Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |