| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
731 |
2019 |
6 de Maio de 2019 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA IGREJA DE JESUS PENTECOSTAL DO BRASIL DO AMAZONAS, LOCALIZADO NA RUA DR. ROMUALDO CORRÊA, Nº 4168 - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
730 |
2019 |
6 de Maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
729 |
2019 |
6 de Maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
728 |
2019 |
9 de Abril de 2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DO MOCAMBO DO ARARI AMBANSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
727 |
2019 |
9 de Abril de 2019 |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
726 |
2019 |
4 de Abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
725 |
2019 |
4 de Abril de 2019 |
"Institui no calendário oficial do município de Parintins o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
724 |
2019 |
4 de Abril de 2019 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO FARIAS". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
723 |
2019 |
4 de Abril de 2019 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
722 |
2019 |
4 de Abril de 2019 |
ALTERA A LEI N° 479/2010-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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