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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a troca da Bomba d`água que se encontra danificada, para atender a demanda da comunidade do Palhal do Caburi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade São João da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar manutenção da iluminação pública na comunidade rural Nossa Senhora das Graças, no Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no sentido de solicitar a retomada e conclusão da obra da Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde Clerton Florêncio que compre um armário para colocar as fichas dos pacientes da UBS Valdir Viana.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, o serviço de limpeza nas estradas do Caburi, que dão acesso aos Ramais que interliga as Comunidades de Santa Terezinha, Palhal e São Tomé.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, que faça MELHORIAS DAS RUAS DE VILA AMAZÔNIA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça a PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM DO BECO BOM SAMARITANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no sentido de solicitar a retomada da obra da Escola Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Núcleo Santo André - Marajó, no rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao SAAE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SHANGAI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a reforma das instalações do Conselho Tutelar e faça a locação de um imóvel no período em que o mesmo estiver em reforma e que anexe uma casa de passagem para as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Clinico Geral, um Fisioterapeuta e um Médico Odontólogo para o posto de saúde llarina Reis situado na Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reforma da cobertura do pula pula da Cidade da Criança "Pichita Cohen".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa buracos no Beco Rui Araújo, com urgência.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que faça a nomeação do Gestor Substituto da UBS do Bom Socorro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que adote as providências necessárias para realizar a reforma, ampliação e modernização da UBS da Comunidade Bom Socorro do Lago do Zé Açú.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mais uma ambulancha e uma ambulância para o polo do Bom Socorro e a realização de uma Ação Itinerante do Laboratório de Análise Clinicas no polo do Zé Açú e demais polos da área rural de Parintins.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), realize fiscalização dos estacionamentos irregulares em via pública. Incluem-se na proposta considerar as determinações do setor de arrecadação do município, bem como a indisponibilidade de itens de sinalização.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, SAAE, a INSTALAÇÃO DE 2.150 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA) METROS DE REDE HIDRÁULICA NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo Federal, através dos Deputados Federais Sidney Leite, Marcelo Ramos e Pablo Oliva, que seja viabilizando recursos financeiros através de emenda Parlamentar para fins específicos de construção do Novo Muro de Proteção do Prédio do Porto de Parintins.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça limpeza e operação tapa buraco no Beco que fica atrás da Rede Amazônica, conhecido como "Beco do Amor", com urgência.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola São Sebastião do Jará.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de guardas municipais para reforçar o trabalho da polícia militar no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas em defesa dos animais. Na ocasião, convido a se fazerem presentes representantes de instituições que atuam em favor desta causa. Além de entidades políticas, em particular a Deputada Estadual Joana D'arc (PR), protetora dos animais, bem como a sociedade em geral.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ SOUZA MARTINS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 60 (SESSENTA) METROS E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância Sanitária, esclarecimentos sobre a coleta inadequada do lixo domiciliar e, principalmente, do lixo hospitalar.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na comunidade Nova Olinda do Borralho.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. Nelson Campos, nesta casa para explicar algumas situações com urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com a reforma e adequação da escola, apoio para construção da casa dos professores e melhoria no transporte escolar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com os serviços de iluminação pública e melhorias no ramal de acesso.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que atenda demanda da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Caburi, com investimentos em 01 Agroindústria para Beneficiamento da Mandioca, 01 Caminhão e 01 Patrulha Mecanizada para apoiar as atividades dos arranjos produtivos da mandioca, fruticultura e outros com potencial econômicos.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 19 anos da APALEPIN.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA E NO BECO INDEPENDÊNCIA - CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2018.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua Coronel Araújo - Centro, na programação referente aos serviços de recapeamento das ruas da cidade de Parintins.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na iluminação pública em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o encaminhamento da Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a reforma, com construção em alvenaria, do sistema de abastecimento de energia e água da comunidade São José da Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Boa Esperança do Zé Açú, com acessibilidade, biblioteca, refeitório, auditório e cozinha, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma calçada no trecho da Ponte do Gavião até a Cidade Garantido com urgência.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença da Gerencia da Caixa Econômica Federal e do Responsável da Construtora NV, nesta casa para explicar algumas situações em relação ao Residencial Parintins com urgência.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em Sessão Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Zé Açu, para debater as questões prioritárias de investimentos estruturantes na área de abrangência, na perspectiva do cumprimento das Políticas Públicas e para tanto da elaboração de projetos de captação de recursos financeiros orçamentários a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da União.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação das bases das Ruas Alberto Mendes e 07 de setembro, no Bairro de Palmares.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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