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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ".
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauaru.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da rua Gonçalves Maia com esquina da rua São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido as inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a Estrada do Aninga) é dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna II e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias urgentes na Rua 06 do Bairro da União, como a pavimentação e limpeza de bueiros e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, Motofrete e Motoboi do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada da obra da Escola da comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar o serviço de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos agricultores da região do Laguinho e Murituba no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, com a finalidade de produção de melancia, mandioca e frutas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a Conclusão em caráter de Urgência do Castelo D'água e Expansão da Rede de Distribuição de Água da Comunidade de São João Batista do Jacu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda a Rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Padre Victor e José Esteves e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS para doação onerosa de rações e adubos para piscicultores e produtores do Município de Parintins.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, que adote, a exemplo do Distrito do Mocambo do Arari, a Ação Itinerante e Assistência Técnica e Produtiva aos produtores rurais das microrregiões de Vila Amazônia e Caburi, Zé Açú e das Calhas dos Rios Mamurú e Uaicurapá.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA DO JACU, E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outra providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO E OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 148/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 149/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano
de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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