Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 427 matérias.

Resultados

REQ 213/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um profissional Odontólogo para atender o Distrito do Caburi e Mocambo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 216/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da praça da Rua Terra Santa, assim como a instalação de uma academia ao ar livre e a instalação de uma lanchonete.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 218/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos e a troca de luminárias da Comunidade do Maranhão.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 219/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa, a Realização de uma Audiência Pública referente a implantação do Núcleo de Atividades- NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Implementação do Núcleo de Atividades Técnicas - NAT

REQ 221/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura da comunidade do Saracura.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 222/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, que realizem com urgência Visita Técnica e reforma na casa dos profissionais da saúde, local onde moram médicos e enfermeiros no Distrito do Mocambo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 223/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, um relatório técnico atualizado sobre as condições de risco da rua Nakauth, no bairro de Santa Clara.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 224/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Escola Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 225/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano na Comunidade São Sebastião do Paraná do Espirito Santo do Meio e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 226/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que dê prioridade na recuperação da sede onde funciona a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus na Comunidade da Costa da Águia, pois a escola já não existe, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 227/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola, a contratação de uma merendeira e a substituição e reposição de luminárias na Comunidade de São Francisco do Palhau.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 228/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 229/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita análise jurídica e financeira para que o município volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs).

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 230/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 231/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - Coordenação de Iluminação Pública, que realize o serviço de iluminação do quadro da comunidade de São José de ltaboraí de Baixo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 232/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, que dote a comunidade de São José de ltaboraí de Baixo com água potável para atender a escola e os comunitários.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 233/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie melhorias na infraestrutura do Centro de Educação Tadashi Inomata.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 234/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes nos Banheiros do Estádio Tupy Cantanhede.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 235/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Vila Cristina.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 236/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano do Estádio Tupy Cantanhede.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 237/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça urgentes a troca de luminárias do Beco Ruy Araújo que fica no Bairro de São Benedito.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 238/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito que seja colocada uma faixa de pedestre na rua Maçaranduba em frente à entrada lateral da UEA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 239/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação Municipal - SEMED, para que faça a conclusão da obra da escola Municipal do Divino espirito Santo do Aduacá.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 240/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Semosp - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do trecho da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, no Itaúna 02, até a pista da estrada da Ufam - Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 241/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação e desvio da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 242/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de pavimentação e recapeamento da Rua João Corrêa no bairro de Santa Clara.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 243/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Herbert de Azevedo, no Bairro de Santa Clara.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 244/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), esclarecimentos quanto ao pagamento da prestação de serviços além da carga horária habitual, dos trabalhadores municipais do período de janeiro deste ano, até a presente data.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 245/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária, esclarecimentos quanto ao pagamento dos trabalhadores temporários que realizaram serviços durante a Campanha de Vacinação Antirrábica deste ano.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 246/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação de Parintins, por meio do Secretário de Educação, João Ribeiro Costa, a reforma da escola municipal Maria Valdith T. Teixeira da comunidade Vila Nova, distrito do Mocambo do Arari.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 247/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública para discutir mecanismos para garantir a segurança da população e prevenir acidentes de trânsito em Parintins.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Discussão Mecanismos para Garantir a Segurança da População e Prevenir Acidentes de Trânsito

REQ 248/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado anualmente no dia 15 de setembro, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 249/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos urgentes na esquina das ruas Gomes de Castro com a Avenida Nações Unidas.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 250/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal do Trânsito - EMTT, para que sigam um cronograma de atuar nas estradas e nas ruas da cidade para aprender e fiscalizar condutores que estejam embriagadas e tomar medidas cabíveis.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 251/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize um número de telefone e disponibilizar guardas municipais que possam acompanhar o trânsito à noite, em regime de plantão.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 252/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido solicitar a construção de escadas de madeira, com corrimão, em portos alternativos da cidade e a disponibilização de uma balsa para servir de terminal, tendo em vista maior segurança no embarque e desembarque de cargas e passageiros de embarcações das comunidades rurais na orla, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 253/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação da Lei N° 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 254/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial, em homenagem a educação Municipal e os seus avanços no IDEB - Índice de Educação Básica em Parintins.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 255/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, para os moradores colocarem lixos domiciliares, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 256/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura metálica que está em frente Box número 06 da Francesa.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 257/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua do Beco Independência e a troca das luminárias, no Centro da Cidade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 258/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza da Orla da Francesa.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 259/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar o acesso da estrada do Ramal do Reis na comunidade do Macurany no Município de Parintins.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 260/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 261/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias municipais, apoio para realização da 1ª Ação Social Faça uma Criança Sorrir. Para o mesmo evento, solicito a colaboração das Instituições de Justiça do município, bem como dos centros de formação profissionalizante de Parintins.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 262/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, realize a construção de uma escola, um posto de saúde e a disponibilidade de uma ambulancha para a Comunidade do Açaí. A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a esses serviços sem que precisem se deslocar às unidades urbanas do município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 263/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo. Solicito também da Prefeitura de Parintins a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. Requeiro ainda que esta propositura seja encaminhada ao gabinete da Dep. Estadual Alessandra Campêlo (MDB).

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 264/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a troca e reposição de lâmpadas e luminárias de caráter emergencial das Comunidades rurais do município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 266/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 267/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original