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REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias e suficientes para a instalação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA DA BALSA FLUTUANTE DO PORTO DO CABURI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇO A COMUNIDADE DO CABURI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Executivo Municipal por meio da Coordenadora Municipal de Defesa Civil deste município de Parintins, com apoio do Grupo de Gestão Integrada - GGI, inicie um plano de contingência em prevenção a enchente de 2017.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada a estrutura necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para atendimento no Posto de Saúde na "Cidade do Caburi".

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico para a agilização dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de Mamografia do Hospital Jofre de Matos Cohen.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de um mutirão de limpeza das vias públicas na "Cidade do Mocambo".

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que realize uma campanha de vacinação de combate a meningite em caráter de urgência na cidade do Mocambo, Caburi e regiões próximas e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça a limpeza e terraplanagem, bem como a iluminação pública da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se intransitável.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, a realização de MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DO CABURI.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo prédio da Escola Municipal Brito Nascimento na Comunidade de Santo Antônio do Panauaru que atende 65 alunos e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza no Beco Submarino na Francesa e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Educação, João Costa, que faça o reparo na iluminação da Escola Frei Ricardo na comunidade do Parintinzinho, pois os alunos estão com dificuldades devido a escuridão na escola.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que possa construir abrigos cobertos, para que crianças que aguardam o transporte escolar possam se proteger da chuva e do sol, nas comunidades do Aninga, Parananema, Macurany e nos pontos da cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras que realize a abertura do passeio entre os cruzamentos das Ruas Clarindo Chaves e Avenida Amazonas, no sentido de melhorar o fluxo de trânsito nestas vias e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o apoio do Presidente desta Casa, nobre vereador Maildson, para a implantação do Interlegs.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a reabertura da Secretaria da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, que o BANCO POSTAL DO CABURI PASSE A SERVIR AOS MORADORES DO DISTRITO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Escola da comunidade do Marajá.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma da escola da Comunidade do Divino do Aduacá.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em homenagem ao professor parintinenses Valter Pereira de Menezes, indicado ao prêmio Global Teacher Prize.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins elabore um cronograma com os horários referentes à coleta de lixo nos bairros da cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, realize reforma na Cidade da Criança Pichita Cohen.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que o mesmo faça uma visita in loco no cruzamento das ruas Carvalho Leal com a São Benedito, pois abriu-se uma cratera de enorme proporção e providencie o reparo da mesma.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça reparos na quadra de esportes localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, pois a mesma está muito deteriorada.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva entre a escadaria da Francesa e Santa Clara.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AJUDA NA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e ao SAAE uma rede de abastecimento de água à Comunidade do Marajá.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar para a comunidade do Bom Socorro - Lago do Zé Açú, reparos no sistema de abastecimento de água, por meio do gestor do SAAE e a contratação de 05 garis através da Secretaria de Obras do Município, com o intuito de melhorar a estrutura precária da Torre da caixa de água e promover à comunidade um ambiente mais limpo e agradável e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a Operação Tapa Buraco para o bairro de Santa Clara, no intuito de melhorar o tráfego nas vias daquele bairro.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao IBAMA, madeiras e toras apreendidas, para doação aos moradores da várzeas e pontos alagadiços do Município de Parintins, com o intuito de melhorar a estrutura no período de enchente e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização da Construção de um alojamento para os professores na comunidade do Remanso.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras que realize a operação Tapa Buracos no Bairro de São Francisco e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que envie uma equipe na quinta-feira pela manhã para auxiliar os funcionários do posto TODA na limpeza dos quintais no combate ao mosquito da dengue e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/MONTE SINAl/ESPERANÇA/SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PODER EXECUTIVO deste Município, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO À POLÍCIA MILITAR- 11° BATALHÃO - PARA O PROJETO PELOTÃO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao setor primário do município de Parintins.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a capina e roço da Praça São Benedito, com urgência.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos sobre a criação do Núcleo de Atividades Técnicas - NAT.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH realize o cadastramento e a entrega do kit bebê na Agrovila do Caburi.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a operação Tapa Buracos, bem como o reparo na Iluminação Pública no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das estradas da Gleba de Vila Amazônia, bem como, o esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação —SEMED, sobre os transportes escolares daquela localidade.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a renovação do convênio com o Governo do Estado, para a realização dos exames de Tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem CDI de Parintins.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 52/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e da empresa Vivo Telefonia Móvel a construção de uma antena para a Comunidade do Ilha do Bispo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presença da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em Audiência Pública para discussão sobre a PEC 287 de Reforma da Previdência.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apoio e representação do deputado Sabá Reis (PR), bem como a atenção do Governo do Estado do Amazonas, em especial à Secretaria de Segurança Pública, administrada por Sérgio Fontes, para que efetivem medidas que garantam a segurança no município de Parintins.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 55/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação, a contratação de mais um auxiliar de serviços gerais para a Escola do São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original