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IND 854/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que realize a Ação do Programa Governo Presente na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:57:18
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 855/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da UGPE para que Instale Luminárias de Led na Comunidade Manain do Miriti.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 856/2024 - Indicação
Ementa: Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:58:04
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 857/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), o serviço de ampliação e melhoramento da estrada da comunidade São João do Jacú e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:58:14
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 858/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Maria Valdith Teixeira localizada na Comunidade Vila Nova.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:58:29
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 859/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 860/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal São José Centro, localizada na comunidade Ilha das Onças.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:00:20
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 861/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas junto à SES e à Coordenação do PAC Parintins que tome providências em relação à realização dos exames agendados pelo SISREG onde muitos parintinenses se encontram há mais de quatro meses na espera, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:00:39
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 862/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
e operação tapa buraco na Rua Paraíba, em frente ao Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:00:54
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 863/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Curva da
Morte e o Parquinho Pichita Cohen, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:01:07
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 864/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:01:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 865/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM para que disponibilize para a Comunidade da Valéria Cursos
Itinerantes de Laço, Biscuit, Crochê, Reciclagem em Garrafas e Curso Artesanal de
Reciclagem, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 866/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde (Semsa), atendimento especializado a mulheres com endometriose e a criação de um programa municipal específico
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 867/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a implantação de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e o retorno do programa para Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM)
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:01:56
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 868/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma do Núcleo da Escola
na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:02:05
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 869/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega e descarte de material reciclado e lixo eletrônico no município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:05:06
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 870/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reparos na rua Balbino Noronha e no cruzamento da Avenida Paraíba com a rua Balbino Noronha, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:05:22
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 871/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA que realize levantamento técnico abrangente dos espaços atualmente utilizados como lixões a céu aberto (lixeiras viciadas), e assim busque alternativas de políticas públicas e ações efetivas visando a eliminação desses locais, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:05:44
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 872/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que libere as linhas de transporte escolar para atender também estudantes de nível superior, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:06:04
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 873/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o concerto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:13:57
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 874/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação de iluminação pública no quadro da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:41:20
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 875/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:42:17
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 876/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água, com caixa d’água de 10 (Dez) mil litros e a limpeza do poço artesiano, na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:42:37
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 877/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando que seja
implementado a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose no Município de Parintins.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 878/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer o reparo no telhado da escola da Comunidade Santo André, região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1049/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:42:58
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 879/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSB para que durante o processo de recuperação da
estrutura que desabou do lado vermelho sejam feitos serviço de soldagem ou
chumbamento, como medida preventiva do lado azul no Anfiteatro Sila Marçal, e dá
outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1050/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:43:25
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 880/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias nas Ruas Progresso, Xavier, Clarival Farias e Bela Vista
na Comunidade da Valéria, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:43:37
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 881/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através daDireção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e uma caixa d'água de 5.000 l ( cinco mil litros) na comunidadede São Carlos, da região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:43:47
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 882/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a distribuição de água na Comunidade Santo André, da região do Rio Uaicurapá, atendendo a extensão do Programa Água no Giral.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1053/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 883/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança no bairro Itaúna II e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:54:22
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 884/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de
Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:54:42
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 885/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana
Compartilhada e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 10:03:10
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 886/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
realização de melhorias urgentes no sistema viário e de drenagem do bairro Itaúna II
(ruas Professor José Jorge Cabral Melo, Nossa Senhora Aparecida, João Neto, Padre
Francisco Lupino com a Estrada do Macurany, e Amazonino Mendes estão em condições
críticas, apresentando inúmeros buracos e asfalto deteriorado), e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 887/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:04:54
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 888/2024 - Indicação
Ementa: Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 889/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:05:17
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 890/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:05:30
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 891/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1064/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:05:42
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 892/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:06:16
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 893/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:06:28
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 894/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 895/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:29:35
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 896/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de
profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:29:53
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 897/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no
Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças,
adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus
acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:30:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 898/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch
nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do
Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:30:24
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 899/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:31:45
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 900/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 901/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:32:15
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 902/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:32:29
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 903/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:33:14
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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