Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 320/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça uma operação tapa-buraco na Rua Terra Santa, ao lado da Escola Beatriz Maranhão, bem como a manutenção na iluminação pública desse trecho, pois está precisando urgente.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 321/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Deputado Estadual Josué Neto (PSD), para que destine recursos no Orçamento Impositivo de 2018 para melhorias na estrutura física dos postos policiais das Agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila
Amazônia e Aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Mocambo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
|
REQ 322/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de setembro de 2017, para tratar de assuntos de pessoas com deficiência auditiva.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 323/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 324/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com instalação de caixas d'água com maior capacidade de armazenamento, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 327/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem os trabalhadores que prestaram e prestam relevantes serviços ao Hospital Padre Colombo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
|
REQ 328/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Agrovilas de Mocambo e Caburi.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 329/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
|
REQ 330/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial no dia 27 de outubro de 2017, em comemoração aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Senador Alvaro Maia em Parintins.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
|
REQ 331/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Rua Airton Sena no bairro de Paulo Correa.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 332/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar sessão especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado no dia 16 de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 333/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar trabalho de terraplanagem nos ramais da área do Portal do Aninga, localizada entre a estrada da comunidade do Aninga e rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 335/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA ESTRADA PARINTINS MACURANY.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 336/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA TORRE PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 337/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, melhorias no Ramal dos Reis, localizado na Comunidade do Macurani.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 338/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que adote medidas e providências em relação a reforma e climatização da Escola Municipal "Rosa Ramos", localizada na Comunidade de São Jorge do Jauari.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
|
REQ 339/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito os demais serviços de saneamento básico no bairro Jacareacanga.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 340/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 25 LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 341/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça reparos na Rua Guajarina Prestes, com urgência.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 342/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública para tratar do tema água tratada no Bairro do Pascoal Allágio, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 343/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição de lâmpadas e ainda implantação de iluminação pública em algumas ruas no Bairro do Pascoal Alággio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 344/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO BOTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 345/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma ponte no local denominado igarapé "Santa Rosa", que dá acesso às comunidades de Santa Rita e São Sebastião do Boto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 347/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a manutenção das luminárias no Conjunto Macurany, lado Caprichoso, da Rua Marujada até Umiri, devido a escuridão em alguns pontos da área, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 348/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar um estudo técnico com urgência para solucionar o transporte escolar dos 18 alunos da comunidade Santa Rita, no igarapé do Boto, que estudam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, em São Sebastião, às margens do rio Amazonas, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 349/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, a disponibilização de guardas de trânsito para auxiliarem na organização do fluxo de veículos no Porto de Parintins.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 350/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do Secretário de Obras, Mateus Assayag, a limpeza do Ramal do José Carlos, na Comunidade do Aninga e tomar as devidas providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 351/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitas à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 352/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com máxima URGÊNCIA à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a iluminação do quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 353/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que construa um rampa de acesso na Cidade da Criança Pichita Cohen.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 354/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buraco na esquina localizada entre as ruas Padre Lupino e Amazonino Mendes, no bairro ltaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
|
REQ 355/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene pela passagem dos 500 anos da Reforma Protestante e 100 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amazonas no dia 31 de outubro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Beto Farias
Texto Original
|
REQ 356/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio do Sr. Nelson Campos diretor do SAAE, que verifique a situação de uma vala que foi aberta na esquina das ruas Ruy Araújo com a Júlio Belém.
Apresentação: 7 de Outubro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 357/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Reiterar a solicitação feita a Empresa Municipal de Trânsito de Parintins - EMTT para que seja feito o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade, bem como que seja colocada como prioridade as Ruas Furtado Belém esquina Herbert de Azevedo no Centro e as Ruas Joaquim Freitas Vieira e Itapiranga no bairro de Santa Rita.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 358/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DO CABURI.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 359/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA GOMES, pelo seu falecimento.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
REQ 360/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 361/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, como administrador do Aeroporto Júlio Belém, para disponibilizar de um bebedouro para uso comum pelos taxistas, passageiros e população em geral e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 362/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a cópia do diagnóstico socioeconômico realizado às famílias das ocupações do Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanheira e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Nêga
Texto Original
|
REQ 366/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a implantação de anexo da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, localizada em São Sebastião do Boto, na Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Boto, como medida provisória para atender alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 367/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a construção do complemento das ruas Rui Araújo e Vicente Reis, no trecho próximo ao Posto de Saúde Waldir Viana.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 368/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o conserto das "cabeças de rua" nas vias públicas do município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
|
REQ 369/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para cadastramento da Prefeitura de Parintins no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 370/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 371/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 372/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de casa de professor, cozinha e área administrativa, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 373/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, manutenção da iluminação pública e reposição de luminárias na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
REQ 374/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar através de Requerimento, da Prefeitura Municipal de Parintins, apoio em relação à alimentação e funcionários ao Programa Bombeiro Mirim e tomar as devidas providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
|
REQ 375/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Avenida Brasil, Ruas Chile e Equador, bem como a pavimentação da Av. Brasil no bairro Pascoal Allágio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
|
REQ 377/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar a intensificação de ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante a Campanha Novembro Azul, com iluminação dos prédios públicos e monumentos importantes do município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
|
