Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 30 |
Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção de Aplausos nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de
Dança Profética Lê Yeshua. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. - |
Matéria lida |
| 24 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a
recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. - |
Matéria lida |
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| 6 |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que
faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo - |
Matéria lida |
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| 3 |
À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. - |
Matéria lida |
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| 1 |
INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. - |
Matéria lida |