Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo.

Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano
de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.