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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:19:52
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:20:08
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:20:22
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:20:34
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:20:46
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:20:57
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:21:08
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a
instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de
areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:21:18
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas
ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das
vias.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:21:29
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:21:39
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:21:49
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:22:02
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:22:13
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:22:23
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:06:10
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:21:50
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:22:09
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:22:18
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:31:43
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:31:59
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:10:46
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:11:03
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:11:20
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:11:34
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:11:55
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:15:27
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:16:03
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública,
manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 583/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas
regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:24:12
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 586/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas
de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila
Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá
outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:24:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 587/2025 - Indicação
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para
mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães
de anjo", e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:24:53
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 588/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:25:16
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 589/2025 - Indicação
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:25:28
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 590/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:25:38
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:21:08
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 593/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:51:16
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 594/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:52:46
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:52:56
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:53:06
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a
Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no
centro da cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:01:07
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no
bairro da União, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:01:16
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da
Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa,
a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial
de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:17:25
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em
parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um
Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de
Vulnerabilidade Social e/ou Violência.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:17:43
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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