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REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma homenagem ao Deputado Cabo Maciel durante a Sessão Solene que será realizada em prol do Projeto dos Bombeiros Mirins.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Defesa Civil, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma e manutenção da Ponte Dom Arcângelo no Bairro do Itaúna I, pois a mesma está em situação crítica.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, dê continuidade ao serviço asfáltico da Rua 6 do Itaúna II.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize serviços de iluminação púbica na Rua Marechal Castelo Branco.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção de uma escola, um poço artesiano, bem como serviços de iluminação pública na Comunidade Brasil Roça - Lago Do Zé Miri.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, junto com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Parintins, a manutenção das pontes das comunidades Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista, São José de Itaboraí para facilitar o acesso dos moradores.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 114/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na pessoa do secretário João Costa, providências da merenda escolar e esclarecimentos acerca da falta do pagamento dos transportadores das comunidades Nossa Senhora Imaculada - Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 116/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a troca do transformador do Centro Educacional Aurora.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 117/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Secretaria de Educação do Município SEMED, disponibilize a manutenção nos computadores da sala de informática e computadores novos para a Escola Municipal Mercia Cardoso Coimbra.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do muro da área externa da Escola Municipal Mercia Cardoso Coimbra.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 119/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar balanças antropométricas para o Centro de Saúde Dr. Toda, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 120/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, realize reparos na estrutura das Escolas Municipais "Santa Terezinha", "Santa Luzia" e "São Pedro", bem como atenda às solicitações de contratação de um professor.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 121/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tome providências com relação à rota do ônibus escolar que atende aos alunos da área do Parananema.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, avalie as atuais condições da Estrada do Núcleo São Miguel, no Parananema e, desse modo, aplique medidas para melhorar o trânsito nesta região.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 123/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por suas Secretarias, professores de educação física, inglês e geografia e curso de inglês para as comunidades São Paulo e Santa Rita da Valéria.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 124/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um porto para a comunidade de São Paulo da Valéria e uma escadaria para a comunidade de Santa Rita da Valéria.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 125/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Secretário Municipal de Educação do Município de Parintins, para que faça a apuração e indique os indícios que levaram ao não pagamento do transporte escolar de setembro a dezembro do ano de 2016.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 126/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que esclareça a falta de medicamentos do ano de 2016 na zona rural do município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 127/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que a Defesa Civil interdite o final da Rua 15 de Setembro, no Distrito do Caburi, comprometida por constantes deslizamentos de terras com a acentuação das chuvas que ameaça várias residências. Também requeiro que a Prefeitura acione a Secretaria Municipal de Obras (Semosb) para encaminhar um engenheiro com urgência ao local e encontrar uma solução o problema no final da Rua 15 de Novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 130/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação - SEDUC, a manutenção dos equipamentos do Ensino Tecnológico do Distrito do Cabury.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 131/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública, para tratar do tema instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no Distrito de Caburi, com a Anatel e as principais empresas de telefonia móvel.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 132/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Artesanato Santa Rita da Valéria no Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 133/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e ao Sistema de Abastecimento de Água - SAAE, para estudar a possibilidade de fazer uma instalação provisória de água e energia para as áreas das ocupações do Bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 134/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que providencie o retorno de transporte fluvial de emergência, as ambulanchas, para atender a demanda dos moradores dos Distritos do Caburi e Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 135/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute regularmente os serviços de limpeza e capinação no Cemitério São José.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 136/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Terras e Arrecadação, que repasse a esta Casa, quais as principais construtoras que tem obras no município, se as mesmas possuem débitos com tributos municipais - IPTU e Alvarás - e que inclua a construtora N.V. Construção.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 137/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um bueiro na rua larga do Bairro da União.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 138/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e ao DETRAN, que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 139/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, providências para diminuição do tempo de espera da realização dos exames laboratoriais neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 140/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça melhorias urgentes no trecho da estrada que liga o Distrito do Mocambo ao Distrito do Caburi.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 141/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma da Escola Municipal Santo Antônio e da escada do porto da comunidade do Santo Antônio do Mocambo.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 142/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que convide o Deputado Federal SILAS CÂMARA e Secretário Nacional da Pesca, Senhor DEIVISON FRANKLIN DE SOUZA, para participar da Solenidade de Posse do Entreposto Pesqueiro de Parintins.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 143/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione um psiquiatra para atender aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido, bem como a disponibilização de remédios que estão em falta na instituição.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 144/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize serviços de iluminação púbica na Praça São Benedito.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 145/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Púbicos, tome providências quanto à iluminação púbica do Portal da Cidade, próximo ao Aeroporto Júlio Belém.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 146/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação SEMED, o transporte escolar para 22 (vinte e dois) alunos do turno vespertino da Escola do Moriá que residem na comunidade São João Batista na região do Mamuru.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 147/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento SEMPA, a manutenção da patrulha agrícola que se encontra na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 148/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a reforma de 2 (dois) banheiros dos alunos do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, com urgência e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 149/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar informações sobre o projeto da orla, trecho II, do matadouro à Marina Morena, no bairro Santa Clara, que estava incluso no pacote de obras anunciado no ano de 2013 para o município de Parintins, orçado em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 150/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 151/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 152/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "ENÉAS GONÇALVES" DA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 153/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO, REFORMA DO CASTELO DA CAIXA D'ÁGUA, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L, E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 154/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do Arari e demais localidades.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 155/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do PAC Parintins a "Ação Itinerante" para expedição de Carteira de Identidade no Distrito do Mocambo.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 156/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Superintendente do DNIT, Senhor Fábio Galvão, a disponibilização de 01 (uma) balsa para embarque e desembarque no porto da Agrovila do Mocambo com urgência.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 157/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, cópias das Notas fiscais de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, correspondente ao primeiro trimestre do ano de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 158/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia, a expansão da rede do "Programa Luz para Todos" até as Cabeceiras do Jarazinho, Timbó, São Tomé e para área indígena da Comunidade do Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 159/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agilidade na contratação de servidores para a área da saúde, por meio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
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