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IND 501/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:11:29
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 502/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, recuperação de 30 refletores do Campo de futebol da Agrovila de São Sebastião.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:11:54
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 503/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, manutenção na Iluminação Pública na Agrovila de São Sebastião do Caburi e nas comunidades circunvizinhas.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:12:14
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 504/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, mutirão de limpeza e pintura de meio fio na Agrovila de São Sebastião do Caburi, em preparação para o Festival de Verão.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:12:45
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 505/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que realize ações de conscientização e prevenção ao vírus HIV, HEPATITE B e HEPATITE C tanto na zona rural quanto na zona urbana de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:13:11
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 506/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento asfáltico das rua da Vila Amazônia - zona rural de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:13:29
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 507/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em alusão ao setembro Amarelo a ser realizada no mês de setembro de 2023, e, dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:13:54
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 508/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o incentivo ao turismo sustentável nas regiões de praia de Parintins

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:14:28
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 509/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades para o Município de Parintins, com o propósito de atender às demandas da população em relação a diagnósticos e tratamentos especializados.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:15:03
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 510/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e de cooperação técnica para realizar a limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, bem como, campanhas educativas sobre a importância dessa prática para o meio ambiente.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:15:35
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 511/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção em alvenaria da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:15:55
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 512/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado dia 04 de outubro instituída pela Lei nº 11.585/2007

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:16:18
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 513/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um técnico de enfermagem para a comunidade do Saracura .

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:16:36
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 514/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, implantação de placa solar

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:17:25
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 515/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua Pe. Jorge Frezzini esquina com a Rua Coronel Barreto Batista, no bairro Itaguatinga e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:18:03
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 516/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a Escola Nossa Senhora da Assunção – Lago do Zé Mirí e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:18:43
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 517/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a substituição da bomba de abastecimento de água no Residencial Parintins

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:19:06
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 518/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:19:49
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 519/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada no bairro de Santa Clara.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:20:30
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 520/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação do Programa Água no Jirau para o abastecimento na Comunidade Monte Sião/ lago do Zé Mirí e dá outras providencias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:20:54
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 521/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores no dia 16 de setembro e dá outras providencias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:22:15
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a transformação das Escolas Municipais em áreas de várzea ao sistema de Ensino em Tempo Integral

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:22:39
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio da Escola da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:23:07
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á empresa Amazonas Energia possa realizar com urgência a ligação da rede elétrica na comunidade de Santa Maria de Murituba, até o momento não tem rede elétrica na referida comunidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:23:22
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:32:39
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 526/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Médicos a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:33:35
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 527/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, para incluir no Kit escolar dos alunos e professores da rede municipal da várzea recipientes de água

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:34:13
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 528/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:34:33
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 529/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dar outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 740/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:47:50
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, providências para disponibilização de Técnico em Enfermagem para a Ambulancha que atende a comunidade Saracura

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:54:11
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 531/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça reformas e melhorias na escolas das Comunidades Rurais do Limão de Cima do Meio e de Baixo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 742/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:00:52
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 532/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que crie ações para combater queimadas criminosas que estão causando impactos na saúde pública de Parintins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 743/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:39:54
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção e conclusão do Complexo Esportivo Campo São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:51:41
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, além da conscientização sobre a importância dos exames regulares e do acesso facilitado a esses serviços e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:57:32
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços– SEMOSP a construção de Creche para o bairro da União, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 746/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:01:29
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
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IND 536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de campanhas educativas que visam conscientizar a população sobre medidas preventivas essenciais, tais como a lavagem das mãos, o uso de preservativos, a prática de sexo seguro, a prevenção de acidentes e outros cuidados que podem evitar doenças e acidentes e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 747/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:02:00
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 537/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação do Programa Música na Escola, um projeto que visa oferecer aulas de música em diversas modalidades para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas municipais de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:02:27
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para realize limpeza da orla da União.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 749/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:39:01
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 751/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:43:51
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para realizar a reforma da ponte da rua 07 do Bairro Nova Conquista

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 753/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:51:19
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 754/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:51:37
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade do Moriá na região do Mamuru

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 755/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:52:18
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:02:27
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção da escola da comunidade do Pancrácio na região do Mamuru

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:03:00
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:03:24
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:07:02
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:07:48
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:08:21
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:08:54
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:09:20
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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