11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção das sarjetas e faça a manutenção do asfalto de toda a extensão da rua Lindolfo Monte Verde, no bairro São José, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que realize a contratação um psicólogo para atender na UBS Darlinda Ribeiro e para a UBS Dr. Toda, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA junto a Secretaria de Assistência Social que realize a implantação de um Núcleo Especializado de Apoio Psicossocial voltado para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, exposição de crimes virtuais e outros tipos de violência que impactam profundamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse público, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de agentes de trânsito para a EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, visando ao fortalecimento da fiscalização, organização do tráfego e ampliação dos serviços para as zonas urbanas e rurais do município, incluindo as comunidades do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e da Secretaria Municipal do Interior – SEMINIT, a implantação de placas de indicação ao longo da estrada da Vila Amazônia, com a finalidade de orientar sobre trajetos, destinos e identificação das comunidades.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de serviços de melhorias na infraestrutura e limpeza na Rua Dom Gino Malvestio, bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Limpeza Pública, que realize a limpeza do campo de futebol do São José, em frente ao Hospital Padre Colombo, e dá outras providencias.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a implantação do Programa de Alfabetização Digital com o objetivo de promover inclusão digital, autonomia e acesso à informação para a população idosa do município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a contratação de Médico Especialista Vascular para atendimento na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes – EMTT, a substituição dos cones por redutores fixos conhecidos como “DENTES DE DRAGÃO” nas vias públicas do município de Parintins, e dá outras providências.

A construção de uma nova guarita na entrada da lixeira, localizada na rua Acariúba com a estrada Odovaldo Novo, visando melhorar o controle de acesso, a organização do espaço e as condições de trabalho dos responsáveis pelo local e dá outras providências

A construção de uma escadaria, bem como de um castelo d’água em alvenaria na Comunidade São José Operário, situada na região da Terra Preta do Mamuru, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, mobilidade e abastecimento de água para os moradores e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação da Casa do Autista no Município de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água localizado no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do setor de Iluminação Pública, para que sejam realizadas a substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a “Festa do Bodó” no município de Parintins, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências.

Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a posterioriomente a construção de um novo Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a realocação de um poste de iluminação pública atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corrêa, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via pública que atualmente separa a Casa da Cultura da Praça Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Praça do Japonês do município de Parintins e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCLÓRICO

CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a implantação de ações de atenção psicossocial nas escolas indígenas do município, com foco na prevenção do suicídio, valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena entre crianças e adolescentes indígenas e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCLÓRICO

CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.