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REQ 56/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que seja feita melhorias na Escola Municipal "Fernando Carvalho", bem como a conclusão da construção da casa do professor e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 57/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um posto policial no Distrito de Vila Amazônia e melhorias no posto policial do Distrito do Mocambo.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 58/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Polícia Militar, instalação do Programa Pelotão Mirim.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública na rua Raimundo Almada no bairro São Benedito.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que faça a interdição e manutenção do cruzamento das ruas Armando Prado e Rui Araújo, pois este trecho está desabando.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 61/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins qual a viabilidade de se manter uma parceria com a Escolinha de Artes do Boi Caprichoso e Universidade do Folclore do Boi Garantido, a possibilidade de se fornecer merenda escolar a estas duas instituições.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 62/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PARA A AGROVILA DO CABURI.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 64/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja criada a Comissão Organizadora do Festival Folclórico de Parintins 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que reative a pratica esportiva com aulas de step e disponibilize um profissional para fazer acompanhamento e que sejam realizadas nas dependências da Cidade da Criança Pichita Cohen e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 66/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Audiência Pública, em caráter de urgência urgentíssima, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para prestar os devidos esclarecimentos referente a alteração das taxas de tarifas de água no Município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 67/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para regularização do serviço de manutenção da iluminação pública na comunidade Santa Maria, sede do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 68/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para realização de serviço de terraplanagem na principal via de acesso ao porto improvisado do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 69/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja destinado recursos pelos Senhores Deputados do Estado do Amazonas, por intermédio do orçamento impositivo estadual, para a execução da obra de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 70/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação na estrutura administrativa do Município de Parintins, da PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 71/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no beco Gregório no bairro São Benedito.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 72/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar pescados junto à Colônia dos pescadores e a Cooperativa de Pesca, para distribuição à população durante a Semana Santa e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 73/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para as comunidades do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 74/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 75/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão Tributária para os Servidores da Câmara Legislativa.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 76/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REFORMA DA ESCOLA "DIDEU DE CASTRO GARCIA" NA COMUNIDADE PARAÍSO DO ZÉ AÇU.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 77/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura, um convênio com os laboratórios em análises clínicas para que além da coleta do exame de preventivo, o resultado possa ser gerado no próprio município.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 79/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, esclarecimentos acerca da incompatibilidade dos selecionados no Processo Seletivo com a necessidade do município.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 80/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves no dia 26 de abril.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 81/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal direcione um fisioterapeuta para atender aos alunos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 82/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de tapa buraco nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Katiarrala Kid.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 83/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a operação Tapa Buraco e o reparo na Iluminação Pública para o bairro de São Vicente.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 84/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, a conclusão da construção da ponte que dá acesso as agrovilas do Caburi e Comunidade de Santa Teresinha, pois a mesma facilita o transporte de pessoas e produtos entre essas comunidades.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 85/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize um PIXIRUM" DE LIMPEZA DA BAIXA DE SÃO JOSÉ, com a operação tapa buraco nos becos de acesso a Baixa de São José, bem como realize os serviços de limpeza pública do local em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins, as Empresas, Comunidades, e Embarcações locais.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 86/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para o retorno de ambulancha e envio de ambulância para a Vila Amazônia. Também requeiro ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), o retorno da viatura da Polícia Militar para a Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 87/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da iluminação pública nos Distritos de Vila Amazônia, Mocambo e comunidades do Remanso, São Tomé, São Pedro e Santo Antônio.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 88/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o envio de uma equipe para fazer o levantamento no distrito do Mocambo e Caburi para "Operação Tapa Buracos".

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 89/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de uma audiência pública, para tratar do tema aspectos legais da construção e das parcerias com entidades públicas e privadas e responsabilidades do Residencial Vila Cristina.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 90/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 91/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Nelson Campos, uma visita técnica na Estação de Tratamento do Residencial Vila Cristina.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 92/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito os serviços de instalação de Iluminação Pública no Residencial Vila Cristina.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 93/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica para as Comunidades do Peixe Marinho e do Núcleo do São José Igarapé Açú.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 94/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à gestão da empresa Amazonas Energia, a ligação elétrica individuais para os distritos de Mocambo e Cabury.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 95/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), para que execute o Projeto de Lei 108/2013 que assegura a Isenção da Cobrança de Taxa de Água às famílias em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela enchente no município de Parintins, nos meses de maio, junho e julho de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 96/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins para que a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), faça parte do comitê de enfrentamento à enchente do rio Amazonas 2017 e faça acompanhamento dos produtores rurais afetados pelo fenômeno na Zona rural área de várzea, com assistência, com objetivo de evitar maiores prejuízos à produção agrícola, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 97/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 98/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, vistoria nas moradias de áreas de risco na "Cidade do Caburi".

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 99/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública - que proceda a instalação de luminárias nos postes do Bairro Tonzinho Saunier.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 100/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes a Reengenharia de Sistema Viário do Município com urgência.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 101/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Iluminação Pública, que tome providências em relação aos reparos na Iluminação Pública no Bairro de Castanheira.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 102/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Parintins.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 103/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o FerriBolt Arthur Virgílio, para se deslocar à Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 104/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma Sessão Solene nesta Câmara, para homenagear o Programa Educacional Bombeiro Mirim - PROEBOM desenvolvido nesta Companhia Militar, neste município de Parintins.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 105/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Plurianual do Município de Parintins no período de 2018 - 2021.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 106/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Senador José Esteves na comunidade do São Pedro do Mocambo.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original