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REQ 223/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o desenvolvimento de uma oficina (Workshop) para discutir os processos para regularização das Agroindústrias familiares de polpa de frutas, derivados de mandioca e certificação orgânica desses produtos para comercialização no mercado privado e institucional no município de Parintins.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 224/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Silva Campos, pois a mesma serve de saída do hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 225/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa repassar mil toneladas de asfalto para a prefeitura Municipal de Parintins realizar a operação tapa-buraco em toda a cidade de Parintins.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 226/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da bomba d'água e uma limpeza no poço, na Comunidade Flor de Maio, na região da Gleba da Vila Amazônia.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 228/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento da Rua Lindolfo Monte Verde.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 229/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma Fábrica de Gelo na Comunidade São Sebastião, na sede do Distrito do Caburi.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 230/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), estudos técnicos para instalação de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas) na rua Romualdo Correa, no trecho entre os bairros de Paulo Correa e Itaúna 2.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 231/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de reparos e manutenção na estrutura do muro do cemitério São José.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 232/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), limpeza e reconstrução da ponte de madeira da rua Itacoatiara, no bairro Palmares.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 233/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 07 de junho na Agrovila do Caburi, pelos presidentes das comunidades próximas, com urgência.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 234/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, realize obras de reforma na estrutura da UBS Darlinda Ribeiro - Bairro Palmares.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 235/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Obras e Iluminação Pública, realize a conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Evangélica Betel - Região da Valéria, bem como a restruturação do sistema de iluminação do campo de futebol na comunidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 237/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar Plano de Ação para o 54° Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 238/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar Reforma do Mercado João Pereira e Abatedouro, no Distrito do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 239/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DAS COLÔNIAS SÃO JOAQUIM E RENASCER, NO DISTRITO DO CABURI.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 240/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade Nossa Senhora de Fátima do Fluminense no Rio Tracajá.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 241/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), que construa um posto de saúde na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 243/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá, com sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA - LEÃO 3 CV para a COLÔNIA SÃO JOAQUIM, no Distrito do Caburi.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa que está realizando o recapeamento asfáltico na cidade (CDC CHARLES DELTA CHARLES), para que traga a esta Casa o cronograma das Ruas que serão contempladas.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça o reparo na iluminação pública na comunidade da Vila Nogueira e a iluminação do campo de futebol da comunidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que coloque placas de indicações com os nomes das ruas na cidade de Parintins.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que mande uma equipe para fazer um levantamento no sentido de fazer uma limpeza e asfaltamento na Rua Desembargador Pessoa.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública para que coloque iluminação na Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UM) CAMINHÃO PARA ATENDER A AGROVILA DO CABURI E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Prefeitura de Parintins a manutenção geral de poço artesiano, com substituição de bomba d'água, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada e a conclusão da obra da Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), no sentido de solicitar a normalização do serviço de transporte escolar das comunidades Nova Olinda e Independência para a nucleação da Escola do Açaí, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do "Disk-Lâmpada", um número de telefone para que a população informe a necessidade de manutenção na iluminação pública em trechos da cidade de Parintins.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, realize reparos na Rua Gonçalves Maia - Paulo Corrêa. A reclamação é referente a uma cratera que abriram na via.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte da Santa Rosa, no igarapé do Boto e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça reparos da Iluminação Pública na Rua projetada com a esquina do Restaurante Tucanos, no Bairro Jacareacanga.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize 02 (dois) carros, com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas, que estão na Capital do Estado, para tratamento de saúde, com urgência.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Santo Antônio do Tracajá para ouvir as necessidades das comunidades rurais estabelecidas nessa área do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa fazer reparos nos postes de iluminação pública na rua Furtado Belém bem como do esgoto no cruzamento das ruas Furtado Belém com a avenida Amazonas.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NO NÚCLEO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDADE DO PANAUARÚ.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - solucione problemas referentes à irregularidade verificada na água que chega aos parintinenses, bem como a ausência do serviço em alguns pontos da cidade. Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, exponho nesta propositura as reivindicações que chegam ao Parlamento.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que realize a manutenção do aparelho de mamografia.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 267/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e a Secretaria de Educação, para que faça a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças na Comunidade do Remanso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 268/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e à Secretaria de Saúde para que faça a contratação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a Comunidade do Remanso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para realizar a construção Castelo - estrutura da caixa d'água, 01 (uma) caixa d'água e a limpeza do poço para a comunidade do Remanso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizara a troca das luminárias na Comunidade do Remanso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma bomba d'água mais potente para a comunidade do Santo Antônio do Mocambo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade de Santo Antônio do Mocambo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na Rua Desembargador Pessoa do Bairro ltaúna I.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria de Obras, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na rua Antônio Cesar Carvalho, no bairro Santa Rita, e a empresa Manaus Energia, pois a rua encontrasse parcialmente sem iluminação pública.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e direcionar ao gabinete do prefeito Frank Bi Garcia, solicitando NIVELAMENTO DA RUA PEDRO FERREIRA, RUA NEW ARMTRONG E RUA SILVIS NO BAIRRO DA FRANCESA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a manutenção dos equipamentos utilizados na Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, além de viabilizar investimentos nos projetos desenvolvidos pela organização social. A proposta é garantir o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de melhorias no cruzamento da Rua Gomes de Castro com a Rua Paraíba.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Nêga
Texto Original
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