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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PELA DEDICAÇÃO A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Larissa Moura. Em ascensão no cenário esportivo, a lutadora parintinense conquista seu espaço no MMA (artes marciais mistas) e enaltece o nome de Parintins (AM).

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Rute de Souza Moura. Aluna da Escola Municipal Charles Garcia, a estudante recebeu medalha de bronze por ter sido classificada entre 130 melhores alunos do Estado do Amazonas na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP).

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em ALUSÃO AO "DIA DO PROFESSOR" NA PESSOA DO PROFESSOR MESTRE JOÃO RIBEIRO COSTA.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele há seis anos no Bairro Itaúna II - Parintins (AM) em alusão ao Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Profissionais de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Ocivaldo Silva dos Santos, carinhosamente conhecido como CODÓ.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Antônio Amaro Figueiredo Vasconcelos pelo seu aniversário de 60 anos, no dia 05 de novembro de 2019.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Alfredo Andrade Brelaz Neto.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS CAMPEÃS DA 15ª OLIMPÍADA PARINTINENSE DE MATEMÁTICA.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos membros da Associação de Resgate - ANJOS DA VIDA pela passagem do aniversário de 10 anos de trabalhos voluntários na cidade e no interior de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. Jacob Gomes Abecassis pela conquista da Sagrada Boina Vermelha e agora fazer parte do Batalhão de Choque da Policia.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a servidora pública Naira Nascimento Martins, recebe o prêmio "Professor Inovador 2019", em alusão a XII Semana de Valorização do Educador, conforme a lei Estadual 3.183 de 2017, na categoria Educação Tecnológica.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário do "MOVIMENTO AMBIENTAL TODOS PELA LAGOA DA FRANCESA".

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo que foram premiadas na 11º edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Azevedo Martins, conhecido carinhosamente por Maninho, morador ilustre do bairro de Santa Clara.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR aos familiares do pescador Antônio Teixeira Machado, 53 anos, conhecido carinhosamente como Vela, vítima de ataque de jacaré no igarapé do Boto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA, conhecido carinhosamente por BETH, morador do centro da cidade.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Tailson Teixeira de Souza, 17 anos, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Maria de Lurdes Silva dos Santos.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Conceição dos Santos Brandão.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jerson Teixeira Cardoso, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares Manuel Mota de Oliveira, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Gomes da Silva, conhecido carinhosamente por Kamura, morador ilustre do bairro de Santa Rita.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Peres e Gabriel Peres.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Tadeu de Souza.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Laudelino Batista, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2019 no Hospital Pe. Colombo.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família do amigo MÁRIO FELIPE MORAES JÚNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2019 em Manaus.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Bruno Pereira Ferreira.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Nascimento Teixeira, 88 anos, conhecida como Dona Cota, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Neuza Prata Fonseca.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora Tainara Fernandes Araújo Virgílio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2019 na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Zenilson Reis Carneiro, conhecido como Valente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I,II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera os incisos I e II e os §§1° e 2° do art. 2º, da Lei Municipal n° 675-2017-PGMP (Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS) e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 479/2010-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO CORREA, RUA QUINTA DA BOA VISTA, RUA PADRE MARTINS, RUA ISABEL BELÉM E RUA EDILCE BARANDA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) MELHORIAS NAS RUAS: CORONEL BARRETO BATISTA; RUA NOVA; RUA UAICURAPÁ; RUA ALCIDES SEIXAS; RUA INCONFIDÊNCIA E RUA AFONSO MARANHÃO, DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providencie REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MACURANY.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize os serviços de tapa-buraco na Rua 7 de Setembro no Bairro do Palmares, Rua 4 do Bairro da União e aterro de poças de lama no Ramal do reis e acesso ao Regaço na Comunidade do Macurany.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que instale nos locais turísticos da cidade Portais Letreiros: EU AMO PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, que atue na fiscalização e no combate do exercício da atividade irregular no transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Diretoria desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater os agravantes impactos socioambientais na Lagoa de Francesa.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco nas Ruas Uaicurapá e Rua Nova do Bairro de São Francisco.