Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Praça do Jacaré e das demais praças do Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 302/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de manutenção e ampliação com urgência da ponte de madeira no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 303/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Orla da Francesa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 304/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização do
prédio onde funcionava os correios para servir de Unidade de Atendimento da SEMPA no Distrito do Caburi.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 305/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a ligação dos pontos apagados do Poste de ferro na
Estrada Eduardo Braga e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 306/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 307/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a Distribuição de Hipoclorito de Sódio para a População que não tem acesso a água potável em Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 308/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 309/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua 5 esquina Avenida Penetração, no bairro da União e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 310/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de uma ponte de madeira no Beco Eurípides Prado, no bairro de Santa Clara e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 311/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), para que seja implantado o Projeto Esporte Lazer na Capital e no Interior (Pelci) em Parintins, e dá outras providências,
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 312/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça melhorias e a troca das luminárias no Ramal do Mangaratiba, localizado na Estrada do Parananema e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 313/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corrêa e Lagoa Azul, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 314/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para instituir o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 315/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para promover a instalação de Fraldários nos Órgãos Públicos, nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos Comerciais, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 316/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 317/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 318/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 319/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção
dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 320/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSB, para que realize a substituição do Poste de Iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 321/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para troca de luminárias na Rua Alberto Mendes esquina com a Rua Padre Victor no Bairro de Palmares
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 322/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos Doadores do Futuro nas escolas do município de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 323/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 324/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 325/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade de São Pedro, região do Mocambo do Ararí.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 326/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de
Educação (SEDUC), a construção e instalação de uma Escola Estadual na Sede da Vila Amazônia e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 327/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 328/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Gastronômicas de culinária típica local para micro empreendedores em parceria com Senac e Faculdade Fametro.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 329/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica aos produtores da AGROTOP (Associação Agrícola Toledo Pizza) na Comunidade Colônia Agrícola "Toledo Pizza" região do Tracajá
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 330/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da
SEMPA, Visita técnica da equipe na Colônia Agrícola "São Supriano" na Agrovila do Caburi, e posteriormente Manutenção no Ramal
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 331/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, Contratação de um Agrônomo para SEMPA, para atender as regiões de Caburi e Mocambo
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 332/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na comunidade São Sebastião do Saracura, em alvenaria, para a substituição do existente, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 333/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja instalado lixeira Públicas na Orla do Bairro União e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 334/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça reposição das lâmpadas, no Ramal do Silva -Comunidade Parananema e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 335/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR para que faça aquisição de uma casa de Farinha para a Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares do Mocambo do Arari - AMBANSEL e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 336/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na rua Rui Barbosa - Centro. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 337/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de Agente Fiscalizador de Trânsito para auxiliar na entrada e saída dos alunos das escolas da rede municipal e estadual.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 338/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a limpeza na orla da Lagoa da Francesa, e posteriormente, que seja aplicada a Lei Municipal 680/2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 339/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a
melhoria da Ouvidoria Digital no município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 340/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que o
material da iluminação pública do município, trocado pelo Governo do Estado seja destinado para área da cidade e do interior e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 341/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 342/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Técnicas para a promoção de estágios não remunerados em órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Acompanhar Matéria
|
IND 343/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente,
instalação de telefone rural na comunidade São José do Arco e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 344/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que Construa mais um Centro Cirúrgico no Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 345/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Capitão Pedro Ferreira e Neil Armstrong e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 346/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAG a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a limpeza e manutenção do asfalto da rua 10 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 347/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 24 de Janeiro - do bairro ltaúna II, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 348/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP,
que faça a manutenção do asfalto entre o beco Barbosa e a rua Carvalho Leal situado no bairro São Benedito, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 349/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência nos bairros do Distrito do Cabury e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 350/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
