Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 160/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que possa fazer a troca de lâmpadas e luminárias da Rua Maués próximo as margens do Lago Macurany, pois a mesma se encontra na escuridão.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 161/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que possa fazer reparos no porto da Vila Amazônia com a colocação de algumas carradas de areia.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 162/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil, a Implementação dos Serviços de Praticagem do Estado do Amazonas, na forma da legislação vigente, no Município de Parintins, bem como requerer uma Audiência Pública para discutir e propor solução para a questão com todas autoridades e interessados.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
|
REQ 163/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação, que seja contratada uma cozinheira para ajudar nos trabalhos em confeccionar a merenda na Escola Municipal São Francisco de Assis - Palhal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 164/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, para que faça a reposição das lâmpadas do poste de iluminação pública que fica na área externa da Escola Beatriz Maranhão e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 165/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação, que através da secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que faça com urgência a limpeza e manutenção da fossa da Escola da Paz.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 166/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública em alusão ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
REQ 167/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Deputado Sabá Reis, que faça uma solicitação junto ao Governo do Estado, a reforma do Ginásio Poliesportivo Caetano Mendonça no Distrito do Mocambo.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
|
REQ 168/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de arquibancada de madeira no Campo do Parananema e a recuperação das arquibancadas dos Campos: São José, São Paulo, Carroceiros, Campo do Gordo e Campo do Aninga.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 169/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 170/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DO PRÉDIO E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI".
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 171/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ALUGUEL SOCIAL PARA 03 (TRÊS) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA AGRO VILA DO CABURI.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 172/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia do Enfermeiro, 12 de Maio, e será marcado pela IV Semana de Enfermagem Microrregional de Parintins (CESP - UEA), com o Tema "Boas Práticas de Enfermagem e Construção de Uma Sociedade Democrática" que acontecerá de 12 a 20 de Maio do corrente ano.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
|
REQ 173/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no Beco Submarino, na Francesa.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 174/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão
Especial em homenagem ao Dia Nacional do Assistente Social e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 175/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, subsídio para premiação da 1ª Copa Master de Integração das Comunidades de Vila Amazônia Craques do passado, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
|
REQ 176/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal, que faça a inserção de dados no portal da transparência para a população possam acompanhar.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 179/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, a construção de uma rampa no porto do Hospital Regional Jofre Cohen.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 180/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, esclarecimentos acerca da falta de materiais para teste rápido de HIV no Centro de Testagem a Aconselhamento - CTA e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 181/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, tome providências quanto ao fornecimento de energia elétrica na Comunidade do Limão do Meio.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
REQ 182/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), realize a entrega do Kit Bebê para as Comunidades da Valéria e Terra Preta do Mamuru.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
REQ 183/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, estenda o programa de entrega de Kit Bebê as Comunidades do Zé Açú e Maranhão.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 184/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para discutir sobre o roubo de gado no município de Parintins.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
|
REQ 185/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que insira no calendário de eventos do município a Alvorada do Boi Bumbá Garantido.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
|
REQ 186/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência Pública da Habitação de Parintins, solicitando ainda que a Audiência Pública da Vila Cristina, solicitada pela Vereadora Maria Alencar (Nêga), seja incluída na presente audiência, considerando que o assunto esta sendo tratado no âmbito do Sistema da Habitação de Parintins.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
|
REQ 187/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2017, em comemoração aos 70 anos de instalação da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 188/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, retorne, novamente as comemorações realizadas em homenagem as mães do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
|
REQ 189/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras de Parintins, subsidio ou materiais para o término da construção da escola Municipal Menino de Deus, no Paraná de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
|
REQ 190/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realizarem a manutenção do espaço de lazer, parque Pichita Cohen.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 191/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade do Zé Açu.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 192/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que faça a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Coronel Araújo, pois a mesma está com vários trechos na escuridão.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 193/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre os Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado a prefeitura no ano de 2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 194/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um boxe no Mercado Municipal enfrente ao Palácio Cordovil para as ceramistas da comunidade do São Tomé do Mocambo.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
|
REQ 195/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas designe um defensor público para atender a população de Parintins. Solicito também que este requerimento seja encaminhado ao gabinete do deputado estadual Sabá Reis (PR), enquanto líder do governo, para articular ações quanto a este pedido.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
REQ 196/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Gerência da Coordenação de Vigilância em Saúde e Coordenação da Atenção Básica, para ação específica de vacinação de mototaxistas, tricicleiros e taxistas contra Febre Amarela, Tétano e Hepatite B, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 197/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura (Sempa), em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), para realização de Curso de Beneficiamento da Macaxeira na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 198/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Defensoria Publica do Estado do Amazonas, a ativação das 04 defensorias do município de Parintins.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 199/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a disponibilização da tampa do bueiro localizado na Avenida Amazonas esquina com a Rua Senador Alvaro Mala.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 200/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção da rede elétrica da comunidade da Santa Clara do Jauary.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 201/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a troca da fiação da Escola Municipal Professor Nazaré Muniz, com urgência e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 202/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao 11º Batalhão de Policia Militar de Parintins, que possa realizar o patrulhamento de polícia na hora do embarque e desembarque de produtores rurais e passageiros na lagoa da Francesa e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 203/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Educação, proceda com a impressão do Hino de Parintins na capa dos cadernos que serão entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para que os textos desta Lei sejam conhecidos por todos os alunos e este Hino possa ser cantado constantemente em nossas escolas.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 204/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins proceda com a impressão do Estatuto da Criança e do Adolescente e entreguem aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para que os textos desta Lei sejam conhecidos por todos os alunos.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 205/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura municipal de Parintins faça a substituição de 15 luminárias nas vias da Comunidade "Nossa Senhora de Nazaré" Lago do Zé do Açu.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 206/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins faça a
ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade "Nossa Sra de Nazaré" Lago do Zé Açu.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 207/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras do Município de Parintins, para que faça a operação tapa buraco na rua Padre Jorge Frezzine, no bairro de São José, próximo ao Parquinho, pois a mesma encontra-se em situação precária para o transito de veículos.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 208/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que adote medidas e providências em relação aos estabelecimentos e carros que utilizam sons altos em torno da Praça dos Bois e que os mesmos sejam notificados.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
|
REQ 209/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação na pessoa do senhor João Costa, que faça a construção do muro em volta da quadra coberta da escola Luz do Saber com urgência.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 210/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa fazer a fiscalização de terrenos baldios e que estão tomados pelo mato para que seus donos possam fazer a limpeza dos mesmos.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
|
REQ 211/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que faça convenio com os postos de gasolinas locais e juntamente com o Governo do Estado crie um cartão corporativo para abastecer as viaturas da cidade.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
