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IND 351/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Defesa Civil do
Amazonas e Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, informações sobre a demora para entrada na documentação para o recebimento do cartão enchente do município de Parintins.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 352/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 353/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 354/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Auxílio Deslocamento para os Parintinenses que irão fazer tratamento na capital do Estado, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 355/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua Romualdo Corrêa do Bairro Itaúna 2, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 356/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (01) caixa d'água para a Comunidade Manain e dar outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 357/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal e ao Governo do
Estado do Amazonas a construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Telo Pinto
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IND 358/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 359/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que reconheça o benefício da isenção
do Imposto Sobre Serviços (ISS), às Associações de Tricicleiros de Parintins, pelos serviços de mídia visual em seus triciclos durante o mês do Festival Folclórico, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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IND 360/2022 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho
Bar Chácara ate a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus
Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 361/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
para que faça a ligação da Rua 5 do Itaúna 2 (Maria Belém Cuxaxata) até a Estrada Macurany e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 362/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Itaúna II, e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 363/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da Cidade de Parintins.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
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IND 364/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - São José Operário e Oneldes Martins - Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
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IND 365/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informação sobre a falta de medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
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IND 366/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação da SEMOSP que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de zona rural São Pedro do Marajó, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
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IND 367/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
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IND 368/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para que faça vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
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IND 369/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 370/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao Matadouro no bairro Santa Clara.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 372/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal, e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 373/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 374/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças - Rio Uaicurapá e a instauração de procedimento administrativo para averiguar possível irregularidade, e, dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 375/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparos ou a troca do bebedouro no Parque da Criança Pichita Cohen. A demanda é um pedido dos pais das crianças e adolescentes que frequentam o local
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 376/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), solicito prioridade para os Artesãos parintinenses obterem os melhores lugares próximo do Mercado Municipal Leopoldo Neves para vendas de seus produtos no período do Festival Folclórico de Parintins
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 377/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira, no Distrito do Caburi.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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IND 378/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psiquiatria e psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
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IND 379/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
solicita a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
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IND 380/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que coloque luminárias na Comunidade
Monte Horebe, rio Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 381/2022 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
Paraíso região do Zé Açú - e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 382/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que providencie a reforma da Escola Municipal Didel de Castro Garcia na Comunidade Paraíso, do Zé Açu, é dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 383/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria de Saúde Municipal a aquisição de estabilizador de energia para a sala de exames do Hospital Jofre Cohen
Apresentação: 23 de Maio de 2022
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IND 384/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
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IND 385/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de aluguel de balsas para ancoragem dos barcos que virão para o 55° Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
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IND 386/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 387/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na Estrada Eduardo Braga próximo a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A
iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 388/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientização no trânsito, e, dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 389/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar mutirão de limpeza das ruas do Bairro da União e do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 390/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias do Loteamento Teixeirão com urgência.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
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IND 391/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras do Município que
taça melhorias das vias que dão acesso ao loteamento Teixeirão
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
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IND 392/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
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IND 393/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que no próximo concurso público, nas
vagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houver, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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IND 394/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 395/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 396/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
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IND 397/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 398/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação adequada no período noturno
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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IND 399/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
as seguintes instituições: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização
nos balneários do município, com relação a presença de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
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IND 400/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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