Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remígio. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Indicação nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, conclua a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM). Outro pedido é referente à conclusão dos banheiros iniciados na localidade há quase um ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro Educacional Infantil Dom Arcangelo Cerqua na Agrovila do Mocambo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano para o Núcleo do Barro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Indicação nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa Ana - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para INSTALAR NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras para troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila do Mocambo. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago do Núcleo do Barro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade do Lago da Esperança, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos portões das escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da iluminação e trecho da rua do Beco do Degola, no Centro de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do município de Parintins que faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a demanda do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparo na carrocinha da Comunidade Monte Sinai, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Requerimento nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da secretaria municipal de obras e serviços públicos, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ" LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BENTES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |