Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.