Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Ararí.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alternativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida visa controlar a recorrente aglomeração na área extrema das agências bancárias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO LOTEAMENTO LADY LAURA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da prefeitura de Parintins, NO SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outra providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauaru.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS ;RALLY AMBIENTAL PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

"INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.