Autógrafo - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 088/2025-CMP de 10/11/2025 por COMISSAO DE REDACAO FINAL (Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 088/2025-CMP

Data

10/11/2025

Autor

COMISSAO DE REDACAO FINAL

Ementa

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO nn ESPECTRO AUTISTA
(TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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