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REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de São José do Arco, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta casa legislativa, para que possa realizar uma sessão solene no dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), para celebrar os 71 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Parintins.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSB, para que faça a capina e limpeza da rua Simeão no bairro do Dejard Vieira, com urgência.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 387/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Estrada do Macurany.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 388/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal e São Benedito, com urgência.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 389/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretaria Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão Itinerante da 17ª Legislatura, ano 2019, realizada no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Antônio do Tracajá, no dia 18 de outubro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 390/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, providencie soluções para a questão da lixeira viciada na Rua Getúlio Vargas com a Gomes de Castro, bem como em outros trechos da cidade de Parintins.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 391/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para o oitavo dia deste mês de novembro para aclamar a Associação dos(as) Zootecnistas do Estado do Amazonas, seu Estatuto, primeira Diretoria Executiva e primeiro Conselho Fiscal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 393/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da rampa de concreto da orla da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 394/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 395/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMAST, a distribuição de Peixes no Loteamento Teixeirão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 396/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a instalação das luminárias do Loteamento Teixeirão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 397/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, informações sobre as ações de melhoria na estrada do Ramal dos Reis - Aninga.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 398/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias do Beco Barbosa no Bairro São Benedito.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 399/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, que possa disponibilizar 02 (dois) guardas de trânsito para a entrada e saída da manhã e à tarde para a Escola Waldemar Pedrosa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 400/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a contratação de cinco garis para a comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 401/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 402/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí, com urgência.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 403/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça a troca da rede elétrica da escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 404/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 405/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a contratação de uma pessoa para Serviços Gerais da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 406/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama, na comunidade rural Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 407/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB, melhorias na Rua 24 de Janeiro do Itaúna I.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 409/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 410/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma da escola, com climatização de sala de aula e instalação de rede elétrica, da comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 411/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção da iluminação pública, com instalação de oito luminárias, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 412/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 414/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para fazer a instalação de iluminação pública para a escadaria da Francesa até o bairro de Santa Clara.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 415/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e a retirada dos entulhos deixados na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 416/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza das ruas 07 de Setembro e Alberto Mendes, pois fizeram a capina e não retiraram os entulhos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 419/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na parte da rua Ayrton Senna que fica entre a rua Padre Augusto Gianola e a rua Genny Bente, bairro Paulo Corrêa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 423/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar à Mesa diretora ALTERAÇÃO DA DATA DE INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 424/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB e Secretaria de Obras a limpeza e capina da Rua Equador no Bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 425/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, que a Professora Conceição Regina Andrade, responsável pelo Ensino Tecnológico, que providencie um novo gerador para a Escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 426/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Obras, o pedido de limpeza e melhorias do Ramal do Toledo Piza e Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 427/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, o pedido de Construção de uma Nova Escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 428/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE, que seja inserido no programa água no jirau a comunidade de Nova Olinda, situada na estrada da Vila Amazônia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 432/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 433/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 434/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 435/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 436/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco São José Operário.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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