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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um terreno destinado a Lixeira Pública da Agrovila do Caburi.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação da base do Beco Farias Melo, no Bairro de São José Operário.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação e reforma da Ponte do Beco Submarino, no Bairro da Francesa.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de São Tomé de Vila Nogueira do lago do Caburi.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia em Parintins, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas providências necessárias para registrar e controlar o número de triciclo, bem como, obrigar a fixação nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinalização do veículo e reduzir acidentes durante a noite nas artérias públicas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Carvalho, com climatização, funcionamento do laboratório de informática e contratação de técnico, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, no limite do Estado do Amazonas com Pará e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a expansão de alimentos básicos para o Programa Pelotão Mirim da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Comando da Polícia Militar de Parintins em nome do Ten. Cel. Navarro, que implante o Programa Pelotão Mirim nas Comunidades do Mocambo e Caburi.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a reativação do Programa do Idoso na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar da situação habitacional da Ocupação do Castanhal.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a reposição das lâmpadas da rua 11 do bairro Paulo Corrêa, em frente a Creche Novo Israel.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Recuperação das arquibancadas de madeira e a instalação de proteção do Campo de Esporte do São Paulo, no Bairro de Paulo Corrêa.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Pintura e a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de fossa asséptica, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, Sessão Especial em Homenagem aos 23 anos de fundação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Unidade Local de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para que conclua a Reforma da Quadra Poliesportiva Benedito Azêdo, no Bairro de Palmares.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e Ampliação da Escola Ativa Municipal Ana Lopes de Souza da Comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que realize, em caráter de urgência, urgentíssima a manutenção do Laboratório de Informática da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, na Comunidade de Bom Socorro - lago do Zé Açú.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que adote as todas providencias para incluir nos estudos ambientais a recuperação da nascente das águas, o desassoreamento da área de abrangência do corpo de água, e a descontaminação das águas da Lagoa da Francesa, como projetos ambientais de compensação dos impactos da obra do empreendimento da Linha de Transmissão que escoará energia de Tucuruí ao Município de Parintins.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que dê prioridade e realize a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Palco e a Construção de 01 (um) Complexo de Lazer, tipo praça, ambos no Palmares.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade do Menino Deus do Paraná de Parintins do Meio com urgência.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que apoiem as artesãs de utensílios de barro (argila) da Comunidade de São Tomé do Mocambo na organização, produção sustentável e espaço para comercialização no Mercado Central.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MACURANY
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do sistema de água e esgoto (SAAE) a troca da caixa D`Água da comunidade do Remanso no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da secretaria de saúde, a contratação de 3 agentes comunitário de saúdes para as comunidades de Maraja, Remanso e São Pedro todas situadas no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Simeão Socorro - Rio Mamuru.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade do Miriti.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a reativação do Centro de Convivência da Agrovila do Mocambo do Ararí.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO o motivo do contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que esclareça por qual motivo o contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de 04 salas de aula da Comunidade Luiz Gonzaga do Tracajá.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação tapa buracos na Rua Amaro Silva com urgência.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que realize o trabalho de recapeamentos e tapa Buracos nas Ruas do Distrito Industrial de Parintins, que dão acesso aos Bairros da Invasão e Pascoal Alággio.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento - SEMPA, que providencie o transporte dos produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus da Costa da Águia.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKIRIA VIANA", NA AGRO VILA DO CABURI.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES".
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a construção de castelo em estrutura de concreto, perfuração de poço artesiano com 60 metros de profundidade, em substituição ao já existente de 36 metros, e expansão da rede hidráulica para as residências das 32 famílias, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal São Raimundo, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar melhorias no principal ramal da comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da secretaria de produção, que providencie duas (2) tendas medindo 10x10 e oito (8) jogos de mesas para o projeto "Vem pra Feira" do Distrito do Mocambo.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras, que realize a pintura e a manutenção elétrica na Escola Municipal São Pedro do Paraíso, que conclua a obra do centro social, que construa o cemitério regional de Santa Luzia na comunidade, que instale seis refletores na área de apresentação cultural, que construa um poço artesiano, que instale seis luminárias no quadro da comunidade, que faça a manutenção de uma casa de professor e construa uma outra casa de professor na Comunidade de São Pedro do Paraíso.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação, que destine uma cozinheira e uma serviço gerais para escola Escola Municipal Enéas Gonçalves da comunidade do Buiuçú, e tomar as devidas providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, que façam a reforma da escola Municipal Enéas Gonçalves na comunidade Buiuçú do Caburi, e tomar as devidas providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Coordenaria de Iluminação, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça a instalação de luminárias na comunidade da Aparecida do Panauaru.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Aparecida do Panauarú.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a cópia da base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, o SISTEMA.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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