Tipo: IND - Indicação

Número: 1399

Ano: 2025

Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais, com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.