SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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REQ 245/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany Apresentação: 25 de Agosto de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2020 24 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 246/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí. Apresentação: 25 de Agosto de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2020 24 de Agosto de 2020 24 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 247/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL. Apresentação: 25 de Agosto de 2020 Autor: Afonso Caburi Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2020 24 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 248/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2020 Autor: Tião Teixeira Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2020 24 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 25 de Agosto de 2020 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 249/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 250/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), manutenção nos sistemas de abastecimento de água nas comunidades São Pedro do Marajó e São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 251/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de implementos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais e Guaranicultores da Região do Rio Uaicurapá (Agriguarani), e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 252/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA ACIOLY TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Afonso Caburi Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 253/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E REDE HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS NÚCLEOS: LIMA, CUNHA, AÇAIZAL e SILVA, no Distrito do Caburi. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Afonso Caburi Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 254/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao DNIT (Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes), responsável pelo porto de Parintins que providencie uma balsa com rampa na área do Mercado Municipal para atracação das embarcações em nossa cidade. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 255/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins providencie ou alugue uma balsa com uma rampa na área do Mercado Municipal para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros de nossa cidade. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 256/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo por meio do Serviço Autônomo de Água de Esgoto - SAAE, para que possa mandar uma equipe para fazer reparos na Rua Coronel Araújo próxima a casa do Sr. Zé Barros. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 257/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de um novo castelo e reservatório de água na comunidade de Terra Preta do Mamurú. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 258/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins no sentido de solicitar, por meio do setor competente a inclusão de acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara Municipal www. pari ntins.am. leg. br. Apresentação: 1 de Setembro de 2020 Autor: Nêga Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 259/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar mutirão de atendimentos de saúde na comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 260/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da estrada do porto à comunidade Boa Esperança do Zé Açú, com terraplanagem e piçarramento, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 261/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de um Kit Casa de Farinha para os produtores rurais da comunidade São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 262/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias de LED com painel Solar na comunidade Santo Antônio do Tracajá. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 263/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a possibilidade de instalação de internet sem-fio gratuita para comunidade Santo Antônio do Tracajá Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 264/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das pastas competentes, a instalação de luminárias de LED com painel Solar, construção de castelo de água em concreto, bem como uma caixa d'água de cinco mil litros para a comunidade Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 265/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das pastas competentes, a instalação de luminárias de LED com painel Solar, construção de castelo de água em concreto, bem como uma caixa d'água de cinco mil litros para a comunidade Arizona - região do Tracajá. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 266/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, que envie em caráter de urgência urgentíssima, o protocolo para volta as aulas e apresentação dos professores divulgado pelo secretário nos meios de comunicação. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Professor Maildson Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 267/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o asfaltamento da continuação da Rua Maçaranduba no trecho que fica entre o Parque de Exposição e o Porto do Dodó Carvalho. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Professor Maildson Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 268/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que faça o recapeamento na Rua Gonçalves Maia que fica entre os Bairros Paulo Correa e Bairro da União. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 269/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça o concerto de uma cratera na Rua 07 do Bairro da União. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 270/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua 07 do Bairro da União. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 271/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade de São Tomé do Mocambo. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 272/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza da Rua Larga do Bairro da União na frente da Igreja da Sagrada Família Apresentação: 15 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 273/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua Uaicurapá do Bairro de São Francisco Apresentação: 15 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 274/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que faça a retirada dos capins da limpeza que foi feita no Beco Rui Araújo, próximo a só peixe Apresentação: 15 de Setembro de 2020 Autor: Professor Maildson Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 275/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que volte o horário antigo o serviço de coleta de lixo da cidade. Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Professor Maildson Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 276/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar manutenção da bomba d'água e da caixa d'água da comunidade São Raimundo do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 277/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de telefonia Oi, no sentido de solicitar manutenção e reparo do telefone orelhão da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 278/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que faça uma faixa de pedestre de pare, nas esquinas das ruas Alberto Mendes com a rua Maués. Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 279/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça 04 poços artesianos para a área de vazia nas comunidades, Santa Rita do Boto, São Sebastião de Boto, Paraná do Espirito Santo do Meio e Comunidade do Divino Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 280/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde para que a mesma envie a UBS Fluvial Lígia Loyola para fazer uma Ação de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 281/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Autor: Afonso Caburi Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 282/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar instalação elétrica própria para regularizar o funcionamento da Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano (Salta-Z) na várzea de Parintins, e dá outras providências Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Autor: Tião Teixeira Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 283/2020 - Requerimento Ementa: AMBULANCHA PARA ITABORAÍ Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Autor: Gelson Moraes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 284/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a permanência do campinho onde funciona a mais de 10 (dez) anos o Projeto Show de Bola do Professor Beto Pupunha na Praça dos Bois após a pandemia Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Professor Maildson Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 285/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento para o Conjunto Vitória Régia, conhecido como bairro da Sham, e dá outras providências Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 286/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em CARÁTER DE URGÊNCIA relatório de prestação de contas referentes a todas receitas e despesas das verbas federais e estaduais destinados ao combate ao Covid-19. Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Nêga Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 287/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da secretaria de saúde SEMSA, que o secretário encaminhe a UBS Fluvial 'Ligia Loiola' para a comunidade de Santo Antônio do Arauá Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 288/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da secretaria de obras SEMOSP, que o secretario envie o maquinário para arruma os portos das comunidades da Vila Amazônia e Monte Sinai. Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Bertoldo Pontes Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 289/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que forneça um Poço Artesiano para a Comunidade do Remanso Apresentação: 28 de Setembro de 2020 Autor: Cabo Linhares Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 290/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Monte das Oliveiras Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Autor: Beto Farias Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 291/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola na comunidade do Fluminense Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Autor: Beto Farias Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 292/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Oriente do Rio Tracajá. Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Autor: Beto Farias Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 293/2020 - Requerimento Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, NO DISTRITO DO MOCAMBO Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Autor: Afonso Caburi Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 294/2020 - Requerimento Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DO MONTE SINAI Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Autor: Telo Pinto Texto Original Acompanhar Matéria

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