Tipo: IND - Indicação

Número: 1035

Ano: 2025

Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.