Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) e ao setor de tributação do município, informações uteis e necessárias sobre a arrecadação do matadouro frigorifico municipal "Ozório Melo" no ano de 2017, da aplicação do recursos recebidos, bem como, sobre a situação do prédio e equipamentos (condição do prédio, condições dos currais, lista de materiais - equipamentos e ferramentas - existente para o abate).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras a execução de serviços de limpeza no bairro Pascoal Alággio.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual do município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e a empresa responsável pela iluminação pública, para que faça a TROCA DE LÂMPADAS NA RUA NAKAUTH NO BAIRRO DE SANTA CLARA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Escola Municipal da Comunidade de São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá para funcionar como Sala Aula.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Comunidade de Santana na região do Miriti - P.A. Gleba de Vila Amazônia para funcionar como Sala Aula.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, que instale uma Caixa D'água na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Henrique na Comunidade Santa Rita da Valéria.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São João na região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a operação tapa buraco nas ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Coronel Araújo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que construa uma Nova Escola na Comunidade São Sebastião do Jará na região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que construa um Poço Artesiano na Comunidade São Pedro do Paraíso na Região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras, a Operação tapa-buraco na Rua 24 de janeiro situada no bairro Itaúna II.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a recuperação da base da Rua do Beco Independência, no Centro da Cidade.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a manutenção do poço artesiano da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na pessoa do magnífico reitor Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, para implantação de creche da Ufam no município de Parintins, conforme cronograma estabelecido por esta centenária instituição de ensino superior e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Operação tapa-buraco na Rua Euler Vieira, localizada na Comunidade de Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio para o projeto "Vem Dançar com Leleu", realizado no Circuito Escorpião. A proposta consiste em investimentos para melhoria no equipamento de som e no palco utilizado pelos instrutores.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Peixe Marinho - Uaicurapá - no Programa Federal Luz Para Todos.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize obras de melhoria na escola da Comunidade Rural Peixe Marinho.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a troca do local e instalação de caixa d'água com capacidade de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade de São Tomé da Vila Nogueira, região do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação de mais uma sala de aula, contratação de uma merendeira, aquisição de ventiladores e pintura do prédio da escola, bem como a substituição das luminárias queimadas da iluminação pública do quadro da comunidade do Palhal.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação, e a troca da caixa d'água que se encontra danificada por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade do Palhal.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos, a manutenção e adequações garantindo acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da Região do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção da Estrada de Santa Fé da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção das luminárias na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade do Maranhão na região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa uma nova escada e faça a manutenção das luminárias na Comunidade do Maranhão.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação, que antecipe o Calendário Escolar da Comunidade Vila Manaus.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que contrate merendeira para a Escola da Comunidade Vila Manaus.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa em alvenaria um reservatório de água da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retomada e continuidade da construção da escola de duas salas de aula padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na comunidade rural Nossa Senhora das Graças do Aduacá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de um serviços gerais para a Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e um serviços gerais e um vigia para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião da Boca do Boto.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos quadros das comunidades rurais.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex- Vereador Nelson Campos, nesta Casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins referente a estrutura operacional e o abastecimento na zona urbana e rural de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com construção em alvenaria para maior durabilidade da obra e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a contratação de garis para a cidade de mocambo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que compareça nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o resultado da sindicância realizada nas APMC's e apresente o Relatório Conclusivo envolvendo desvio de recursos públicos.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a instalação de luminárias e arquibancadas no campo de futebol Cláudio Navarro.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Comando do 11º Batalhão da Policia Militar de Parintins a designação de policiais para atuarem no policiamento da Agrovila do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça Limpeza e Melhorias na Rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, que Construa uma Nova Escola para a Comunidade do Máximo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE em parceria com os comunitários, faça a implantação de rede de expansão de água na Comunidade Novo Oriente - Rio Tracajá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'agua que atenda a todas as famílias da Comunidade Rural Buiuçu. Uma vez que, atualmente, o abastecimento de água desta localidade não chega a oito famílias, o que implica a distância de um quilômetro.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Gonçalves, localizada na Comunidade Rural Buiuçu.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja contrata uma merendeira para a Escola de São Pedro núcleo Santo André do Uaicurapá.