{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMINF, solicitando, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e asfaltamento em todas as vias do bairro Jacareacanga, no munic\u00edpio de Parintins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal\r\nde Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de\r\numa Casa de Recupera\u00e7\u00e3o destinada ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de\r\nrua, dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras no munic\u00edpio de Parintins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Telo Pinto", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem-Estar (SEMSA), a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Farias", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Col\u00f4nia S\u00e3o Jorge - Comunidade do Jauari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Farias", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via p\u00fablica que atualmente separa a Casa da Cultura da Pra\u00e7a Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Japon\u00eas do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de animais na Estrada do Aninga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazar\u00e9, localizada na comunidade do Borralho e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), em parceria com o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI) Parintins, a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas escolas ind\u00edgenas do munic\u00edpio, com foco na preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e fortalecimento da identidade ind\u00edgena entre crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a cria\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas Escolares Ind\u00edgenas no munic\u00edpio de Parintins, com foco na realiza\u00e7\u00e3o de jogos tradicionais ind\u00edgenas e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de atividades esportivas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI) Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio anual de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade nas escolas ind\u00edgenas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na comunidade Costa do Arco e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Ind\u00edgena Sater\u00e9 da Paz, localizada na Vila da Paz, \u00e1rea ind\u00edgena do Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Cardoso", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMASTH, a cria\u00e7\u00e3o da cidade das crian\u00e7as entre os Bairros Ita\u00fanas I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto de toda a extens\u00e3o da rua Lindolfo Monte Verde, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, que realize a contrata\u00e7\u00e3o um psic\u00f3logo para atender na UBS Darlinda Ribeiro e para a UBS Dr. Toda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Especializado de Apoio Psicossocial voltado para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual, exposi\u00e7\u00e3o de crimes virtuais e outros tipos de viol\u00eancia que impactam profundamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito para a EMTT \u2013 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, visando ao fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para as zonas urbanas e rurais do munic\u00edpio, incluindo as comunidades do Mocambo, Caburi e Vila Amaz\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar voltado aos alunos do 1\u00b0 ao 9\u00b0 do Ensino Fundamental, como estrat\u00e9gia permanente de apoio \u00e0 aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT e da Secretaria Municipal do Interior \u2013 SEMINIT, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o ao longo da estrada da Vila Amaz\u00f4nia, com a finalidade de orientar sobre trajetos, destinos e identifica\u00e7\u00e3o das comunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal \r\nde Infraestrutura \u2013 SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na infraestrutura e limpeza na Rua Dom \r\nGino Malvestio, bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFor\u00e7a \r\nFeminina Rural\u201d, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 autonomia econ\u00f4mica das mulheres agricultoras do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Limpeza P\u00fablica, que realize a limpeza do campo de futebol do S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao Hospital Padre Colombo, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de \r\nAlfabetiza\u00e7\u00e3o Digital com o objetivo de promover inclus\u00e3o digital, autonomia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2014 SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Especialista Vascular para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes \u2013 EMTT, a substitui\u00e7\u00e3o dos cones por redutores fixos conhecidos como \u201cDENTES DE DRAG\u00c3O\u201d nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Fernando Menezes", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita na entrada da lixeira, localizada na rua Acari\u00faba com a estrada Odovaldo Novo, visando melhorar o controle de acesso, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos respons\u00e1veis pelo local e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Fernando Menezes", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, bem como de um castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, situada na regi\u00e3o da Terra Preta do Mamuru, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade e abastecimento de \u00e1gua para os moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Cardoso", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Autista no Munic\u00edpio de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a ado\u00e7\u00e3o das demais provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do posto de abastecimento de \u00e1gua localizado no Distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que sejam realizadas a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a \u201cFesta do Bod\u00f3\u201d no munic\u00edpio de Parintins, a ser realizada no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja constru\u00edda uma balsa porto nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Municipal ou da Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de atender ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de v\u00e1rzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, compreendendo aquelas que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de filhos com defici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades espec\u00edficas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a posterioriomente a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a \r\nrealoca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa denominado \u201cMeu Primeiro Emprego\u201d, com foco na inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho. O sistema dever\u00e1 funcionar como uma plataforma digital acess\u00edvel e integrada, permitindo, cadastro de jovens que buscam o primeiro emprego, cadastro de empresas locais interessadas em ofertar oportunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u201cMEDALHA RAIMUNDO ALMADA\u201d AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, BARES \r\nE ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Telo Pinto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS DURANTE PER\u00cdODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCL\u00d3RICO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos postes de \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de ingl\u00eas e espanhol voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que atua diretamente com turistas no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMINF, solicitando, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e asfaltamento em todas as vias do bairro Jacareacanga, no munic\u00edpio de Parintins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal\r\nde Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASTH, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de\r\numa Casa de Recupera\u00e7\u00e3o destinada ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de\r\nrua, dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras no munic\u00edpio de Parintins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Telo Pinto", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem-Estar (SEMSA), a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Farias", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Col\u00f4nia S\u00e3o Jorge - Comunidade do Jauari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Farias", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via p\u00fablica que atualmente separa a Casa da Cultura da Pra\u00e7a Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Japon\u00eas do munic\u00edpio de Parintins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de animais na Estrada do Aninga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazar\u00e9, localizada na comunidade do Borralho e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), em parceria com o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI) Parintins, a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas escolas ind\u00edgenas do munic\u00edpio, com foco na preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e fortalecimento da identidade ind\u00edgena entre crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a cria\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas Escolares Ind\u00edgenas no munic\u00edpio de Parintins, com foco na realiza\u00e7\u00e3o de jogos tradicionais ind\u00edgenas e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de atividades esportivas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Bem Estar (SEMSA), em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI) Parintins, a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio anual de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade nas escolas ind\u00edgenas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na comunidade Costa do Arco e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Azamor Pessoa", "ementa": "Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a constru\u00e7\u00e3o de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Ind\u00edgena Sater\u00e9 da Paz, localizada na Vila da Paz, \u00e1rea ind\u00edgena do Rio Uaicurap\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Cardoso", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMASTH, a cria\u00e7\u00e3o da cidade das crian\u00e7as entre os Bairros Ita\u00fanas I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto de toda a extens\u00e3o da rua Lindolfo Monte Verde, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, que realize a contrata\u00e7\u00e3o um psic\u00f3logo para atender na UBS Darlinda Ribeiro e para a UBS Dr. Toda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Naldo Lima", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Especializado de Apoio Psicossocial voltado para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual, exposi\u00e7\u00e3o de crimes virtuais e outros tipos de viol\u00eancia que impactam profundamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito para a EMTT \u2013 Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, visando ao fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para as zonas urbanas e rurais do munic\u00edpio, incluindo as comunidades do Mocambo, Caburi e Vila Amaz\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar voltado aos alunos do 1\u00b0 ao 9\u00b0 do Ensino Fundamental, como estrat\u00e9gia permanente de apoio \u00e0 aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 EMTT e da Secretaria Municipal do Interior \u2013 SEMINIT, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o ao longo da estrada da Vila Amaz\u00f4nia, com a finalidade de orientar sobre trajetos, destinos e identifica\u00e7\u00e3o das comunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal \r\nde Infraestrutura \u2013 SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na infraestrutura e limpeza na Rua Dom \r\nGino Malvestio, bairro Paulo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFor\u00e7a \r\nFeminina Rural\u201d, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 autonomia econ\u00f4mica das mulheres agricultoras do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Limpeza P\u00fablica, que realize a limpeza do campo de futebol do S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao Hospital Padre Colombo, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de \r\nAlfabetiza\u00e7\u00e3o Digital com o objetivo de promover inclus\u00e3o digital, autonomia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Baranda", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de \r\nSa\u00fade \u2014 SEMSA, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Especialista Vascular para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes \u2013 EMTT, a substitui\u00e7\u00e3o dos cones por redutores fixos conhecidos como \u201cDENTES DE DRAG\u00c3O\u201d nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Fernando Menezes", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita na entrada da lixeira, localizada na rua Acari\u00faba com a estrada Odovaldo Novo, visando melhorar o controle de acesso, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos respons\u00e1veis pelo local e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Fernando Menezes", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, bem como de um castelo d\u2019\u00e1gua em alvenaria na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, situada na regi\u00e3o da Terra Preta do Mamuru, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade e abastecimento de \u00e1gua para os moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos postes de \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9 do Mocambo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Cardoso", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Autista no Munic\u00edpio de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Marcus Cursino", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a ado\u00e7\u00e3o das demais provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do posto de abastecimento de \u00e1gua localizado no Distrito do Caburi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que sejam realizadas a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a \u201cFesta do Bod\u00f3\u201d no munic\u00edpio de Parintins, a ser realizada no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que seja constru\u00edda uma balsa porto nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Municipal ou da Baixa do S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de atender ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de v\u00e1rzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, compreendendo aquelas que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de filhos com defici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades espec\u00edficas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a posterioriomente a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a \r\nrealoca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corr\u00eaa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Alex Garcia", "ementa": "Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA\u00c7\u00c3O, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (SEMASTH), solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa denominado \u201cMeu Primeiro Emprego\u201d, com foco na inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho. O sistema dever\u00e1 funcionar como uma plataforma digital acess\u00edvel e integrada, permitindo, cadastro de jovens que buscam o primeiro emprego, cadastro de empresas locais interessadas em ofertar oportunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Julvan Medeiros", "ementa": "CONFERE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u201cMEDALHA RAIMUNDO ALMADA\u201d AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Bab\u00e1 Tupinamb\u00e1", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARD\u00c1PIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, BARES \r\nE ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Telo Pinto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARINTINS DURANTE PER\u00cdODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCL\u00d3RICO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Adson Pr\u00edncipe", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal de Parintins, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de ingl\u00eas e espanhol voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que atua diretamente com turistas no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}