Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 653/2025 - Indicação
Ementa: solicita à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um novo castelo d’água e a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de São Paulo da Valéria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:28:27
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 654/2025 - Indicação
Ementa: solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA para que seja feito a Implantação do Projeto Água Boa na comunidade de São Paulo da Valéria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:28:45
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 655/2025 - Indicação
Ementa: solicita ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM a viabilização de um curso de Inglês básico na comunidade de São Paulo do Valéria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 656/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:29:11
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 657/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a implementação do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Simões Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro São Vicente de Paula, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:29:26
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 658/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judiciário de Parintins que intensifiquem ações e campanhas de conscientização contra a exploração sexual antes, durante e após o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:29:45
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 659/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as regiões do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:30:08
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 660/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com máxima urgência, serviços de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:30:54
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 661/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça a construção de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:31:12
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 662/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:32:05
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 663/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:32:27
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 664/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma praça com mirante, no lugar do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Obra e Serviço Público-SEMOSP, que fica em frente ao Bumbódromo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:34:18
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 665/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 666/2025 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:35:02
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 667/2025 - Indicação
Ementa: A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:36:37
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 668/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 8:56:57
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 669/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 670/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 8:58:15
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 671/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 672/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:00:18
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 673/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:03:09
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 674/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:03:48
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 675/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:06:01
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 676/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:06:18
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 677/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:06:33
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 678/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:06:58
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 679/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que
seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:07:20
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 680/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:07:40
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 681/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 682/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 683/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 684/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:10:12
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 685/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:10:32
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 686/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho
da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:11:07
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 687/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:11:21
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 688/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a
terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:11:51
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 689/2025 - Indicação
Ementa: Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 690/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 691/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 692/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 693/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:12:37
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 694/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:12:54
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 695/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:13:28
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 696/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:14:20
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 697/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das
Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 698/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:16:11
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 699/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:16:55
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 700/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:17:10
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 701/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:17:28
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 702/2025 - Indicação
Ementa: ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
