Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCRDF 24/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 024-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 25/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 025-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 26/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 026-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 27/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 027-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 28/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 028-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 29/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 029-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 30/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 030-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 31/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 031-2023
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 32/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 032-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 33/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 033-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 34/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 034-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 35/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 035-2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 36/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 036-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 37/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 037-2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 38/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 038-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 39/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 039-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 40/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 040-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 41/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 041-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 42/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 042-2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 43/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 043-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 44/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 044-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 45/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 045-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 46/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 045-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 47/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 047-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 49/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 049-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRDF 50/2023 - Parecer da Comissão de Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 050-2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CRF - Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 1/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 10/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCONJ 1/2023 - Parecer Conjunto da CCJDH e CFO
Ementa: Parecer Conjunto da CCJDH e CFO ao Projeto de Lei no 077/2023-PGMP, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Autor(es):
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|