Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte sobre o igarapé de Santa Rosa, entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), providencie a reforma da Escola Estadual Araújo Filho, bem como a viabilização de um local adequado ao aprendizado das crianças do ensino infantil até a conclusão deste trabalho. Solicito também que este Requerimento seja encaminhado ao gabinete do secretário estadual de educação, José Augusto de Melo Neto.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado, que retome as obras do Hospital do Distrito do Mocambo no Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação da Tecnologia Salta-Z junto a FUNASA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, que no interesse público da água consumida em Parintins, para que conjugue esforços com a Prefeitura de Parintins e Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, e elabore um Relatório Analítico e Propositivo para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, que no interesse público do abastecimento da água consumida em Parintins, para que elabore um Laudo Técnico das condições das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no sentido de solicitar a reimplantação do Programa de Segurança Pública "Ronda no Bairro" no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, que estabeleça por Decreto Municipal a regulamentação dos dispositivos da Lei Nº 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do ensino médio, superior e especial e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas destine máquinas e implementos agrícolas para o município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Educação, reforma emergencial com alinhamento do assoalho, paredes, parte elétrica, melhorias na cozinha e pintura em geral da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, na comunidade rural São Sebastião do Boto, enquanto a Prefeitura de Parintins estuda o projeto de engenharia mais adequado para construção de novo espaço educativo, que será referência na zona rural, área de várzea, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Amazonino Mendes, no sentido de solicitar a SEDUC o recuo do muro da Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel, solicitando uma Emenda Parlamentar para a realização do Festival Folclórico do Mocambo do Arari 2018 no Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja criado no âmbito do Município de Parintins o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Cultura, suas atribuições e composições, conforme anteprojeto em anexo.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos parintinenses que se destacaram no Carnaval do Rio de Janeiro e São Paulo em 2017.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Bad Boy, pela conquista do título de campeão da Chave Especial e para o Bloco Lagarto Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 2017.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Presidentes: Raimundo José Tupinambá (BABÁ), da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso e Adelson Albuquerque, da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Garantido, pela participação do Primeiro Carnaboi, realizado na cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Pedro Henrique Nunes Rodrigues, 17 anos, parintinense, portador dos recordes Amazonense em Lançamento de Dardo, record brasileiro na categoria infantil e juvenil e record Sulamericano. Conquistou: 08 campeonatos brasileiros, com 6 ouros, 1 prata e 1 bronze; 02 sulamericanos, com 1 ouro e 01 bronze; Conduziu a tocha olímpica em Manaus e é o 42 atleta do mundo em sua categoria.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista parintinense Freyzer Andrade, que se destacou internacionalmente ao assinar com a grife norte-americana Victoria' s Secret.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Programa #TOADAS, pelo grande sucesso de audiência e de acesso na internet e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Organização Não Governamental (ONG) Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta e Movimento Popular Articulação Parintins Cidadã, pela realização do 1° Puxirum Municipal de Educação Popular em Saúde.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ciclista parintinense NAYME DAYANE MUNIZ FARIAS, vencedora do 9º Desafio Internacional Serra do Tepequém de Ciclismo, nas categorias SUB 23 e Elite, realizado em Roraima.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 76 anos da Congregação Mariana Nossa Senhora do Carmo e São José.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas - Campus Parintins, que foram premiados no Congresso de Comunicação promovido pela Intercom Norte 2017.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 30 anos da Rádio Clube de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Máximo Matelins de Souza, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Edemir de Souza Teixeira, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao atleta parintinense Alex Correa Pontes.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à amazonense Vanja Andréa Santos, eleita presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÕES para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), CAMPUS DE PARINTINS, PELOS 10 ANOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA (ICSEZ), no dia 24 de setembro.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Time de Futsal do Colégio Nossa Senhora do Carmo, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Brasileiros Escolares da Juventude.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Fábio Cardoso e Messias Albuquerque, eleitos para presidência do Boi Garantido.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à parintinense Hannah Marcelle Paulain Carvalho, premiada com menção honrosa no XXIV Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (Cobrac).

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES em homenagem aos 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO ALVORADA DE PARINTINS, considerado o maior e mais importante grupo de comunicação do interior do Estado Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 169 anos da Escola Estadual Araújo Filho.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Equipe do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que representou Parintins na 13ª Jornada Brasileira de Foguetes 2017.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dr. Juscelino Melo Manso e a Dra. Artemízia de Figueiredo Pessoa Manso, pela II Corrida e Caminhada Pró-Mater realizada no dia 05 de novembro de 2017 em comemoração aos 12 anos de aniversário da Clínica Pró-Mater em Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a jornalista Suzan Monteverde e a advogada Camila Monteverde, eleitas para presidir a Associação Cultural Lindolfo Monteverde.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao senador Omar Aziz (PSD), pelo projeto que confere a Parintins o título de Capital Nacional do Boi-Bumbá.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, eleita a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Deputado Federal SILAS CÂMARA e a Comunidade Evangélica do Estado do Amazonas, pelo falecimento do patriarca da família CÂMARA.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR à família do tuxaua geral do povo Sateré-Mawé do rio Andirá, senhor José Ferreira de Souza, conhecido como Zezinho, que faleceu no dia 11 de maio, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da parintinense Brenda de Souza Vieira.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Salete Pinto Gonçalves.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Serrão Dinelly - Padre Dinelly.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da parintinense Argentina Silva de Jesus.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos pais da menina Alana Souza Ribeiro, 09 anos, que faleceu na noite deste domingo, após uma semana internada no Hospital Jofre Cohen sem diagnóstico de doença, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras tome providências com relação aos alagamentos e obstrução de bueiros na Avenida Amazonas, Beco 24 de Janeiro (Itaúna I) e Lagoa Azul na Rua 3 do Itaúna II.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a limpeza do bueiro que compromete a estrutura da escola Gentil Belém.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias para a instalação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.