PLO 39
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor:Alex Garcia
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INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO
DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 38
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor:Mateus Assayag
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Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 56
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor:Brena Dianná
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 22
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor:Mateus Assayag
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"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 12
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor:Babá Tupinambá
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"INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposição com veto tota
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Não definida.
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PLO 10
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor:Frank Luiz da Cunha
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REVOGA A LEI 761/2002 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 6
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor:Nêga
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INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PR 1
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor:Naldo Lima
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Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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