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IND 553/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:19:52
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 554/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:20:08
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 555/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:20:22
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 556/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:20:34
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 557/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:20:46
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:20:57
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 559/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:21:08
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 560/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:21:18
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:21:29
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 562/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:21:39
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 563/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:21:49
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 564/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:22:02
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 565/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:22:13
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 566/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:22:23
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 567/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:06:10
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 568/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:21:50
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 569/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:22:09
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 570/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:22:18
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:31:43
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 572/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:31:59
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 573/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:09:25
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 574/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:10:46
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 575/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:11:03
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 576/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:11:20
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:11:34
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:11:55
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 579/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:15:27
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:16:03
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:16:42
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:21:19
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 583/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:22:37
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 584/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:23:51
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 585/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:24:12
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:24:30
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:24:53
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:25:16
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:25:28
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:25:38
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:58:11
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:21:08
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:51:16
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 594/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:52:46
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 595/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:52:56
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:53:06
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:00:46
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:00:56
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:01:07
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:01:16
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:17:25
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:17:43
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original