Tipo: IND - Indicação

Número: 12

Ano: 2026

Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino