcides Seixas, rua Coronel Barreto Batista e rua Nova.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos de nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a ser realizada no dia 20 de março de 2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, a reforma geral da UBS Mãe Palmira no bairro de Paulo Correa.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, para realizar a construção do Castelo - para a estrutura da caixa d'água, para a comunidade do Remanso com urgência.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação a reforma geral da Escola da Comunidade do Remanso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, CELERIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO DA AGROVILA DO CABURI.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo REALIZAR REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES", AGROVILA DO CABURI, BEM COMO DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DA REFERIDA ESCOLA".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação SEMED, construa uma escola na comunidade de Vila Nogueira pertencente a Agrovila do Cabori.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Município de Parintins, o programa água no jirau para a comunidade da Esperança situada no distrito do Mocambo do Arari.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de um castelo para caixa D'água e de novas caixas D`água de 5 mil litros cada para a comunidade de São Tomé.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 436/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco São José Operário.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 435/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 434/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 433/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 432/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 428/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE, que seja inserido no programa água no jirau a comunidade de Nova Olinda, situada na estrada da Vila Amazônia.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 427/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, o pedido de Construção de uma Nova Escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 426/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Obras, o pedido de limpeza e melhorias do Ramal do Toledo Piza e Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 425/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, que a Professora Conceição Regina Andrade, responsável pelo Ensino Tecnológico, que providencie um novo gerador para a Escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 424/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB e Secretaria de Obras a limpeza e capina da Rua Equador no Bairro Pascoal Alággio.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 423/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar à Mesa diretora ALTERAÇÃO DA DATA DE INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Gelson Moraes
Texto Original

REQ 419/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na parte da rua Ayrton Senna que fica entre a rua Padre Augusto Gianola e a rua Genny Bente, bairro Paulo Corrêa.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Gelson Moraes
Texto Original

REQ 416/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza das ruas 07 de Setembro e Alberto Mendes, pois fizeram a capina e não retiraram os entulhos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 415/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e a retirada dos entulhos deixados na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 414/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para fazer a instalação de iluminação pública para a escadaria da Francesa até o bairro de Santa Clara.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 412/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 411/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção da iluminação pública, com instalação de oito luminárias, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 410/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma da escola, com climatização de sala de aula e instalação de rede elétrica, da comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 409/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 407/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB, melhorias na Rua 24 de Janeiro do Itaúna I.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 406/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama, na comunidade rural Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original