Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Manaus Energia na pessoa do Sr. Francisco Paulo Franciné uma avaliação nos postes de iluminação na Rua Benjamim Rondon, para possíveis reparos.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILA AMAZÔNIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi Glauber
Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de pandemia.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias urgentes na Rua 06 do Bairro da União, como a pavimentação e limpeza de bueiros e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna II e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a Estrada do Aninga) é dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da rua Gonçalves Maia com esquina da rua São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido as inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauaru.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências.