Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia da Imprensa, celebrado no dia 01 de junho.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade de Santa Clara do Jauari.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins, realize vistoria na comunidade de várzea do Menino Deus do Paraná do Meio.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a MELHORIA DA AVENIDA PENETRAÇÃO NO BAIRRO DA UNIÃO.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Reis da Comunidade do Aninga e no Ramal do Reis na comunidade do Macurany, no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie o fardamento dos Guardas Municipais do Município de Parintins com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal e no meu interesse como Membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e seu setor competente de cadastro e arrecadação, elabore o Relatório de Solo Urbano Não Edificado, Subutilizado e Não Utilizado, com ano de referência 2017 e nos envie para fins de acompanhamento, fiscalização, avaliação e outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento do Distrito Industrial desta cidade.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar mochilas aos professores e alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar o fardamento aos professores e alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar material escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa retomar o Diário Digital, para os Professores da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para retomar os debates por intermédio de audiências públicas com a população para que sejam implantados novos cursos superiores no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feita a melhoria nas vias públicas bem como o reparo na iluminação Pública no Distrito Agroindustrial e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura, para realizar o Concurso da Rua mais Enfeitada no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviço de capinação e limpeza das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins para a segurança das empresas instaladas naquele local, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Executivo Municipal providencie medidas visando o cumprimento da Lei que assegura o direito dos idosos quanto à utilização de transportes fluviais na região de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), encaminhe um auxiliar docente para a Escola Municipal São Pedro do Parananema.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à concessionária Eletrobrás Amazonas Energia, por meio do Programa Luz Para Todos, para interligação da rede de energia à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para instalação de poço artesiano na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, com objetivo de atender a demanda da escola da rede municipal nesta localidade no período de seca no verão, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Projeto Água para os Curumins do Tracajá, ao Asas do Socorro e a Primeira Igreja Batista e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a pavimentação do Beco Bom Samaritano, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, que faça a substituição da rede de abastecimento de água do Ramal do Macurany e outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores de competências, façam estudos e adotem providências para regularizar o acesso dos moradores do Ramal do Macurany até a Rua 14 do Itaúna II através de Rua, Beco ou Passagem e outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e seus órgãos de competências - Coordenadoria de Terras e outros, que procedam estudos e adotem providências para fazer a numeração das residências, visando oportunizar o Código de Endereçamento Postal do Ramal do Macurany e outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, Revitalização da Praça Benedito Azêdo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na estrada do São Miguel do Parananema.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre avanços e retrocessos dos direitos das mulheres no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça o asfaltamento da Estrada que liga a Vila Amazônia a Comunidade do Açaí.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA "SANTA TEREZINHA" DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL "TIA DODÓ", NO DISTRITO DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO TOMÉ", NO DISTRITO DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento SEMPA, a disponibilização de transporte fluvial para os produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar parceria para realização de exposição e comercialização de artesanato, a ser promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Mulher do Município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), para correção do nome do bairro Pascoal Alággio, instituído em projeto de Lei do ano de 2012, pela administração do prefeito Bi Garcia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO para Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformar o prédio do Setor Alimentação Escolar, localizado na Rua Domingos Prestes, bairro Raimundo Muniz, atendendo exigências sanitárias, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre animais abandonados nas ruas do município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de limpeza no Campo do Joca, situado no bairro de Santa Clara.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de placas nas obras que estão sendo realizadas no Município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação (SEMED) e da Secretaria de Saúde (SEMSA), que seja providenciado a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da escola Santa Maria e do Centro Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua, assim como o UBS Ilarina Reis ambos localizados no Distrito do Mocambo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da arquibancada de madeira do Campo Rosemiro Pontes, na Agrovila do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras de Parintins, para que possa fazer a uma lombada (quebra-mola) nas mediações da feira de pescados com a ponte Amazonino Mendes da Rua Padre Augusto Gianola no bairro Paulo Correa.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para recuperação do poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açu no rio Mamuru, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição das lâmpadas de iluminação pública, operação tapa buraco, bem como a disponibilização de um transporte escolar coletivo no período noturno para os moradores da comunidade do Parananema.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize funcionários para o mercado "Mundico Barbosa", localizado no bairro da Francesa.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, limpezas nas ruas e reposição das lâmpadas de iluminação pública para o bairro de Santa Clara.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, junto à Prefeitura Municipal de Parintins, a resolutividade dos problemas identificados na Escola Municipal Irmã Cristine, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, reforma das escolas das comunidades rurais de várzea - Vila Nova, Boto, Vila Bentes, Costa da Águia e demais escolas.