Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência]

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que
envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília

MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE.

Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro
Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro.

Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências.

"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providencias.