Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 52

Ano: 2024

Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Espaço da Juventude Amazonense – PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Estado do Amazonas.".