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REQ 268/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar uma audiência pública convocando o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida "Residencial Parintins".
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 269/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro Itaguatinga.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 270/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 271/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno testa Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 272/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade do Santo Antônio do Panauaru.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 274/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada Vicinal que liga a Agrovila do Caburi à Comunidade Santa Terezinha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 275/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima, na região do Tracajá.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 276/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma ponte para a região do Panauaru que ligue até a região do Aduacá.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 277/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 278/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que construa uma ponte que dê acesso as Comunidades do Santo Antônio do Panauarú a Aparecida.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 279/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça manutenção do bueiro da Rua São Benedito com Carvalho Leal, com urgência.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 280/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação que realize serviços de DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "WALKÍRIA VIANA", "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI" E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "TIA DODÓ".
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 281/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DO CABURI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 282/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Jurutí, no Bairro de Nazaré.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 283/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feito o serviço de substituição luminárias e a Reforma da Quadra Poliesportiva Reflexo Macurany, no Conjunto Macurany.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 284/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos alunos e colaboradores da Escola Estadual Araújo Filho na quarta-feira, 24 de outubro, pela passagem dos 170 anos do educandário.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 285/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre assuntos relacionados à atividade pesqueira no município de Parintins. Nesse sentido, peço a participação dos membros do setor da pesca, órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, bem como de instituições de apoio técnico, financiadores e demais entidades colaboradoras e responsáveis pelo segmento.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 286/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 289/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que construa uma nova Escola e providencie um bebedouro para o Educandário da comunidade da Costa da Águia
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 290/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de capina e coleta de lixo do Beco Samaritano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 291/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Gerente da Amazonas Energia, Agencia Local, a troca dos postes do Ramal dos Apolônios que estão prejudicando os moradores daquela localidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 292/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a troca de luminárias do Beco Samaritano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 293/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 294/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e reparos das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade de Santa Fé do Zé Açu, com urgência.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 295/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que contrate um Técnico para fazer a Substituição Elétrica da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 296/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma e Ampliação da escola da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 297/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Comunidades do Bom Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açu.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 298/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a disponibilização de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Nossa Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural São José do Limão do Meio no Programa Federal Luz Para Todos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 301/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação e fiscalização da Lei N° 0356/2005, a fim de evitar o constrangimento pessoal provocado pelo tempo de espera em filas nas agências bancárias de Parintins.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 302/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de iluminação Pública nas Comunidades da Boa Vista do Itaboraí de Baixo e Menino Deus do Itaboraí do Meio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 303/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a manutenção com troca de lâmpadas e instalação de luminárias na Comunidade São João do Jacú, assim como a substituição do reservatório de água.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 304/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins e os serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins que atendam a Comunidade de Vila Batista com a expansão e melhoria na distribuição de água local.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 305/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de Vila Batista com a reforma da escola municipal local, a manutenção do motor de luz que atende a escola, bem como a construção de mais 02 (duas) salas de aula.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 306/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Coordenação de Iluminação Pública, que realize os serviços de iluminação dos quadros das Comunidades Indígenas do Rio Uaicurapá, sendo: Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, bem como da Comunidade Ribeirinha de São Pedro do Paraíso.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 307/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na iluminação das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Beco Samaritano.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 308/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na Rampa de acesso do Matadouro, para o acesso de Barcos e Lanchas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 309/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobrás Amazonas Energia, que envie um técnico á Comunidade do Santo Antônio do Arauá para verificar a situação da rede Elétrica que está prejudicando a Bomba D'água.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 310/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, uma Ação Social na comunidade do Boto.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 311/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que providencie uma Caixa D'Água para a Comunidade do São Francisco do Varre Vento.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 312/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a construção de uma torre de concreto para que possa suportar uma caixa d'água de 15 mil litros, com intuito de resolver a problemática de falta d'água na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 313/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a reforma geral do prédio da Escola Municipal Indígena "Nuitu-Nuitu Ymye", na Aldeia Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 314/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a aquisição de telhas, tábuas para forro, fardamento e mobiliário destinados ao anexo da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, em funcionamento na comunidade Monte Carmelo, do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 316/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza, iluminação pública e recuperação asfáltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 317/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Constas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 318/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 319/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de tapa buracos na frente do Hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 320/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a reforma de uma Nova Escola Municipal de São José da Comunidade de Vila Bentes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 321/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação da Rua Bulgarin, no Conjunto João Novo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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