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REQ 378/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DO CABURI.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 379/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção necessária na rua 10 do Bairro da União no trecho que dá acesso a Sagrada Família.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 380/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Limão do Meio (Parintins/ AM) no Programa Federal Luz Para Todos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 381/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, viabilize um projeto de urbanização e revitalização a ser realizado na Rua Romualdo Correa e Pe. Francisco Luppino, no Itaúna II.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 382/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a implantação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG) no Hospital Jofre Cohen, uma vez que tal mecanismo vai auxiliar no controle dos atendimentos realizados no centro de saúde.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 383/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a regionalização do Hospital Jofre Cohen de acordo com os padrões necessários para levar atendimento de qualidade a Parintins e cidades vizinhas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 384/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar os devidos estudos com vistas à adequação do espaço onde funciona a Feira do Agricultor Empreendedor Rural, na Praça dos Bois - Lado Vermelho, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 385/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Saúde que possa fazer a compra de Material e Equipamentos para a área de Exames Laboratoriais e para a área de Fisioterapia do Padre Vitório.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 386/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SÃO JOSÉ DA COMUNIDADE VILA BENTES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 387/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção do Beco Silva Campos, na Baixa do São José.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 388/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, realize um mutirão de saúde na Comunidade da Valéria.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 389/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize um espaço para a comercialização de artesanatos da Comunidade da Valéria na feira do Produtor Rural, localizada na Praça dos Bois.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 390/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a troca e manutenção de luminárias na Comunidade Santa Rita da Valéria.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 391/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para a reconstrução do Centro Fundamental Cuajarina Prestes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 392/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a manutenção da iluminação pública e readequação do campo do São José para adequação de outros esportes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 393/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, a construção de um CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) para o Bairro de São José, na rua Rui Araújo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 394/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 395/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde, que o recurso na ordem de R$ 550.000,00 seja feita a reforma das ambulanchas em caráter de urgência.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 396/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que faça a manutenção das luminárias da rua Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro de Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 397/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel, que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola São Francisco de Assis no Bairro de São José.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 398/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar reposição de luminárias no quadro da comunidade São José do Laguinho, na Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 399/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) para a realização do evento Marcha para Jesus.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 400/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a realização do Festival de Pastorinhas de Parintins.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 401/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado David Almeida que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Construção de uma quadra sintética no Bairro de Santa Clara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 402/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretário Municipal de Educação do Município de Parintins, para que se manifeste em definitivo sobre a real situação do transporte escolar e o planejamento que está sendo feito através de licitações para o pagamento dos transportadores.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 403/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Segurança do Estado o senhor Bosco Saraiva e ao Senhor Comandante Geral da PMAM Coronel Brandão, que mantenha a permanência do senhor Tenente Coronel Valadares Pereira de Souza Júnior, no Comando de Policiamento Regional Leste da Cidade de Parintins e ao mesmo tempo volte ao Comando do 11º Batalhão de Polícia de Parintins.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 405/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação - SEMED, para que faça um Relatório Circunstancial sobre o Transporte Escolar e as consequências para os alunos no cumprimento da carga horária.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 406/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Matheus Assayag, que possa fazer a Operação Tapa- Buracos no encontro da Rua Paraíba com a Estrada Parintins/ Macurany, uma vez que estas vias são de grande fluxo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 407/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Matheus Assayag, que possa fazer a Operação Tapa-Buracos na Esquina das Ruas Padre Vitor com a Rua Itacoatiara que está prejudicando o fluxo de transeuntes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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MPR 1/2017 - Moção de Repúdio
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio à empresa Map Linhas Aéreas pelo desrespeito e transtorno causado em passageiros que utilizam do transporte aéreo por meio desta companhia.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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MPR 2/2017 - Moção de Repúdio
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), pela inclusão de mais uma taxa aos consumidores amazonenses.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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